CEB 2016 - Ministério da Educação

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Parecer CEB 2016
- Parecer CNE/CEB nº 1/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 – Proposta de desenvolvimento de experiência pedagógica para oferta de programa nacional de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos níveis do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, em escolas do SESI.
- Parecer CNE/CEB nº 2/2016, aprovado em 27 de janeiro de 2016 – Consulta sobre a composição da carga horária mínima para cursos de especialização de nível médio.
- Parecer CNE/CEB nº 3/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 – Consulta referente à idade das crianças para matrícula inicial na Pré-escola e no Ensino fundamental de nove anos.
- Parecer CNE/CEB nº 4/2016, aprovado em 17 de fevereiro de 2016 – Consulta referente à idade de crianças para atendimento em creche.
- Parecer CNE/CEB nº 5/2016, aprovado em 9 de março de 2016 – Solicita orientações em relação ao entendimento do art. 24, inciso V, alínea “c”, da Lei nº 9.394/96 (LDB).
- Parecer CNE/CEB nº 6/2016, aprovado em 5 de maio de 2016 – Consulta sobre a Resolução nº 16/2014 do Conselho Nacional de Radiologia (CONTER) e orientações sobre a aplicação de decisões judiciais para a matrícula de menores de 18 anos em cursos de Técnico em Radiologia.
- Parecer CNE/CEB nº 7/2016, aprovado em 8 de junho de 2016 – Consulta se as habilitações profissionais de nível médio, constantes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNTC), são compatíveis com a atuação do egresso nos setores primário e secundário da economia e se enquadram no art. 9º do Decreto nº 90.922/85, com a redação dada pelo Decreto nº 4.560/2002.
- Parecer CNE/CEB nº 8/2016, aprovado em 9 de junho de 2016 – Declaração de validade dos documentos escolares referentes ao curso de Técnico em Estética, para estudantes brasileiros residentes no Japão.
- Parecer CNE/CEB nº 9/2016, aprovado em 15 de setembro de 2016 – Reexame do Parecer CNE/CEB nº 3/2015, que trata de orientações quanto à pertinência da Recomendação da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria, que trata do cumprimento da legislação referente ao direito á educação das pessoas com deficiência em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
- Parecer CNE/CEB nº 10/2016, aprovado em 4 de outubro de 2016 – Consulta sobre a legalidade de Organizações Sociais administrarem escolas públicas em Goiás.
- Parecer CNE/CEB nº 11/2016, aprovado em 6 de outubro de 2016 – Solicitação de avanço escolar em curso técnico profissionalizante para que o aluno possa ingressar em curso superior no qual foi aprovado.
- Parecer CNE/CEB nº 12/2016, aprovado em 10 de novembro de 2016 – Consulta se professores licenciados em Pedagogia, Normal Superior ou Normal em nível médio podem ministrar atividades de Educação Física nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

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