Educação

Conheça os instrumentos que fornecem informações sobre cursos  técnicos  e orientam e normatizam a sua oferta

Conheça os documentos que normatizam e oferecem informações sobre os diferentes tipos de cursos da educação profissional e tecnológica. 

Conheça as leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres que regem o CNCT 

• Relatório Anual de Análise dos Indicadores de Gestão das Instituições Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
• Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate - Inclusão Produtiva Urbana: o que fez o Pronatec/Bolsa Formação entre 2011 e 2014
• Manual para o Avaliador de RSC
• Portaria nº 33 – do IF SE e a Resolução nº 34/2014.
• Portaria nº 34 – do CEFET Celso Suckow/RJ e a Resolução S/Nº CEFET RJ
• Portaria nº 50 – do IF PB e a Resolução nº 168/2014.
• Portaria nº 36 – do IF Sertão Pernambucano e a Resolução nº 16/2014.
• Portaria nº 37 – do IF SC e a Resolução nº 29/2014.
• Portaria nº 38 – do IF Sudeste de Minas e a Resolução S/Nº SUDESTEMG
• Portaria nº 39 – do IF PI e a Resolução nº 13/2014.
• Portaria nº 40 – do IF Goiás e a Resolução nº 009/2014.
• Portaria nº 41 – do IF RO e a Resolução nº 26/2014 IFRO.
• Portaria nº 42 – do IF MT e a Resolução nº 28/2014 IFMT.
• Portaria nº 43 – do IF TO e o Regulamento interno IFTO
• Portaria nº 44 – do UFRN e a Resolução nº 131/2014.
• Portaria nº 45 – do UTFPR e a D Regulamento UTFPR e Deliberação da UTFPR
• Portaria nº 29 – do IF Paraná e a Resolução nº 18/2014
• Portaria nº 28 – do IF Fluminense e a Resolução nº 08/2014
• Portaria nº 27 - IF de São Paulo
• Portaria nº 22 – do IF Norte de Minas
• Resolução nº 05/2014
• Portaria 17 (IF Goiano)
• Portaria nº 46 - do IF RN e a Resolução nº 15
• Portaria 20 (IF Catarinense)
• Resolução nº 80 - IF de São Paulo
• Resolução 20 (IF Catarinense)
• Resolução 32 (IF Goiano)
• Resolução nº CD-011/2014
• Padronização na construção dos regulamentos e construção do Bande de Avaliadores
• LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 – Dispõe, entre outros, sobre Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
• Portaria MEC 491/2013 - Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. (Arquivo em anexo)
• Portaria MEC 844/2013 - Designa os representantes por cada órgãos ou entidades integrantes do Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico(Arquivo em anexo)
• Portaria MEC 1.094/2013 - Aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências-CPRSC da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico-EBTT. Pagina 1 / pagina 2
• Portaria SETEC 12/2014 – Publica Resolução nº 03 IFAM, referente ao RSC.
• Portaria SETEC 13/2014 – Publica Resolução nº 10 IFMG, referente ao RSC.
• Portaria SETEC 14/2014 – Publica Resolução nº 42 IF Sul Rio Grandense, referente ao RSC.
• Portaria SETEC 15/2014 – Publica Resolução nº 40 IF Sul de Minas, referente ao RSC.
• Portaria SETEC 16/2014 – Publica Resolução 13 IFES, referente ao RSC.
• Portaria nº 23 – do CEFET Minas
• Evento PRONATEC - Apresentação
• Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
• Guia Pronatec de cursos FIC
• Encontro Nacional Proeja FIC 2010
• Guia de eventos, cerimonial e protocolo da rede federal
• Pesquisa de egressos da rede federal
• Concepção e Diretrizes dos Institutos Federais
• Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia
• Projetos e Ações da Setec
• INSTITUTOS FEDERAIS (LEI 11.892, de 29/12/2008) - COMENTÁRIOS E REFLEXÕES
• (Re)significação do Ensino Agrícola da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
• PNAD 2007 - educação profissional e de jovens e adultos
• Documentos sobre Licenciatura em Ciências da Natureza I
• Documentos sobre Licenciatura em Ciências da Natureza II
• Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
• Cadernos Temáticos
• 5ª edição dos Cadernos Temáticos
• Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica
• Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica - 2º edição
• Caderno técnico científico Ambiente e Saúde da Revista Brasileira de Educação Profissional
• Documento Base da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio.
• Princípios Norteadores das Engenharias nos Institutos Federais
• Proeja - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional: Nível Médio / Ensino fundamental / Indígena
• Cartilhas Temáticas
• Folheto institucional da Setec
• IFs, formação para vida - apresentação
• Institutos Federais, uma Revolução