CEB 2011 - Ministério da Educação

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Parecer CEB 2011
- Parecer CNE/CEB nº 1/2011, aprovado em 10 de fevereiro de 2011 - Questionamento do Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas a respeito da transformação deste colegiado em órgão normativo, tendo em vista as características e especificidades da Educação Escolar Indígena.
- Parecer CNE/CEB nº 2/2011, aprovado em 1º de março de 2011 - Consulta referente à Resolução CNE/CEB nº 5/2010, que fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública.
- Parecer CNE/CEB nº 3/2011, aprovado em 2 de março de 2011 - Consulta sobre o acúmulo de cargos de professores.
- Parecer CNE/CEB nº 4/2011, aprovado em 3 de maio de 2011 - Consulta sobre avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos, nos termos do art. 41 da LDB.
- Parecer CNE/CEB nº 5/2011, aprovado em 4 de maio de 2011 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
- Parecer CNE/CEB nº 6/2011, aprovado em 1º de junho de 2011 - Reexame do Parecer CNE/CEB nº 15/2010, com orientações para que material utilizado na Educação Básica se coadune com as políticas públicas para uma educação antirracista.
- Parecer CNE/CEB nº 7/2011, aprovado em 2 de junho de 2011 - Profissionais da Educação Infantil: possibilidades de sua inclusão na carreira do magistério da Educação Básica e consequente remuneração com recursos do FUNDEB.
- Parecer CNE/CEB nº 8/2011, aprovado em 7 de julho de 2011 – Admissibilidade de períodos destinados a férias e a recesso em instituições de Educação Infantil.
- Parecer CNE/CEB nº 9/2011, aprovado em 30 de agosto de 2011 – Análise de proposta de fortalecimento e implementação do regime de colaboração mediante arranjos de desenvolvimento da educação.
- Parecer CNE/CEB nº 10/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 – Consulta sobre a oferta de língua estrangeira nas escolas indígenas de Ensino Médio.
- Parecer CNE/CEB nº 11/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 – Consulta formal sobre a possibilidade de a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) obter credenciamento específico para oferta e certificação de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
- Parecer CNE/CEB nº 12/2011, aprovado em 9 de novembro de 2011 – Aplicação do regime de intercomplementaridade à Educação Profissional Técnica de Nível Médio desenvolvida na forma integrada com o Ensino Médio, no Estado de São Paulo.
- Parecer CNE/CEB nº 13/2011, aprovado em 9 de novembro de 2011 – Revalidação dos diplomas de cursos técnicos e tecnológicos emitidos por instituições estrangeiras.
- Parecer CNE/CEB nº 14/2011, aprovado em 7 de dezembro de 2011 – Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância.
- Parecer CNE/CEB nº 15/2011, aprovado em 8 de dezembro de 2011 – Equivalência de estudos realizados no exterior, em nível de conclusão de Ensino Médio.
Resoluções CEB 2011
- Resolução CNE/CEB nº 1, de 10 de março de 2011 - Fixa normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações.

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Resoluções CEB 2011