Educação

Parecer CNE/CEB nº 1/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Consulta sobre a Lei 9.394/96 referente à formação de Professores de Nível Médio.

Parecer CNE/CEB nº 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno.

Parecer CNE/CEB nº 3/1998, aprovado 30 de janeiro de 1998 - Consulta sobre a aplicabilidade da Medida Provisória nº 1.549 - 32/97 e do Decreto nº 2.208/97.

Parecer CNE/CEB nº 4/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 5/1998, aprovado 17 de fevereiro de 1998 - Curso Técnico em Desenvolvimento de Comunidades.

Parecer CNE/CEB nº 6/1998, aprovado 7 de abril de 1998 - Entendimento a respeito da vigência do Decreto Lei n.º 1.044/69, que dispõe sobre o tratamento excepcional para os portadores de afecções.

Parecer CNE/CEB nº 7/1998, aprovado em 7 de abril de 1998 - Recurso contra a Deliberação CEE/SP - 10/96.

Parecer CNE/CEB nº 8/1998, aprovado em 8 de abril de 1998 - Competência do licenciado em Pedagogia para o exercício do magistério das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 9/1998, aprovado em 8 de abril de 1998 - Ensino médio e técnico - organização curricular.

Parecer CNE/CEB nº 10/1998, aprovado em 8 de abril de 1998 - Competência do Licenciado em Pedagogia para o exercício do Magistério das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 11/1998, aprovado em 4 de maio de 1998 - Criação de Habilitações Profissionais: Técnico em Borracha, com Habilitação Plena; Assistente Técnico de Qualidade em Plásticos e Borracha; Assistente Técnico de Projetos e Produtos em Plásticos e Borracha; Assistente Técnico de Compostos de Borracha; Assistente Técnico de Processos de Vulcanização.

Parecer CNE/CEB nº 12/1998, aprovado em 4 de maio de 1998 - Criação de Habilitação de Técnico em Construção Civil e Habilitações Parciais em Desenhista de Construção Civil e Auxiliar Técnico de Obra.

Parecer CNE/CEB nº 13/1998, aprovado em 4 de maio de 1998 - Consulta sobre a vigência do Parecer CFE 803/78 que dispõe sobre a aprovação do currículo de Técnico em Reabilitação (nível de 2º grau), com as modalidades: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Massagista.

Parecer CNE/CEB nº 14/1998, aprovado em 1º de junho de 1998 - Consulta sobre equivalência de estudos e revalidação de diplomas e certificados das habilitações profissionais cursadas em instituições escolares estrangeiras.

Parecer CNE/CEB nº 15/1998, aprovado em 1º de junho de 1998 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Parecer CNE/CEB nº 16/1998, aprovado em 1º de junho de 1998 - Consulta a carga horária do ensino religioso no Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 17/1998, aprovado em 3 de agosto de 1998 - Consulta sobre a oferta de ensino médio à luz da LDB.

Parecer CNE/CEB nº 18/1998, aprovado em 3 de agosto de 1998 - Parâmetros Curriculares Nacionais de 5º a 8º séries.

Parecer CNE/CEB nº 19/1998, aprovado em 5 de agosto de 1998 - Consulta tendo em vista a Lei 9.424/96, Artigo 7.

Parecer CNE/CEB nº 20/1998, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Consulta relativa ao Ensino Fundamental de 9 anos.

Parecer CNE/CEB nº 21/1998, aprovado em 17 de dezembro de 1998 - Solicita autorização para Curso de Formação de Técnico de Trânsito em Nível Médio.

Parecer CNE/CEB nº 22/1998, aprovado em 17 de dezembro de 1998 - Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.