CEB 2010 - Ministério da Educação

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Parecer CEB 2010
- Parecer CNE/CEB nº 1/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Expressão, localizada na cidade de Taketoyo, Província de Aichi, no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 2/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Comunitária “Paulo Freire”, localizada na cidade de Toyota, Província de Aichi, Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 3/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Consulta sobre a aplicabilidade da Lei nº 11.738/2008, que trata do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica.
- Parecer CNE/CEB nº 4/2010, aprovado em 9 de março de 2010 - Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais.
- Parecer CNE/CEB nº 5/2010, aprovado em 10 de março de 2010 - Consulta sobre a aplicabilidade do artigo 62 da Lei nº 9.394/96 (LDB).
- Parecer CNE/CEB nº 6/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
- Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
- Parecer CNE/CEB nº 8/2010, aprovado em 5 de maio de 2010 - Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei nº 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública.
- Parecer CNE/CEB nº 9/2010, aprovado em 5 de maio de 2010 - Aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2009, que propõe a elaboração de Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica Pública.
- Parecer CNE/CEB nº 10/2010, aprovado em 5 de maio de 2010- Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Issac Newton, localizado na cidade de Minokamo, Província de Gifu, no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 11/2010, aprovado em 7 de julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
- Parecer CNE/CEB nº 12/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
- Parecer CNE/CEB nº 13/2010, aprovado em 4 de agosto de 2010 - Consulta acerca da inclusão do Empreendedorismo como disciplina no currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, da Educação Profissional e da Educação Superior.
- Parecer CNE/CEB nº 14/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010 - Consulta sobre o caso de alunos vindos do Japão e matriculados na Escola Municipal João Alves dos Santos.
- Parecer CNE/CEB nº 15/2010, aprovado em 10 de setembro de 2010 - Orientações para que a Secretaria de Educação do Distrito Federal se abstenha de utilizar material que não se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista.
- Parecer CNE/CEB nº 16/2010, aprovado em 1º de setembro de 2010 - Denúncia de racismo na Escola Estadual Delmira Ramos dos Santos, localizada no Bairro Coophavilla II, Município de Campo Grande, MS.
- Parecer CNE/CEB nº 17/2010, aprovado em 8 de dezembro de 2010 - Normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações.

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