CEB 2008 - Ministério da Educação

Página inicial

Parecer CEB 2008
- Parecer CNE/CEB nº 1/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008 - Consulta sobre questões relativas ao instituto do avanço escolar.
- Parecer CNE/CEB nº 2/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008 - Solicitação de Parecer sobre formação e atuação de docentes na organização pedagógica do Ensino Fundamental, considerando a lógica dos ciclos de formação humana.
- Parecer CNE/CEB nº 3/2008, aprovado em 18 de fevereiro de 2008 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2007, que trata da consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.
- Parecer CNE/CEB nº 4/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Orientação sobre os três anos iniciais do Ensino Fundamental de nove anos.
- Parecer CNE/CEB nº 5/2008, aprovado em 12 de março de 2008 - Proposta de oferta de curso de Capacitação de Professores da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental na área da surdez.
- Parecer CNE/CEB nº 6/2008, aprovado em 8 de abril de 2008 - Consulta sobre os procedimentos a serem adotados referentes à existência de instituição de Educação Infantil sem autorização de funcionamento.
- Parecer CNE/CEB nº 7/2008, aprovado em 9 de abril de 2008 - Consulta sobre a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o FUNDEB, e a Lei nº 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
- Parecer CNE/CEB nº 8/2008, aprovado em 9 de abril de 2008 - Consulta se as conclusões do Parecer CNE/CEB nº 1/2007 também são válidas para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
- Parecer CNE/CEB nº 9/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda.
- Parecer CNE/CEB nº 10/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Consulta sobre a atuação de profissionais de Música na Educação Básica.
- Parecer CNE/CEB nº 11/2008, aprovado em 12 de junho de 2008 - Proposta de instituição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
- Parecer CNE/CEB nº 12/2008, aprovado em 2 de julho de 2008 - Consulta sobre concessão de título e equivalência de cursos.
- Parecer CNE/CEB nº 13/2008, aprovado em 2 de julho de 2008 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 9/2008, que trata da validação do ensino ministrado pelo Colégio Brasil-Japão Professor Shinoda, localizado na cidade de Nagoya, Província de Aichi, Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 14/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Desafio, localizado na cidade de Ina, Província de Nagano, no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 15/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Ariel, localizada na cidade de Iwata, Província de Shizuoka, Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 16/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 - Solicitação de regulamentação dos termos “efetivo trabalho escolar” e “efetivo trabalho educativo”, postos na Lei Municipal nº 7.508/2007.
- Parecer CNE/CEB nº 17/2008, aprovado em 6 de agosto de 200- Consulta acerca dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, criado pela Lei nº 10.633/2002, tendo como base o artigo 90 da LDB e as atribuições inerentes ao Conselho Nacional de Educação, estabelecidas na Lei nº 9.131/95.
- Parecer CNE/CEB nº 18/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 - Apreciação do Projeto Pedagógico Integrado e autorização de funcionamento do ProJovem Urbano.
- Parecer CNE/CEB nº 019/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 - Consulta referente à carga horária do curso de Técnico em Farmácia.
- Parecer CNE/CEB nº 020/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 - Validação de documentos escolares emitidos por organização brasileira sem fins lucrativos sediada na Alemanha.
- Parecer CNE/CEB nº 21/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Consulta sobre profissionais de Educação Infantil que atuam em redes municipais de ensino.
- Parecer CNE/CEB nº 22/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Consulta sobre a implementação das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
- Parecer CNE/CEB nº 23/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
- Parecer CNE/CEB nº 24/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Consulta referente à implantação de projeto de reforço escolar.
- Parecer CNE/CEB nº 25/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Consulta se os recursos do FUNDEB podem ser aplicados em programas de formação a distância para a Educação de Jovens e Adultos no nível do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
- Parecer CNE/CEB nº 26/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Solicitação de pronunciamento em relação à proposta de reestruturação das Unidades Municipais de Educação Infantil – UMEI – cujo objetivo é a ampliação do atendimento a crianças de 0 a 2 anos de idade em turmas a serem assistidas por professores habilitados e auxiliares de apoio.
- Parecer CNE/CEB nº 27/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 13/2008, que trata da validação do ensino ministrado pelo Colégio Brasil – Japão Professor Shinoda, localizado na cidade de Nagoya, Província de Aichi, Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 28/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Validação do ensino ministrado pelo Colégio Brasil – Japão Professor Shinoda, localizado na cidade de Nagoya, Província de Aichi, Japão, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Parecer CEB 2008