CES 1999

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CES 1999
- Parecer CNE/CES nº 118/99, aprovado em 29 de janeiro de 1999
  Retificação do Parecer CES 930/98, relativo ao reconhecimento dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado).
- Parecer CNE/CES nº 219/99, aprovado em 24 de fevereiro de 1999
  Solicitação de declaração de excepcionalidade positiva para fins de ingresso em Universidade sem conclusão do ensino médio.
- Parecer CNE/CES nº 228/1999, aprovado em 24 de fevereiro de 1999
  Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário Monte Serrat.
- Parecer CNE/CES nº 241, aprovado em 15 de março de 1999
  Cursos Superiores de Teologia.
- Parecer CNE/CES nº 247, aprovado em 16 de março de 1999
  Solicita equivalência do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar ao curso de nível superior do sistema civil.
- Parecer CNE/CES nº 296, de 17 de março de 1999
  Reconhecimento do curso de licenciatura em Teologia e do curso de bacharelado em Diaconia Social, ministrados pela Universidade Luterana do Brasil, em Canoas - RS.
- Parecer CNE/CES nº 440/99, aprovado em 18 de maio de 1999
  Convalidação de estudos realizados no curso de Direito das Faculdades Integradas Augusto Motta, nos anos de 1980 a 1984, com ingresso sem concurso vestibular, como portador de “diploma de bacharel em Teologia” conferido pelo Seminário Unido.
- Parecer CNE/CES nº 460, aprovado em 18 de maio de 1999
  Retificação do Parecer nº 247/99-CES.
- Parecer CNE/CES nº 499, de 19 de maio de 1999
  Consulta tendo em vista o art. 66 da Lei nº 9.394/96.
- Parecer CNE/CES nº 505, de 19 de maio de 1999
  Aprecia Indicação 1.103/98, da Câmara dos Deputados sobre reconhecimento de cursos superiores de Teologia como de graduação.
- Parecer CNE/CES nº 606/99, aprovado em 8 de junho de 1999
  Experiência docente para a diplomação do licenciado em Pedagogia e disciplina Educação Física no currículo pleno dos cursos de graduação.
- Parecer CNE/CES nº 617, de 8 de junho de 1999
  Aprecia projeto de resolução que fixa condições de validade dos certificados de cursos de especialização.
- Parecer CNE/CES nº 741/99, aprovado em 7 de julho de 1999
  Retificação do Parecer CES 606/99, relativo ao reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Resolução CNE 02/97).
- Parecer CNE/CES nº 765, de 10 de agosto de 1999
  Solicita normatização da forma de ingresso dos alunos provenientes de Instituições Teológicas em Instituições de Educação Superior.
- Parecer CNE/CES nº 898/99, de 4 de outubro de 1999
  Consulta relativa ao curso de Ciências, reconhecido pelo Parecer CES 326/98.
- Parecer CNE/CES nº 970/99, de 9 de novembro de 1999
  Dispõe sobre o Curso Normal Superior e a Habilitação em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental nos cursos de Pedagogia.
- Parecer CNE/CES nº 1.046/99, aprovado em 10 de novembro de 1999
  Responde consulta sobre os cursos de pós-graduação, com fulcro no Artigo 64 da Lei 9.394/96.
- Parecer CNE/CES nº 1.070/99, aprovado em 23 de novembro de 1999
  Critérios para autorização e reconhecimento de cursos de Instituições de Ensino Superior.
- Parecer CNE/CES nº 1.105/99, aprovado em 23 de novembro de 1999
  Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Licenciatura em Ensino Religioso.
- Parecer CNE/CES nº 1114/99, aprovado em 23 de novembro de 1999
  Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral.
- Parecer CNE/CES nº 1.136/1999, aprovado em 23 de novembro de 1999
  Aprovação de Regimento – Compatibilização com a LDB.
- Parecer CNE/CES nº 1.137/99, aprovado em 23 de novembro de 1999
  Encaminha reflexões sobre Parecer CES 376/97, que responde consulta quanto à obrigatoriedade da oferta de Educação Física no ensino superior.
- Parecer CNE/CES nº 1202/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999
  Autorização para funcionamento do curso de Direito.
Resolução CES 1999
- Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de janeiro de 1999 - Dispõe sobre os cursos seqüenciais de educação superior, nos termos do art. 44 da Lei 9.394/96.
- Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de maio de 1999 - Dispõe sobre a plenificação de licenciaturas curtas por faculdades e faculdades integradas do sistema federal de ensino.
- Resolução CNE/CES nº 3, de 5 de outubro de 1999 - Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização.

Resolução CES 1999