Educação

Luziânia – A 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), foi aberta nesta segunda-feira, 16, em Luziânia (GO) com um canto indígena que apresentou as regiões de cada etnia. Cerca de 800 representantes dos 250 povos que existem no Brasil estão reunidos esta semana para discutir os rumos da educação escolar indígena.

A Coneei reúne especialistas, educadores, alunos e comunidades indígenas de todo o país e se estenderá até o dia 20. O objetivo é avaliar a realidade da educação escolar indígena brasileira, ofertada em 2.480 escolas, e consolidar um pacto nacional para melhorar a oferta e a qualidade do ensino aos povos indígenas.

“A grande expectativa do MEC para este encontro é ouvir as preocupações, reinvindicações e perspectivas de cada povo aqui representado”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele acrescentou que são grandes os desafios na área da educação escolar indígena. “Cada aspecto da educação tem que ser considerado de maneira diferente para cada etnia: material didático, merenda, transporte e licenciatura”.

De acordo com o ministro, a partir da conferência, será possível articular melhor os três níveis de governo – União, estados e municípios – e direcionar os investimentos para a educação indígena. Além disso, segundo Haddad, os debates fornecerão subsídios para a Conferência Nacional de Educação (Conae) do ano que vem, em que será discutido novo Plano Nacional de Educação.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, destacou o protagonismo dos indígenas sobre suas aspirações e objetivos. “A atuação dos povos, em conjunto com o Estado, garantirá o direito à educação diferenciada, que leve em consideração cada costume, cada tradição e cada língua”, afirmou. 

O encontro é realizado pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

Assessoria de Comunicação Social do MEC

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Cerca de 250 participantes, dentre eles indígenas dos 13 povos do Ceará, dois da Paraíba e 11 de Pernambuco, estarão reunidos até sexta-feira, 27, na etapa Nordeste II da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena, que ocorre em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Esta é a terceira conferência  realizada nas regiões – a primeira foi em São Gabriel da Cachoeira (AM) e, em seguida, em Salvador (BA). Até agosto deste ano serão realizadas mais 15, totalizando 18 encontros.

O objetivo é discutir propostas para uma educação específica e diferenciada a serem encaminhadas à Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que ocorre de 21 a 25 de setembro, em Brasília, com cerca de 600 delegados. Da etapa Nordeste II, sairão 38 delegados indígenas e dez de instituições ligadas à educação escolar indígena, como secretarias estaduais e municipais de educação, universidades, organizações indigenistas, dentre outras.

Na abertura do evento, o governador em exercício do Ceará, Francisco Pinheiro, relembrou a importância de dom Aloísio Lorsheider para as lutas indígenas no estado. O cardeal foi um forte aliado do povo tapeba, no Ceará, para o reconhecimento e a afirmação da sua identidade étnica. Gersen Baniwa, coordenador-geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação afirmou que, apesar dos avanços conquistados pelos povos indígenas, principalmente após a promulgação da Constituição de 1988, ainda há muito o que avançar. “A conferência é o espaço para isso: conversar, trocar experiências e pactuar responsabilidades entre governos, indígenas e instituições”, disse.

Weibe Tapeba, representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, falou da importância e do desafio de transformar as resoluções das conferências regionais e nacional em políticas públicas. “Nossa intenção é que dessa conferência saia uma definição para a construção de um sistema de educação escolar indígena”, afirmou. Também estiveram presentes à abertura do evento a secretária de educação do Ceará, Maria Izolda Cela, o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), José Barbosa dos Santos, além de representantes das secretarias de educação de Pernambuco e da Paraíba, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho Nacional de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),

Durante a manhã desta quarta-feira, 25, os representantes do MEC e das secretarias estaduais dos três estados discutiram o tema Políticas, gestão e financiamento da educação escolar indígena. À tarde o tema em debate é Educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos indígenas, com trabalho em grupo dos delegados após.

Como preparação para os eventos regionais, todos os estados realizam as conferências das comunidades educativas, onde são discutidas questões referentes à escola indígena. Essas etapas aconteceram no Ceará, onde existem 38 escolas; na Paraíba, 30 escolas; e em Pernambuco, 27 escolas.

A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena é uma iniciativa do MEC em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundação Nacional do Índio (Funai) e secretarias de educação.

Assessoria de Imprensa da Coneei

Esta semana a cidade de Presidente Médici (RO) sedia a Conferência Cinta Larga, Ijucatu, Tupi Mondé, Tupi Txapacura, Tupi Tupari.  O evento, que prossegue até quinta-feira, 9, é a oitava etapa regional da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei), prevista para ser realizada em Brasília, em dezembro. Participam representantes de povos, organizações e instituições que atuam com a educação escolar indígena. Durante o encontro serão definidas as propostas que deverão ser enviadas à conferência nacional e eleitos os delegados que vão representar as comunidades no encontro nacional.

Durante o encontro, serão realizadas palestras, debates e mesas que tratam dos eixos temáticos da conferência nacional: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior. Com base nisso, serão elaboradas propostas a serem apresentadas na 2ª Coneei.

A coordenadora geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação, Lucia Alberta Andrade de Oliveira, entende que a conferência regional é uma oportunidade para a consolidação de um trabalho conjunto entre os povos indígenas de Rondônia.

“As conferências permitem um diálogo mais próximo entre os sistemas de ensino e as demais instituições que executam a política de educação escolar indígena em cada estado” explica Lucia Alberta. “Isso tudo com a premissa principal de garantir e respeitar este espaço como de protagonismo indígena, em que a presença e as intervenções dos indígenas são reconhecidas e valorizadas”, enfatiza.

As etapas regionais anteriores foram as de Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM); Minas Gerais e Espírito Santo, em Belo Horizonte; Timbira, Vale do Araguaia, Guajajara e Xerente, em Pirenópolis (GO); Alagoas e Sergipe, em Maceió; Yanomami e Ye’Kuana, Povos do Lavrado, em Boa Vista; Povos do Sul e Litoral Sul, em Florianópolis, e Paraíba e Rio Grande do Norte, em Fortaleza.

Conferência – Prevista para ocorrer em Brasília nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, a 2ª Coneei tem como objetivo avaliar os avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena. A intenção é construir propostas para a consolidação de uma política nacional de educação escolar indígena e reafirmar o direito a uma educação específica, diferenciada e multilíngue.

O tema da conferência é O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas. O evento visa ampliar o diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação. A etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões.

Assessoria de Comunicação Social