Educação

Janeiro 2008

• Parecer CNE/CES nº 1/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Centec – Sertão Central, a partir da oferta inicial do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos.
• Parecer CNE/CES nº 2/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008 - Convalidação dos estudos no Programa de Mestrado em Educação da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, aos alunos regularmente matriculados entre 1992 e 2001, com defesas de teses até o ano de 2005, bem como a validade nacional dos respectivos títulos.
• Parecer CNE/CES nº 3/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Batista do Nordeste, a ser instalada no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 4/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008 - Solicita autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Faculdade de Medicina de Barbacena – FAME, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS, em Brasília/DF.
• Parecer CNE/CES nº 5/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Regional de Itapecerica da Serra, a ser instalada na cidade de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 6/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Notre Dame, com sede na cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 7/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Jaraguá do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 8/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Requerimento de manifestação homologatória para expedição e registro de diplomas de programa de Mestrado em Educação, ofertado pela Universidade Católica de Petrópolis.
• Parecer CNE/CES nº 9/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Convalidação dos estudos realizados por Dulcídio Gomes de Brito, no primeiro semestre de 2001, no curso de Administração, habilitação em Administração Rural, da Faculdade de Jussara, com sede na cidade de Jussara, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 10/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia CDL de Fortaleza, a ser instalada no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 11/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Credenciamento de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de São José dos Campos/SP, vinculado à Universidade Federal de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo/SP, e autorização para o funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 12/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Mariano Ferraz, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 13/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Evolução, a ser instalada na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 14/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Nova Andradina.
• Parecer CNE/CES nº 15/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Credenciamento da Escola Dominicana de Teologia.
• Parecer CNE/CES nº 16/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Consulta sobre o campo de atuação de profissional formado em Física, bacharelado e licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 17/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Pedido de retificação textual do art. 1º da Portaria MEC nº 2.550/2003, de credenciamento das Faculdades Integradas de Valinhos.
• Parecer CNE/CES nº 18/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Credenciamento do Centro Universitário Bezerra de Menezes, por transformação das Faculdades Integradas “Espírita”, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 19/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Consulta sobre o aproveitamento de competência de que trata o art. 9º da Resolução CNE/CP nº 3/2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
• Parecer CNE/CES nº 20/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Bi Minas, a ser instalada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 21/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Revalidação e registro de diplomas de curso de Medicina obtidos em Instituições de Ensino Superior de Cuba.
• Parecer CNE/CES nº 22/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Validação nacional dos títulos de Mestrado realizados pelos peticionários na Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Ciências da Saúde.
• Parecer CNE/CES nº 23/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Jardim, a ser instalada no Município de Santo André, no Estado de São Paulo.

Fevereiro 2008

• Parecer CNE/CES nº 24/2008, aprovado em 19 de fevereiro de 2008 - Reconhecimento de títulos de Mestrado e Doutorado obtidos em programas ofertados por meio de convênio entre a Rede CEFET e Institutos de Educação Superior Cubanos.
• Parecer CNE/CES nº 25/2008, aprovado em 19 de fevereiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Wellington, a ser instalada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 26/2008, aprovado em 19 de fevereiro de 2008 - Credenciamento especial do Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Preservação de Acervos de Ciência e Tecnologia, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 27/2008, aprovado em 19 de fevereiro de 2008 - Recurso contra decisão do Conselho Universitário da Universidade de Uberaba – UNIUBE relativa à convalidação dos estudos realizados no curso de Direito, no período de 2000 a 2005.
• Parecer CNE/CES nº 28/2008, aprovado em 19 de fevereiro de 2008 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 29/2008, aprovado em 19 de fevereiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Gestão & Marketing, a ser instalada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 30/2008, aprovado em 19 de fevereiro de 2008 - Credenciamento da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Perdizes, a ser instalada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 31/2008, aprovado em 19 de fevereiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Rio Branco, a ser instalada na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 32/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 221/2007, que trata do credenciamento da Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP, para oferecimento de cursos superiores a distância, com oferta inicial do curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Jornalismo Científico.
• Parecer CNE/CES nº 33/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Reconhecimento de validade nacional dos títulos que vierem a ser outorgados pelos programas de pós-graduação stricto sensu, conforme o resultado da avaliação promovida pela CAPES em 2007, relativa ao triênio 2004/2006.
• Parecer CNE/CES nº 34/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Vitório Bonacin, a ser instalada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 35/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.
• Parecer CNE/CES nº 36/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Aprovação de alterações do Estatuto da Universidade Bandeirante de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 37/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade ILAPE, a partir da oferta inicial do curso de Administração, Bacharelado, a ser instalada em Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 38/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 1/2008, que propõe o estabelecimento de normas para o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.
• Parecer CNE/CES nº 39/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Cabrália, a ser instalada na cidade de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 40/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 259/2006, que trata do credenciamento do Centro Universitário Radial, por transformação da Faculdade Radial São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 41/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Felix Guisard, com a oferta inicial do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica.
• Parecer CNE/CES nº 42/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Solicita exame dos termos dos Pareceres CNE/CES nº 1.182/2001 e CEE/MG nº 457/2002, relativos à formação de profissionais da educação nos termos do art. 64 da LDB.
• Parecer CNE/CES nº 43/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Convalidação de títulos de Mestre em Educação e Linguagem obtidos na Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 44/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Convalidação dos estudos realizados por Alessandra Rosa Eller, no curso de Design, habilitação em Moda, entre 2001 e 2005.
• Parecer CNE/CES nº 45/2008, aprovado em 20 de fevereiro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais e Empreendedorismo – FACIGE, a ser instalada na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

Março 2008

• Parecer CNE/CES nº 46/2008, aprovado em 12 de março de 2008 - Credenciamento da Faculdade para o Desenvolvimento do Estado de São Paulo, a ser instalada na cidade de Serrana, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 47/2008, aprovado em 12 de março de 2008 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Doutorado obtidos pelos peticionários na Universidade Federal do Mato Grosso no Programa Integrado de Pós-Graduação em Educação.
• Parecer CNE/CES nº 48/2008, aprovado em 12 de março de 2008 - Recredenciamento do Centro Universitário de Rio Preto, com sede na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 49/2008, aprovado em 12 de março de 2008 - Credenciamento da Faculdade Cenecista de Fortaleza, a ser instalada na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 50/2008, aprovado em 12 de março de 2008 - Credenciamento da Faculdade do Trabalho, a ser instalada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 51/2008, aprovado em 12 de março de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, a ser instalada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 52/2008, aprovado em 12 de março de 2008 - Credenciamento especial da Escola de Administração Fazendária, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em Educação Fiscal e Cidadania.
• Parecer CNE/CES nº 53/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Credenciamento especial do Instituto Latino Americano de Pesquisa e Ensino Odontológico – ILAPEO Ltda., com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia em Periodontia, em Prótese Dental e em Ortodontia, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 54/2008, aprovado em 12 de março de 2008 - Consulta sobre a abrangência da habilitação do curso de licenciatura plena em Ciências da Natureza e Matemática, ministrado pela Universidade Federal de Ouro Preto, unidade de Santa Bárbara/MG.
• Parecer CNE/CES nº 55/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Alteração dos nomes de programas de pós-graduação (mestrado e doutorado) constantes dos Pareceres CNE/CES nos 173/2006, 233/2007 e 277/2007, conforme solicitação feita pelas respectivas instituições.
• Parecer CNE/CES nº 56/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Recurso contra decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, relativa ao reconhecimento do diploma de “Master of Science In Eletrical Engineering”, obtido na Universidade de Illinois, em Urbana-Champaign, nos EUA.
• Parecer CNE/CES nº 57/2008, aprovado em 13 de março de 2008Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Planalto Norte, a ser instalada na cidade de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 58/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Administração Superior para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
• Parecer CNE/CES nº 59/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram nos programas de Mestrado em Direito nos anos de 2000 e 2001 e no segundo semestre de 2003.
• Parecer CNE/CES nº 60/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Credenciamento especial da Atualiza Pós-Graduação, para a oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em Enfermagem em Saúde Pública, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 61/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Recurso administrativo interposto pela Faculdade Metropolitana da Grande Recife contra o indeferimento do pedido para a autorização do curso de Comunicação Social – habilitação em Jornalismo.
• Parecer CNE/CES nº 62/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 63/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Credenciamento do Centro Universitário Jorge Amado, por transformação das Faculdades Jorge Amado, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 64/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram no programa de Mestrado em Educação da Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, entre os anos de 1996 e 2002, e no primeiro semestre de 2004.
• Parecer CNE/CES nº 65/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Credenciamento especial da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (AFISVEC) para oferta de curso de especialização em Direito Tributário, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 66/2008, aprovado em 13 de março de 2008 - Diretrizes para credenciamento de novas Instituições de Educação Superior e de credenciamento institucional para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância e normas processuais para o trâmite do(s) projeto(s) de curso(s) protocolado(s) em conjunto.

Abril 2008

• Parecer CNE/CES nº 67/2008, aprovado em 9 de abril de 2008 - Credenciamento da Faculdade Estação, a ser instalada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 68/2008, aprovado em 9 de abril de 2008 - Consulta sobre regularização de curso de Complementação Pedagógica em Administração Escolar, oferecido pelas Faculdades Integradas Maria Imaculada.
• Parecer CNE/CES nº 69/2008, aprovado em 9 de abril de 2008 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que indeferiu o pedido de autorização do curso de Serviço Social, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 70/2008, aprovado em 9 de abril de 2008 - Credenciamento especial do Instituto de Pós-Graduação e Atualização em Odontologia – IPENO, de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia, Prótese Dentária e Ortodontia.
• Parecer CNE/CES nº 71/2008, aprovado em 9 de abril de 2008 - Recurso contra ato do Secretário de Educação Superior que indeferiu o pedido de autorização dos cursos de graduação em Engenharia Ambiental e em Engenharia de Produção, bacharelados.
• Parecer CNE/CES nº 72/2008, aprovado em 9 de abril de 2008 - Credenciamento da Faculdade Tobias Barreto, a ser instalada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 73/2008, aprovado em 9 de abril de 2008 - Convalidação de títulos de Mestre em Administração e Gestão de Negócios obtidos na Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 74/2008, aprovado em 9 de abril de 2008 - Credenciamento da Faculdade Regional de Riachão do Jacuípe, a ser instalada na cidade de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 75/2008, aprovado em 9 de abril de 2008 - Revalidação de diploma de graduação em Engenharia Aeroespacial obtido no exterior.
• Parecer CNE/CES nº 76/2008, aprovado em 9 de abril de 2008 - Credenciamento da Faculdade Peruíbe, a ser instalada na cidade de Peruíbe, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 77/2008, aprovado em 9 de abril de 2008 - Credenciamento da Faculdade Anhangüera de São José, a ser instalada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 78/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram no curso de Mestrado em Educação e Linguagem, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, e validação nacional dos títulos de mestre.
• Parecer CNE/CES nº 79/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Antônio Adolpho Lobbe.
• Parecer CNE/CES nº 80/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Credenciamento da Faculdade Anhangüera de Campinas, a ser instalada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 81/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Proposta de alteração da Resolução CNE/CES n° 9, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.
• Parecer CNE/CES nº 82/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Revisão dos fundamentos e das normas para credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos de especialização.
• Parecer CNE/CES nº 83/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Credenciamento da Faculdade Bi Social Quaresma, com sede na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 84/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Credenciamento da Faculdade Bi Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 85/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Consulta sobre oferta de curso de pós-graduação lato sensu, com base no art. 64 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 86/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Credenciamento da Escola Superior de Administração e Gestão da Baixada Santista, a ser instalada na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 87/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia FAESA – Unidade Guarapari, a ser instalada na cidade de Guarapari, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 88/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Retificação de nomenclatura em Programa de Pós-Graduação e outros.
• Parecer CNE/CES nº 89/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Credenciamento da Faculdade Kennedy de Belo Horizonte, a ser instalada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 90/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Solicita que o CNE examine a questão do profissional formado pelo Curso Tecnológico em Resgate e Socorro, implantado em 2002.
• Parecer CNE/CES nº 91/2008, aprovado em 10 de abril de 2008 - Consulta sobre cobrança de taxas pela emissão de diploma de graduação feita por Instituição de Ensino Superior.

Junho 2008

• Parecer CNE/CES nº 92/2008, aprovado em 12 de junho de 2008 - Credenciamento especial do Instituto de Ensino e Pesquisa e Pós-Graduação em Educação e Saúde, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Hematologia Laboratorial, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 93/2008, aprovado em 12 de junho de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia INED – Unidade Contagem, a ser instalada no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 94/2008, aprovado em 12 de junho de 2008 - Recurso contra o indeferimento à autorização do curso de Letras, licenciatura, a ser ofertado pelo Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fátima “Instituto Superior Fátima”, objeto da Portaria nº 942, de 19/11/2007.
• Parecer CNE/CES nº 95/2008, aprovado em 12 de junho de 2008 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que indeferiu o pedido de autorização do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 96/2008, aprovado em 12 de junho de 2008 - Consulta sobre a vigência do Parecer CFE nº 19/1987, que aprova o currículo básico do curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, tendo em vista a Resolução CNE/CES nº 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
• Parecer CNE/CES nº 97/2008, aprovado em 12 de junho de 2008 - Credenciamento especial da Academia Cearense de Odontologia, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em Dentística, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 98/2008, aprovado em 12 de junho de 2008 - Credenciamento da Faculdade Facmil, a ser implantada na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 99/2008, aprovado em 12 de junho de 2008 - Credenciamento especial do NAP – Instituto de Ensino Superior Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em Ortodontia, em regime presencial.

Julho 2008

• Parecer CNE/CES nº 100/2008, aprovado em 2 de julho de 2008 - Credenciamento da Faculdade Jataiense, a ser instalada na cidade de Jataí, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 101/2008, aprovado em 2 de julho de 2008 - Credenciamento da Faculdade Messiânica, a ser instalada na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 102/2008, aprovado em 2 de julho de 2008 - Solicita parecer sobre a regularidade do título de livre-docente em Clínica Homeopática obtido na Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO em 1991.
• Parecer CNE/CES nº 103/2008, aprovado em 2 de julho de 2008 - Convalidação dos estudos realizados por 178 alunos nos cursos de mestrado em Educação e em Psicologia, ministrados pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, para efeito de registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 104/2008, aprovado em 2 de julho de 2008 - Recredenciamento do Centro Universitário Anhangüera, com sede na cidade de Leme e unidade fora de sede na cidade de Pirassununga, ambas no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 105/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento especial do Instituto Modal Ltda. para a oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Ortodontia, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 106/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento Institucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para oferta de Educação a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 107/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento da Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 108/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Revisão parcial da decisão contida no Parecer CNE/CES nº 215/2003, no que se refere à autorização, em caráter excepcional, para emitir e registrar diplomas de 111 (cento e onze) alunos que concluíram programa de pós-graduação stricto sensu, em convênio com a UNICAMP.
• Parecer CNE/CES nº 109/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento do Instituto de Filosofia e Teologia de Goiás, a partir dos cursos de Filosofia (licenciatura) e Teologia (bacharelado).
• Parecer CNE/CES nº 110/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Convalidação dos estudos realizados no Programa de Mestrado em Administração, ofertado pelo Centro Universitário do Triângulo, no período de 1997 a 2000, bem como a validade nacional dos respectivos títulos aos 68 (sessenta e oito) alunos concluintes e que integram o processo.
• Parecer CNE/CES nº 111/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento especial do Alpha Smile Centro de Cursos e Pesquisas Odontológicas Ltda., com sede na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Ortodontia e Implantodontia, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 112/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento especial do Instituto Superior de Educação da América Latina – ISAL, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, para a oferta de curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Educação Especial, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 113/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento da Faculdade do Centro Educacional Mineiro, a ser instalada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 114/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Agronegócio Paraíso do Norte, a ser instalada na cidade de Paraíso do Norte, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 115/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento especial da Escola Superior de Direito Municipal, a ser instalada na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 116/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento dos campi fora de sede da Universidade Federal Rural da Amazônia nos Municípios de Santarém, Paragominas e Capitão Poço, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 117/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento da Faculdade Santa Emília, a ser instalada no município de Olinda, Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 118/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Brasília.
• Parecer CNE/CES nº 119/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Recurso contra decisão da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP que indeferiu pedido de revalidação de diploma do curso de Medicina, obtido em instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 120/2008, aprovado em 3 de julho de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Agronegócio de Lupércio, a ser instalada na cidade de Lupércio, Estado de São Paulo.

Agosto 2008

• Parecer CNE/CES nº 121/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 - Credenciamento da Faculdade Nazarena do Brasil, a ser instalada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 122/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 - Autorização para realização, na cidade de Mirandópolis/SP, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR.
• Parecer CNE/CES nº 123/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre conferido aos alunos que ingressaram no Programa de Mestrado em Educação, no período compreendido entre 1991 e 1998.
• Parecer CNE/CES nº 124/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 - Credenciamento especial da Integração Consultoria e Treinamento Ltda. para a oferta de curso de especialização em MBA Executivo Gestão de Recursos Humanos, em regime presencial, na área de Administração, a ser ministrado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 125/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Educacionais para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 126/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 - Credenciamento da Faculdade Politécnica de Taubaté, a ser instalada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 127/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Cenecista de Rio Negrinho, a ser instalada na cidade de Rio Negrinho, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 128/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 30/2007, que trata da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.
• Parecer CNE/CES nº 129/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Convalidação dos estudos realizados no programa de Mestrado em Saúde da Universidade de Cuiabá e respectiva validade nacional do título.
• Parecer CNE/CES nº 130/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Credenciamento da Faculdade Educacional de Matelândia, a ser instalada na cidade de Matelândia, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 131/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram no programa de Mestrado em Biociência Aplicada da Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, no ano de 2000.
• Parecer CNE/CES nº 132/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Aprecia a Indicação CNE/CES nº 3/2007, que propõe à Presidência da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação a designação de Comissão interna para estudar e apresentar parecer sobre restrição à utilização de determinadas denominações por Instituições de Educação Superior.
• Parecer CNE/CES nº 133/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Marabá, a ser instalada na cidade de Marabá, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 134/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Consulta sobre a oferta de cursos de especialização em área profissional, com base no Parecer CNE/CES nº 908/1998 e na Resolução CNE/CES nº 1/2007.
• Parecer CNE/CES nº 135/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Credenciamento do Instituto IPESP para a oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em Implantodontia e Endodontia, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 136/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Credenciamento da Faculdade Alternativa de Ensino Superior do Agreste – FAESA, a partir da oferta do curso de graduação em Turismo, regime presencial, a ser instalada na cidade de Arapiraca, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 137/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Manifestação da CES/CNE, com base no § 2º do art. 20 da Portaria MEC nº 4.361/2004, sobre o Processo nº 23000.005043/2008-42, que trata do recurso administrativo contra decisão do arquivamento do Processo nº 20070002292.
• Parecer CNE/CES nº 138/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Renovação do reconhecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu, recomendada pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, referente à Avaliação Trienal de 2007.
• Parecer CNE/CES nº 139/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos de Mestre obtidos pelos alunos do curso de Mestrado Profissionalizante em Negócios Internacionais da Universidade de Fortaleza.
• Parecer CNE/CES nº 140/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Credenciamento da Faculdade de São José dos Campos, a ser instalada na cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 141/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Credenciamento da Faculdade Porto das Águas, a ser instalada no município de Porto Belo, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 142/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Credenciamento da Faculdade Santo Augusto, a ser instalada na cidade de Santo Augusto, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 143/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Credenciamento da Faculdade Kantun, a ser instalada na cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 144/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Convalidação de estudos e reconhecimento da validade nacional dos diplomas outorgados nos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação em educação da UNINCOR.
• Parecer CNE/CES nº 145/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Convalidação de estudos realizados por Sônia Maria Lima de Matos no período de 2003 a 2007 no curso de Pedagogia da Faculdade de Porto Velho.
• Parecer CNE/CES nº 146/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Reconhecimento dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu recomendados pelo Comitê Técnico-Científico da CAPES nas reuniões realizadas em 23-25/7/2007, 10-14/12/2007, 27/2/2008 e 17/4/2008.
• Parecer CNE/CES nº 147/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Guarapari, a ser instalada na  cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 148/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Divinópolis, a ser instalada na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 149/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Termomecânica, com sede no município de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 150/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Reconhecimento dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu recomendados pelo Conselho Técnico Científico – CTC nas reuniões realizadas em 21 e 22/11/2006 (94ª Reunião) e 23 a 25/7/2007 (97ª Reunião).
• Parecer CNE/CES nº 151/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Credenciamento especial do Instituto Superior do Ministério Público, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Criminologia.
• Parecer CNE/CES nº 152/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Credenciamento especial do Instituto Paranaense de Pesquisa e Ensino em Odontologia – IPPEO, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Ortodontia e Ortopedia Facial.
• Parecer CNE/CES nº 153/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008 - Consulta sobre a carga horária mínima do curso de Engenharia da Computação.

Setembro 2008

• Parecer CNE/CES nº 154/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Cândido Rondon de Rondonópolis, a ser instalada na cidade de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 155/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Integrada das Cataratas, a ser instalada na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 156/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Terra Nordeste, a ser instalada na cidade de Caucaia, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 157/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos concedidos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, nível de doutorado, ofertado entre os anos de 1993 a 2000, pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.
• Parecer CNE/CES nº 158/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 - Credenciamento da FACISA-UNAI Faculdade de Ciências da Saúde de Unaí, a ser instalada na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 159/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Nadir Dias de Figueiredo, a ser instalada no município de Osasco, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 160/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 - Convalidação de estudos e validade nacional de título obtido no Programa de Mestrado em Tradução, ministrado pelo Centro Universitário Ibero-Americano, para fins de registro de diploma.
• Parecer CNE/CES nº 161/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Cruz Azul, a ser instalada na cidade de São Paulono Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 162/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 198/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia do Instituto Superior de Educação do Vale do Juruena.
• Parecer CNE/CES nº 163/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 277/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física do Instituto Superior de Educação Padrão.
• Parecer CNE/CES nº 164/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 309/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de bacharelado em Sistemas da Informação da Faculdade Brasil Central.
• Parecer CNE/CES nº 165/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Consulta se as Faculdades Integradas de Jacarepaguá são autorizadas a ministrar qualquer curso de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 166/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e de Tecnologias de Água Boa, a ser instalada no município de Água Boa, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 167/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI CETIND, a ser instalada no município de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 168/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Credenciamento especial da ESAD – Escola de Administração e Negócios, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Gestão Empresarial e em Gestão de Projetos, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 169/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Inclusão dos nomes dos alunos Adilson Menezes da Paz e Paulo José Gonçalves de Souza no cadastro on-line da CAPES para reconhecimento dos respectivos diplomas de Mestrado de Educação em Pesquisa pela Universidade Federal da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 170/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 286/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Letras da Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.
• Parecer CNE/CES nº 171/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Norte Capixaba de São Mateus, a ser instalada na cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 172/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação que, por meio da Portaria nº 275/2008, indeferiu pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Unida de Campinas, no município de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 173/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação que, por meio da Portaria nº 200/2008, indeferiu pedido de autorização do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade Exponencial, no município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 174/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Credenciamento especial da Escola Superior Verbo Jurídico, com sede e foro na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta do curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Direito Público, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 175/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Centro Paulistano, a ser instalada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 176/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Patrocínio, a ser instalada no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 177/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Extensão da autorização concedida à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pelo Parecer CNE/CES no 132/2005, para o funcionamento de Programa Especial de Formação Pedagógica Superior de Professores.
• Parecer CNE/CES nº 178/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Convalidação de estudos realizados em Curso de Complementação Pedagógica para portadores de diplomas de graduação pela Faculdade Reunida – FAR.
• Parecer CNE/CES nº 179/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008 - Credenciamento especial do Núcleo de Pós-Graduação e Pesquisa em Odontologia – FAEPO, com sede na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Dentística, Periodontia, Implantodontia e Ortodontia, em regime presencial.

Outubro 2008

• Parecer CNE/CES nº 180/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Credenciamento especial da SBAC – Centro de Pós-Graduação, mantido pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, ambos com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Análises Clínicas, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 181/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Quasar, a ser instalada na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 182/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Recurso contra decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 136/2008, indeferiu a autorização do curso de Nutrição da Faculdade de Pindamonhangaba.
• Parecer CNE/CES nº 183/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 136/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 184/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Roseira, a ser instalada na cidade de Roseira, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 185/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Bacharelado em Moda e Design, a ser ministrado pela Faculdade Piauiense, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 186/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Politec, a ser instalada na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 187/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Credenciamento da Faculdade ITOP, a ser instalada na cidade de Palmas, no Estado de Tocantins, a partir do curso de Administração, bacharelado, linha de formação específica em Marketing, e do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 188/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Credenciamento especial da Escola de Aperfeiçoamento Profissional, mantida pela Associação Brasileira de Odontologia/Seção Distrito Federal, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Odontopediatria, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 189/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Credenciamento especial do Instituto Superior de Ensino em Fonoaudiologia, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Audiologia, em Linguagem e em Motricidade Orofacial, na modalidade presencial.
• Parecer CNE/CES nº 190/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Sogipa de Educação Física, a ser instalada no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, a partir do curso de Educação Física, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 191/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008Reexame do Parecer CNE/CES nº 160/2007, à vista de manifestação da CONJUR/MEC e decisões judiciais correlatas.
• Parecer CNE/CES nº 192/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 - Retificação da decisão contida no Parecer CNE/CES nº 245/2007, à vista de jurisprudência adotada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo Ministro da Educação.
• Parecer CNE/CES nº 193/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Internacional do Delta, a ser instalada na cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 194/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Educação, Ciência e Tecnologia a ser instalada na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 195/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC São Miguel do Oeste, a ser instalada no Município de São Miguel do Oeste, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 196/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Credenciamento Especial do Instituto Sul Brasileiro de Ensino Superior, com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Ortodontia e Ortopedia Facial, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 197/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Alfa de Umuarama, a ser instalada no Município de Umuarama, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 198/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 165/2008, que responde se as Faculdades Integradas de Jacarepaguá são autorizadas a ministrar qualquer curso de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 199/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 194/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de graduação em Psicologia do Instituto Unificado Europeu do Brasil – IUNE.
• Parecer CNE/CES nº 200/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Credenciamento especial do CEPEO – Centro de Ensino e Pesquisa em Odontologia, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, para a oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 201/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008Credenciamento especial do Instituto Velasco, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para a oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 202/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Credenciamento especial da HD Ensinos Odontológicos, com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 203/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu, que indeferiu o pedido de autorização do curso de Psicologia, da Faculdade Nordeste – FANOR.
• Parecer CNE/CES nº 204/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 132/2008, que aprecia a Indicação CNE/CES nº 3/2007, que propõe à Presidência da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação a designação de Comissão interna para estudar e apresentar parecer sobre restrição à utilização de determinadas denominações por Instituições de Educação Superior.
• Parecer CNE/CES nº 205/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Prorrogação do prazo de delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, previsto na Resolução CNE/CES nº 6, de 4 de setembro de 2007, prorrogada pela Resolução CNE/CES nº 11, de 4 de dezembro de 2007, e pela Resolução CNE/CES nº 3, de 3 de julho de 2008.
• Parecer CNE/CES nº 206/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Convalidação dos estudos realizados por Alfredo Antonio Aramayo Crespo, período de 2002 a 2005, no curso de Letras, licenciatura em Português e Inglês e respectivas literaturas, ministrado pelas Faculdades Integradas do Vale do Ivaí – UNIVALE, com sede na cidade de Ivaiporã, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 207/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Credenciamento Especial do APROBATUM – Centro Nacional de Qualificação de Pessoal Ltda. para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Direito Público, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 208/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Credenciamento Especial do Sistema Educacional Corporativo da Petrobras para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Engenharia de Petróleo e Gás Natural, Geofísica do Petróleo e Gás Natural e Processamento de Petróleo e Gás Natural, em regime presencial, a serem oferecidos em duas cidades: Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA.
• Parecer CNE/CES nº 209/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Credenciamento Especial da Associação Brasileira de Odontologia – Regional de Umuarama/Paraná para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Ortodontia, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 210/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Empreendedora Aurora, com sede na cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 211/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Apogeu, com sede na Região Administrativa II, Gama, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 212/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais, com sede na cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 213/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
• Parecer CNE/CES nº 214/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Estatística.
• Parecer CNE/CES nº 215/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Anchieta, a ser instalada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 216/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade do Grande Rio Profº. José de Souza Herdy no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, e autorização para funcionamento dos cursos superiores de Tecnologia em Petróleo e Gás e em Gestão Ambiental.
• Parecer CNE/CES nº 217/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008 - Revisão do Parecer CNE/CES no 33/2008, no que se refere ao vínculo institucional de programas de pós-graduação ministrados pela Universidade Candido Mendes.

Novembro 2008

• Parecer CNE/CES nº 218/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Aprecia a Indicação CNE/CES 6/2008, que trata do reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.
• Parecer CNE/CES nº 219/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade do Médio Parnaíba, a ser instalada na cidade de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 220/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Campo Grande, a ser instalada no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 221/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Credenciamento especial do Instituto Nacional de Câncer – INCA, órgão do Ministério da Saúde, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para oferta dos cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu na área da Cancerologia, iniciando com os cursos de Cirurgia Torácica em Oncologia, Enfermagem Oncológica, Fisioterapia em Oncologia, Física Médica – Radiodiagnóstico e Radioterapia, Serviço Social em Oncologia, Patologia Clínica Oncológica, Psicologia Oncológica, Nutrição Oncológica, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 222/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Poços de Caldas, a ser instalada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 223/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Credenciamento especial do Grupo do Rio de Janeiro de Estudos de Ortodontia pela Técnica do Straight-Wire de Andrews, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Ortodontia, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 224/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Anglo-Americano de Passo Fundo, a ser instalada no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, a partir do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 225/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Batista Pioneira, a ser instalada no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul, a partir da oferta do curso de graduação em Teologia, regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 226/2008, aprovado em 5 de novembro de 2008 - Recurso contra a decisão do Secretário de Educação Superior do MEC, que, por meio da Portaria nº 286/2008, indeferiu a autorização do Curso de Letras, habilitação em Português e Espanhol, Licenciatura, da Faculdade Pio Décimo, após avaliação positiva do INEP/MEC.
• Parecer CNE/CES nº 227/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008Credenciamento da Faculdade Católica do Cariri, a ser instalada na cidade do Crato, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 228/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Convalidação de estudos e validade nacional do título de Doutor em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, obtido na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, no município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 229/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre em Educação, obtido na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 230/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Recurso contra decisão do Secretário de Educação Superior referente ao reconhecimento do curso de Quiropraxia, ministrado pelo Centro Universitário FEEVALE, com sede na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 231/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Concórdia, a ser instalada no município de Concórdia, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 232/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Star, a ser instalada na cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 233/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Solicitação de autorização para realizar o período de internato do curso de Medicina, ministrado pela Faculdade de Medicina de Valença/RJ, no Hospital Santo Antônio, em Salvador/BA.
• Parecer CNE/CES nº 234/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Credenciamento especial do LFG – Escola Nacional de Especialização, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Ciências Penais, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 235/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 144/2007, referente à autorização para a Universidade Metropolitana de Santos estabelecer parcerias com instituições para a realização de atividades presenciais, ofertando seus cursos na modalidade a distância, em outras unidades da federação.
• Parecer CNE/CES nº 236/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Convalidação dos estudos realizados pela interessada no curso de doutorado em Educação Pública na Universidade Federal de Mato Grosso, entre 20/11/2001 e 9/4/2002, e respectiva validade nacional do título.
• Parecer CNE/CES nº 237/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Credenciamento das Faculdades Associadas de Uberaba – FAZU para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 238/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Revalidação do diploma de bacharelado em Medicina e Cirurgia expedido pela Universidad Privada Abierta Latinoamericana, sediada em Cochabamba, Bolívia.
• Parecer CNE/CES nº 239/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Carga horária das atividades complementares nos cursos superiores de tecnologia.
• Parecer CNE/CES nº 240/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Credenciamento especial do INPEO – Instituto de Pesquisa, Extensão e Ensino Odontológico, para a oferta de curso de especialização em Implantodontia, em regime presencial, a ser ministrado na cidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 241/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Alteração da expressão “unidade federativa” utilizada no § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 242/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio das Portarias nos 196 e 276/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pela Faculdade Religare Teológica, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 243/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Consulta sobre adequação à Resolução CNE/CES nº 1/2007 dos atos autorizativos da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu.
• Parecer CNE/CES nº 244/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Bandeirantes, a ser instalada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 245/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior Km 125, a ser implantada na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 246/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Aum, a ser instalada na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 247/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008 - Recurso contra decisão do Secretário de Educação Superior referente ao reconhecimento do curso de Psicopedagogia, bacharelado, apenas para fins de expedição e registro de diplomas dos concluintes até o ano de 2008.

Dezembro 2008

• Parecer CNE/CES nº 248/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Evangélica do Paraná, com autorização exclusiva para a oferta de cursos superiores de pós-graduação lato sensu, especialização, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 249/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Reanálise do Parecer CNE/CES no 136/2007, que responde a consulta sobre cursos de formação de especialistas oferecidos por entidade educacional privada com base em autorizações concedidas por Conselhos profissionais.
• Parecer CNE/CES nº 250/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Cenecista de Rio Bonito, a ser instalada no município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 251/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Feira de Santana, a ser instalada na  cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 252/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Marabá, a ser instalada na cidade de Marabá, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 253/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Conchas, a ser instalada na cidade de Conchas, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 254/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Credenciamento especial da Escola de Aperfeiçoamento Profissional, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Ortodontia e Ortopedia Facial em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 255/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008Validade acadêmica de certificado obtido no curso de Especialização em Educação Ambiental, ministrado pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – USP.
• Parecer CNE/CES nº 256/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia INESUL do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 257/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa.
• Parecer CNE/CES nº 258/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Faculdade de Medicina de Valença – FMV, de Valença/RJ, no Hospital Ana Costa S.A., em Santos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 259/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Credenciamento do Instituto de Educação Superior de Pouso Alegre, a ser instalado na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 260/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Credenciamento de campus fora de sede da Universidade do Vale do Paraíba, com sede na cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, a ser instalado na cidade de Campos do Jordão, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 261/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Educação da América Latina, a ser instalada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 262/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006.
• Parecer CNE/CES nº 263/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Recurso contra a decisão da SESu que, por meio da Portaria nº 620/2008, indeferiu o pedido de autorização para o curso de Engenharia de Produção da Faculdade BI Campinas.
• Parecer CNE/CES nº 264/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Teologia de São Paulo da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, a ser instalada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 265/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais de Guarapari, a ser instalada na cidade de Guarapari, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 266/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, a ser instalada na cidade de Caxias, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 267/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Escola Superior Nacional de Seguros de São Paulo, a ser instalada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 268/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Credenciamento da FACITEN – Faculdade de Ciências e Tecnologias de Natal, a ser instalada na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 269/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Escola Superior de Aviação Civil, a ser instalada na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 270/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Teologia e Ciências Humanas – Itepa, a ser instalada no município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 271/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Credenciamento do Instituto Teológico São Paulo, a ser instalado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 272/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Padre Anchieta de Várzea Paulista, a ser instalada em Várzea Paulista, no Estado de São Paulo, a partir da autorização do curso de graduação em Administração, Bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 273/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo, a ser instalada no município de Mogi Guaçu, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 274/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Prisma, a ser instalada no município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 275/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Mundial, a ser implantada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 276/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Reconhecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico – CTC da CAPES, durante a 92ª reunião, realizada em 12/7/2006, e a 97ª reunião, realizada no período de 23 a 25/7/2007.
• Parecer CNE/CES nº 277/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade do Norte Goiano, a ser instalada no município de Porangatu, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 278/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Credenciamento especial do Instituto Superior Xavier Cordeiro, para a oferta de curso de especialização em Educação Infantil, em regime presencial, a ser ministrado na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 279/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Credenciamento especial do IBP – Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em MBA em Gestão nos Negócios de Exploração e Produção de Petróleo e Gás, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 280/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Educação Superior Acreano Euclides da Cunha, a ser implantada na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 281/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Cenecista de Teutônia, a ser implantada na cidade de Teutônia, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 282/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina no Hospital Santa Marcelina, Beneficência Portuguesa, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 283/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 137/2008, indeferiu a autorização do curso de Graduação em Teologia da Faculdade Católica de Uberlândia.
• Parecer CNE/CES nº 284/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade Evangélica Logos, a ser instalada na cidade de Barra do Corda, Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 285/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Credenciamento especial da Coordenação Geral de Educação da Andima, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para oferta de curso de especialização, em nível de pós-graduação lato sensu, em Mercado Financeiro, em regime presencial.
• Parecer CNE/CES nº 286/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Autorização para realizar o internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra de Vassouras/RJ, em hospitais na cidade de São Paulo/SP conveniados com esta IES.
• Parecer CNE/CES nº 287/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Ouro Preto do Oeste, a ser instalada na cidade de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 288/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAC Caçador, a ser instalada no Município de Caçador, Estado de Santa Catarina.