CEB 2009 - Ministério da Educação

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Parecer CEB 2009
- Parecer CNE/CEB nº 1/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009 - Consulta sobre a legalidade profissional na função de técnico ou tecnólogo em Meteorologia, para fins de registro no CREA/MS.
- Parecer CNE/CEB nº 2/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 - Pronunciamento sobre os termos da Lei nº 11.889, de 24/12/2008, que regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal – TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB, e suas implicações para o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
- Parecer CNE/CEB Nº 3/2009, aprovado em 10 de março de 2009 - Solicitação de credenciamento da EMARC Uruçuca, no nível federal; autorização de funcionamento dos cursos técnicos de nível médio; e convalidação dos atos escolares praticados anteriormente, amparados por autorização no nível estadual.
- Parecer CNE/CEB Nº 4/2009, aprovado em 10 de março de 2009 - Solicitação de esclarecimentos sobre a possibilidade de aplicar, por extensão, em cursos técnicos de nível médio, procedimentos relativos à hora-aula já adotados na Educação Superior.
- Parecer CNE/CEB Nº 5/2009, aprovado em 10 de março de 2009 - Credenciamento de instituições educacionais pertencentes à rede federal de ensino para a oferta de Educação Profissional Técnica de nível médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial na modalidade de Educação a Distância.
- Parecer CNE/CEB nº 6/2009, aprovado em 1° de abril de 2009 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Sun Family, localizado na cidade de Maibara, Província de Shiga, no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 7/2009, aprovado em 1° de abril de 2009 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Mundo de Alegria, localizado na cidade de Hamamatsu, Província de Shizuoka, no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 8/2009, aprovado em 1° de abril de 2009 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional e Profissionalizante – CEP Brasil, localizado na cidade de Iwata, Província de Shizuoka, no Japão.
- Parecer CNE/CB nº 9/2009, aprovado em 2 de abril de 2009 - Revisão da Resolução CNE/CEB nº 3/97, que fixa Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Parecer CNE/CEB nº 10/2009, aprovado em 6 de maio de 2009 - Consulta sobre oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições de educação técnica de nível médio vinculadas a universidades e centros universitários.
- Parecer CNE/CEB nº 11/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Consulta com base na Resolução CNE/CEB nº 1/2004 e solicitação de análise para emissão de diploma do Curso Técnico Especial em Mecânica ministrado pelo SENAI de Santa Catarina.
- Parecer CNE/CEB nº 12/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 14/2007, que trata da validação do ensino ministrado pela Escola Nova Era, com sede em Kosai-shi, Província de Shizuoka-Ken, Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 13/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
- Parecer CNE/CEB nº 14/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Proposta de instituição do SISTEC - Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.
- Parecer CNE/CEB nº 15/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Novo Damasco, localizado na cidade de Ueda, província de Nagano, no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 16/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Reconhecimento de títulos referentes a estudos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio não Técnico, no âmbito do MERCOSUL.
- Parecer CNE/CEB nº 17/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009 - Comprovação de escolaridade básica.
- Parecer CNE/CEB nº 18/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 30/2003, que trata da validação de certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional (IBTE), com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará.
- Parecer CNE/CEB nº 19/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 - Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares.
- Parecer CNE/CEB nº 20/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
- Parecer CNE/CEB nº 21/2009, aprovado em 11 de novembro de 2009 - Consulta sobre a necessidade de cumprimento do prazo estabelecido na Lei nº 11.738/2008, para a formulação ou adequação dos planos de carreira para o pessoal docente, nas condições em que especifica.
- Parecer CNE/CEB nº 22/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
- Parecer CNE/CEB nº 23/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Consulta sobre possibilidade de autorização para funcionamento de escola internacional em Brasília.
Resoluções CEB 2009
- Resolução CNE/CEB nº 1, de 15 de maio de 2009 - Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio, a partir da edição da Lei nº 11.684/2008, que alterou a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de maio de 2009 - Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
- Resolução CNE/CEB nº 3, de 30 de setembro de 2009 - Dispõe sobre a instituição Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), em substituição ao Cadastro Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio (CNCT), definido pela Resolução CNE/CEB nº 4/99.
- Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
- Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

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