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Ministro destaca a qualidade como parâmetro da avaliação
Ao anunciar, nesta quinta-feira, 13, os indicadores da educação superior em 22 áreas do conhecimento avaliadas em 2009, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que a evolução da educação superior pública e da particular ocorre com base no critério da qualidade. A avaliação promovida pelo Ministério da Educação, segundo Haddad, leva em consideração o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho dos professores, a qualidade do projeto político-pedagógico dos cursos e a infraestrutura das instituições.

Todos esses itens compõem o Conceito Enade, que vai de 1 a 5 — os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios; 4 e 5 significam excelência.

Em 2009, foram avaliados 1.695 instituições de educação superior e 6.804 cursos. Apenas 4,5% dos cursos obtiveram conceito 5 e 14,54%, o quatro; 36,05% ficaram com o três e 23,15, com o dois. O conceito 1 foi recebido por 3,20%.

Com a divulgação dos indicadores de 2009, o Ministério da Educação encerra o primeiro ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que abrangeu o período 2007-2009. Ao fechar um ciclo, de acordo com o ministro, as instituições que obtiveram conceitos 3, 4 e 5 avançam para conquistar mais autonomia. Aquelas com conceitos 1 e 2 passam a correr o risco de fechamento.

Impedimento

Haddad anunciou que quatro universidades e 11 centros universitários, de seis unidades da Federação, estão impedidos, a partir de agora, de abrir cursos ou expandir o número de vagas. Essas 15 instituições obtiveram pelo menos dois conceitos insatisfatórios, inferiores a três. Elas perdem a autonomia e caem na escala para obter a condição de faculdade. A medida vale até que obtenham melhor desempenho no índice geral de cursos (IGC), indicador de qualidade estabelecido pelo MEC.

Supervisão

Doze faculdades que obtiveram conceito 1 no IGC em 2009 receberão visitas de especialistas em avaliação enviados pelo MEC no início do ano letivo. Segundo o ministro, os responsáveis por essas instituições devem assinar termos de ajuste com prazo para promover as melhorias indicadas pelos avaliadores. Caso não cumpram os termos, as faculdades podem ser descredenciadas. Isso significa a proibição do ingresso de alunos. Apenas a conclusão dos cursos dos já matriculados na instituição será permitida.

Ionice Lorenzoni

Confira as áreas de conhecimento avaliadas e os indicadores

Ministro destaca a qualidade como parâmetro da avaliação