Educação

A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) é um bloco regional intergovernamental composto por 33 países. Foi criada em fevereiro de 2010, na Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe. A CELAC é herdeira do Grupo do Rio e da CALC (Cúpula da América Latina e do Caribe) e assume duas vocações: a cooperação para o desenvolvimento e a concertação política.

Na vertente da cooperação, a CELAC tem promovido reuniões ministeriais ou de alto nível sobre mais de vinte temas de interesse dos países da região, como educação, desenvolvimento social, cultura, transportes, infraestrutura e energia. 

Na vertente da concertação política, a CELAC tem demonstrado capacidade de emitir pronunciamentos sobre temas relevantes da agenda internacional e regional, como o desarmamento nuclear, a mudança do clima, o problema mundial das drogas, o caso das ilhas Malvinas e o bloqueio norte-americano a Cuba, dentre outros. O diálogo e a concertação política promovidos por meio da CELAC tem-se manifestado inclusive por meio de intervenções conjuntas no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas e de suas Comissões.

Além disso, a CELAC tornou-se ferramenta valiosa para o diálogo da América Latina com o resto do mundo e tem proporcionado à região coordenar posições nas relações com outros blocos regionais e países emergentes. Hoje, a CELAC mantém mecanismos de diálogo político e cooperação com a União Europeia, China, Rússia e Índia, entre outros. Dessa forma, a CELAC está facilitando a conformação de uma identidade regional própria. As consultas políticas são feitas, em geral, à margem do debate geral da Assembleia Geral das Nações Unidas e permitem o intercâmbio de informações sobre temas de interesse global e a cooperação desenvolvida entre a América Latina e o Caribe e atores relevantes do sistema internacional.

A CELAC funciona com base em reuniões políticas, reuniões ministeriais especializadas e grupos de trabalho setoriais. Na definição da ordem de países que ocuparão a Presidência pro tempore do mecanismo, ainda que não conte com mecanismo formal de rotatividade, atenta-se para uma distribuição equitativa entre as sub-regiões da América Latina e do Caribe. 

A Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro participa das reuniões e assessora o Ministro de Estado da Educação nas reuniões especializadas do bloco.

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A cidade de San José da Costa Rica sediou, nos dia 20 e 21 de abril, a 2ª Reunião de Ministros de Educação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) para construção de um plano de ação do setor educacional para a região. Estiveram representados no Celac 22 países da organização: Chile, Equador, Panamá, Cuba, Paraguai, Bolívia, Argentina, Guiana, Colômbia, México, República Dominicana, Jamaica, Haiti, Nicarágua, El Salvador, Guatemala, Brasil, Peru, Belize, Honduras, Antígua e Barbuda, além da Costa Rica.

Na reunião, o Ministério da Educação foi representado pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Paulo Gabriel Soledade Nacif, que destacou a importância histórica do encontro. “Pela primeira vez os países da região se reuniram para debater com seus altos representantes temas relacionados à inclusão e diversidade na educação da América Latina e Caribe”, disse.

“Os participantes assinaram também uma declaração conjunta, na qual reafirmam seu compromisso com o fortalecimento de um sistema educacional inclusivo e baseado no respeito à diversidade, que é a marca mais definidora da América Latina e Caribe”, concluiu o secretário.

A declaração final da 2ª Reunião de Ministros de Educação da Celac aponta os temas-chave da educação na região e apresenta um caminho para a melhoria do ensino. A declaração menciona a luta contra a exclusão escolar, a erradicação do analfabetismo, o respeito à diversidade, o esforço pela educação de qualidade, pela equidade nas diferentes regiões das nações e pela educação para o desenvolvimento sustentável.

Celac – A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) tem origem na Declaração da Cúpula da Unidade, adotada pelos chefes de estado e de governo da América Latina e do Caribe durante a reunião de cúpula realizada na Riviera Maya, México, em fevereiro de 2010. A Celac reúne trinta e três países da América do Sul, América Central e Caribe.

Assessoria de Comunicação Social

Leia a declaração conjunta assinada pelos ministros da Celac