Educação

Janeiro 2004

• Parecer CNE/CES nº 1/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 2/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Reconhecimento do Curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade de Cuiabá, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 3/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Apostilamento da habilitação para o magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental, antes da vigência da LDB 9.394/96, no diploma dos alunos formados no curso de Pedagogia ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 4/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Representação formulada pelo CESCAGE, entidade mantenedora das Faculdades Integradas dos Campos Gerais, em desfavor da União Vila Velha S/C Ltda, entidade que pretende manter instituição de ensino superior no município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 5/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Avaliação, para fins de verificação da regularidade da oferta e de reconhecimento, do Programa Emergencial de Capacitação Docente no Estado do Mato Grosso, ministrado pelo Centro Universitário de Várzea Grande – UNIVAG, mantido pela Instituição Educacional Matogrossense – IEMAT, com sede em Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 6/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Credenciamento institucional da Universidade Anhembi Morumbi, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para educação superior a distância e autorização para oferta dos cursos superiores de formação específica, cursos seqüenciais, na modalidade a distância em: Atendimento ao Consumidor; Gestão e Planejamento de Marketing e Vendas; Gestão de Negócios Empresariais; Gestão de Planejamento Financeiro; Gestão de Eventos; Gestão de Segurança Empresarial e Patrimonial.
• Parecer CNE/CES nº 7/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Remanejamento de vagas e criação de novo turno para o curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade São Gabriel, na cidade de Campo Maior, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 8/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Solicitação de Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de cursos de graduação a distância e curso de Pedagogia com habilitação para as séries iniciais do ensino Fundamental, a ser ministrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 9/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Direito de lecionar nos anos iniciais do Ensino Fundamental com apostilamento no diploma de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 10/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 11/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Consulta sobre a possibilidade da Universidade Federal de Minas Gerais, proceder aos trâmites finais concernentes à defesa de tese do de Doutorado de estudante.
• Parecer CNE/CES nº 12/2004, aprovado em 26 de janeiro de 2004 - Credenciamento Institucional da Universidade Luterana do Brasil, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta, na modalidade a distância, do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para Disciplinas dos Currículos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio.
• Parecer CNE/CES nº 13/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Credenciamento institucional e autorização para a oferta do programa de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, e autorização para o funcionamento do curso de especialização em Negócios para Executivos, a ser ministrado nos Estados em que a Fundação Getúlio Vargas mantém convênio com instituições credenciadas.
• Parecer CNE/CES nº 14/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Latino Americana, na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 15/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Reconhecimento do curso de Psicologia, modalidades bacharelado, licenciatura e Formação de Psicólogo, ministrado pela Universidade Federal do Amazonas, com sede na cidade de Manaus, no estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 16/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Validação de Estudos.
• Parecer CNE/CES nº 17/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Autorização para o funcionamento dos cursos de Comunicação Social, habilitação Publicidade e Propaganda, e de Administração de Empresas, bacharelados, a serem ministrados na cidade de Viamão, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 18/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Retificação do Parecer CNE/CES 122/2003, que trata do reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy”, com sede na cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 19/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina, com sede na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 20/2004, aprovado em 27 de janeiro de 2004 - Retificação do Parecer CNE/CES 99/2003, que trata da aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Mogi das Cruzes, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 21/2004, aprovado em 28 de janeiro de 2004 - Credenciamento institucional e autorização para o funcionamento de cursos a distância: especialização em Direito Educacional e especialização Metodologia do Ensino a Distância; Programa Especial de Formação Pedagógica, graduação, licenciatura em Matemática e licenciatura em Letras-Português, a serem ministrados pela Universidade Tiradentes, com sede na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 22/2004, aprovado em 28 de janeiro de 2004 - Autorização para funcionamento de curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Cândido Mendes do Maranhão, na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 23/2004, aprovado em 28 de janeiro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário de Anápolis, por transformação das Faculdades Integradas da Associação Educativa Evangélica, com sede em Anápolis, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 24/2004, aprovado em 28 de janeiro de 2004 - Solicitação de credenciamento institucional do Centro Nacional de Educação a Distância do SENAC e autorização para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, com cursos de Especialização em Educação a Distância e Especialização em Educação Ambiental, ambos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 25/2004, aprovado em 28 de janeiro de 2004 - Consulta sobre a legalidade de alunos cursarem, simultaneamente, duas habilitações no curso de Comunicação Social, da Faculdade de Comunicação da Fundação Armando Álvares Penteado.
• Parecer CNE/CES nº 26/2004, aprovado em 28 de janeiro de 2004 - Credenciamento Institucional das Faculdades Associadas de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, e autorização para a oferta de pós-graduação lato sensu, especialização em Manejo de Pastagem, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 27/2004, aprovado em 28 de janeiro de 2004 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário Barão de Mauá, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 28/2004, aprovado em 28 de janeiro de 2004 - Aprovação do Estatuto da Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT, com sede no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 29/2004, aprovado em 28 de janeiro de 2004 - Credenciamento, por transformação, das Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Guaxupé-FAFIG e Faculdade de Ciências Administrativas, Econômicas e Contábeis de Guaxupé- FACEG, em Centro Universitário de Guaxupé-UNIFEG, com sede na cidade de Guaxupé, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 30/2004, aprovado em 29 de janeiro de 2004 - Criação de campus fora de sede, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, e descredenciamento da Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Imaculada Conceição, mantida pela União Brasileira de Educação e Assistência – UBEA, com sede em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 31/2004, aprovado em 29 de janeiro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Instituto Brasil, na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 32/2004, aprovado em 29 de janeiro de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário de Votuporanga com sede na cidade de Votuporanga, no Estado de São Paulo.

Fevereiro 2004

• Parecer CNE/CES nº 33/2004, aprovado em 16 de fevereiro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Paraíba de Educação e Cultura, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 34/2004, aprovado em 16 de fevereiro de 2004 - Apostilamento do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do ensino fundamental, em diploma do curso de Pedagogia, expedido pela Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, com sede na cidade de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 35/2004, aprovado em 16 de fevereiro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Fênix de Bauru, na cidade de Bauru, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 36/2004, aprovado em 16 de fevereiro de 2004 - Credenciamento da Universidade de São Paulo para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, a distância, nas áreas de sua competência.
• Parecer CNE/CES nº 37/2004, aprovado em 16 de fevereiro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. 
• Parecer CNE/CES nº 38/2004, aprovado em 16 de fevereiro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Gama e Souza, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 39/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Aprovação das alterações do Estatuto da Fundação Universidade Federal do Rio Grande, com sede no Município do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 40/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Credenciamento da Faculdade Cearense, com sede na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, e autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 41/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Retificação do Parecer CNE/CES 0028/2004, que trata da aprovação do Estatuto da Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT, com sede no Município de Palmas, Estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 42/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 43/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Bauru, com sede na cidade de Bauru, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 44/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Credenciamento institucional para a oferta de curso de graduação, a distância em Pedagogia - licenciatura para as séries iniciais do Ensino Fundamental, a ser ministrado pela Universidade de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 45/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Credenciamento do SENAC RIO, e oferta do curso de especialização presencial em Docência para a Educação Profissional.
• Parecer CNE/CES nº 46/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Pernambuco de Ensino e Cultura, na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 47/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Solicitação de alteração do nome do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente da UNICAMP.
• Parecer CNE/CES nº 48/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário Franciscano, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis - Zona Norte, situado na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 49/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e da Saúde de Teófilo Otoni, na cidade de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 50/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Reconhecimento dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), avaliados em 3 e 4 de novembro de 2003 e em 4 e 5 de dezembro de 2003, pelo Conselho Técnico Cientifico da CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 51/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Credenciamento Institucional da EDUCON – Tecnologia em Educação Continuada, com sede na cidade Curitiba, no Estado do Paraná, e autorização para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu, especialização nas áreas de Administração, Educação, Contabilidade e Direito, na modalidade de educação a distância.
• Parecer CNE/CES nº 52/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário de Santo André, com sede na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 53/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário Positivo, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 54/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 55/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.
• Parecer CNE/CES nº 56/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário da Cidade, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 57/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004 - Convalidação da situação acadêmica, para fins de registro de diploma de estudante.
• Parecer CNE/CES nº 58/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 59/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004 - Consulta à SESu/MEC sobre autonomia dos campi Londrina e Toledo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 60/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004 - Retificação do Parecer CNE/CES 3/2004, que trata do apostilamento da habilitação para o magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental, antes da vigência da LDB 9.394/96, no diploma dos alunos formados no curso de Pedagogia ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 61/2004, aprovado em 19 de fevereiro de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário Barão de Mauá, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 62/2004, aprovado em 19 de fevereiro de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 63, aprovado em 19 de fevereiro de 2004 - Encaminha ao CNE algumas considerações a respeito do curso de Teologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 64/2004, aprovado em 19 de fevereiro de 2004 - Autorização para a oferta de cursos de graduação a distância e Curso Normal Superior, com habilitação para Educação Infantil e habilitação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, a serem ministrados pela Universidade Salvador.
• Parecer CNE/CES nº 65/2004, aprovado em 19 de fevereiro de 2004 - Retificação do Parecer CNE/CES 192/2003, relativo ao credenciamento das Faculdades Integradas IESGO, por transformação Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas da Instituição de Ensino Superior de Goiás, da Faculdade de Letras da Instituição de Ensino Superior de Goiás e da Faculdade de Matemática da Instituição de Ensino Superior de Goiás, com sede no município de Formosa, no Estado de Goiás.

Março 2004

• Parecer CNE/CES nº 66/2004, aprovado em 8 de março de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário do Espírito Santo, com sede na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 67/2004, aprovado em 8 de março de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário São Camilo – ES, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 68/2004, aprovado em 8 de março de 2004 - Credenciamento do Liceu Literário Português, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta do curso de especialização presencial em Língua Portuguesa.
• Parecer CNE/CES nº 69/2004, aprovado em 8 de março de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado e Formação de Psicólogo, a ser ministrado no campus fora de sede, instalado no município de Ipameri, no Estado de Goiás, integrado à Universidade Católica de Goiás, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 70/2004, aprovado em 8 de março de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Espírito Santense de Ciências Jurídicas, na cidade de Cariacica, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 71/2004, aprovado em 8 de março de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Mato Grosso do Sul de Educação e Cultura, situado na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.

• Parecer CNE/CES nº 72/2004, aprovado em 8 de março de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário Carioca, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

• Parecer CNE/CES nº 73/2004, aprovado em 8 de março de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, a ser ministrado pela Universidade Anhembi Morumbi, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 74/2004, aprovado em 8 de março de 2004 - Solicitação de credenciamento Institucional da Faculdade de Administração de Brasília e autorização para a oferta de pós-graduação lato sensu, especialização em Administração, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 75/2004, aprovado em 8 de março de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade Paulista, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 76/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário Sant`Anna, com sede na cidade de São Paulo, no Estado do São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 77/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Autorização para o funcionamento do Curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Bom Jesus, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 78/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Nilton Lins, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 79/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Taboão da Serra, estabelecida na cidade de Taboão da Serra, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 80/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná, por transformação das Faculdades Bom Jesus – FBJ, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 81/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 82/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 83/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Solicitação de retificação do Parecer CNE/CES nº 0204/2003, no que se refere ao turno de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito de Santa Maria, situada na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 84/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Credenciamento da Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e autorização dos cursos de especialização, presenciais, em MBA em Derivativos e MBA em Risco no Mercado Financeiro.
• Parecer CNE/CES nº 85/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia, na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 86/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Credenciamento do Instituto Cultural de Ensino Superior do Amazonas como Centro Universitário do Norte, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 87/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Reexame do Parecer CNE/CES 208/2003, relativo ao reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado pelas Faculdades Integradas Simonsen, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 88/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Autorização para funcionamento de Curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas Católicas de Palmas, na cidade de Palmas, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 89/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário La Salle, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.

• Parecer CNE/CES nº 90/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário Feevale, com sede na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

• Parecer CNE/CES nº 91/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Euro-Americano, por transformação da Faculdade Euro- Americana, com sede em Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 92/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário do Espírito Santo, com sede na cidade de Colatina, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 93/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Solicitação de credenciamento institucional e autorização para oferta de programas e cursos de pós-graduação lato sensu nas áreas de Administração, Educação, Saúde, Ciências Exatas, Ciências Sociais e Ciências Jurídicas, na modalidade de educação a distância, a serem ministrados pelo Centro Universitário Nove de Julho – UNINOVE, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 94/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Universidade Anhembi Morumbi, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 95/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Autorização para funcionamento de curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário Central Paulista, no município de São Carlos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 96/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Credenciamento do Instituto Moinhos de Vento, mantido pela Associação Hospitalar Moinhos de Vento, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos de especialização em regime presencial em Nutrição na Oncologia e em Enfermagem na Oncologia.
• Parecer CNE/CES nº 97/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Reexame do Parecer CNE/CES 055/2003, que trata da retroação da validade nacional de diplomas de doutor, obtidos antes da recomendação da CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 98/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário da Grande Dourados, com sede na cidade de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 99/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade Ingá, na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 100/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas, com sede em Campinas, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 101/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Credenciamento da Faculdade de Medicina Nova Esperança, com sede na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba, e autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 102/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 103/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, com sede na cidade de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 104/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Autorização para o funcionamento do Curso de Medicina, a ser ministrado pela Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 105/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Retroação dos efeitos do reconhecimento de cursos de mestrado oferecidos pela Universidade Paulista – UNIP, realizados antes da recomendação da CAPES, para fins de expedição e registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 106/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Remanejamento de vagas com criação de turno, do curso de Psicologia, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Psicologia Padre Anchieta, com sede na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 107/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Metodista de Santa Maria, com sede na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 108/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário Newton Paiva, mantido pelo Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda., na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 109/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás, como Centro Universitário de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 110/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 111/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Solicita, de acordo com o Parecer CNE/CES 163/03, direito ao exercício da docência nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 112/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Análise do Relatório da Comissão designada pela Portaria MEC/SESu nº 29 de 14/08/03, publicada no DOU de 26/08/03, com a finalidade de realizar visita in loco para averiguar irregularidades apontadas no processo referente à autorização do Curso Normal Superior vinculado ao Instituto Superior de Educação, mantido pela Fundação Educacional Dom Fernando Iório Rodrigues, na cidade de Palmeira dos Índios, em Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 113/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Hermínio Ometto de Araras para a oferta de curso de graduação a distância, curso Normal Superior, licenciatura em Educação Infantil e licenciatura para os Anos Iniciais do ensino fundamental, e dos seguintes Programas de pós-graduação lato sensu a distância, especialização: “Capacitação em casa: metodologia do ensino de matemática; “Metodologia para professores do ensino médio”; “Planejamento, avaliação, supervisão, gestão educacional e pedagógica”.
• Parecer CNE/CES nº 114/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas FAFIBE, no município de Bebedouro, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 115/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Consulta sobre o entendimento e aplicação dos Arts. 24, inciso V, alínea “c”, 35, 44, inciso II, e 83, da Lei 9.394/96, para efeito de ingresso em cursos de graduação.
• Parecer CNE/CES nº 116/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São Lucas, com sede na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 117/2004, aprovado em 11 de março de 2004 - Retificação do Parecer CNE/CES 22/2004, que trata da autorização para funcionamento de curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Cândido Mendes do Maranhão, na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

Maio 2004

• Parecer CNE/CES nº 118/2004, aprovado em 6 de maio de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 119/2004, aprovado em 6 de maio de 2004 - Autorização para o aumento de vagas, com criação de turno, do curso de Direito, bacharelado, e Administração, a serem ministrados pelo Instituto de Ciências Sociais, situado na Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 120/2004, aprovado em 06 de maio de 2004 - Recurso contra decisão da Universidade Federal do Paraná relativa à revalidação de diploma de pós-graduação, Doutorado em Ciências Jurídicas, obtido em instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 121/2004, aprovado em 06 de maio de 2004 - Recurso contra decisão da Universidade Federal do Paraná relativa ao reconhecimento de diploma de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais conferido pela Universidad Del Museo Social Argentino.
• Parecer CNE/CES nº 122/2004, aprovado em 06 de maio de 2004 - Solicitação de credenciamento institucional e autorização para oferta de Programa de Pós-Graduação lato sensu – especialização, a distância, e autorização inicial do curso de Formação Pedagógica na área de Saúde-Enfermagem.
• Parecer CNE/CES nº 123/2004, aprovado em 6 de maio de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário Adventista de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 124/2004, aprovado em 6 de maio de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guaxupé, na cidade de Guaxupé, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 125/2004, aprovado em 6 de maio de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Educação Santa Terezinha, na cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 126/2004, aprovado em 06 de maio de 2004 - Proposta de Alteração da Resolução CNE/CES 1/2002, de 28/1/2002.
• Parecer CNE/CES nº 127/2004, aprovado em 06 de maio de 2004 - Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 128/2004, aprovado em 06 de maio de 2004 - Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 129/2004, aprovado em 06 de maio de 2004 - Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 130/2004, aprovado em 06 de maio de 2004 - Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 131/2004, aprovado em 06 de maio de 2004 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas IESGO, na cidade de Formosa, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 132/2004, aprovado em 06 de maio de 2004 - Consulta sobre procedimentos a serem adotados referentes ao registro de diplomas dos alunos formados e que não participaram do ENC, quando da obrigatoriedade do mesmo.
• Parecer CNE/CES nº 133/2004, aprovado em 06 de maio de 2004 - Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

Junho 2004

• Parecer CNE/CES nº 134/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Retroação dos efeitos do reconhecimento do curso de Pós-Graduação em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais, Mestrado, oferecido pela Universidade Federal do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 135/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Solicitação de validade nacional dos títulos obtidos no Programa de Pós-Graduação em Conservação e Manejo de Recursos, níveis de Mestrado e Doutorado, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, campus de Rio Claro.
• Parecer CNE/CES nº 136/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Consulta sobre a validade de critérios do concurso público para professor da Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão, em Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 137/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Aprovação do Estatuto da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.
• Parecer CNE/CES nº 138/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 139/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Homologação de Títulos de Mestre dos alunos que concluíram o Programa de Pós-graduação, Mestrado em Educação, antes da recomendação pela Capes, para que sejam expedidos e registrados os diplomas com validade nacional.
• Parecer CNE/CES nº 140/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Credenciamento da Universidade do Tocantins para oferta de cursos de graduação a distância e autorização para oferta do Curso Normal Superior – licenciatura para Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 141/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Validade nacional dos diplomas de Mestrado em Ensino de Ciências – anteriores à publicação do reconhecimento.
• Parecer CNE/CES nº 142/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Aprovação das alterações propostas para o estatuto da Universidade Federal do Piauí, com sede no município de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 143/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Solicitação de informações sobre Mestrado Profissional em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 144/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Guaramirim, com sede na cidade de Guaramirim, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 145/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Salvador de Ensino e Cultura, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 146/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador, situada na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 147/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Integral Diferencial, situada na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 148/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Solicitação de retificação do endereço de funcionamento do curso de Direito, bacharelado, oferecido pelo Instituto Campo Grande de Ensino Superior, autorizado pela Portaria MEC 3852/2002.
• Parecer CNE/CES nº 149/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, situadas na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 150/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, estabelecida na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 151/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Aprovação das alterações do estatuto da Universidade São Francisco.
• Parecer CNE/CES nº 152/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado a ser ministrado pela Faculdade de Lucas do Rio Verde, na cidade de Lucas do Rio Verde, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 153/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Credenciamento das Faculdades SENAC: de Turismo e Hotelaria de São Paulo, de Educação em Saúde, de Ciências Exatas e Tecnologia, de Educação Ambiental, da de Moda, de Comunicação e Artes, situadas na cidade de São Paulo, de Turismo e Hotelaria de Águas de São Pedro, situada na cidade de Águas de São Pedro, e de Turismo e Hotelaria de Campos do Jordão, situada na cidade de Campos do Jordão, todas no Estado de São Paulo, como Centro Universitário SENAC.
• Parecer CNE/CES nº 154/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Minas Gerais relativa à revalidação de diploma de Pós-Graduação Stricto Sensu, mestrado em Ciências da Informação obtido em instituição estrangeira, Universidade de Marseille – França.
• Parecer CNE/CES nº 155/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 156/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 157/2004, aprovado em 16 de junho de 2004 - Apostilamento do direito ao exercício do magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 158/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Autorização para funcionamento de Curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Internacional de Curitiba, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 159/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Solicitação de informações sobre a possibilidade e/ou impedimentos de cursar o curso de Educação Pedagógica 1.100 com a Licenciatura Plena.
• Parecer CNE/CES nº 160/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado no campus fora de sede de Guaíra, situado na cidade de Guaíra, no Estado do Paraná, pela Universidade Paranaense, com sede na cidade de Umuarama, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 161/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Criação do campus de Guanhães, fora de sede, a ser instalado na cidade de Guanhães, no Estado de Minas Gerais, integrado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no mesmo Estado, e autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 162/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Credenciamento da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza para a oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu a distância e em Administração e Educação e Segurança para o Trânsito, e autorização para oferta de Programa Especial de Formação Pedagógica nas áreas de Licenciatura em Biologia, Língua Portuguesa e suas Literaturas, Matemática, Química, Física e Arte Educação, todos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 163/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Equivalência de estudos realizados pelo interessado na Escola de Comando e Estado Maior do Exército, em equivalência ao doutorado empreendido pelo sistema civil.
• Parecer CNE/CES nº 164/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências para oferta de cursos de Graduação e programas de Pós-Graduação lato sensu em suas áreas de atuação e autorização para a oferta dos cursos de Licenciatura em História, Geografia, Física, Química, Matemática, Biologia, Letras (Português/Inglês), Ciências Naturais e Curso Normal Superior – Licenciatura para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, todos a distância.
• Parecer CNE/CES nº 165/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Recurso contra decisão da Universidade de Brasília, relativa à revalidação de diploma de Medicina, nos termos da Resolução CNE/CES 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
• Parecer CNE/CES nº 166/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Aprovação das alterações propostas para o estatuto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com sede no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 167/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Criação do Campus de Sarandi, fora de sede, a ser instalado na cidade de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, integrado à Universidade de Passo Fundo, com sede na cidade de Passo Fundo, no mesmo Estado, e autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 168/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pelo Instituto Macapaense de Ensino Superior, com sede na cidade de Macapá, no Estado do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 169/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade do Amapá, na cidade de Macapá, no Estado de Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 170/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 171/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Autorização para a Universidade do Sul de Santa Catarina estabelecer parcerias com instituições para a realização de exames presenciais para o Curso Superior de Formação Específica em Gestão Estratégica das Organizações, para utilizar a geração e transmissão de aulas a partir de sinal de TV dos estúdios do Instituto de Estudos Jurídicos Luís Flavio Gomes (IELF); para estabelecer pólos do curso de pós-graduação lato sensu, a distância, autorizado pela Portaria MEC 2.132/2002, com recepção nas unidades vinculadas ao IELF e para realizar atividades presenciais do Programa de Formação Pedagógica para Formadores da Educação Profissional em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem SENAI.
• Parecer CNE/CES nº 172/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Integração-Zona Oeste.
• Parecer CNE/CES nº 173/2004, aprovado em 17 de junho de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário de Brasília, com sede na Região Administrativa I, em Brasília, no Distrito Federal.

Julho 2004

• Parecer CNE/CES nº 174/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Credenciamento das Faculdades Integradas Bennett como Centro Universitário Metodista Bennett, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 175/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário de Volta Redonda, com sede na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 176/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Ponta Porã, na cidade de Ponta Porã, no Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 177/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Retificação de anexo do Parecer CNE/CES 153/2002, emitidos pela Câmara de Educação Superior.
• Parecer CNE/CES nº 178/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Retificação do Parecer CNE/CES1.081/2000, que trata da transferência de mantença dos cursos ministrados pela Faculdade de Educação e Ciências Pinheirense, mantida pela Associação Pinheirense de Educação e Cultura, para as Faculdades Integradas Teresa Martin, mantidas pelo Instituto Educacional Teresa Martin.
• Parecer CNE/CES nº 179/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Reconhecimento do Curso de Direito, bacharelado, com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 180/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede no município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 181/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Aprovação das alterações do Estatuto do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 182/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Aprovação das alterações do estatuto da Universidade Vale do Rio Doce.
• Parecer CNE/CES nº 183/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Credenciamento da Universidade Federal Fluminense para a oferta de cursos de pós-graduação nas áreas de sua competência, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 184/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Solicita interferência do Conselho Nacional de Educação junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, para emissão de diploma de curso de Especialização em Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 185/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Encaminha documento recebido pela Ouvidoria do MEC, versando sobre a transferência de aluno de curso de Medicina no México para o Brasil.
• Parecer CNE/CES nº 186/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Pedido de revogação do parágrafo 3º, art. 20, da Resolução CNE/CES 10/2002, que dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.
• Parecer CNE/CES nº 187/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Retificação do Parecer CNE/CES 80/2004 referente ao credenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná, por transformação das Faculdades Bom Jesus – FBJ, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 188/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Retificação do Parecer CNE/CES110/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos superiores em Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 189/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Alteração do Estatuto da Universidade Tiradentes, com sede no município de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 190/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Acupuntura, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Saúde de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 191/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Escola de Medicina da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 192/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Solicitação de revalidação de diploma de Medicina expedido por instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 193/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Recurso contra decisão da Universidade Federal de Minas Gerais, com relação ao pedido de revalidação de diploma obtido na Bolívia, nos termos da Resolução CNE/CES 1/2002.
• Parecer CNE/CES nº 194/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Solicita, em grau de recurso a esse Conselho, sua titulação de notório saber indeferida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 195/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Requerimento de manifestação homologatória de 40 diplomas de programa de Mestrado em Educação.
• Parecer CNE/CES nº 196/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Solicita retroação da validade nacional dos diplomas de Mestres em Administração de Empresas e Mestres em Controladoria e Contabilidade Estratégica, em cursos ministrados pelo Centro Universitário Álvares Penteado – UniFECAP.
• Parecer CNE/CES nº 197/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Consulta, tendo em vista o art. 11 da Resolução CNE/CP 1/2002, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 198/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Consulta sobre a legalidade da Faculdade de Ciências Humanas de Aguaí – Grupo para Educação, Cultura e Formação Profissional, em ofertar curso de Licenciatura para o Magistério na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 199/2004, aprovado em 7 de julho de 2004 - Credenciamento do Instituto de Ensino Superior COC para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância nas áreas de Educação, Direito, Administração, Gestão Ambiental, Mídias Digitais e Interativas e Novas Tecnologias de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 200/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Reconhecimento do curso de Ciências Jurídicas, bacharelado, ministrado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília, com sede na Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 201/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário Ibero-Americano, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 202/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Acesso a mestrado ou doutorado a ser concluído no exterior - necessidade de credenciamento dos estudos ofertados no Brasil, mediante associação com a instituição lusitana onde ocorrerá a defesa de tese ou dissertação.
• Parecer CNE/CES nº 203/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Convalidação de diploma de graduação em Seminário Maior.
• Parecer CNE/CES nº 204/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Credenciamento da Universidade Metodista de São Paulo para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em Educação Continuada a distância.
• Parecer CNE/CES nº 205/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Solicitação de recredenciamento do Centro Universitário de Barra Mansa, com sede na cidade de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 206/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Solicitação de recredenciamento do Centro Universitário Capital, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 207/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Solicitação de Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, com sede na cidade de Porto Alegre, na Unidade fora de Sede da cidade de Canoas, ambas no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 208/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Autorização para o aumento de vagas, com criação do turno matutino, do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade do Sul de Mato Grosso, com sede na cidade de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 209/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Retificação do Parecer CNE/CES 170/2002, que trata do credenciamento da Clínica Integrada de Odontologia Sociedade Civil Ltda., com sede na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, para oferta do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial.
• Parecer CNE/CES nº 210/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Aprecia a Indicação CNE/CES 1/2004, referente à adequação técnica e revisão dos Pareceres e/ou Resoluções das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação.
• Parecer CNE/CES nº 211/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.
• Parecer CNE/CES nº 212/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Credenciamento da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, para oferta do curso de pedagogia, licenciatura plena, na modalidade de educação a distância, em Santa Catarina e nos estados do Maranhão e do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 213/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Parâmetros que distinguem as modalidades de pós-graduação lato sensu, denominadas “Especialização” e “Aperfeiçoamento”.
• Parecer CNE/CES nº 214/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Solicita aprovação às alterações do Estatuto do Centro Universitário Eurípedes de Marília, com sede no município de Marília, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 215/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 - Solicitação de autorização para funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho, na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

Agosto 2004

• Parecer CNE/CES nº 216/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 217/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Telêmaco Borba, na cidade de Telêmaco Borba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 218/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Estética, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Saúde de São Paulo, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 219/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário FIEO, com sede na cidade de Osasco, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 220/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Itajaí, por transformação das Faculdades Integradas do Vale do Itajaí, com sede na cidade de Indaial, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 221/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Reconhecimento da validade nacional dos estudos realizados pelos alunos que concluíram ou estão para concluir cursos de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas e em Educação.
• Parecer CNE/CES nº 222/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Solicita parecer quanto ao respaldo legal para concessão de progressão funcional por titulação para egresso de curso superior na modalidade Seqüencial de Formação Específica.
• Parecer CNE/CES nº 223/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Consulta sobre o prazo legal para implementação das Diretrizes Curriculares do Curso de Farmácia, com base na Resolução CNE/CES 2/2002.
• Parecer CNE/CES nº 224/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Solicitação de parecer formal do CNE, por parte de conselheiro especialista, quanto à obrigatoriedade de estágio para o bacharelado em Ciências Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 225/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado na unidade de ensino de São Paulo, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 226/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário do Norte Paulista, com sede na cidade de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 227/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Convalidação de estudos realizados pela aluna Julia Lamy de Seabra Vieira no curso de Odontologia, bacharelado, curso de Odontologia da Universitária Gama Filho.
• Parecer CNE/CES nº 228/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Consulta sobre reformulação curricular dos Cursos de Graduação.
• Parecer CNE/CES nº 229/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Teologia, bacharelado, a ser ministrado pela unidade fora de sede na cidade de São Paulo, integrante do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 230/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário Franciscano, com sede na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 231/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Paraná, que negou o pedido de revalidação de diploma de curso de Pós-Graduação realizado em instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 232/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Aprovação das alterações do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 233/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário de Araras, com sede na cidade de Araras, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 234/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Triângulo, com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 235/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Aprecia a Indicação CNE/CES 2/2004, referente à alteração do art.10 da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
• Parecer CNE/CES nº 236/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Credenciamento institucional do Instituto Superior de Educação do Paraná (INSEP) e autorização para oferta do Curso Normal Superior, licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 237/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Requerimento com base no inciso I, do art. 5º, do Regimento do CNE, para que seja regularizada situação de alunos matriculados no curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 238/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Reconhecimento do curso de bacharelado em Direito ministrado pelas Faculdades Integradas dos Campos Gerais – Ponta Grossa, Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 239/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Credenciamento da Universidade do Extremo Sul Catarinense para a oferta de cursos de pós-graduação, especialização, na modalidade a distância, e autorização para oferta do curso de especialização em Gestão e Inovação Tecnológica em Obras Civis, no estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 240/2004, aprovado em 5 de agosto de 2004 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Severino Sombra, com sede na cidade de Vassouras, no estado do Rio de Janeiro.

Setembro 2004

• Parecer CNE/CES nº 241/2004, aprovado em 15 de setembro de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário de Várzea Grande, com sede na cidade de Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 242/2004, aprovado em 15 de setembro de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário de João Pessoa, com sede na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 243/2004, aprovado em 15 de setembro de 2004 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Veiga de Almeida em sua sede, no campus Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 244/2004, aprovado em 15 de setembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Fluminense, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 245/2004, aprovado em 15 de setembro de 2004 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, com sede na cidade de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 246/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, relativo ao reconhecimento do título de doutor em Ciências Empresariais, obtido junto ao convênio entre a Pontifícia Universidade Católica de Pelotas (RS) e a Universidad del Museo Social Argentino, localizada em Buenos Aires, Argentina, com base no art. 2º e no § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES 1/2001, de 3 de abril de 2001.
• Parecer CNE/CES nº 247/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Consulta se é necessário novo processo de credenciamento para oferecer curso de especialização em gestão escolar.
• Parecer CNE/CES nº 248/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Atual da Amazônia (FAA), com sede na cidade de Boa Vista, no Estado de Roraima.
• Parecer CNE/CES nº 249/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP), com sede na cidade de Itu e unidade descentralizada na cidade de Salto, ambas no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 250/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário do Instituto Mauá de Tecnologia, com sede na cidade de São Caetano do Sul e Unidade de ensino na cidade de São Paulo, ambas no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 251/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento da Universidade Estadual de Maringá para a oferta de cursos superiores a distância, e autorização para oferta do curso Normal Superior, Licenciatura para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 252/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Recurso relativo ao reconhecimento de mestrado e doutorado obtido na Université Nancy 2.
• Parecer CNE/CES nº 253/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Convalidação de estudos de alunos do 1º e do 2º períodos do curso de Ciências Religiosas do Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA).
• Parecer CNE/CES nº 254/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário de Belo Horizonte, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 255/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Metodista, por transformação da Faculdade de Administração, da Faculdade de Ciências da Saúde e da Faculdade de Nutrição e Fonoaudiologia, todas com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 256/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Padre Anchieta, por transformação da Faculdade de Ciências e Letras Padre Anchieta, da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração de Empresas Padre Anchieta, da Faculdade de Direito Padre Anchieta, da Faculdade de Educação Padre Anchieta, da Faculdade de Psicologia Padre Anchieta e da Faculdade de Tecnologia Padre Anchieta, todas com sede na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 257/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário da Bahia por transformação da Faculdade Integrada da Bahia, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 258/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL) para oferta de cursos de graduação a distância e autorizar a oferta do Curso Normal Superior, licenciatura para os anos iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 259/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Claretiano para a oferta de cursos de graduação a distância e autorização dos cursos de Licenciatura em Computação e Licenciatura em Filosofia, ambos a distância.
• Parecer CNE/CES nº 260/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Solicitação de Credenciamento da Faculdade Cidade de João Pinheiro para a oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu, especialização em Educação Especial, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 261/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Educacional de Medianeira, com sede na cidade de Medianeira, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 262/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento da Universidade Paulista para a oferta de programas e cursos na modalidade de educação a distância, com autorização inicial do curso de especialização em Comunicação e Mídias Digitais e Especialização em Tecnologia de Informação à Gestão do Conhecimento, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 263/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Aprovação das alterações do Estatuto da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) com sede no município de Londrina, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 264/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de curso de graduação a distância, curso de Pedagogia, com habilitação para as séries iniciais do ensino fundamental, ministrado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 265/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes nos termos da Resolução CNE 2, de 26 de junho de 1997, ministrado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 266/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade de Campina Grande, na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 267/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 268/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Consulta tendo em vista o descumprimento da legislação em vigor por parte da SESu do MEC, com relação à autorização de cursos superiores em Instituições já credenciadas pelo MEC.
• Parecer CNE/CES nº 269/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Alteração do Parecer CNE/CES nº 289/2003 e da Resolução CNE/CES nº 6/2004, relativa a Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 270/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Aprovação das alterações do estatuto do Centro Universitário Univates, com sede no município de Lajeado, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 271/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Aprovação das alterações do estatuto da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede em Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 272/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas do Brasil, com sede na cidade de Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 273/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Autorização para apostilar no diploma dos alunos concluintes da habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Fundamental e Médio do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas Soares de Oliveira o direito ao exercício da docência nas séries iniciais do ensino fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 274/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Apostilamento da habilitação das Séries Iniciais do Ensino Fundamental no diploma do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 275/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004 - Revalidação de Diploma de graduação, em Engenharia de Construção Civil, expedido pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar, Portugal.

Outubro 2004

• Parecer CNE/CES nº 276/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004 - Alteração do Estatuto da Universidade Católica de Góias.
• Parecer CNE/CES nº 277/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004 - Reconhecimento do curso de Psicologia, ministrado no campus situado na cidade de Niterói pela Universidade Salgado de Oliveira, com sede na cidade de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 278/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Paulistano, por transformação da Faculdade Paulistana de Ciências e Letras, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo. 
• Parecer CNE/CES nº 279/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário “Barão de Mauá”, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 280/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Caldas Novas, com sede na cidade de Caldas Novas, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 281/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004 - Aprovação das alterações do estatuto da Universidade Guarulhos, com sede no município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 282/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004 - Consulta sobre validade de Certificados fornecidos pela Faculdade Internacional de Curitiba, e se esta Faculdade pode oferecer e ministrar cursos de pós-graduação lato sensu.
• Parecer CNE/CES nº 283/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004 - Autorização para o funcionamento do Curso de Direito, Bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Superior do Litoral do Paraná, com sede na cidade de Paranaguá, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 284/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Einstein de Limeira, com sede na cidade de Limeira, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 285/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Politécnica de Campinas (POLICAMP), com sede na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 286/2004, aprovado em 5 de outubro de 2004 - Reconhecimento do curso de Psicologia, nas modalidades Licenciatura, Bacharelado e Formação Psicólogo, ministrado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP), com sede na cidade Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 287/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Solicitação de esclarecimento sobre o Parecer CNE/CES 63/2004, que trata do curso de Teologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 288/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Recurso contra a decisão da Universidade de São Paulo (USP), relativa ao reconhecimento dos diplomas do curso de Mestrado em Educação, realizado em convênio da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) com o Instituto Pedagógico Latino Americano y Caribeño (IPLAC) vinculado ao Ministério da Educação de Cuba.
• Parecer CNE/CES nº 289/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Reconhecimento do curso de Mestrado, realizado na Universidade Federal de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 290/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, nas modalidades bacharelado e formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Cambury, com sede na cidade de Goiânia, no Estado do Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 291/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Integrada de Pernambuco, com sede na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 292/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para o Ensino Médio e séries finais do Ensino Fundamental – Licenciaturas em Ciências Biológicas, História, Inglês, Português e Literaturas, Português e Espanhol, Português e Inglês, Informática e Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 293/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Credenciamento da Universidade Paulista para oferta de cursos de graduação a distância, e autorização do curso de graduação em Matemática, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 294/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Cândido Rondon, por transformação das Faculdades Integradas Cândido Rondon, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 295/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, na modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Pato Branco, com sede na cidade de Pato Branco, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 296/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Santo Antonio de Pádua, com sede na cidade de Santo Antonio de Pádua, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 297/2004, aprovado em 6 de outubro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Olinda, com sede na cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 298/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado no campus situado no município de Guaíba, pela Universidade Luterana do Brasil, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 299/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Aprovação das alterações do Estatuto do Centro Universitário do Norte (UNINORTE), com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 300/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Reconhecimento de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado pela Universidade Católica de Brasília.
• Parecer CNE/CES nº 301/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Credenciamento da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de curso de especialização MBA, em regime presencial, na área contábil, atuarial e financeira.
• Parecer CNE/CES nº 302/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Alteração do estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 303/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário UNIVATES, com sede na cidade de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 304/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Autorização para a oferta de Curso Normal Superior, com habilitação em Licenciatura das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, autorização de cursos de Pós-graduação Lato Sensu, e autorização de Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Sistemas Produtivos Industriais, todos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 305/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Credenciamento especial, nos termos do art. 6º da Resolução CNE/CES/ nº 1, de 3 de abril de 2001, do Instituto Brasileiro de Educação On Line para a oferta de cursos de pós-graduação, especialização nas áreas de Educação e Tecnologia de Informação, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 306/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 307/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agrícola.
• Parecer CNE/CES nº 308/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Florestal.
• Parecer CNE/CES nº 309/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Autorização para o funcionamento do Curso de Psicologia, na modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Jaguariúna, com sede na cidade de Jaguariúna, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 310/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004 - Retroação da validade nacional para os alunos que obtiveram o título de Mestre, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, ministrado pela Universidade de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, SP.

Novembro 2004

• Parecer CNE/CES nº 311/2004, aprovado em 10 de novembro de 2004- Retificação do Parecer CNE/CES 181/2004, relativo à aprovação das alterações do Estatuto do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 312/2004, aprovado em 10 de novembro de 2004 - Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Salesiana de Vitória, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 313/2004, aprovado em 10 de novembro de 2004- Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Filosófico Teológico Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, na cidade de Quixadá, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 314/2004, aprovado em 10 de novembro de 2004 - Reconhecimento dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).
• Parecer CNE/CES nº 315/2004, aprovado em 10 de novembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Toledo, por transformação das Faculdades Integradas Toledo, com sede na cidade de Araçatuba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 316/2004, aprovado em 10 de novembro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Meridional, em fase de credenciamento, com sede na cidade de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 317/2004, aprovado em 10 de novembro de 2004- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Apoio, com sede na cidade de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 318/2004, aprovado em 10 de novembro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Max Planck, na cidade de Indaiatuba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 319/2004, aprovado em 10 de novembro de 2004 - Aprovação das alterações do Estatuto da Universidade Federal do Acre, com sede no município de Rio Branco, Estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 320/2004, aprovado em 10 de novembro de 2004 - Autorização para o aumento do número de vagas anuais, com a criação do turno vespertino, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas do Tapajós, com sede na cidade de Santarém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 321/2004, aprovado em 10 de novembro de 2004 - Reexame do Parecer CNE/CES 73/2004, referente à autorização para funcionamento do Curso de Medicina da Universidade Anhembi Morumbi, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, conforme solicitação do Ministro da Educação.
• Parecer CNE/CES nº 322/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004- Autorização para o aumento do número de vagas anuais, com a criação do turno vespertino, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas do Tapajós, com sede na cidade de Santarém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 323/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004- Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana, com sede na cidade de Feira de Santana, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 324/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado no campus situado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Salgado de Oliveira, com sede na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 325/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004- Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade do Sul, com sede na cidade de Itabuna, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 326/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Campina Grande, com sede na cidade de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 327/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Autorização de programa de Graduação em regime especial, e caráter emergencial nos municípios do interior do Estado de Mato Grosso a serem ministrados pela Universidade de Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 328/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Patos, a ser credenciada, com sede na cidade de Patos, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 329/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
• Parecer CNE/CES nº 330/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Credenciamento a Universidade Federal de Santa Maria para oferta de cursos de graduação a distância e de programas de pós-graduação lato sensu a distância, e autorizar a oferta do curso de Graduação, Licenciatura em Educação Especial, para atuar na Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 331/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 332/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004- Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior de Floriano, com sede na cidade de Floriano, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 333/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Autorização para o funcionamento do Curso de Psicologia, Licenciatura e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), com sede na cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 334/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Apostilamento do direito à docência nas séries iniciais do Ensino Fundamental aos concluintes do curso de Pedagogia, formação Docente e Não Docente da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
• Parecer CNE/CES nº 335/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Convalidação dos estudos realizados no período de 1980 a 1984, no curso de Direito da então Faculdade de Direito Cândido Mendes, atual Universidade Cândido Mendes.
• Parecer CNE/CES nº 336/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Credenciamento institucional da Universidade Católica de Goiás para a oferta de cursos de graduação a distância, e autorização para oferta dos cursos Biologia, Letras, Matemática, História, licenciatura e bacharelado, Pedagogia, licenciatura, e Administração, bacharelado, todos na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 337/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Zootecnia.
• Parecer CNE/CES nº 338/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Engenharia de Pesca.
• Parecer CNE/CES nº 339/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário do Distrito Federal, por transformação do Instituto de Ciências Sociais, com sede na Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal.

Dezembro 2004

• Parecer CNE/CES nº 340/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Consulta sobre a exclusividade da oferta de cursos e disciplinas ligadas à formação docente em cursos de graduação.
• Parecer CNE/CES nº 341/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Newton Paiva para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu, com autorização do curso de especialização em Consultoria Empresarial, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 342/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, nas quatro séries finais do Ensino Fundamental, Ensino médio e Educação Profissional, em nível médio.
• Parecer CNE/CES nº 343/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, ministrado pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), Piracicaba (SP), nos municípios de Santa Bárbara d’Oeste (SP) em 1998, 1999, 2000, 2002 (campus da UNIMEP); em São Paulo (SP), 2001 (fora de sede); em Sorocaba, 2002 (fora de sede).
• Parecer CNE/CES nº 344/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Validade nacional e registro de diploma de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
• Parecer CNE/CES nº 345/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Feevale para a oferta de cursos superiores a distância, e autorização para oferta do curso de graduação, licenciatura em Computação, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 346/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Talentos Humanos, a ser estabelecida na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 347/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Credenciamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR) com sede em Brasília, no Distrito Federal, para oferta de cursos de especialização, em regime presencial, na área de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 348/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado ministrado pelo Centro Universitário FEEVALE, na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 349/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Reconhecimento do curso de Licenciatura em Educação Básica - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com sede na cidade de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 350/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Universidade Estadual de Santa Cruz para a oferta de cursos superiores a distância, com autorização do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 351/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Universidade Católica de Brasília para a oferta de cursos de graduação a distância e autorização para a oferta do curso de graduação em Turismo, na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 352/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI), com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 353/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Maringá, com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 354/2004, aprovado em 7 de dezembro de 2004 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Colider, com sede na cidade de Colider, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 355/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Integrada Brasil Amazônia, na cidade de Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 356/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Autorização para funcionamento do Curso de Direito, Bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Paulínia, na cidade de Paulínia, no Estado do São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 357/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Universidade Federal de Pelotas para a oferta de curso de graduação a distância, a partir do projeto de curso de graduação em Matemática, licenciatura a distância.
• Parecer CNE/CES nº 358/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Recredenciamento do Centro Universitário São Camilo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 359/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 360/2004, aprovado em 08 de dezembro de 2004 - Aprecia a Indicação CNE/CES 3/2004, que trata do apostilamento de diplomas do curso de Pedagogia, relativamente ao direito de exercício do Magistério nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 361/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco, com sede na cidade de Cornélio Procópio, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 362/2004, aprovado em 08 de dezembro de 2004 - Credenciamento institucional da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização para curso de graduação em Sociologia, bacharelado e licenciatura, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 363/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Apostilamento do direito à docência nas séries iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 364/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Consulta sobre o curso de pós-graduação lato sensu, oferecido pela Universidade Tiradentes (UNIT) com sede na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 365/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, na modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas, Biológicas e da Saúde, na cidade de Boa Vista, no Estado de Roraima.
• Parecer CNE/CES nº 366/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Reconhecimento do curso de Psicologia, nas modalidades bacharelado e Formação de Psicólogo, ministrado pelo Centro Universitário Luterano de Palmas, na cidade de Palmas, no Estado de Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 367/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Credenciamento do Centro Universitário Integrado de Ensino Superior do Amazonas, por transformação do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 368/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 369/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Latino Americana, na cidade de Anápolis, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 370/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Solicita parecer quanto a competência para assumir a docência nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 371/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Aprovação das alterações do Estatuto do Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo, com sede no município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 372/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 373/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004- Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, na modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Divinópolis, com sede na cidade de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 374/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 375/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa, a ser ministrado no campus de Sarandi, Município de Sarandi, pela Universidade de Passo Fundo, mantida pela Fundação Universidade de Passo Fundo, ambas com sede na cidade de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 376/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004- Recredenciamento do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, com sede na cidade de Coronel Fabriciano e unidades fora de sede nas cidades de Ipatinga e Timóteo, todas no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 377/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Universidade do Contestado para oferta de cursos de graduação e de programas de pós-graduação a distância.
• Parecer CNE/CES nº 378/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Ordem dos Economistas de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de especialização em regime presencial, na área de Economia.
• Parecer CNE/CES nº 379/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Autorização para estender às Instituições de Ensino Superior não vinculadas ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo (CEE/SP), as exigências constantes da Deliberação CEE nº 37/2003 em substituição à Portaria MEC/DAU nº 33, de 2 de agosto de 1978.
• Parecer CNE/CES nº 380/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004- Autorização para o funcionamento do Curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Instituto Filosófico Teológico Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, com sede na Cidade de Quixadá, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 381/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Credenciamento da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu a distância.
• Parecer CNE/CES nº 382/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Reconhecimento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria, com sede na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 383/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 225/2004, relativo à autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado na unidade de ensino de Americana, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 384/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdade Integradas de Bauru, com sede na cidade de Bauru, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 385/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Consulta sobre validade de Diploma de Doutorado Outorgado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
• Parecer CNE/CES nº 386/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 – Revisão do Parecer CNE/CES nº 121/2003, relativo à aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Sorocaba.
• Parecer CNE/CES nº 387/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de União da Vitória, na cidade de União da Vitória, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 388/2004, aprovado em 8 de dezembro de 2004 - Reconhecimento do curso de Psicologia, modalidades Bacharelado e Formação de Psicólogo, ministrado pela Universidade Potiguar, com sede na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 389/2004, aprovado em 9 de dezembro de 2004 - Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Administração de Brasília, na modalidade a distância e autorização para oferta de curso superior de formação específica em Gestão de Serviços Bancários, curso seqüencial, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 390/2004, aprovado em 9 de dezembro de 2004 - Reconhecimento do Curso Normal Superior a distância, ofertado no âmbito do Projeto Veredas, pelo consórcio de Instituições de Ensino Superior de Minas Gerais, autorizado experimentalmente conforme art. 81 e art. 87 da Lei 9.393/96.
• Parecer CNE/CES nº 391/2004, aprovado em 9 de dezembro de 2004 - Autorização para o funcionamento do Curso de Psicologia, na modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Maurício de Nassau, com sede na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 392/2004, aprovado em 9 de dezembro de 2004 - Consulta sobre validade de estudos realizados em nível de mestrado junto ao Centro Universitário Sant’Anna, mantido pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.