CES 1996

CES 1996
- Parecer CNE/CES nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996
  Propõe critérios para Convalidação de Estudos.
- Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996
  Cursos Presenciais de Pós-graduação Fora de Sede.
- Parecer CNE/CES nº 53/96, aprovado em 7 de agosto de 1996
  Alteração de vagas iniciais nas Instituições Isoladas do Sistema Federal de Ensino Superior.
- Parecer CNE/CES nº 78/96, aprovado em 7 de outubro de 1996
  Solicita estudo sobre a adoção de medidas coibindo a revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação na modalidade de ensino a distância, oferecidos pelo Colégio Brasileiro de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação-COBRA.
Resolução CES 1996
- Resolução CNE/CES nº 1, de 19 de agosto de 1996 - Fixa condições para que os estabelecimentos isolados de ensino superior vinculados ao sistema federal de ensino, de acordo com a demanda e as necessidades locais e regionais, possam aumentar ou reduzir em até 25% o número de vagas iniciais de seus cursos.
- Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de agosto de 1996 - Fixa normas para autorização de cursos presenciais de pós-graduação lato sensu fora de sede, para qualificação do corpo docente, e dá outras providências.