CEB 2013 - Ministério da Educação

Página inicial

Parecer CEB 2013
- Parecer CNE/CEB nº 1/2013, aprovado em 29 de janeiro de 2013 - Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Positivo, localizado na cidade de Iga, Província de Mie, no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 2/2013, aprovado em 31 de janeiro de 2013 - Consulta sobre a possibilidade de aplicação de “terminalidade especifica” nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.
- Parecer CNE/CEB nº 3/2013, aprovado em 20 de fevereiro de 2013 - Consulta sobre a autonomia de instituições privadas de Educação Superior para oferta de cursos técnicos de nível médio.
- Parecer CNE/CEB nº 4/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Consulta sobre a legitimidade e competência para não autorizar a oferta de exames de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por escolas privadas.
- Parecer CNE/CEB nº 5/2013, aprovado em 13 de março de 2013 - Consulta sobre cobrança de taxa de inscrição nos processos seletivos de provas ou sorteios realizados pelos Colégios de Aplicação vinculados às universidades públicas, para o ingresso de aluno no Ensino Fundamental.
- Parecer CNE/CEB nº 6/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Definição de normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior.
- Parecer CNE/CEB nº 7/2013, aprovado em 14 de março de 2013 - Solicitação de alteração da redação do art. 31 da Resolução CNE/CEB nº 7/2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
- Parecer CNE/CEB nº 8/2013, aprovado em 3 de julho de 2013 - Declaração de validade dos documentos escolares referentes ao curso de Técnico em Massoterapia, para estudantes brasileiros residentes no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 9/2013, aprovado em 5 de setembro de 2013 - Implantação de polos de apoio presencial do curso de Técnico em Administração e dos cursos técnicos de Manutenção e Suporte em Informática e de Redes de Computadores, em unidades da Escola Alegria de Saber, localizadas no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 10/2013, aprovado em 2 de outubro de 2013 - Consulta sobre a obtenção de registro da habilitação profissional de Técnico em Farmácia, junto ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, tendo em vista curso técnico concluído no ano de 2004.
- Parecer CNE/CEB nº 11/2013, aprovado em 6 de novembro de 2013 - Atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica (Ensino Fundamental e Ensino Médio) não Técnico.
- Parecer CNE/CEB nº 12/2013, aprovado em 4 de dezembro de 2013 - Diretrizes Nacionais para a operacionalização do ensino de Música na Educação Básica.
Resoluções CEB 2013
- Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de dezembro de 2013 - Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no exterior.

Parecer CEB 2013

Resoluções CEB 2013