Educação

Abril 1996

• Parecer CNE/CES nº 1/96, aprovado em 15 de abril de 1996 - Alterações estatutárias e regimental - Universidade Federal de Juiz de Fora e outros.
• Parecer CNE/CES nº 2/96, aprovado em 15 de abril de 1996- Convalidação de estudos – Maria da Glória Willrick e outros.
• Parecer CNE/CES nº 3/96, aprovado em 15 de abril de 1996 - Convalidação de estudos – Maria Cremilda S. Fernandes e outros.

Junho 1996

• Parecer CNE/CES nº 4/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Aprovação do Regimento da Faculdade Vitoriana de Ciências Contábeis, mantida pela Associação Vitoriana de Ensino Superior/ES.
• Parecer CNE/CES nº 5/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Reconhecimento da habilitação Supervisão Escolar para o exercício nas escolas de 1º e 2º graus, do curso de Pedagogia, ministrada pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, unidade da Universidade Paranaense, mantida pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura/PR.
• Parecer CNE/CES nº 6/96, aprovado em 12 de junho de 1996- Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena, ministrado pelo Instituto Santareno de Ensino Superior, mantido pelo Instituto Santareno de Educação Superior/PA.
• Parecer CNE/CES nº 7/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Alteração no Regimento da Faculdade Maria Augusta Ribeiro Daher, mantida pela Associação Jacareiense de Educação e Cultura, com sede em Jacareí/SP.
• Parecer CNE/CES nº 8/96, aprovado em 12 de junho de 1996- Aprovação do Regimento da Regimento da Faculdade Pentágono, mantida pela Sociedade R.I.S. de Educação e Cultura/SP.
• Parecer CNE/CES nº 9/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Reconhecimento do curso de Enfermagem e Obstetrícia com habilitações em Enfermagem Geral, Enfermagem Obstétrica e Enfermagem de Saúde Púbica, ministrado pelo Instituto Santareno de Educação Superior, mantido pelo mantido pelo Instituto Santareno de Educação Superior/PA.
• Parecer CNE/CES nº 10/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Alterações no Regimento da Escola de Engenharia Kennedy/MG, mantida pela Fundação Educacional Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte/MG.
• Parecer CNE/CES nº 11/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Aprovação do Regimento do Instituto Superior de Ensino Sorocabano, mantido pela Associação de Ensino de Sorocaba /SP.
• Parecer CNE/CES nº 12/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Alteração no Regimento da Escola Superior de Administração e Negócios de São Bernardo do Campo, mantida pela Fundação de Ciências Sociais Aplicadas/SP.
• Parecer CNE/CES nº 13/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Aprovação do Regimento da Faculdade de Tecnologia em Processamento de Dados do Litoral, mantida pela Sociedade Instrutiva Joaquim Nabuco Ltda./SP.
• Parecer CNE/CES nº 14/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Convalidação de Estudos realizados no curso de Serviço Social da Universidade do Vale do Paraíba/SP.
• Parecer CNE/CES nº 15/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Alterações no Regimento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, mantida pelo Instituto Vianna Júnior/MG.

Julho 1996

• Parecer CNE/CES nº 16/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Transferência de Mantenedora dos cursos de Letras e Pedagogia, ministrados pela Faculdade São Domingos, mantida pelo Centro Itumbiarense de Ensino, para a Associação Itumbiarense de Ensino/GO.
• Parecer CNE/CES nº 17/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Reconhecimento do curso de Tradutor e Intérprete, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu/SP.
• Parecer CNE/CES nº 18/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia, ministrado pela Universidade de Mogi das Cruzes/SP.
• Parecer CNE/CES nº 19/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Aprovação do Regimento do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia – CEFET/BA.
• Parecer CNE/CES nº 20/96, aprovado em 10 de julho de 1996- Reconhecimento do curso de Educação Física, licenciatura plena, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco/SP.
• Parecer CNE/CES nº 21/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Reconhecimento do curso de curso de Fisioterapia, da Universidade de Mogi das Cruzes/SP.
• Parecer CNE/CES nº 22/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Convalidação de Estudos realizados no curso de Psicologia da Universidade Metodista de Piracicaba/SP.
• Parecer CNE/CES nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Propõe critérios para Convalidação de Estudos.

Agosto 1996

• Parecer CNE/CES nº 24/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Convalidação dos estudos dos alunos do curso especial do ensino de 2o Grau, Técnicas Industriais, habilitação em Eletricidade, formados no 1o semestre de 1988, pela Faculdade de Itu, mantida pela Sociedade Educacional de Itu/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 25/96, aprovado em 6 de agosto de 1996- Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Norte do Paraná, mantidas pela União Norte do Paraná de Ensino/PR.
• Parecer CNE/CES nº 26/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Aplicação dos efeitos do Parecer CFE nº 1.114/79 que trata da questão dos diplomados por universidades estrangeiras para o magistério de línguas.
• Parecer CNE/CES nº 27/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Transferência de mantenedora da Faculdade de Música Carlos Gomes, do Conservatório Musical Carlos Gomes para o Conservatório Musical Nicodemos Marte S/C Ltda./SP.
• Parecer CNE/CES nº 28/96, aprovado em 6 de agosto de 1996- Reconhecimento do curso de Química Industrial, da Universidade Vale do Rio Doce, mantida pela Fundação Percival Faquhar/MG.
• Parecer CNE/CES nº 29/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Odontologia ministrado pela Universidade Guarulhos, mantida pela Associação Paulista de Educação e Cultura/SP.
• Parecer CNE/CES nº 30/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento da habilitação Matemática, licenciatura plena, do curso de Ciências, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, mantida pela Sociedade Propagadora Esdeva/MG.
• Parecer CNE/CES nº 31/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Convalidação de estudos realizados no curso de Direito, da Universidade Braz Cubas/SP.
• Parecer CNE/CES nº 32/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Educação Artística, bacharelado e licenciatura plena, habilitação em Desenho, com concentração curricular em Multimídia e Computação Gráfica, ministrado pela Faculdade Anhembi Morumbi, mantida pelo instituto Superior de Comunicação Publicitária /SP.
• Parecer CNE/CES nº 33/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Convalidação de estudos realizados no curso de bacharelado em Psicologia das Faculdades Integradas da Sociedade Educacional Tuiuti/PR.
• Parecer CNE/CES nº 34/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitação Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, ministrado pela Faculdade de Pedagogia, mantida pela Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior/GO.
• Parecer CNE/CES nº 35/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Concessão de título de notório saber, na área de Educação Artística, nível de Licenciatura Plena, ao Senhor Wagner Pacheco Barja/DF.
• Parecer CNE/CES nº 36/96, aprovado em 6 de agosto de 1996- Reconhecimento do curso de Nutrição, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu, mantida pelo Instituto Alberto Mesquita de Camargo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 37/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Geografia, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, mantida pela Congregação de Santa Dorotéia do Brasil/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 38/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, ministrado pelo Instituto de Letras e Artes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mantida pela União Brasileira de Educação e Assistência/RS.
• Parecer CNE/CES nº 39/96, aprovado em 7 de agosto de 1996- Alteração do Regimento Unificado dasFaculdades da Associação Educativa Evangélica, mantidas pela Associação Educativa Evangélica/GO.
• Parecer CNE/CES nº 40/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Educação Artística, licenciaturas curta e plena, habilitação Desenho, e bacharelado com ênfase em Desenho, ministrado pelas Faculdades AELIS, mantidas pela Associação Educacional do Litoral Santista/SP.
• Parecer CNE/CES nº 41/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá, mantido pela Associação Amapaense de Ensino e Cultura/AP.
• Parecer CNE/CES nº 42/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Alteração Regimental da Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras, mantida pela Sociedade Educacional Sul-Rio-Grandense/RS.
• Parecer CNE/CES nº 43/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Solicita extensão dos benefícios concedidos pelo Parecer CFE 1.114/79.
• Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Cursos Presenciais de Pós-graduação Fora de Sede.
• Parecer CNE/CES nº 45/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco, mantida pela Associação Itaquerense de Ensino/SP.
• Parecer CNE/CES nº 46/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, ministrado pela Universidade Paulista, mantida pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 47/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Alteração no Regimento da Faculdade de Ciências Econômicas do Sul de Minas, mantida pelo Centro Regional de Cultura de Itajubá/MG.
• Parecer CNE/CES nº 48/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconsideração da decisão contida no Parecer nº 159/95 da Comissão Especial, referente ao reconhecimento das habilitações em Geografia e em História, licenciaturas plenas, do curso de Estudos Sociais, ministradas pela Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco, mantida pela Sociedade Civil de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível/SP.
• Parecer CNE/CES nº 49/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Alteração no Regimento da Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina, mantida pela Fundação Educacional Presidente Castelo Branco de Colatina/ES.
• Parecer CNE/CES nº 50/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Transferência de Mantenedora da Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, da Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre para o Instituto Dom Edmundo Kunz.
• Parecer CNE/CES nº 51/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento dos cursos de Ciências, licenciatura de 1ºgrau, e de História, licenciatura plena, ministrados pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras llmosa Saad Fayad, mantida pela Autarquia Faculdade de Educação, Ciências e Letras/GO.
• Parecer CNE/CES nº 52/96, aprovado em 7 de agosto de 1996- Reconhecimento do curso de Farmácia, , ministrado pela Universidade de Mogi das Cruzes, que é mantida pela Organização Mogiana de Educação e Cultura/SP.
• Parecer CNE/CES nº 53/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Alteração de vagas iniciais nas Instituições Isoladas do Sistema Federal de Ensino Superior.

Setembro 1996

• Parecer CNE/CES nº 54/96, aprovado em 9 de setembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Escola de Engenharia e Informática de Volta Redonda, mantida pela Fundação Oswaldo Aranha/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 55/96, aprovado em 10 de setembro de 1996 - Reconhecimento da habilitação em Biologia, do curso de Ciências, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, mantida pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura/PR.
• Parecer CNE/CES nº 56/96, aprovado em 10 de setembro de 1996 - Convalidação de Estudos realizados no curso de Enfermagem e Obstetrícia, ministrado pela Escola de Enfermagem Matias de Albuquerque Coelho.
• Parecer CNE/CES nº 57/96, aprovado em 10 de setembro de 1996 - Autorização (Execução do Projeto) para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Rio de Janeiro, mantida pela Associação de Ensino Superior do Rio de JaneiroRJ.
• Parecer CNE/CES nº 58/96, aprovado em 10 de setembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Direito, a ser ministrado pela Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Roraima/RR.
• Parecer CNE/CES nº 59/96, aprovado em 10 de setembro de 1996- Reconhecimento do curso de Engenharia da Computação, ministrado pela Universidade Paulista, mantida pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 60/96, aprovado em 10 de setembro de 1996- Credenciamento da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, com sede em Campina Grande/ PB.
• Parecer CNE/CES nº 61/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, ministrado , pela Universidade Federal de Santa Maria/RS.
• Parecer CNE/CES nº 62/96, aprovado em 11 de setembro de 1996- Reconhecimento do curso de Direito,ministrado pela Universidade Federal do Amapá, mantida pela Fundação Universidade Federal do Amapá/AP.
• Parecer CNE/CES nº 63/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade Santa Marta, mantida pela Sociedade Educacional Santa Marta/SC.
• Parecer CNE/CES nº 64/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Administração de Empresas, ministrado pela Faculdade de Administração de Itumbiara, mantida pela Fundação de Ensino Superior de Itumbiara/GO.
• Parecer CNE/CES nº 65/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pelas Faculdades Integradas do Triângulo, mantidas pela Associação de Ensino do Triângulo/MG.
• Parecer CNE/CES nº 66/96, aprovado em 11 de setembro de 1996- Reconhecimento do curso de Superior de Tecnologia Processamento de Dados, a ser ministrado pela Faculdade da Lagoa, mantida pela Fundação Educacional da Cidade/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 67/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Aprovação de Regimento Unificado da União das Faculdades do Norte Paulista e mudança de denominação da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e da Faculdade Riopretense de Filosofia, Ciências e Letras.
• Parecer CNE/CES nº 68/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Física, licenciatura plena, do curso de Ciências, ministrado pela Universidade do Rio Grande, mantida pela Fundação Universidade do Rio Grande/RS.
• Parecer CNE/CES nº 69/96, aprovado em 11 de setembro de 1996- Reconhecimento do Curso de Formação de Professores de 1ª e 4ª Série do Ensino de 1o Grau, licenciatura plena, ministrado em caráter experimental, em convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte/RN.
• Parecer CNE/CES nº 70/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas do Triângulo, mantidas pela Associação de Ensino do Triângulo/MG.
• Parecer CNE/CES nº 71/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitações Administraçã, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itumbiara, mantida pela Fundação de Ensino Superior de Itumbiara/GO.
• Parecer CNE/CES nº 72/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Ciências Administrativas de Curvelo, mantida pela Mitra Arquidiocesana de Diamantina/MG.
• Parecer CNE/CES nº 73/96, aprovado em 11 de setembro de 1996- Alteração do Regimento da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, mantida pela Fundação Getúlio Vargas/SP.
• Parecer CNE/CES nº 74/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso, em caráter emergencial, de Pedagogia, com habilitação em Séries Iniciais do 1o Grau, em Matemática, em Geografia e em Letras/Português, em caráter experimental, com convalidação dos estudos realizados/RS.
• Parecer CNE/CES nº 75/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Geografia, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Itapuranga, mantida pela Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto/GO.
• Parecer CNE/CES nº 76/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação Português/Inglês e respectivas Literaturas, ministrado por aquela Faculdade, mantida pela Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto/GO.
• Parecer CNE/CES nº 77/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de História, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Itapuranga/GO.

Outubro 1996

• Parecer CNE/CES nº 78/96, aprovado em 7 de outubro de 1996 - Solicita estudo sobre a adoção de medidas coibindo a revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação na modalidade de ensino a distância, oferecidos pelo Colégio Brasileiro de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação-COBRA. 
• Parecer CNE/CES nº 79/96, aprovado em 7 de outubro de 1996 - Autorização para registro específico para professor habilitado mediante complementação pedagógica - com base no Parecer CFE 1.114/79.
• Parecer CNE/CES nº 80/96, aprovado em 08 de outubro de 1996 - Aprovação de transferência de mantenedora das Unidades integradas de Ensino Superior do Vale do Jacuí, da Fundação Educacional do Vale do Jacuí, para a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 81/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Aprovação de transferência de mantenedora dos cursos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Borja, para a Fundação Átilla Taborda.
• Parecer CNE/CES nº 82/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Formação de Professores das Disciplinas Especializadas do Ensino de 2º Grau - Esquema I, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí/PI.
• Parecer CNE/CES nº 83/96, aprovado em 8 de outubro de 1996- Incorporação de dois cursos em funcionamento fora de sede, respectivamente em Lins e Araçatuba/SP.
• Parecer CNE/CES nº 84/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Transferência de mantenedora e incorporação dos cursos em funcionamento fora de sede da Universidade da Região da Campanha/RS.
• Parecer CNE/CES nº 85/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Física, licenciatura plena, autorizado pela Resolução n° 14/93 – CONSEPE, de 21 de julho de 1993, ministrado por sua Faculdade de Ciências Exatas e Naturais/RN.
• Parecer CNE/CES nº 86/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Alterações Estatutárias e Regimentais/GO.
• Parecer CNE/CES nº 87/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Alterações Estatutárias e Regimentais/GO.
• Parecer CNE/CES nº 88/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Absorção dos cursos de Biblioteconomia e Documentação e de Educação Física, da Fundação Educacional São Carlos, pela Universidade Federal de São Carlos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 89/96, aprovado em 8 de outubro de 1996- Reconhecimento do curso de Ciências, licenciatura plena, com habilitações em Biologia e Química, ministrado pela Universidade Estadual de Anápolis/GO.
• Parecer CNE/CES nº 90/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia com habilitações em Administração Escolar e Supervisão Escolar, ministrado pela Faculdade Santa Marta, mantida pela Sociedade Educacional Santa Marta/SC.
• Parecer CNE/CES nº 91/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Engenharia, habilitação Controle e Automação (Mecatrônica), ministrado pela Universidade Paulista, mantida pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 92/96, aprovado em 8 de outubro de 1996- Incorporação da Faculdade de Odontologia de Lins, mantida pelo Instituto Americano de Lins, da Igreja Metodista, pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP.
• Parecer CNE/CES nº 93/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Licenciatura do curso de Psicologia, ministrado pelo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/RN.
• Parecer CNE/CES nº 94/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento das habilitações Português e respectivas literaturas; Inglês e respectivas Literaturas; Português/Inglês e respectivas Literaturas, licenciaturas plenas do curso de Letras, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora/MG.
• Parecer CNE/CES nº 95/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Engenharia Elétrica, ministrado pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Estado – FIDENE, com sede na cidade de Ijuí/RS.
• Parecer CNE/CES nº 96/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco, município de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 97/96, aprovado em 8 de outubro de 1996- Denúncia de Irregularidades contra as Faculdades Integradas Santana.
• Parecer CNE/CES nº 98/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Declaração de excepcionalidade positiva para inscrição em concurso vestibular sem conclusão.
• Parecer CNE/CES nº 99/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Desenvolvimento de Recursos Humanos do curso de Pedagogia, ministrada pelo Centro de Ciências Humanas da Universidade de Mogi das Cruzes, na cidade de Mogi das Cruzes/SP.
• Parecer CNE/CES nº 100/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Estudos Sociais, com as habilitações plenas em História e Geografia, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, mantido pela Sociedade Propagadora Esdeva/MG.
• Parecer CNE/CES nº 101/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Remanejamento de vagas do curso de Fisioterapia da Faculdade de Reabilitação do Planalto Central para o curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia do Planalto Central.
• Parecer CNE/CES nº 102/96, aprovado em 9 de outubro de 1996- Autorização para funcionamento do curso de Ciências, licenciatura plena, com habilitações em Biologia, Física, Química e Matemática a ser ministrado pelo Centro Educacional La Salle de Ensino Superior, com sede na cidade de Canoas, mantido pela Sociedade Porvir Científico, com sede na cidade de Porto Alegre/RS.
• Parecer CNE/CES nº 103/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Criação do curso de Direito, a ser ministrado por sua Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Brasília/DF.
• Parecer CNE/CES nº 104/96, aprovado em 9 de outubro de 1996- Autorização para aumento de vagas no Curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de Campos, mantida pela Fundação Cultural de Campos, com sede na cidade de Campos/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 105/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Formação de Professores para as Quatro Primeiras Séries do Ensino Fundamental, a ser ministrado em caráter experimental, em convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 106/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento de cursos oferecidos pela Universidade de Uberaba, mantida pela Sociedade Uberabense, com sede na cidade de Uberaba/MG.
• Parecer CNE/CES nº 107/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Alteração no Regimento Unificado da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Marília, mantidas pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha/SP.
• Parecer CNE/CES nº 108/96, aprovado em 9 de outubro de 1996- Reconhecimento do curso de Matemática ministrado pela Faculdade de Ciências Exatas e Naturais, unidade da Universidade Regional do Rio Grande do Norte, com sede em Mossoró/RN.
• Parecer CNE/CES nº 109/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Autorização para que o Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo – IUESO, com sede em Goiânia, Estado de Goiás, mantido pela Sociedade Objetivo de Ensino Superior – SOES, realize, simultaneamente o concurso vestibular do ano de 1997 em sua sede e em Brasília/DF.
• Parecer CNE/CES nº 110/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Sociais, habilitações Bacharelado e Licenciatura Plena, ministrado pela Universidade Federal de Espírito Santo, com sede na cidade de Vitória/ES.
• Parecer CNE/CES nº 111/96, aprovado em 9 de outubro de 1996- Aprovação do Regimento Unificado das Faculdades de Valinhos, mantidas pela Associação Valinhense/SP.
• Parecer CNE/CES nº 112/96, aprovado em 9 de outubro de 1996- Transferência de mantenedora dos cursos ministrados pelas Faculdades Reunidas Nuno Lisboa, da Sociedade Educacional Professor Nuno Lisboa para a Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 113/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Farmacêutico Bioquímico (opção Análises Clínicas) do curso de Farmácia, ministrado por aquela Universidade, com sede na cidade de Canoas/RS.
• Parecer CNE/CES nº 114/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Consulta sobre a legalidade de Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 115/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Retificação do parecer 24/96, referente à convalidação dos estudos dos alunos do Curso Especial do Ensino de 2º Grau – Técnicas Industriais.
• Parecer CNE/CES nº 116/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Retificação do Parecer 51/96 - Reconhecimento dos cursos de Ciências, licenciatura de 1ºgrau, e de História, licenciatura plena, ministrados pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras llmosa Saad Fayad, mantida pela Autarquia Faculdade de Educação, Ciências e Letras/GO.

Novembro 1996

• Parecer CNE/CES nº 117/96, aprovado em 11 de novembro de 1996 - Reconsideração do Parecer CNE/CES nº 80/96 - Aprovação de transferência de mantenedora das Unidades integradas de Ensino Superior do Vale do Jacuí, da Fundação Educacional do Vale do Jacuí, para a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 118/96, aprovado em 11 de novembro de 1996 - Aprovação do Regimento Unificado das Faculdades de Leme, mantidas pela Associação Lemense de Educação e Cultura, com sede na cidade de Leme/SP.
• Parecer CNE/CES nº 119/96, aprovado em 11 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Informática e Administração Paulista/SP.
• Parecer CNE/CES nº 120/96, aprovado em 13 de Novembro de 1996 - Declaração de excepcionalidade positiva de sua filha Mariana Lacerda Guerra para fins de inscrição no concurso vestibular sem a conclusão do 2º grau.
• Parecer CNE/CES nº 121/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Sociais, bacharelado, ministrado pelo Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com sede na cidade de São Carlos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 122/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Engenharia, habilitação em Engenharia Química, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco, com sede na cidade de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 123/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento, por cinco anos, do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia – FACCAR, mantida pela Associação Rolandense de Ensino e Cultura – AREC, com sede na cidade de Rolândia/PR.
• Parecer CNE/CES nº 124/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de História, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Goianésia/GO.
• Parecer CNE/CES nº 125/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Administração Hospitalar do curso de Administração, ministrada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), mantida pela Sociedade Antônio Vieira, com sede na cidade de São Leopoldo/RS.
• Parecer CNE/CES nº 126/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Proposta de alteração do Regimento da Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná, mantida pela Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba/PR.
• Parecer CNE/CES nº 127/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Mineira de Cultura, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG.
• Parecer CNE/CES nº 128/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Alterações da Federação das Faculdades Isoladas de Araraquara, mantida pela Associação São Bento de Ensino, com sede na cidade de Araraquara/SP.
• Parecer CNE/CES nº 129/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Engenharia Eletrônica (na área de Eletricidade) do curso de Engenharia, ministrado pela Universidade Católica de Pelotas, mantida pela Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura, com sede na cidade de Pelotas/RS.
• Parecer CNE/CES nº 130/96, aprovado em 13 de novembro de 1996- Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas Nove de Julho.
• Parecer CNE/CES nº 131/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 132/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Alteração de Regimento da Faculdade de Direito de Alta Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 133/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Geografia.
• Parecer CNE/CES nº 134/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Educação Física, Bacharelado e Licenciatura Plena, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 135/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Educação Artística, licenciatura plena, habilitação em Música, ministrado pelo Instituto de Linguagens da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 136/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Engenharia da Computação, ministrado pelo Centro Tecnológico da Universidade Federal do Espírito Santo, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 137/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Educação Física, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade Alvorada de Educação Física e Desportos, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 138/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reserva de percentual de vagas, nos concursos vestibulares, para portadores de deficiência auditiva.
• Parecer CNE/CES nº 139/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Farmacêutica Industrial do Curso de Farmácia.
• Parecer CNE/CES nº 140/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 141/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Atividades do Centro de Direito Educacional do Instituto de Pesquisa Avançadas em Educação.
• Parecer CNE/CES nº 142/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Alteração de Regimento Novos Currículos.
• Parecer CNE/CES nº 143/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 144/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 145/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 146/96, aprovado em 13 de novembro de 1996- Reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado habilitação em Jornalismo.
• Parecer CNE/CES nº 147/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 148/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Tecnologia Thereza porto Marques.
• Parecer CNE/CES nº 149/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Biologia.
• Parecer CNE/CES nº 150/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Currículos Plenos Propostos e ministrados nos cursos oferecidos pelas FIPLAC.
• Parecer CNE/CES nº 151/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Professores de Disciplinas Especializadas no 2º Grau – Esquema I e II.
• Parecer CNE/CES nº 152/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Inquérito Administrativo.

Dezembro 1996

• Parecer CNE/CES nº 153/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996- Credenciamento da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP.
• Parecer CNE/CES nº 154/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, Licenciatura Plena, ministrado pelo Centro Universitário de Dourados, com sede na cidade de Dourados, mantido pela Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 155/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996- Alteração no regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “Santa Marcelina”, com sede na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 156/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Aumento do número de vagas com a implantação do turno matutino dos cursos de Psicologia e Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, nas Faculdades Integradas Newton Paiva, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 157/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no 2º Grau – Esquema I, ministrado pelo CEFET/PR, nas unidades de Cornélio Procópio e Medianeira, no Estado do Paraná, em convênio com a Secretaria de Educação do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 158/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do projeto do Curso de Administração de Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 159/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do projeto do Curso de Administração, com habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 160/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do projeto do Curso de Secretariado.
• Parecer CNE/CES nº 161/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 162/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Curso de Direito (Aumento de Vagas).
• Parecer CNE/CES nº 163/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização de curso fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 164/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Geografia, Licenciatura Plena.
• Parecer CNE/CES nº 165/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no 2º Grau – Esquema I.
• Parecer CNE/CES nº 166/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do Curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 167/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis em Rio Branco – AC.
• Parecer CNE/CES nº 168/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996- Autorização do Curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 169/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996- Reconsideração do Parecer nº3/96.
• Parecer CNE/CES nº 170/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996- Criação do Curso de Ciências Contábeis em Rio Branco – AC.
• Parecer CNE/CES nº 171/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do Curso de Administração – AC.
• Parecer CNE/CES nº 172/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis em Manaus/AM (Projeto).
• Parecer CNE/CES nº 173/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis 200 vagas anuais (projeto).
• Parecer CNE/CES nº 174/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis em Rio Branco, no Estado do Acre (projeto).
• Parecer CNE/CES nº 175/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis em Itacoatiara – AM.
• Parecer CNE/CES nº 176/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Alteração do Regimento da Faculdade de Varginha.
• Parecer CNE/CES nº 177/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Projeto autorização curso Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 178/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Engenharia de Alimentos.
• Parecer CNE/CES nº 179/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Engenharia, habilitação Engenharia Civil, com 80 vagas anuais, turno noturno.
• Parecer CNE/CES nº 180/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 181/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Engenharia Mecatrônica.
• Parecer CNE/CES nº 182/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996- Autorização de curso de Engenharia de Sistemas, com 80 vagas (noturno).
• Parecer CNE/CES nº 183/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso Engenharia Elétrica – habilitação Produção com 40 vagas no turno noturno e 40 vagas no turno diurno.
• Parecer CNE/CES nº 184/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para criação do curso de Engenharia com habilitação em Engenharia Civil – número de vagas solicitadas:200 (duzentas).
• Parecer CNE/CES nº 185/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para criação do curso de Engenharia Elétrica com habilitação em Eletrotécnica e Eletrônica.
• Parecer CNE/CES nº 186/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996- Autorização para curso Engenharia Civil, com 100 vagas anuais, turno noturno.
• Parecer CNE/CES nº 187/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Engenharia Elétrica.
• Parecer CNE/CES nº 188/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Geografia, habilitações em licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 189/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Inglês e respectivas literaturas, ministrado pela Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
• Parecer CNE/CES nº 190/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação o curso de Ciências Contábeis, com 80 vagas anuais, em Barreiras – BA.
• Parecer CNE/CES nº 191/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Administração com habilitação em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 192/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 193/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 194/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Encaminha Projeto para autorização de funcionamento do curso Superior de Administração de Empresa.
• Parecer CNE/CES nº 195/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Solicita autorização para funcionamento do curso de Administração e Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 196/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 197/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração Pública.
• Parecer CNE/CES nº 198/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para Tecnologia em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 199/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 200/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Administração com habilitação em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 201/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996- Autorização do curso de Administração de Hotelaria, com 200 vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 202/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração Pública.
• Parecer CNE/CES nº 203/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis, com 160 vagas anuais, em Salvador – BA.
• Parecer CNE/CES nº 204/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Camaçari – BA.
• Parecer CNE/CES nº 205/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996- Criação de curso de Ciências Contábeis em Lauro de Freitas – BA.
• Parecer CNE/CES nº 206/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Salvador – BA.
• Parecer CNE/CES nº 207/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis, com 200 vagas anuais, em Lauro Freitas – BA.
• Parecer CNE/CES nº 208/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996- Autorização do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 209/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização (execução de projeto) para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitações em Publicidade e Propaganda e em Relações Públicas.
• Parecer CNE/CES nº 210/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Aprovação de alterações no Estatuto e no Regimento da Universidade de Santa Cruz do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 211/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Projeto transferência de Mantenedora e implantação de campus – fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 212/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 213/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo em Itumbiara, com 200 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 214/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Jataí/GO.
• Parecer CNE/CES nº 215/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Tecnólogo em Hotelaria, com 200 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 216/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Alteração de Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 217/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Administração Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Administração Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira em Barra do Garça – com 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 218/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração, com 100 vagas, em Cuiabá - MT.
• Parecer CNE/CES nº 219/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Administração Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Administração Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira – Cáceres – 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 220/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração – habilitação em Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira em Alta Floresta – 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 221/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Administração Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Administração Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira em Cuiabá – com 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 222/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Administração Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Administração Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira, em Rondonópolis – 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 223/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 224/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração em Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 225/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996- Autorização de curso de Administração – habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 226/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração em Ponta Porã.
• Parecer CNE/CES nº 227/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração em Várzea Grande – 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 228/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração em Alta Floresta – 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 229/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Turismo – 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 230/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Turismo em Três Lagoas – MS – 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 231/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo – 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 232/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Transformação do curso de Ciências, licenciatura de 1º grau em curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 233/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Processamento de Dados em Manaus.
• Parecer CNE/CES nº 234/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Ciência da Computação em Rio Branco/AC.
• Parecer CNE/CES nº 235/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Ciência da Computação e Manaus.
• Parecer CNE/CES nº 236/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 237/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Administração Geral Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 238/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 239/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração, com ênfase em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 240/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 241/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização funcionamento curso de Formação de Executivos.
• Parecer CNE/CES nº 242/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 243/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 244/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Secretariado.
• Parecer CNE/CES nº 245/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 246/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 247/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 248/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 249/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 250/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração com habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 251/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 252/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 253/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 254/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 255/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996- Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 256/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 257/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso Administração, habilitação Geral e Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 258/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para curso de Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 259/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 260/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Secretariado Executivo Bilíngue- Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 261/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Secretariado Executivo Bilíngue – Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 262/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Secretariado Bilíngue – Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 263/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior em Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 264/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração em Alta Floresta.
• Parecer CNE/CES nº 265/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração em Sinop.
• Parecer CNE/CES nº 266/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo em Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 267/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo em Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 268/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 269/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Campo Grande – MS.
• Parecer CNE/CES nº 270/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Caldas Novas – GO.
• Parecer CNE/CES nº 271/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis, com 100 vagas anuais, em Goiânia/GO.
• Parecer CNE/CES nº 272/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis com 120 vagas anuais em Trindade – GO.
• Parecer CNE/CES nº 273/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996- Alteração do Regimento da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 274/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração, habilitação Geral e Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 275/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996- Criação de curso de Ciências Contábeis, com 100 vagas anuais em Fortaleza.
• Parecer CNE/CES nº 276/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis, com 100 vagas anuais, em Salvador.
• Parecer CNE/CES nº 277/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996- Autorização do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 278/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 279/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 280/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Tecnologia de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 281/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis, com 100 vagas anuais, em Feira de Santana – BA.
• Parecer CNE/CES nº 282/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996- Curso de pós-graduação lato sensu fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 283/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Administração e habilitação em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 284/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Administração Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Administração Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira em Sinop – com 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 285/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação da Universidade Potiguar, pela via do reconhecimento.
• Parecer CNE/CES nº 286/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Alteração do Regimento da Faculdade de Direito de Bauru.
• Parecer CNE/CES nº 287/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 288/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 289/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, com habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Administração Escolar e Supervisão Escolar, ambas para exercício nas escolas de 1º e 2º graus, ministrado pelas Faculdades Integradas de Diamantino, com sede na cidade de Diamantino – MT.
• Parecer CNE/CES nº 290/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização (projeto) do curso de Secretariado.
• Parecer CNE/CES nº 291/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização (projeto) do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 292/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Enfermagem a ser ministrado pelo Instituto Educacional Luterano de Santa Catarina, na cidade de Joinville.
• Parecer CNE/CES nº 293/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Delegação de competência aos Conselhos Estaduais de Educação.

Janeiro 1998

• Parecer CNE/CES nº 1/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Autorização (projeto) do curso de Optometria.
• Parecer CNE/CES nº 2/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Comunitário.
• Parecer CNE/CES nº 3/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do CEUMA.
• Parecer CNE/CES nº 4/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 5/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 6/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 7/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração, habilitação em Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 8/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 9/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Aumento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 10/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração Rural.
• Parecer CNE/CES nº 11/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 12/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Solicita informação sobre reconhecimento, pelas leis brasileiras, de cursos oferecidos pelo Centro de Língua e Cultura Italiana, em Belo Horizonte.
• Parecer CNE/CES nº 13/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 14/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Retificação do Parecer CES 397/97.
• Parecer CNE/CES nº 15/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Criação do curso de Comunicação Social, habilitação em Relações Públicas.
• Parecer CNE/CES nº 16/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Criação do curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 17/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Criação do curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, Rádio e TV, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas.
• Parecer CNE/CES nº 18/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 19/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 20/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 21/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 22/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 23/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado no campus de Guaíba.
• Parecer CNE/CES nº 24/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Retificação do Parecer CES 766/97 referente ao Processo 23013.001512/96-10.
• Parecer CNE/CES nº 25/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Alteração regimental.
• Parecer CNE/CES nº 26/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Tecnólogo em Automação de Escritório e Secretariado.
• Parecer CNE/CES nº 27/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Revisão de curso de Férias.
• Parecer CNE/CES nº 28/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais.
• Parecer CNE/CES nº 29/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 30/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Reexame do Parecer 295/97.
• Parecer CNE/CES nº 32/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Reconhecimento do Curso de Ciências, Licenciatura, com habilitação em Biologia e Física.
• Parecer CNE/CES nº 39, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Contesta cancelamento de matrículas feito pela DEMEC/TO.
• Parecer CNE/CES nº 40/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 41/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Reexame do Parecer CES nº 498/97 relativo à transferência de mantenedora dos cursos de Ciências, Letras, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, mantidos pela Associação Carioca de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 42/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 43/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 44/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis a ser ministrado pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina.
• Parecer CNE/CES nº 45/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Aumento de 50 vagas – curso de Enfermagem.
• Parecer CNE/CES nº 46/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Gestão da Produção.
• Parecer CNE/CES nº 47/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 48/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 49/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Biblioteconomia – com ênfase em Multimeios.
• Parecer CNE/CES nº 50/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização de curso de graduação em Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 51/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de graduação em Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 52/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização de curso.
• Parecer CNE/CES nº 53/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Edificações.
• Parecer CNE/CES nº 54/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 55/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de Indaiatuba.
• Parecer CNE/CES nº 56/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Geral e em Marketing, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Recife.
• Parecer CNE/CES nº 57/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 58/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 59/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 60/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 61/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 62/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 63/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 64/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 65/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Administração Geral e Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 66/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração de Empresas com ênfase em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 67/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitação Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 68/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração com ênfase em Análise de Sistemas, Rural e Geral.
• Parecer CNE/CES nº 69/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 70/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 71/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 72/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 73/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Criação do curso de História em licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 74/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 75/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Criação do curso de História, habilitação em bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 76/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 77/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 78/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 79/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 80/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 81/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para curso superior de Tecnologia em Prótese Dentária.
• Parecer CNE/CES nº 82/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização (projeto) do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 83/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade Baiana de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 84/98, aprovado em 31 de janeiro de 1998 - Consulta sobre o Artigo 48 da Lei 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 84/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Consulta sobre o Artigo 48 da Lei 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 85/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Encaminha consulta sobre a situação do aluno Jonas Teixeira Reis, relativa a dilatação do prazo para integralização curricular do curso de Engenharia Elétrica.
• Parecer CNE/CES nº 86/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 87/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 88/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 89/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Industrial modalidade Mecânica.
• Parecer CNE/CES nº 90/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Ciências Gerenciais, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 91/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 92/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 93/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 94/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas do Centro de Educação Superior Unyahna de Feira de Santana – CESUFS.
• Parecer CNE/CES nº 95/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 96/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para aumento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 97/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Alteração de currículo de Ciências com Habilitação em Biologia.
• Parecer CNE/CES nº 98/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Criação das Faculdades Integradas de São Paulo – FISP.
• Parecer CNE/CES nº 99/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Comunicação Social, habilitações em Produção Editorial, Rádio e TV.
• Parecer CNE/CES nº 100/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Prosseguimento do Processo de Autorização do curso de Ciências Econômicas da Faculdades Integradas Cândido Mendes de Vitória – Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 101/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 102/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 103/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 104/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Requer tratamento isonômico em relação às Universidades que implantaram cursos na área da saúde e que estão sendo acompanhados pela SESu/MEC. A Universidade criou o curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 105/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas do Centro de Educação Superior de Barreiras – Unyahna.
• Parecer CNE/CES nº 106/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Remanejamento de vagas do curso de Estudos Sociais para o curso de Tecnólogo em Processamento de Dados e extinção do curso de Estudos Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 107/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização de funcionamento do curso de Psicologia – habilitação Formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 108/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Implantação do curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 109/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas do Centro de Educação Superior de Salvador – Unyahna.
• Parecer CNE/CES nº 110/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento de cursos de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 111/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização de projeto de curso em Ciências, habilitação em Biologia.
• Parecer CNE/CES nº 112/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 - Prerrogativas de autonomia para abrir cursos fora de sede e para aumentar vagas.
• Parecer CNE/CES nº 113/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 - Reconhecimento do curso de bacharelado em Ciências da Computação, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 114/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Criação do curso de Ciência da Educação.
• Parecer CNE/CES nº 115/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Solicita implementação do curso superior de Administração de Empresas.

Fevereiro 1998

• Parecer CNE/CES nº 116/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 - Autorização do curso de Nutrição.
• Parecer CNE/CES nº 117/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Solicita parecer jurídico sobre a condição da Universidade do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 118/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Consulta quanto a vigência do PE/CESU/CFE nº 1506/77.
• Parecer CNE/CES nº 119/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Retificação do Parecer CES 114/98.
• Parecer CNE/CES nº 120/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de curso de Administração, habilitação em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 121/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação Marketing do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 122/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Transferência de mantenedora do Instituto Superior de Limeira para a Associação Lemense de Educação e Cultura.
• Parecer CNE/CES nº 123/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 124/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 125/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Transferência da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Barra do Piraí.
• Parecer CNE/CES nº 126/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Administração Hoteleira do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 127/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação Informática do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 128/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação Informática do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 129/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 130/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 131/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 132/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 133/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 134/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 135/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Gestão em Hotelaria, Turismo e Lazer.
• Parecer CNE/CES nº 136/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para implantação do curso de Psicologia, formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 137/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais.
• Parecer CNE/CES nº 138/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de cursos de Odontologia em várias regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 139/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de cursos de Odontologia em várias regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 140/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Reconhecimento do curso de Artes Cênicas, bacharelado, com habilitação em Interpretação Teatral, ministrado pela Universidade de Brasília, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 141/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Tecnologia em Processamento de Dados em Itararé.
• Parecer CNE/CES nº 142/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Alteração Estatutária.
• Parecer CNE/CES nº 143/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Terapia Ocupacional.
• Parecer CNE/CES nº 144/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Computação.
• Parecer CNE/CES nº 145/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 146/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 147/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 148/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Criação do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 149/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 150/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Reconhecimento do curso de Desenho Industrial, com habilitações em Projeto do Produto e Programação Visual, ministrado pela Universidade do Amazonas, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 151/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Consulta tendo em vista o §4º do artigo 87 da Lei 9394/96.
• Parecer CNE/CES nº 152/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 153/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 154/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 155/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Gestão Internacional de Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 156/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Finanças.
• Parecer CNE/CES nº 157/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Solicita permissão para a implantação de cursos de pós-graduação na área de educação com isenção do fator limitante determinado no Art. 2º da Resolução 12/83.
• Parecer CNE/CES nº 158/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 159/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 160/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Criação do curso de Desenho Industrial, habilitações em Projeto do Produto e Programação Visual.
• Parecer CNE/CES nº 161/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado em Matemática Aplicada à Informática.
• Parecer CNE/CES nº 162/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 163/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Aprovação das alterações do Regimento Unificado das Faculdades de Valinhos-SP.
• Parecer CNE/CES nº 164/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 165/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 166/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Criação de cursos de Filosofia.
• Parecer CNE/CES nº 167/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Transferência de mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 168/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Consulta quanto ao egresso do curso de Tecnólogo em Processamento de Dados poder ministrar como professor substituto de disciplina da área de computação da UESPI.
• Parecer CNE/CES nº 169/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Dança, com bacharelado e licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 170/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Aumento de vagas do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 171/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso superior Tecnologia em Gestão Ambiental.
• Parecer CNE/CES nº 172/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização de cursos de Direito em várias Instituições no País.
• Parecer CNE/CES nº 173/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com ênfase em Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 174/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Alteração nos estatutos da Universidade Federal da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 175/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Retificação do Parecer 619/97.
• Parecer CNE/CES nº 176/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina.
• Parecer CNE/CES nº 177/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade Carlos Drummond de Andrade.
• Parecer CNE/CES nº 178/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Solicita registro como Professora de Didática, Fundamentos de Educação e Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º graus.
• Parecer CNE/CES nº 179/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Gestão de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade Adventista de Administração do Nordeste, com sede na cidade de cachoeira, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 180/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Proposta de aumento de vagas para o curso de Fisioterapia, ministrado pela Faculdade de Ciências da Saúde, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista.
• Parecer CNE/CES nº 181/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Retificação do Parecer 444/97 - Autorização do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 182/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998– Retificação do Parecer 444/97 - Autorização do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 183/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 184/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Zootecnia, a ser ministrado pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.
• Parecer CNE/CES nº 185/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária, a ser ministrado pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.
• Parecer CNE/CES nº 186/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Relatório da Comissão de Avaliação.
• Parecer CNE/CES nº 187/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Comércio Exterior, do curso de Administração, ministrado pela Universidade Católica Dom Bosco.
• Parecer CNE/CES nº 188/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Humanas de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 189/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia para Formação de Especialistas em Educação Interativa.
• Parecer CNE/CES nº 190/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Língua Espanhola e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade Metodista de Santa Maria.
• Parecer CNE/CES nº 191/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Língua Portuguesa/Língua Inglesa e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Presidente Epitácio.
• Parecer CNE/CES nº 192/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Recorre da decisão da Faculdade de Ciências Contábeis, Administrativas e Informática, que decidiu contra sua transferência solicitada com amparo na Lei 7.037/82.
• Parecer CNE/CES nº 193/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, habilitação em Administração Escolar e outras.
• Parecer CNE/CES nº 194/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização de funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Colorado D’Oeste, habilitações em Pré-Escolar e Ensino das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e outras.
• Parecer CNE/CES nº 195/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados – Faculdade Regional de Santa Cruz de Curitiba.
• Parecer CNE/CES nº 196/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior de João Pessoa, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 197/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Aumento de vagas para o curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 198/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Criação do curso de Ecologia.
• Parecer CNE/CES nº 199/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Encaminha a relação das indicações de docentes para as Comissões de Especialistas de Ensino, em cumprimento ao Art. 4º § 4º, Portaria Ministerial 972 de 22/02/97.
• Parecer CNE/CES nº 200/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Reexame do Parecer CES 01/98 referente ao pedido de criação do curso de Optometria.
• Parecer CNE/CES nº 201/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Consulta sobre curso de mestrado em convênio com a Universidade de Monterrey – México.

Abril 1998

• Parecer CNE/CES nº 202/98, aprovado em 7 de abril de 1998 - Autorização para funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 203/98, aprovado em 7 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 204/98, aprovado em 7 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia, na cidade de Unaí – MG.
• Parecer CNE/CES nº 205/98, aprovado em 7 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Análise de Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 206/98, aprovado em 7 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Matemática Computacional, licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Franciscanas, com sede na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul – RS.
• Parecer CNE/CES nº 207/98, aprovado em 7 de abril de 1998 – Credenciamento do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, com sede na cidade de Rio Preto, Estado de São Paulo, por transformação das Faculdades Integradas Riopretense – FIRP, mantidas pela Sociedade Riopretense de Ensino e Educação Ltda.
• Parecer CNE/CES nº 208/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização do curso de Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 209/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização do curso superior de Tecnologia Ambiental.
• Parecer CNE/CES nº 210/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Solicita autorização para o curso de Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 211/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Alteração de Regimento da Faculdade de Medicina Veterinária “Prof. Antônio Secudino de São José”.
• Parecer CNE/CES nº 212/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Solicita autorização para criação do curso de Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 213/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 214/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Projeto do curso de Especialização em Magistério Superior.
• Parecer CNE/CES nº 215/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização do curso de Educação Artística com habilitação em Música.
• Parecer CNE/CES nº 216/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, com sede em Caruaru, Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 217/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior João Pessoa, com sede em João Pessoa, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 218/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade Aldete Maria Alves, na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 219/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Reconhecimento do curso de Biologia, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pela Universidade Católica Dom Bosco, com sede na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, mantida pela Missão Salesiana de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 220/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Reconhecimento do curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino Médio.
• Parecer CNE/CES nº 221/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Aumento de vagas no curso de Tecnologia em Processamento de Dados, Ministrado pela Faculdade Rui Barbosa, com sede em Salvador, Estado da Bahia, mantida pela Associação Baiana de Educadores Pró-Ciências e Cultura.
• Parecer CNE/CES nº 222/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Aprovação do estatuto do Centro Universitário de Araraquara.
• Parecer CNE/CES nº 223/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para instalação de novo campus da Universidade Paranaense na cidade de Cascavel/PR.
• Parecer CNE/CES nº 224/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Retificação do Parecer nº 713/97, sobre o curso de Atualização e Aperfeiçoamento em Odontologia, fora da sede.
• Parecer CNE/CES nº 225/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso fora de sede Odontologia em Salvador/BA.
• Parecer CNE/CES nº 226/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade São José.
• Parecer CNE/CES nº 227/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia do Vale do São Patrício.
• Parecer CNE/CES nº 228/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Aprovação de regimento.
• Parecer CNE/CES nº 229/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, com ênfase em Suporte.
• Parecer CNE/CES nº 230/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 231/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Solicita autorização do curso de Pedagogia, habilitação Matérias Pedagógicas 2º Grau e Supervisão Escolar Empresa.
• Parecer CNE/CES nº 232/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Solicita autorização do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 233/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Mecânica, ministrado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, no campus de Panambi.
• Parecer CNE/CES nº 234/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização (projeto) da habilitação em Português/Espanhol e respectivas Literaturas, do curso de Letras, a ser ministrada pelas Faculdades Integradas Tereza D’Ávila.
• Parecer CNE/CES nº 235/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Aprovação de alteração de Regimento Unificado das Faculdades Integradas da Associação Educativa Evangélica – FAEE.
• Parecer CNE/CES nº 236/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Português e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade Planalto de Filosofia, Ciências e Letras.
• Parecer CNE/CES nº 237/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento das habilitações em Português/Espanhol e Português/Alemão e respectivas Literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, ministrado pela Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior – UNIVATES.
• Parecer CNE/CES nº 238/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tradutor, a ser ministrado pela Faculdade de Letras.
• Parecer CNE/CES nº 239/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Português/Espanhol e respectivas Literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Palmas.
• Parecer CNE/CES nº 240/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis.

Maio 1998

• Parecer CNE/CES nº 241/98, aprovado em 4 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências da Computação com ênfase em Engenharia de Software.
• Parecer CNE/CES nº 242/98, aprovado em 4 de maio de 1998 – Autorização do curso de Ecologia.
• Parecer CNE/CES nº 243/98, aprovado em 4 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Comércio Exterior, ministrado pelo Centro de Estudos Superiores da Amazônia, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 244/98, aprovado em 4 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 245/98, aprovado em 4 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Comércio Exterior, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Marília.
• Parecer CNE/CES nº 246/98, aprovado em 4 de maio de 1998 –Autorização para funcionamento do curso de Terapia Ocupacional.
• Parecer CNE/CES nº 247/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 248/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 249/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 250/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 251/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização de cursos de Direito em várias regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 252/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização de cursos de Direito em várias regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 253/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização de cursos de Direito em várias regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 254/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Aprovação de alterações no Regimento do Instituto de Ciências Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 255/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Gerenciais.
• Parecer CNE/CES nº 256/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Comércio Exterior, Gestão de Negócios, Hotelaria e Sistemas de Informação, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Administrativas de Curitiba.
• Parecer CNE/CES nº 257/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências – licenciatura de 1º grau – ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Manhuaçu.
• Parecer CNE/CES nº 258/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização (projeto) para funcionamento de cursos de Geografia.
• Parecer CNE/CES nº 259/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização (projeto) para funcionamento de cursos de Geografia.
• Parecer CNE/CES nº 260/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Reconhecimento das habilitações em Magistério de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental e Magistério das Matérias Pedagógicas do Curso Normal, do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 261/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do Ceará, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 262/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Projeto de autorização para prosseguimento do curso de graduação em Direito com 160 (cento e sessenta) vagas anuais nas Faculdades Unidas Cândido Rondon, mantida pela Associação Educacional Presidente Dutra – AEPD, com sede na cidade de Cuiabá/MT.
• Parecer CNE/CES nº 263/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 264/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Análise de Sistemas, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Mirassol, na cidade de Mirassol, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 265/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Matemática Aplicada e Computacional, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 266/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Aprovação de Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ouro Fino.
• Parecer CNE/CES nº 267/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Aprovação do Regimento Unificado das Faculdades Unidas Cândido Rondon.
• Parecer CNE/CES nº 268/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Administração Geral e Análise de Sistemas, a ser ministrado pela Faculdade de Administração e Informática de Birigui.
• Parecer CNE/CES nº 269/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Criação do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 270/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração de Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 271/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 272/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais.
• Parecer CNE/CES nº 273/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Letras, habilitação Português/Inglês, licenciatura plena, e bacharelado em Tradutor, ministrado pelas Faculdades Integradas de Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 274/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Aprovação de alterações no Estatuto do Centro Universitário do Triângulo.
• Parecer CNE/CES nº 275/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, habilitação em Engenharia Química, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia em Processamento de Dados do Litoral.
• Parecer CNE/CES nº 276/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Registro de professor.
• Parecer CNE/CES nº 277/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitações Publicidade e Propaganda e Jornalismo, a ser ministrado pela Faculdade de Comunicação Social de Maringá, na cidade de Maringá/PR.
• Parecer CNE/CES nº 278/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 279/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Solicita isonomia de direito aos das Instituições abrangidas pelo Parecer CES/CNE nº 377/97.
• Parecer CNE/CES nº 280/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 281/1998, aprovado em 5 de maio de 1998 - Consulta sobre a competência do Conselho Federal de Fonoaudiologia para baixar normas de funcionamento de curso de especialização e para instituir o título de especialista.
• Parecer CNE/CES nº 282/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Ciência da Computação, a ser ministrado pela Faculdade de Informática, com sede na cidade de Marília, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 283/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 284/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento das habilitações em Administração Geral, Comércio Exterior, Marketing, Recursos Humanos e Sistemas de Informação curso de Administração, a serem ministradas pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado.
• Parecer CNE/CES nº 285/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Transformação da União das Faculdades Barão de Mauá, em Centro Universitário Barão de Mauá, com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 286/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 287/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização do curso superior de Tecnologia Mecatrônica.
• Parecer CNE/CES nº 288/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 289/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais.
• Parecer CNE/CES nº 290/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 291/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para a criação do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 293/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para prosseguimento de análise de projeto de curso Jurídico.
• Parecer CNE/CES nº 294/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Fotografia, com habilitações em Fotografia Aplicada e Arte e Cultura Fotográfica, a ser ministrado no Centro de Comunicação e Artes, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 295/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do bacharelado em Ciências Biológicas – modalidade Médica, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Dourados.
• Parecer CNE/CES nº 296/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade Caiçaras.
• Parecer CNE/CES nº 297/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Economia e Finanças.
• Parecer CNE/CES nº 298/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Jornalismo e Radialismo (Rádio e TV).
• Parecer CNE/CES nº 299/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Publicidade, Propaganda e Radialismo.
• Parecer CNE/CES nº 300/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Solicita aprovação do Estatuto e de Regimento em atendimento ao Parecer nº 529/97.
• Parecer CNE/CES nº 301/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização do curso de Relações Internacionais.
• Parecer CNE/CES nº 302/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 303/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 304/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Retificação do Parecer CES/CNE 116/96.
• Parecer CNE/CES nº 305/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Administração, habilitação em análise de sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 306/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha, na cidade de Villa, Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 307/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Alteração Regimental.
• Parecer CNE/CES nº 308/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitações em Jornalismo e Relações Públicas.
• Parecer CNE/CES nº 309/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Aumento de Vagas.
• Parecer CNE/CES nº 310/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Relações Públicas, em Jornalismo e em Radialismo (Rádio e TV).
• Parecer CNE/CES nº 311/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 312/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Recursos Humanos do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 313/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Produção Industrial.
• Parecer CNE/CES nº 314/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Administração Escolar e Supervisão Escolar, a ser ministrado pela faculdade de Educação de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 315/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 316/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas.
• Parecer CNE/CES nº 317/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Hoteleira, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do Ceará, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 318/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Aumento de vagas no curso de Tecnologia em Processamentos de Dados, para a criação do turno matutino, na Faculdade Vitoriana de Tecnologia em Processamento de Dados, com sede em Vitória do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 319/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização de curso de Administração de Empresas e Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 320/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas Ministrado pela Faculdade Euro-Americana, mantida pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, com sede em Brasília – DF.
• Parecer CNE/CES nº 321/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização de curso de Administração, com ênfase em Propriedades Rurais.
• Parecer CNE/CES nº 322/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis a ser ministrado pela Faculdade Jussara, mantida pelo Centro de Ciências de Jussara, com sede na cidade de Jussara, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 323/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso superior de Tecnologia em Automação Industrial, a ser ministrado pelo CEFET/PR, na Escola Técnica Tupy, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 324/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização de curso de Administração – Habilitação Informática.
• Parecer CNE/CES nº 325/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Solicita autorização para o curso de Pedagogia para o Ensino Infantil e Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 326/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso das Habilitações Física e Química, do curso de Ciências, licenciatura plena, ministradas pelo Centro de Ensino Funrei, da Fundação de Ensino Superior de São João Del-Rei, com sede na cidade de São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 327/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pela Faculdade Integradas de Guarulhos, mantidas pela Sociedade Guarulhense de Educação.

Junho 1998

• Parecer CNE/CES nº 328/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Comércio Exterior do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 329/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia de Produção Agroindustrial, ministrado pela Universidade Federal de São Carlos, com sede na cidade de São Carlos, estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 330/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração com habilitações em Administração Geral e em Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 331/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, ministrado pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 332/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização de funcionamento do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 333/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Nutrição, a ser ministrado pela Faculdade Adventista de Ciências da Saúde.
• Parecer CNE/CES nº 334/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas.
• Parecer CNE/CES nº 335/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Projeto de autorização de curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 336/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Radialismo do curso de Comunicação Social, da Faculdade de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 337/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Retificação do Parecer CES 263/98 referente ao processo 23000.007996/96-87.
• Parecer CNE/CES nº 338/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino de 2º Grau- Esquema I e II.
• Parecer CNE/CES nº 339/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, habilitação em Formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 340/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Geral, a ser ministrado pela União de Escolas Superiores da FUNESO.
• Parecer CNE/CES nº 341/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior Heróis do Jenipapo.
• Parecer CNE/CES nº 342/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Serviço Social, a ser ministrado pelo Instituto Cultural de Ensino Superior do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 343/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 344/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de licenciatura plena em Matemática, ênfase em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 345/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Pedido de dilatação para integralização curricular do curso de Farmácia.
• Parecer CNE/CES nº 346/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, habilitação em Engenharia de Produção Elétrica.
• Parecer CNE/CES nº 347/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Informática, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Plínio Leite, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 348/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização do curso de Tecnologia em Processamento de Dados em Recife-PE.
• Parecer CNE/CES nº 349/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue, a ser ministrado pela Faculdade Tabajara, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 350/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Ciência da Computação, ministrado pela Universidade Federal do Piauí, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 351/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Sistemas de Informações Gerenciais, ministrado pela Faculdade da Cidade, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 352/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade Paraibana de Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 353/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino de 2º Grau – Esquema I, ministrado pelo CEFET/PR, em convênio com o Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, na cidade de Santa Bárbara D’Oeste, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 354/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino de 2º Grau, Esquema I, ministrado em convênio com o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná e Sociedade Educacional de Santa Catarina, mantenedora da Escola Técnica Tupy, com sede na cidade de Joinville/SC.
• Parecer CNE/CES nº 355/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 356/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de História, licenciatura e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 357/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 358/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Solicita autorização para o curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 359/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso superior de Tecnologia em Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 360/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 361/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Administração Financeira, Administração Mercadológica e Administração de Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 362/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Análise de Sistemas, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Marília – FAEM, com sede na cidade de Marília, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 363/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Comércio Exterior, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis Costa Braga, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 364/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia, habilitação em Mecânica, ministrado pelo Centro de Ciências Exatas de Tecnologia a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 365/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas, mantida pelo Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais – SIEMG, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 366/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Retificação do Parecer CES nº 231/98.
• Parecer CNE/CES nº 367/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 368/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Ciência da Computação, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Computação de Caratinga, Estado de Minas.
• Parecer CNE/CES nº 369/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, a ser ministrado pela Faculdade Planalto de Ciência da Computação, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 370/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Ampliação de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 371/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização de curso de Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 372/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Curso de Engenharia – Controle e Automação.
• Parecer CNE/CES nº 373/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 374/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Inglês e Respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Osvaldo Cruz.
• Parecer CNE/CES nº 375/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento curso de Letras, licenciatura plena, habilitação Português/Inglês e Respectivas Literaturas, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior Heróis do Jenipapo.
• Parecer CNE/CES nº 376/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização de curso de Secretariado Executivo, em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 377/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia, área Química, habilitação Engenharia de Alimentos.
• Parecer CNE/CES nº 378/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Elétrica, ministrado pelo Centro de Tecnologia da ULBRA, no campus de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 379/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, Radialismo e Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 380/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas de Cacoal.
• Parecer CNE/CES nº 381/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 382/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Aumento de vagas em curso de Faculdades Integradas, Faculdades, Institutos e Escolas Superiores do sistema federal de ensino.
• Parecer CNE/CES nº 383/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Psicologia, com habilitações em licenciatura, bacharelado e formação de psicólogo, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 384/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Português/Inglês e Respectivas Literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, a ser ministrada pelas Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 385/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Português/Espanhol e Respectivas Literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, a ser ministrada pelas Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 386/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 387/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Criação do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 388/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Solicitação de mudança de turno diurno para o noturno do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 389/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Retificação do Parecer 15/98.
• Parecer CNE/CES nº 390/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Retificação do Parecer 16/98.
• Parecer CNE/CES nº 391/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Retificação do Parecer 17/98.
• Parecer CNE/CES nº 392/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Alteração Regimental.
• Parecer CNE/CES nº 393/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, habilitação Administração em Empresas Rurais e Cooperativas.
• Parecer CNE/CES nº 394/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Credenciamento das Faculdades Nossa Senhora do Patrocínio em Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Itu – Salto – SP.
• Parecer CNE/CES nº 395/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Criação do Centro Universitário da Grande Dourados.
• Parecer CNE/CES nº 396/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização do curso de Administração – habilitação em Sistema de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 397/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Retificação do Parecer CES 256/98 relativo à autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Comércio Exterior, Gestão de Negócios, Hotelaria e Sistemas de Informação, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Administrativas de Curitiba.
• Parecer CNE/CES nº 398/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Alteração regimental.
• Parecer CNE/CES nº 399/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização de curso de Administração – habilitações em Marketing e Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 400/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Consulta sobre a adaptação dos Estatutos e regimento à Nova LDB, ensejando a plenificação dos atuais cursos de licenciatura de curta duração.
• Parecer CNE/CES nº 401/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Administração Hebraico Brasileira Renascença, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 402/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Consulta sobre a exigência ou não de credenciamento pela CAPES dos cursos de mestrado ou doutorado na qualificação docente superior.
• Parecer CNE/CES nº 403/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 404/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pela Faculdade Euro-Americana.
• Parecer CNE/CES nº 405/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência Jurídicas a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília.
• Parecer CNE/CES nº 406/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 407/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 408/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária a ser ministrado pela Faculdade de Medicina Veterinária e Fisioterapia de Maringá, na cidade de Maringá, Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 409/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda.

Julho 1998

• Parecer CNE/CES nº 410/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Administração de Empresas, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade São José.
• Parecer CNE/CES nº 411/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Inglês e Respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Pirassununga.
• Parecer CNE/CES nº 412/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Análise de Sistemas, a ser ministrado pela Faculdade Compacto de Ciências Gerenciais.
• Parecer CNE/CES nº 413/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Extinção de curso/Redistribuição de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 414/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Belfort Roxo, com sede na cidade de Belfort Roxo, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 415/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 416/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 417/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pela Escola de Ensino Superior do Educandário Seráfico São Francisco de Assis.
• Parecer CNE/CES nº 418/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Produção Moveleira, ministrado pela Universidade de Caxias do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 419/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Artes Plásticas do curso de Educação Artística.
• Parecer CNE/CES nº 420/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Administração Geral, Administração de Recursos Humanos e Administração Financeira, a ser ministrado pela Faculdade Adventista de Ciências Sociais Aplicadas.
• Parecer CNE/CES nº 421/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Aumento de vagas no curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 422/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 423/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 424/98, aprovado em 6 de julho de 1998 - Convalidação do ato de criação de curso de Pedagogia fora de sede e respectivo reconhecimento.
• Parecer CNE/CES nº 425/98, aprovado em 6 de julho de 1998 - Experiência docente para a diplomação do licenciado em Pedagogia e disciplina Educação Física no currículo pleno dos cursos de graduação.
• Parecer CNE/CES nº 426/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 427/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento das habilitações Adm. Hospitalar e Comércio Exterior do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 428/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 429/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Marketing, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Marília, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 430/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Ciências Políticas e Sociais, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Palmas, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 431/98, aprovado em 6 de julho de 1998 - Convênios para promover complementação de estudos com vistas à Licenciatura Plena.
• Parecer CNE/CES nº 432/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Apreciação de relatório sobre as condições de funcionamento da Faculdade de Humanidades Pedro II.
• Parecer CNE/CES nº 433/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, a ser ministrado pela Faculdade Compacto de Ciências Gerenciais, na cidade do Guará I, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 434/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, habilitação Jornalismo, ministrado pela Faculdade Varzeagrandense de Comunicação Social, com sede em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 435/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Bennett, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 436/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Zootecnia, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Pantanal, na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 437/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil, na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 438/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Sociais, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Filosofia Bernardo Sayão, na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 439/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitações em Língua Portuguesa e licenciatura em língua Inglesa e Literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 440/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Radiologia.
• Parecer CNE/CES nº 441/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Reconhecimento de diploma de curso expedido por universidade estrangeira por universidade pública que possui curso do mesmo nível, embora ainda não reconhecida.
• Parecer CNE/CES nº 442/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Revalidação de título de mestre em Comunidade Europeia.
• Parecer CNE/CES nº 443/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Consulta sobre a criação de curso superior.
• Parecer CNE/CES nº 444/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Solicita a inclusão de História no 1º e 2º grau em seu registro de Professor.
• Parecer CNE/CES nº 445/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pela Faculdade Euro-Americana.
• Parecer CNE/CES nº 446/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 447/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Pedido de retificação do Parecer CES nº 623/97.
• Parecer CNE/CES nº 448/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 449/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pela Faculdade Cambury.
• Parecer CNE/CES nº 450/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 451/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Consulta de esclarecimento sobre a Portaria MEC 228/96 frente à LDB.
• Parecer CNE/CES nº 452/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 453/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitações em Português e respectivas Literaturas e Inglês e respectivas Literaturas, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Vitória.
• Parecer CNE/CES nº 454/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Transformação do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados em Ciência da Computação, com ênfase em Redes de Informação e Comunicação de Dados e em Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 455/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, licenciatura, bacharelado e Formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 456/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso superior em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 457/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 458/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização de funcionamento da habilitação Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental no curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Palmas – PR.
• Parecer CNE/CES nº 459/98, aprovado em 8 de julho de 1998 - Apreciação de Projeto de resolução sobre prazo para adaptação de estatutos e regimentos à Lei 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 460/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 461/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 462/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 463/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Telemática.
• Parecer CNE/CES nº 464/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso de Farmácia, com habilitações em Farmacêutico, Farmacêutico Botânico e Farmacêutico Industrial, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 465/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Geral, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu.
• Parecer CNE/CES nº 466/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Gerência de Negócios, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade da Ilha.
• Parecer CNE/CES nº 467/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Paramédico.
• Parecer CNE/CES nº 468/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 469/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas – licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 470/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Reconhecimento dos cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Elétrica.
• Parecer CNE/CES nº 471/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Administração, habilitação Geral.
• Parecer CNE/CES nº 472/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 473/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 474/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 475/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 476/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 477/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 478/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 479/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 480/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Solicita autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, habilitações em Educação Infantil e Primeira Série do Ensino Fundamental, Educação Organizacional e Administração Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 481/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fonoaudiologia e Retificação do Parecer CES/CNE nº 383/97.
• Parecer CNE/CES nº 482/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Design de Multimídia.
• Parecer CNE/CES nº 483/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Jurídicas.
• Parecer CNE/CES nº 484/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitações em Jornalismo e Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 485/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura e bacharelado, ministrado pela Universidade Vale do Rio Doce.
• Parecer CNE/CES nº 486/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Inglês e respectivas Literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, a ser ministrada pela Faculdade Adventista de Educação.
• Parecer CNE/CES nº 487/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Transferência de mantenedora das Faculdades Rio-Grandenses mantida pela Associação Educacional Professor Edmilson Moraes Pereira.
• Parecer CNE/CES nº 488/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Técnico em Moda.
• Parecer CNE/CES nº 489/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Remanejamento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 490/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento para funcionamento do curso de Administração – habilitação Geral.
• Parecer CNE/CES nº 491/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração – habilitação em Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 492/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 493/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia – Deficientes Mentais.
• Parecer CNE/CES nº 494/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, habilitações em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Magistério da Educação Infantil, Administração e Supervisão Escolar e Orientação Educacional, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas JK.
• Parecer CNE/CES nº 495/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Tradutor e Intérprete – Inglês, a ser ministrado pela Faculdade Adventista de Educação.
• Parecer CNE/CES nº 496/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Espanhol e respectivas literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Administrativas de Ponta Porã.
• Parecer CNE/CES nº 497/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento de nova habilitação em curso de Pedagogia reconhecimento (Magistério para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental).
• Parecer CNE/CES nº 498/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Pedagogia com habilitações em Magistério para a Educação Infantil (0 a 6 anos), Magistério para as Séries Iniciais da Educação Básica (Ensino Fundamental), Orientação Educacional e Supervisão Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 499/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Pedido de retificação do Parecer CES 445/98, relativo à autorização para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pela Faculdade Euro-Americana.

Agosto 1998

• Parecer CNE/CES nº 500/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 501/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino de 2º Graus – Esquema I, ministrado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, em convênio com a Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior de Novo Hamburgo.
• Parecer CNE/CES nº 502/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia de Computação, ministrado pela Universidade Federal de São Carlos.
• Parecer CNE/CES nº 503/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 - Solicita esclarecimentos da Lei 9.394/96 no que se refere às normas para realização dos estágios supervisionados dos alunos regularmente matriculados no ensino médio ou superior.
• Parecer CNE/CES nº 504/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Paramédico.
• Parecer CNE/CES nº 505/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitações em Português/Espanhol e Português/Inglês e respectivas literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 506/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 507/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Educação Física, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 508/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Aumento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 509/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 510/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Transferência de mantenedora dos cursos da Associação Técnico-Educacional Curitibana para a Sociedade Educacional Tuiuti, incorporando-as à Universidade Tuituti do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 511/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 512/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 513/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Solicita alteração do Estado da Universidade Federal de Juiz de Fora.
• Parecer CNE/CES nº 514/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Alteração estatutária obedecendo ao Par. CNE 608/97.
• Parecer CNE/CES nº 515/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 516/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Consulta sobre a situação dos cursos oferecidos pela Associação Salgado de Oliveira.
• Parecer CNE/CES nº 517/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Relações Públicas e Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 518/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 - Consulta sobre denominação de disciplinas e sobre a carga horária de estágio supervisionado, tendo vista a nova LDB (Lei nº 9.394/96).
• Parecer CNE/CES nº 519/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Solicita dilatação de prazo para integralização curricular do curso de Engenharia Agrícola pelo aluno Ignácio Antônio do Nascimento Júnior.
• Parecer CNE/CES nº 520/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 521/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Proposta de inclusão de disciplina dos cursos para profissionais da voz.
• Parecer CNE/CES nº 522/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Geografia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 523/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado, com ênfase em Melhoramento Genético de Plantas Medicinais, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Saúde de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 524/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 525/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 526/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 527/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Paramédico.
• Parecer CNE/CES nº 528/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 529/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza – IESF, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 530/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Projeto de autorização para o curso de Engenharia da Computação, a ser ministrado pela Faculdade da Cidade, mantida pela Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, com sede na cidade do Rio de Janeiro – RJ.
• Parecer CNE/CES nº 531/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pela Faculdade da Cidade, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 532/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Aprovação para prosseguimento do projeto de autorização de funcionamento do curso de Economia, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 533/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo, a ser ministrado pela Faculdade de Artes Alcântara Machado, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 534/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação Comércio Exterior, do curso de Administração, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas “Senado Fláquer”, com sede em Santo André, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 535/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para a professora Eli Dutra ministrar metodologia do Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 536/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Psicologia, bacharelado, licenciatura e formação de psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 537/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Revalidação do título de Doutor em Artes Musicais do Sr. Nailson de Almeida Simões.
• Parecer CNE/CES nº 538/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Solicita expansão da Universidade São Francisco com a criação de um campus universitário na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, nos termos da Portaria 752/97.
• Parecer CNE/CES nº 539/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Revisão do PE. – 484/98, processo 23000.007986/96-23, do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 540/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Aprovação de alterações no Regimento Unificado das Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 541/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 542/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pela Faculdade de Turismo e Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 543/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização (projeto) do curso de Geografia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 544/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Retificação do Parecer nº 416/98 ao Processo 23000.006693/96-10 (curso de Odontologia).
• Parecer CNE/CES nº 545/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 546/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do Curso Normal Superior, habilitações em Educação Infantil, Educação Fundamental e Educação Especial.
• Parecer CNE/CES nº 547/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia de Alimentos, ministrado pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, no campus da cidade de Erechim/RS.
• Parecer CNE/CES nº 548/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Serviço de Saúde, a ser ministrado pela Escola de Ensino Superior Helena Antipoff.
• Parecer CNE/CES nº 549/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências, licenciatura plena em Biologia.
• Parecer CNE/CES nº 550/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento das habilitações Supervisão Escolar e Educação de Deficientes Mentais do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 551/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Expedição de diploma do curso de Engenharia Química cursado na Escola Superior de Engenharia Química Oswaldo Cruz.
• Parecer CNE/CES nº 552/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 - Solicita autorização para lecionar nas séries iniciais do ensino fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 553/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Administração de Empresas, do Curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 554/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Marketing, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 555/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização do curso de Administração – habilitação Geral.
• Parecer CNE/CES n.º 556/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 - Recredenciamento das Instituições de Ensino Superior: condições, requisitos e procedimentos.

Setembro 1998

• Parecer CNE/CES nº 557/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnólogo em Radiologia.
• Parecer CNE/CES nº 558/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 559/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Moda.
• Parecer CNE/CES nº 560/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Retificação do Parecer CES 452/98, que trata da autorização para funcionamento do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 561/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 562/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Criação de Unidades fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 563/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Dilatação de prazo para a conclusão da habilitação Farmacêutico-Bioquímico.
• Parecer CNE/CES nº 564/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 565/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Solicita retificação do Parecer CES nº 455/98, referente ao processo nº 23000.005803/96-81.
• Parecer CNE/CES nº 566/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitações em Português/Inglês e em Inglês e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Fundação Barddal de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 567/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Solicita revisão do Parecer 343/97, Proc. Nº 23025.003055/94-22.
• Parecer CNE/CES nº 568/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Solicita a transformação do curso de Tecnologia em Processamento de Dados para Bacharelado em Análise de Sistemas (Proc. 23001.000217/93-04).
• Parecer CNE/CES nº 569/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Consulta sobre Parecer 326/81 CFE e a Resolução 24/73 do CFE, que tratam respectivamente da equivalência dos cursos militares aos civis, da admissão de diplomados em cursos de oficiais especialistas por cursos superiores civis e do currículo mínimo do curso de graduação em Meteorologia.
• Parecer CNE/CES nº 570/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Turismo, ministrado pela Escola Superior de Turismo e Hotelaria de Florianópolis.
• Parecer CNE/CES nº 571/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Mudança de Denominação e Aprovação de Novo Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 572/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 573/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Transformação das Faculdades Franciscanas – FAFRA em Centro Universitário Franciscano, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis – Zona Norte (SCALIFRA-ZN), com sede na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 574/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis de Imperatriz e convalidação de estudos.
• Parecer CNE/CES nº 575/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Administração Hoteleira do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 576/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Criação de novo campus na cidade de Campos de Goytacazes.
• Parecer CNE/CES nº 577/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Retificação do Parecer nº. 394/98.
• Parecer CNE/CES nº 578/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 579/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Mudança de denominação da Faculdade Tabajara e aprovação de alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 580/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Aprovação de alterações no Estatuto da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 581/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Pedido de retificação do Parecer CES 542/98, relativo à autorização para funcionamento do curso de Turismo e Hotelaria, a ser ministrado pela Faculdade de Turismo e Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 582/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Magistério da Educação Infantil à 4º Série do Ensino fundamental e Supervisão Escolar, com ênfase em Educação Infantil, do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 583/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 584/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade Diplomata.
• Parecer CNE/CES nº 585/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Português/Espanhol e respectivas literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 586/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação Gestão de Negócios, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 587/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Ciências da Computação, ministrado pelo Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, integrante da estruturas da Universidade Federal de Sergipe, com sede na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 588/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com as habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e Supervisão Escolar de Ensino Fundamental e Médio.
• Parecer CNE/CES nº 589/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação, ministrado pela Faculdade de Ciência da Computação de Pinhal.
• Parecer CNE/CES nº 590/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pelo Instituto Manauara de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 591/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Zootecnia, ministrado pelas Faculdades Integradas Espírita, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 592/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 593/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Retificação do Parecer 424/98 referente ao Processo 23000.009118/93-35.
• Parecer CNE/CES nº 594/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 595/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Desenho Industrial, com habilitações em Programação Visual e em Projeto do Produto.
• Parecer CNE/CES nº 596/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização de curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 597/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação Geral, a ser ministrado pela Faculdade Brasília de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 598/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Paramédico, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Teresa D’Ávila.
• Parecer CNE/CES nº 599/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade Paulista de Administração e Ciências Contábeis de Hortolândia, com sede na cidade de Hortolândia, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 600/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 601/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 602/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização de curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 603/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Credenciamento do Centro Universitário da Cidade.
• Parecer CNE/CES nº 604/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Fusão da Faculdade de Educação e Letras de Caraguatatuba e da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas do Litoral Norte e aprovação do Regimento Unificado das Faculdades Integradas Módulo.
• Parecer CNE/CES nº 605/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 606/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Consulta formulada pela DEMEC/RJ quanto à abrangência da validade de resultados de concursos vestibulares.
• Parecer CNE/CES nº 607/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 608/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 609/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Zootecnia, ministrado pela Universidade Católica de Goiás, mantida pela Sociedade Goiana de Cultura, com sede na cidade de Goiânia, estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 610/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização (projeto) para funcionamento de cursos de Direito, a serem ministrados pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, com sede em Goiânia/GO e pelo Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília, com sede em Brasília/DF.
• Parecer CNE/CES nº 611/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Relações Públicas, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 612/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 613/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Alteração de Estatuto.

Outubro 1998

• Parecer CNE/CES nº 614/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia – habilitações Orientação Educacional, Supervisão Escolar, Inspeção Escolar e Licenciatura das Matérias Pedagógicas.
• Parecer CNE/CES nº 615/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 616/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Aprovação do Estatuto do Centro Universitário FIEO.
• Parecer CNE/CES nº 617/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Administração – habilitação geral.
• Parecer CNE/CES nº 618/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Engenharia Mecânica.
• Parecer CNE/CES nº 619/98, aprovado em 28 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Administração, habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 620/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 621/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Relações Internacionais.
• Parecer CNE/CES nº 622/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Solicita isonomia de direito ao das Instituições abrangidas pelo Parecer CES/CNE 377/97, com vistas à obtenção de autorização formal para funcionamento do curso de Medicina, ministrado pela Universidade de Marília.
• Parecer CNE/CES nº 623/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, habilitações Licenciatura, Bacharelado e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Universidade Potiguar.
• Parecer CNE/CES nº 624/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 625/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 626/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Química.
• Parecer CNE/CES nº 627/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 628/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Química.
• Parecer CNE/CES nº 629/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do cursos de Química.
• Parecer CNE/CES nº 630/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Química.
• Parecer CNE/CES nº 631/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Química.
• Parecer CNE/CES nº 632/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados – Tecnólogo – ministrado pela Universidade Paulista – UNIP, mantida pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – SUPERO, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 633/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação Marketing, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade Plínio Leite de Administração, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro, mantida pela Associação Educacional Plínio Leite.
• Parecer CNE/CES nº 634/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Sorocaba, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 635/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pelo Instituto de educação Superior de João Pessoa, mantido pela Sociedade de Ensino Superior da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 636/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pela Faculdade de Economia e Administração do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, com sede na cidade de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 637/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Administração Geral e Marketing, a ser ministrado pela Faculdade Santa Marcelina, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 638/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília, na cidade Brasília, Distrito Federal, mantida pela Sociedade Objetivo de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 639/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Rural, a ser ministrado pelo Centro Técnico-Educacional Superior da Lapa, na cidade da Lapa, Estado do Paraná, mantido pela Associação Técnico-Educacional da Lapa.
• Parecer CNE/CES nº 640/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 641/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais.
• Parecer CNE/CES nº 642/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 643/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Naturais.
• Parecer CNE/CES nº 644/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pelas Faculdades Nilton Lins.
• Parecer CNE/CES nº 645/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade Campineira de Ciências Gerenciais.
• Parecer CNE/CES nº 646/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Odontologia, ministrado pela Universidade Estácio de Sá.
• Parecer CNE/CES nº 647/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Elétrica, ênfases em Eletrônica e Eletrotécnica, ministrado pela Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
• Parecer CNE/CES nº 648/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, habilitações em Publicidade e Propaganda e em Relações Públicas, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 649/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento de diploma de mestre em Administração de Hospitalidade.
• Parecer CNE/CES nº 650/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Reconhecimento de Diploma de Doutorado.
• Parecer CNE/CES nº 651/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de plenificação.
• Parecer CNE/CES nº 652/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 653/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pelo Instituto Cultural de Ensino Superior do Amazonas, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, mantido pela Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 654/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Transformação do curso de Biblioteconomia em Administração, com habilitação em Administração da Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Administração Teresa Martin, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 655/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento de habilitação Magistério em Educação Infantil e Magistério das Matérias Pedagógicas de Ensino Médio, do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 656/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Sistema de Informação e em Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 657/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Administração, habilitação em Gestão de Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 658/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Solicita autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 659/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Aprovação de alterações no Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 660/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Espanhol e respectivas Literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 661/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 662/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Direito, a ser ministrado pela Faculdade Cândido Rondon, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 663/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de Direito, ministrado pelo Centro de Ciências Humanas da Universidade Vale do Rio Doce.
• Parecer CNE/CES nº 664/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de licenciatura plena para Graduação de Professores da parte de Formação Especial do currículo do Ensino de 2º Grau – Esquema I, ministrado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, em convênio com a Escola Agrotécnica Federal de Rio Pomba, na cidade de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 665/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, ministrado pelas Faculdades Integradas de Osasco.
• Parecer CNE/CES nº 666/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 667/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Ciência da Computação, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil.
• Parecer CNE/CES nº 668/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 669/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Credenciamento do Centro Universitário Celso Lisboa.
• Parecer CNE/CES nº 670/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 - Programa Ensino da Matemática a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 671/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, habilitação Geral, ministrado pela Universidade do Grande ABC, com sede na cidade de São Caetano do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 672/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Cursos sequenciais no Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 673/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 674/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 675/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração – habilitação em Comércio Internacional.
• Parecer CNE/CES nº 676/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pelo Centro Regional de Educação Superior do Jaboatão dos Guararapes.
• Parecer CNE/CES nº 677/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Comércio Exterior, Finanças, Marketing e Recursos Humanos, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 678/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Reconhecimento da habilitação Português/Espanhol e respectivas literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 679/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de Graduação de Professores da Parte Especial do Currículo de ensino de 2º Grau, Esquema I.
• Parecer CNE/CES nº 680/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 681/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 682/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 683/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Solicita autorização para criação do curso de Administração com habilitações em Administração Geral, Recursos Humanos, Marketing, Gestão de Negócios, Comércio Exterior e Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 684/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização do curso de Administração – habilitação em Análise de Sistemas e Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 685/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Aprovação de alteração no Regimento da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
• Parecer CNE/CES nº 686/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Aprovação de alterações no Estatuto da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
• Parecer CNE/CES nº 687/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Aprovação do Novo Estatuto da Universidade Cruzeiro do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 688/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Universidade Federal do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 689/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Solicita autorização para o funcionamento do curso de Direito.

Novembro 1998

• Parecer CNE/CES nº 690/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 691/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 692/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 693/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 694/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 695/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de História, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 696/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 697/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 698/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação, ministrado pelo Centro Educacional La Salle de Ensino Superior com sede na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 699/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 700/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 701/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração – habilitação Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 702/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Elétrica, com ênfase em Eletrônica.
• Parecer CNE/CES nº 703/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Transformação da União das Faculdades do Norte Paulista, UNORP, em Centro Universitário do Norte Paulista, com sede na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 704/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Letras, bacharelado e licenciatura plena, com habilitação em Português/Inglês e respectivas Literaturas, ministrado pelo Centro Universitário de João Pessoa, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 705/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais e mudança de local de implantação.
• Parecer CNE/CES nº 706/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 707/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 708/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização de cursos de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 709/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização de cursos de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 710/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 711/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 712/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento dos cursos de Geografia, História e Letras, com habilitação em Português e respectivas Literaturas, licenciatura plena, ministrados pela Universidade Federal de Juiz de Fora no campus Avançado, na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 713/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 714/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação Formação de Docentes em Educação Especial – Deficientes Mentais do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 715/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 716/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia Química.
• Parecer CNE/CES nº 717/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Tecnologia em Automação Industrial.
• Parecer CNE/CES nº 718/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 719/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 720/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Transferência de Mantenedora do curso Superior de Graduação da Faculdade Marcelo Tupinambá para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial e aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 721/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 722/98, aprovado em 4 de novembro de 1998 – Alterações no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade.
• Parecer CNE/CES nº 723/98, aprovado em 4 de novembro de 1998 – Retificação do Parecer CES 623/98 relativo à autorização para funcionamento do curso de Psicologia, habilitações licenciatura, bacharelado e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Universidade Potiguar.
• Parecer CNE/CES nº 724/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária, a ser ministrado pela Faculdade Pio Décimo.
• Parecer CNE/CES nº 725/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Pará de Minas.
• Parecer CNE/CES nº 726/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Reconhecimento das habilitações em Jornalismo e Relações Públicas, do curso de Comunicação Social, ministrado pela União das Faculdades dos Grandes Lagos.
• Parecer CNE/CES nº 727/98, aprovado em 5 de novembro de 1998– Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Natal.
• Parecer CNE/CES nº 738/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 - Definição de critérios para a avaliação das solicitações de credenciamento de Centros Universitários.
• Parecer CNE/CES nº 728/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Consulta relativa a sua vinculação ao Sistema Estadual de Ensino.
• Parecer CNE/CES nº 729/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 730/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Renovação de reconhecimento do curso de Odontologia, ministrado pela Faculdade de Odontologia de Valença, unidade integrante do Centro de Ensino Superior de Valença.
• Parecer CNE/CES nº 731/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 732/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Enfermagem.
• Parecer CNE/CES nº 733/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, habilitação Formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 734/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 735/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 736/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 737/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 738/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Definição de critério para a avaliação das solicitações de credenciamento de Centros Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 739/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Remanejamento de vagas para o curso de Engenharia Sanitária.
• Parecer CNE/CES nº 740/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 741/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 742/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 743/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 744/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 745/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia de Computação.
• Parecer CNE/CES nº 746/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Informática, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 747/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Pinheirense.
• Parecer CNE/CES nº 748/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Informática, a ser ministrado pela Faculdade São José, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 749/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Informática (processo anexo: 23030.004928/98-80).
• Parecer CNE/CES nº 750/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, bacharelado e licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 751/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 752/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização do curso de Administração, habilitação Geral.
• Parecer CNE/CES nº 753/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Viticultura e Enologia.
• Parecer CNE/CES nº 754/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 755/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências, com habilitação Física, Matemática e Química.

Dezembro 1998

• Parecer CNE/CES nº 756/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Pedido de retificação do Parecer CES 494/98 relativo à autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, habilitações em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Magistério da Educação Infantil, Administração e Supervisão Escolar e Orientação Educacional, a ser ministrado pela Faculdade Juscelino Kubistchek.
• Parecer CNE/CES nº 757/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pela ABEU – Faculdades Integradas.
• Parecer CNE/CES nº 758/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 759/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para instalação de novo campus da Universidade Paranaense na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e autorização para funcionamento do curso de Letras, habilitações em Português/Inglês e respectivas Literaturas (licenciatura plena) e bacharelado em Tradutor e Intérprete e do curso de Pedagogia, habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério das Matérias Pedagógicas de Formação de Professores.
• Parecer CNE/CES nº 760/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Transferência de mantenedora da Faculdade de Enfermagem Luiza de Marilac, mantida pela Sociedade Beneficente São Camilo.
• Parecer CNE/CES nº 761/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Transferência de mantenedora da Faculdade de Educação de Alta Floresta, mantida pelo Centro de Estudos Superiores de Alta Floresta.
• Parecer CNE/CES nº 762/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Marketing, do curso de Administração, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 763/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Língua Portuguesa/Língua Espanhola e respectivas Literaturas, do curso de Letras, a ser ministrada pelas Faculdades Integradas Teresa D’Ávila.
• Parecer CNE/CES nº 764/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Sistemas de Informação, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia.
• Parecer CNE/CES nº 765/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento das habilitações em Administração e Ciências Contábeis, do Programa Especial de Formação Pedagógica para Educação Profissional, a serem ministradas pela Faculdade São José.
• Parecer CNE/CES nº 766/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior COC.
• Parecer CNE/CES nº 767/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 768/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Criação de novos cursos de Medicina em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 769/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Administração Escolar do Ensino Fundamental e Médio.
• Parecer CNE/CES nº 770/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 - Convalidação de estudos realizados pelos alunos do curso livre de Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 771/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Agronômica.
• Parecer CNE/CES nº 772/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Aprovação da fusão das Faculdades de Direito, de Ciências Contábeis e de Administração de Santo Ângelo mantidas pela CENEC com consequente criação do Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo, bem como a aprovação de seu Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 773/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 774/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 775/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Solicita aprovação das alterações do Regimento da Faculdade de Nutrição e Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 776/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 777/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 778/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social com as Habilitações Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Relações Públicas, Rádio e Televisão e Editoração.
• Parecer CNE/CES nº 779/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 780/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Química.
• Parecer CNE/CES nº 781/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 782/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Química.
• Parecer CNE/CES nº 783/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 784/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 785/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 786/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Educação Pré-Escolar, do Curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Educação da PUC/SP.
• Parecer CNE/CES nº 887/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Credenciamento para oferta de Programa de Ensino a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 788/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Alterações no Regimento da Escola.
• Parecer CNE/CES nº 789/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 790/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Criação do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 791/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Alteração de denominação e aprovação do Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 792/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Alteração no Estatuto da Universidade.
• Parecer CNE/CES nº 793/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Solicita aprovação das alterações para o Estatuto da Universidade Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 794/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 795/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Alterações no Estatuto da Universidade.
• Parecer CNE/CES nº 796/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Pedagogia – habilitações Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e Supervisão Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 797/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 798/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Transformação das Faculdades Positivo em Centro Universitário Positivo, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 799/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 800/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização de Funcionamento de curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 801/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação Biologia, licenciatura plena, do curso de Ciências.
• Parecer CNE/CES nº 802/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização da habilitação Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 803/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização de curso Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 804/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 805/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em “Magistério para as Séries Iniciais da Educação Básica e Educação Especial” e em “Magistério das Matérias Pedagógicas e Educação de Jovens e Adultos”.
• Parecer CNE/CES nº 806/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 807/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e para a Educação Profissional em Nível Médio.
• Parecer CNE/CES nº 808/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 809/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Administração, habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 810/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Administração Escolar, Supervisão Escolar, Magistério da Educação Infantil (0 a 6 anos) e em Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 811/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Pedagogia, habilitações em Administração Escolar, Supervisão Educacional, Orientação Educacional, Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CES nº 812/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para criação do curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 813/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 814/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CES nº 815/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 816/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Criação do curso de Pedagogia, licenciatura plena com habilitações em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CES nº 817/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação Supervisão Escolar, do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 818/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, habilitação em Comércio Internacional.
• Parecer CNE/CES nº 819/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Administração, habilitação em Gestão de Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 820/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Engenharia Elétrica.Parecer CNE/CES nº 821/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Administração, habilitação Geral.
• Parecer CNE/CES nº 822/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Retificação do Parecer CES 491/98, que autoriza o funcionamento do curso de Administração – habilitação em Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 823/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Ampliação do número de vagas do curso de Engenharia, ministrado pela Escola de Enfermagem Santa Emília de Rodart, na cidade de João Pessoa, Estado do Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 824/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento de cursos de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 825/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Educação Física, licenciatura e bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Saúde de Jales, na cidade de Jales, Estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional de Jales.
• Parecer CNE/CES nº 826/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física, a ser ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Alto Taquari, mantida pela Fundação Alto Taquari de Ensino Superior, na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 827/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Educação Física, licenciatura e bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Unidas de Itumbiara, Estado do Goiás, mantidas pela Associação Itumbiarense de Ensino.
• Parecer CNE/CES nº 828/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Educação Física, a ser ministrado pela Faculdade Católica de Ciências Econômicas, na cidade do Salvador, Estado da Bahia, mantida pela Associação de Pesquisa e Ensino Superior da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 829/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Educação Física, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Marapendi, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, mantida pela Sociedade Educacional Marapendi.
• Parecer CNE/CES nº 830/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Educação Física, a ser ministrado pelo Instituto Rio Branco de Educação e Cultura, em Rio Branco, Estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 831/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Educação Física, a ser ministrado pela Faculdade Radial São Paulo, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pelo Instituto Radial de Ensino e Pesquisa.
• Parecer CNE/CES nº 832/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Educação Física, a ser ministrado pelo Centro de Educação Superior, na cidade de Suzano, Estado de São Paulo, mantido pela Associação de Educação Superior de Suzano.
• Parecer CNE/CES nº 833/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Americana, no município de Americana, Estado de São Paulo, mantido pela Associação Campineira de Ensino Superior e Cultural.
• Parecer CNE/CES nº 834/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrada pela União das Escolas de Ensino Superior Capixaba, com sede na cidade Colatina, Estado do Espírito Santo, mantida pela Fundação Gildásio Amado.
• Parecer CNE/CES nº 835/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado na Faculdade Adventista de Ciências Contábeis de Minas Gerais, no município de Lavras, Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 836/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Superior de Formação de Tecnólogos em Administração, habilitações em Planejamento Administrativo, Programação Econômica e em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade Espírito Santense de Ensino Tecnológico, na cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo, mantida pela Sociedade Educacional Capixaba.
• Parecer CNE/CES nº 837/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pela Universidade Braz Cubas, com sede em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 838/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Computadores, em nível de tecnólogo, ministrado pelas Faculdades Integradas, com sede na cidade de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, mantidas pela Associação Brasileira de Ensino – ABEU.
• Parecer CNE/CES nº 839/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Solicita concessão de habilitação legal para lecionar Química no Ensino Básico.
• Parecer CNE/CES nº 840/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Solicita alteração Estatutária.
• Parecer CNE/CES nº 841/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Explicação sobre reconhecimento de licenciaturas em História e Geografia.
• Parecer CNE/CES nº 842/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 843/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Alteração Regimental.
• Parecer CNE/CES nº 844/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Publicidade e Propaganda do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 845/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 846/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Transferência de Mantenedora – curso de Administração com ênfase em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 847/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Transferência de mantenedora das Faculdades e cursos da Fundação de Ensino Superior de Itumbiara – FESIT – GO, para a Comunidade Evangélica Luterana “São Paulo” – CELSP.
• Parecer CNE/CES nº 848/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Aprovação de Regimento do centro de Ensino Superior de Bento Gonçalves.
• Parecer CNE/CES nº 849/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade Campo Limpo Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 850/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Cultural de Ensino Superior do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 851/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Implementação do curso de Odontologia pela Universidade de Santa Cruz do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 852/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Mudança na estrutura de conceitos da Avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu.
• Parecer CNE/CES nº 853/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Análise de Sistemas e em Gestão de Organizações, a ser ministrado pela Faculdade de Natal.
• Parecer CNE/CES nº 854/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Comércio Exterior, do curso Administração, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 855/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Química, ministrado pela Universidade Metodista de Piracicaba, no campus de Santa Bárbara D’Oeste.
• Parecer CNE/CES nº 856/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 857/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 858/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 859/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização dos cursos de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 860/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 861/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Alternativa.
• Parecer CNE/CES nº 862/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de licenciatura para Graduação de Professores da Parte Especial do Currículo do Ensino Médio, ministrado pelo CEFET/MG, em convênio com a União Social Camiliana, na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 863/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Transformação das Faculdades Integradas Plínio Leite em Centro Universitário Plínio Leite.
• Parecer CNE/CES nº 864/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Convalidação de atos praticados pela DEMEC/RJ em relação aos alunos oriundos da Faculdade de Humanidades Pedro II, descredenciada por Decreto de 13/8/98 (Parecer CES 432/98).
• Parecer CNE/CES nº 865/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Credenciamento do Centro Educacional La Salle de Ensino Superior – CELES como Centro Universitário La Salle.
• Parecer CNE/CES nº 866/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitação em Administração Hospitalar, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, mantido pela Sociedade de Ensino Superior da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 867/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Aprovação de Regimento da Faculdade Radial Jabaquara, mantida pelo Instituto Radial de Ensino e Pesquisa, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 868/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Aprovação de Regimento da Faculdade de Belford Roxo, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Prof.ª Fernanda Bicchieiri Soares, com sede em Belfort Roxo, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 869/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Alteração de denominação de Faculdades Unidas Cândido Rondon ou Faculdades Cândido Randon para Faculdades Integradas Cândido Rondon.
• Parecer CNE/CES nº 870/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Retificação do Parecer CES nº 179/98, referente ao processo nº 23000.006976/96-34 – curso de Administração autorizado para a Faculdade Adventista de Administração do Nordeste, com sede na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia, mantida pelo Instituto Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira.
• Parecer CNE/CES nº 871/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Aprovação de Regimento da Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA, mantida pela União de Negócios e Administração – UNA, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 872/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, literatura plena, com habilitações em Educação Infantil e em Ensino Fundamental – Séries Iniciais, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Educação.
• Parecer CNE/CES nº 873/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 874/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 875/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 876/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Criação do curso de Educação Física – licenciatura e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 877/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Criação do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 878/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Criação do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 879/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Criação do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 880/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração com habilitação em Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 881/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Criação do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 882/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Área Química – habilitação Engenharia Química.
• Parecer CNE/CES nº 883/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 884/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Psicologia, habilitação em Formação de Psicólogo e bacharelado – Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública – Salvador/BA.
• Parecer CNE/CES nº 885/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 886/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia, a ser ministrado pela Faculdade Ítalo-Brasileira.
• Parecer CNE/CES nº 887/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Credenciamento para oferta de Programa de Ensino a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 888/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Retificação do Parecer CES 664/97 referente à criação do Centro Universitário da Fundação Instituto de Ensino para Osasco.
• Parecer CNE/CES nº 889/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis/Habilitação em Auditoria, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior COC.
• Parecer CNE/CES nº 890/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitações: Agro-Business e Geral.
• Parecer CNE/CES nº 891/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 892/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Encaminha para apreciação o Programa Experimental de Ingresso ao Ensino Superior da Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA, conforme o disposto no Art. 9º, §2º, alínea “h”, da Lei 9.131/95.
• Parecer CNE/CES nº 893/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Registro de professor em Contabilidade.
• Parecer CNE/CES nº 894/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Credenciamento do Hospital São Joaquim para oferta de programa de pós-graduação lato sensu nas áreas de Gastrocirurgia, Gastroclínica, Neurocirurgia, Cardiologia Clínica e Cirurgia Cardiovascular.
• Parecer CNE/CES nº 895/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Consulta sobre a necessidade de designação de Comissões Verificadoras com vistas à implementação dos cursos de Psicologia e Odontologia pelo Centro Universitário do Triângulo.
• Parecer CNE/CES nº 896/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 897/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 898/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização de curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 899/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 900/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Solicita esclarecimento sobre a necessidade de autorização e reconhecimento de curso.
• Parecer CNE/CES nº 901/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 902/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de licenciatura para graduação de professores da parte de Formação Especial do Currículo do Ensino Médio, ministrado pelo CEFET/MG, em convênio com a Fundação Gildásio Amado.
• Parecer CNE/CES nº 903/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física, habilitação em Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 904/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização de curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 905/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 906/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização de curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 907/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Retificação do Parecer CES nº 372/98.
• Parecer CNE/CES nº 908/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Especialização em área profissional.
• Parecer CNE/CES nº 909/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas do Planalto Central.
• Parecer CNE/CES nº 910/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 911/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação Geral, a ser ministrado pela Faculdade Batista da Serra.
• Parecer CNE/CES nº 912/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento das habilitações em Gestão Ambiental, Gestão Industrial e Gestão de Negócios do Mercosul, do curso de Administração, a serem ministradas pelas Faculdades SPEI.
• Parecer CNE/CES nº 913/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Espanhol e respectivas literaturas, a ser ministrado pela Faculdade Sabará.
• Parecer CNE/CES nº 914/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Aprovação de alteração no Regimento da Faculdade de Medicina de Barbacena.
• Parecer CNE/CES nº 915/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, habilitações em Magistério da Educação Básica e Supervisão da Educação Básica, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Tecnológicas de Tangará da Serra.
• Parecer CNE/CES nº 916/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Alterações no Regimento da Instituição.
• Parecer CNE/CES nº 917/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Retificação do Parecer CES 834/98 referente à autorização para funcionamento do curso Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 918/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 919/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Aprovação do Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 920/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento das habilitações Educação Infantil/Magistério Pré-Escolar e Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 921/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 922/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 923/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização (projeto) do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 924/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Civil, ministrado pela Universidade Potiguar.
• Parecer CNE/CES nº 925/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Transformação da Faculdade Ibero-Americana de letras e Ciências Humanas em Centro Universitário Ibero-Americano.
• Parecer CNE/CES nº 926/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Supervisão Escolar do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 927/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília.
• Parecer CNE/CES nº 928/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo.
• Parecer CNE/CES nº 929/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Criação do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Magistério, Administração Escolar e Tecnologia Educacional.
• Parecer CNE/CES nº 930/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Reconhecimento dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado).
• Parecer CNE/CES nº 931/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração com habilitações em Gestão de Negócios, Marketing, Comércio Exterior e Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 932/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Regimento interno da Faculdade.
• Parecer CNE/CES nº 933/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Aprovação de Regimentos.
• Parecer CNE/CES nº 934/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras Hebraico Brasileira Renascença, unidade das Faculdades Integradas Hebraico Brasileiras Renascença.
• Parecer CNE/CES nº 935/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização (projeto) do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 936/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Pedagogia e suas habilitações.
• Parecer CNE/CES nº 937/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Tecnologia em Informática em Cacoal/RO.
• Parecer CNE/CES nº 938/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração – habilitação Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 939/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Dilatação do prazo para a integralização do curso de Museologia.
• Parecer CNE/CES nº 940/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento das habilitações em Marketing, Recursos Humanos e Gestão de Negócios, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 941/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 942/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 943/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Marketing e Gestão de Negócios, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 944/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Alteração do tempo mínimo de integralização curricular do curso de Ciências Contábeis, oferecido no turno noturno, pela Universidade Norte do Paraná, nos campi de Londrina e Arapongas, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 945/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 946/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 947/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Solicita aprovação da nova versão do Regimento da Faculdade de Comércio Exterior Luiz Tarquinio, mantida pela Sociedade Educacional Luiz Tarquinio – SELT, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, decorrente das alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária da Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 948/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Solicita aprovação da nova versão do Regimento das Faculdades Integradas de Ourinhos, mantidas pela Fundação Educacional “Miguel Mofarrej”, na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, decorrente das alterações aprovadas pela Congregação das Referidas Faculdades e pelo Conselho Diretor da Fundação.
• Parecer CNE/CES nº 949/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Solicita aprovação do Regimento da Faculdade Aldete Maria Alves – FAMA, mantida pela Instituição Ituramense de Ensino Superior, na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, elaborado de acordo com a legislação vigente para o Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 950/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 951/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Retificação do Parecer CES 819/98.
• Parecer CNE/CES nº 952/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação Administração Escolar, do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 953/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 954/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Pantanal, com sede em Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, mantida pela Associação de Ensino Superior do Pantanal.
• Parecer CNE/CES nº 955/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Trilíngue, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Tecnológicas de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, mantida pela União das Faculdades de Tangará da Serra.
• Parecer CNE/CES nº 956/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Geral, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Serra, na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo, mantida pelo Centro Capixaba de Ensino Superior LTDA.
• Parecer CNE/CES nº 957/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá, na cidade de Macapá, Estado do Amapá, mantido pela Associação Amapaense de Ensino e Cultura.
• Parecer CNE/CES nº 958/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Aprovação do Regimento da Escola.
• Parecer CNE/CES nº 959/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social – habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 960/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 961/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Moraes Júnior.
• Parecer CNE/CES nº 962/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 963/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia com habilitação em Engenharia de Produção Elétrica.
• Parecer CNE/CES nº 964/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia de Produção Mecânica.
• Parecer CNE/CES nº 965/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Aprovação de alterações do Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 966/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória.
• Parecer CNE/CES nº 967/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 968/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 - Cursos Seqüenciais no Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 969/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Consulta sobre os artigos 10 e 11 da Lei nº 9.394/96.

• Resolução CNE/CES nº 1, de 7 de abril de 1998 - Prorroga o prazo para adaptação à Lei 9.394/96 dos Estatutos das Universidades e Centros Universitários credenciados em 1996 e 1997.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 7 de abril de 1998 - Estabelece indicadores para comprovar a produção intelectual institucionalizada, para fins de credenciamento, nos termos do Art. 46 do Art. 52, inciso I, da Lei 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de julho de 1998 - Dispõe sobre a alteração de turnos de funcionamento de cursos das instituições de educação superior não-universitárias.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 14 de agosto de 1998 - Prorroga prazo para adaptação dos estatutos e regimentos das instituições de ensino superior do sistema federal de ensino à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.