Educação

Parecer CNE/CEB nº 1/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Responde Consulta sobre interpretações dos dispositivos legais que tratam do calendário escolar.

Parecer CNE/CEB nº 2/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Responde Consulta sobre as condições de formação de profissionais para educação infantil.

Parecer CNE/CEB nº 3/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Responde Consulta do Tribunal de Contas da União sobre compartilhamento dos conteúdos da Base Nacional com Parâmetros Curriculares Nacionais.

Parecer CNE/CEB nº 4/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Responde Consulta do Ministério Público Federal sobre a educação infantil de pessoas portadoras de deficiência.

Parecer CNE/CEB nº 5/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Credenciamento da Escola "Sol Nascente" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 6/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Credenciamento da Escola "Conhecer" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 7/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Credenciamento da Escola "Nipo-Brasileira" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 8/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Credenciamento da Escola "Professor Kawase" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 9/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Credenciamento do Centro Educacional "BETEL" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 10/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Credenciamento do Colégio e Creche "Sal e Luz" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 11/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Reconsideração do Parecer CNE/CEB 28/2001.

Parecer CNE/CEB nº 12/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Consulta tendo em vista o Parecer CNE/CEB 16/99 e Resolução CNE/CEB 4/99.

Parecer CNE/CEB nº 13/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002
 - Responde Consulta sobre validade de curso oferecido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional.

Parecer CNE/CEB nº 14/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Responde Consulta sobre a especialização na Educação Profissional Nível Técnico.

Parecer CNE/CEB nº 15/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Credenciamento da Escola Santos Dumont para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 16/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Credenciamento da Escola Nippo-Latina para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 17/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Credenciamento do Colégio Sant´Ana para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.

Parecer CNE/CEB nº 18/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 - Responde consulta sobre equivalência de estudos de cursos realizados no exterior.

Parecer CNE/CEB nº 19/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 - Responde consulta tendo em vista o Parecer CNE/CEB 11/99.

Parecer CNE/CEB nº 20/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 - Responde consulta sobre competência do Sistema de Ensino para habilitação profissional de aluno de curso técnico contabilidade.

Parecer CNE/CEB nº 21/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Responde consulta sobre possibilidade de reconhecimento das Casas Familiares Rurais.

Parecer CNE/CEB nº 22/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Responde consulta sobre legalidade da Lei Distrital 2921/2002, sobre expedição de certificado antes da conclusão do ensino médio.

Parecer CNE/CEB nº 23/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta sobre necessidade de criação de especialização para Formação de Professores de Orientação e Mobilidade para Deficientes Visuais.

Parecer CNE/CEB nº 24/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta sobre a inclusão da disciplina de Cultura Afro-Brasileira no Currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Londrina, Paraná.

Parecer CNE/CEB nº 25/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta tendo em vista o Parecer CNE/CEB 16/99 e Resolução cne/ceb ( CNE/CEB) 4/99, que subistitui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Profissional de Nível Médio.

Parecer CNE/CEB nº 26/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta relativa aos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais.

Parecer CNE/CEB nº 27/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta quanto à oferta de língua estrangeira moderna no currículo do Ensino Médio.

Parecer CNE/CEB nº 28/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta sobre a legalidade de aceleração de estudos do Ensino Médio para o ano letivo de 2002.

Parecer CNE/CEB nº 29/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta sobre a possibilidade de aplicação, em dobro, da verba proveniente do FUNDEF, para alunos que freqüentam a escola em tempo integral.

Parecer CNE/CEB nº 30/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta sobre registro de Técnico em Farmácia no Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro.

Parecer CNE/CEB nº 31/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta sobre aplicação de exercícios domiciliares a alunos temporariamente impedidos de freqüentar a escola.

Parecer CNE/CEB nº 32/2002, aprovado em 5 de agosto de 2002 - Responde consulta sobre reconhecimento das Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 33/2002, aprovado em 5 de agosto de 2002 - Responde consulta sobre o Programa de Integração da criança com necessidades especiais no Sistema de Ensino Regular, desenvolvido no Colégio de Aplicação João XXIII, em Minas Gerais.

Parecer CNE/CEB nº 34/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Responde consulta sobre competência do órgão normativo do sistema municipal de ensino para aprovar planos de cursos de Educação Profissional de Nível Técnico.

Parecer CNE/CEB nº 35/2002, aprovado em 2 de setembro de 2002 - Delegação de competência à Secretaria de Estado da Educação do Paraná para coordenar e executar os exames supletivos para brasileiros residentes no exterior em 2002, conforme art. 14 da Resolução CNE/CEB 01/2000.

Parecer CNE/CEB nº 36/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Responde consulta sobre o funcionamento das escolas de Ensino Fundamental (reexame do Parecer CNE/CEB 27/2001).

Parecer CNE/CEB nº 37/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Responde consulta sobre formação de professores para a Educação Profissional de Nível Técnico.

Parecer CNE/CEB nº 38/2002, aprovado em 4 de novembro de 2002 - Responde consulta sobre organização do período letivo e carga horária, tendo em vista os art. 23 e 24 da Lei 9.9394/96.

Parecer CNE/CEB nº 39/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - Responde consulta sobre programa de creches domiciliares.

Parecer CNE/CEB nº 40/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - Responde consulta sobre transferência ex officio.

Parecer CNE/CEB nº 41/2002, aprovado em 2 de dezembro 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação à Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Básica na etapa do Ensino Médio.

Parecer CNE/CEB nº 42/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 - Responde consulta sobre competência da SEMTEC para autorizar e credenciar as Escolas da Rede Federal de educação Tecnológica a certificar egressos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, oriundos do Programa Integrar e outros assemelhados.