Educação

Florianópolis sedia esta semana a etapa regional Povos do Sul e Litoral Sul da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que abrange os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O evento reúne representantes de povos indígenas, organizações e instituições que atuam com a educação nos cinco estados até esta quinta-feira, 5.

Durante o encontro, serão realizadas palestras, debates e mesas que tratam dos eixos temáticos da conferência nacional: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior. Com base nisso, serão elaboradas propostas a serem apresentadas na 2ª Coneei. Os participantes também vão eleger os 52 delegados que vão representar as comunidades no encontro nacional.

De acordo com a coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Lucia Alberta Andrade de Oliveira, a etapa regional no Sul representa uma ação importante da conferência. "Esse é o momento em que os delegados, principalmente os indígenas, podem relatar a situação da política de educação escolar indígena em suas aldeias para os representantes institucionais e, juntos, podem apontar caminhos e propostas para a melhoria da execução dessa política", afirmou.

Conferência – Prevista para ocorrer em Brasília nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, a 2ª Coneei tem como objetivo avaliar os avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena. A intenção é construir propostas para a consolidação de uma política nacional de educação escolar indígena e reafirmar o direito a uma educação específica, diferenciada e multilíngue.

O tema da conferência é O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas. O evento visa ampliar o diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação. A etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões.

Assessoria de Comunicação Social

Paris – “A educação superior, sendo um bem público, é responsabilidade de todos os protagonistas do setor, em especial os governos de cada país”. Essa é uma das conclusões do documento final da Conferência Mundial da Educação Superior, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Tecnologia (Unesco), na sede da entidade, em Paris. O documento foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 8, por aclamação e unanimidade.

Durante três dias, quase mil representantes de órgãos governamentais, universidades, sociedade civil e entidades privadas de 148 países discutiram as novas dinâmicas da educação superior e da área da pesquisa para mudanças e desenvolvimento da sociedade. Os debates giravam em torno de pontos-chave como a responsabilidade social da educação superior; acesso, igualdade e qualidade; internacionalização, regionalização e globalização; e estudos de pesquisa e inovação.

A conferência teve início com polêmicas em torno do documento inicial. “Os grupos começaram a trabalhar sobre uma redação preocupante, voltada demais para a crise econômica mundial e a falta de recursos para o setor em função da crise, além de pontos polêmicos sobre a intervenção de instituições privadas e a questão da internacionalização, mas conseguimos chegar a um texto final com idéias bastante interessantes, que refletem mais a realidade dos países participantes”, avaliou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Dentre os pontos abordados no documento final, o ministro destacou o reconhecimento da importância dos Estados nacionais à frente da criação de marcos regulatórios robustos, para impedir a ação de instituições oportunistas. Em seu “chamado à ação para os países-membros”, o documento cita a importância da “criação e reforço de sistemas apropriados de garantia de qualidade e marcos regulatórios que envolvam todos os protagonistas da educação superior”.

As polêmicas em torno da internacionalização e da globalização foram sanadas pontuando-se que “as redes de universidades internacionais são uma parte da solução”, e ainda que “a globalização reafirmou a necessidade do estabelecimento de sistemas de acreditação nacionais e de garantia de qualidade, para promover a troca de contatos”.

A principal conclusão do documento fica na idéia da educação superior como “bem público e estratégia imperativa para todos os níveis da educação. A base para pesquisa, inovação e criatividade deve ser uma questão de responsabilidade e suporte econômico de todos os governos. (...) Em nenhum momento na história foi mais importante investir em educação superior como uma força decisiva na construção de uma sociedade inclusiva e de conhecimentos diversos, e para avançar na pesquisa, inovação e criatividade”.

A íntegra do documento final da Conferência Mundial da Educação Superior estará disponível na página do evento, na internet.

Luciana Yonekawa

Indígenas de 24 povos que vivem na Bahia, em Alagoas e em Sergipe realizam desta terça-feira, 10, ao dia 13, em Salvador, uma conferência regional para debater temas como educação, território e gestão e eleger os seus representantes à 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, a realizar-se em setembro, em Brasília. Povos desses três estados constituem um território étnico.

Em Salvador, estarão reunidos 140 delegados indígenas e 60 representantes de secretarias estaduais e municipais de educação, universidades, organizações indígenas, entre outros. Cada conferência regional vai debater e tomar decisões sobre cinco temas: educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos indígenas; práticas pedagógicas indígenas; políticas, gestão e financiamento da educação escolar indígena; participação e controle social; e diretrizes para a educação escolar indígena.

De acordo com Susana Grillo Guimarães, da coordenação de educação escolar indígena do Ministério da Educação, a dinâmica das conferências regionais (ao todo são 18) começa com a leitura do documento-base que tem cinco eixos, seguida de mesa-redonda sobre cada tema, trabalhos em grupos para análise, alterações e sugestões. A última parte é a aprovação do documento produzido em cada conferência regional.

Os indígenas que vivem nos territórios étnicos (agrupamentos de terras indígenas que respeitam a rede de relações interétnicas) da Bahia, Alagoas e Sergipe representam 24 povos, sendo 13 da Bahia: pataxó-hã-hã-hãe, tumbalalá, pancararé, tuxá, tupinambá, pataxó, quiiriri, trucá, xucuru, pancararu, aticum, cantaruré e caimbé; dez de Alagoas: jeripancó, calancó, canindé, carapotó, cariri-xocó, caruazu, aricobé, tingui-botó, uassu-cocal e xucuru-cariri; e um em Sergipe: xocó.

Agenda – Além da conferência das etnias da Bahia, Alagoas e Sergipe, ocorre em março, de 24 a 27, em Fortaleza (CE), a conferência regional dos povos do Ceará, Paraíba e Pernambuco. Já fizeram seu encontro os indígenas dos territórios do Alto Rio Negro, de 16 a 18 de dezembro, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Paralelo às conferências regionais, as 2.517 escolas indígenas também realizam debates sobre a mesma temática. A discussão nas escolas será de março a agosto.

Ionice Lorenzoni

Em parceria com a Universidade do Minho, de Portugal, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) realiza a 8ª Série de Conferências Internacionais em Ciências da Educação, no dia 22 de junho. O evento acontecerá no campus de Pau dos Ferros, a 300 quilômetros de Natal.

As inscrições são gratuitas e abertas ao público, e podem ser realizadas até a abertura do evento. Como parte do programa de cooperação entre as instituições, as conferências têm o intuito de proporcionar a troca de experiências entre pesquisadores estrangeiros e a comunidade acadêmica.

Nesta edição, a programação inclui a palestra A supervisão pedagógica como prática de transformação, ministrada pela professora Maria Alfredo Ferreira Freitas Lopes, do Instituto de Educação da Universidade do Minho. As atividades poderão ser acompanhadas também por videoconferência, transmitidas ao vivo pelo portal do instituto.

Ana Cláudia Salomão

Acesse o portal do IFRN para fazer a inscrição

Assista ao vivo as atividades do evento

O Ministério da Educação marcou para 23 de abril o lançamento oficial da Conferência Nacional de Educação (Conae). O evento terá a presença do ministro Fernando Haddad e a participação do professor e pesquisador Demerval Saviani, da Unicamp, e do deputado Carlos Abicalil, da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e coordenador da comissão organizadora da Conae, Francisco das Chagas, o lançamento da conferência é uma estratégia de mobilização da sociedade, que é chamada a discutir as temáticas da educação em todos os níveis e modalidades. O calendário de debates prevê duas instâncias de discussões e eleição de delegados.

Até junho de 2009, ocorrem as conferências preparatórias municipais ou intermunicipais, e até novembro, as 26 conferências estaduais e a do Distrito Federal. A Conae será realizada em Brasília, em abril de 2010. Em todas as etapas, o fio condutor dos debates é o tema Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. Um documento de referência, que organiza os debates em seis áreas, está disponível para uso nas conferências preparatórias.

No dia de 24 de abril, informa o coordenador da Conae, a TV Escola realiza um programa do Salto para o Futuro com o tema da Conae. Participam desse debate os professores Jamil Cury, estudioso da educação, Demerval Saviani e o deputado Carlos Abicalil. No período de 20 a 24 de abril, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza a 10ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública. A semana vai mobilizar as escolas para discutir os temas da Conae.

Ionice Lorenzoni

Republicada com alteração de informações

Maceió sedia até esta quinta-feira, 14, a Conferência Regional Alagoas e Sergipe, como parte dos preparativos para a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), prevista para ocorrer em dezembro, em Brasília. O objetivo é avaliar os avanços, impasses e desafios da área; construir propostas para a consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena e reafirmar o direito a um ensino específico, diferenciado e multilíngue. Participam desta etapa 100 delegados eleitos nas conferências nas comunidades educativas que foram realizadas em todo o país até julho.

Com tema O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas, as conferências têm sido voltadas a consolidar a política nacional da área, que reafirme o direito dos povos indígenas a uma educação que respeite sua língua, costumes e cultura. E que, ao mesmo tempo, vise a ampliação do diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação. Por isso, a etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões.

Para a diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Rita Potyguara, a presença das lideranças indígenas neste processo mostra a mobilização em torno das questões em debate. “Destaca-se nas reuniões o protagonismo exercido pelos indígenas, na mobilização e na organização das etapas regionais, sem, no entanto, descurar da presença das instituições de governo e da sociedade civil. Para os indígenas, os diferentes momentos da 2ª Coneei têm se constituído como espaços de participação social, em que são reconhecidas e valorizadas suas presenças e intervenções”, ressalta.

Durante os dias de evento, serão realizadas palestras, debates e mesas temáticas que tratam dos eixos temáticos da conferência: organização e gestão da educação escolar indígena; práticas pedagógicas diferenciadas na educação escolar indígena; formação e valorização dos professores indígenas; políticas de atendimento à educação escolar indígena; e educação superior e povos indígenas. Também serão escolhidos os delegados que representarão as comunidades de Alagoas e Sergipe na conferência nacional.

Regionais - A capital alagoana sedia a quarta conferência regional. Em agosto, foram realizadas duas: Minas Gerais e Espírito Santo, em Belo Horizonte; e Timbira, Vale do Araguaia, Guajajara e Xerente, realizada em Pirenópolis (GO). A primeira delas ocorreu em São Gabriel da Cachoeira (AM), em dezembro, e teve a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. No evento, ele determinou a construção de 50 escolas indígenas na região do território etnoeducacional do Rio Negro.

Assessoria de Comunicação Social

Guatemala, 27/9/2018 – Representantes e autoridades ligados à área educacional de 23 países ibero-americanos participaram nesta quinta, 27, da 26ª Conferência Ibero-americana de Ministros e Ministras de Educação, realizada na cidade da Guatemala. Com o tema Educação inclusiva, equitativa, de qualidade e ao longo da vida para todos: assegurar a prosperidade sustentável para a Ibero-América, o evento contou com a presença do ministro da Educação do Brasil, Rossieli Soares.

Realizado a cada dois anos, o encontro é uma importante oportunidade de debate e troca de experiências sobre as conquistas educacionais alcançadas referentes a esse período, além de discussões que visam construir a agenda de trabalho para o próximo biênio. Em setembro de 2016, a reunião teve como sede Andorra-a-Velha, capital do Principado de Andorra.

Durante a conferência na Guatemala, foram discutidos os eixos prioritários de trabalho em educação infantil, competências para o século 21, educação ao longo da vida para todos, cidadania ibero-americana intercultural e governança da educação. “É importante falar sobre esse tema em um momento em que o Brasil está discutindo e fazendo uma mudança na qual justamente um dos nossos grandes desafios é caminhar para a educação do século 21”, disse Rossieli, que fez uma reflexão sobre as necessidades da educação num futuro próximo. “Todos nós ouvimos e falamos sobre a indústria 4.0 e, recentemente, na Argentina, no encontro do G-20, o Japão já queria discutir a indústria 5.0. Nós do Brasil não conseguimos alcançar, acredito, a 3.0, enquanto temos uma parte do mundo olhando para algo muito mais avançado. Assim, que educação é essa que nós precisamos fazer? Como fazer, como formar os professores para o desafio da prática docente na sala de aula que visa alcançar efetivamente as competências do século 21?”, questionou o ministro.

Rossieli disse que o Brasil comemora um aumento de escolaridade, embora busque, em cima disso, uma maior produtividade, e discursou sobre a evolução das competências em diversas áreas – e de como a educação deve acompanhá-la –, o novo ensino médio no Brasil e a importância de oferecer ao jovem um ensino significativo. “Não podemos formar para hoje. O mundo, daqui a dez anos, tal qual é o avanço da tecnologia, vai mudar rapidamente. É preciso aumentar a capacidade de o aluno aplicar o que aprendeu em situações novas, situações que não temos nem como prever”, destacou.

A reunião foi encerrada com a aprovação de um documento oficializando os compromissos na área educacional firmados pelos países participantes.

OEI – Para a realização da 26ª Conferência Ibero-americana de Ministros e Ministras de Educação, os ministérios da Educação e das Relações Exteriores da Guatemala contaram com parceria da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), responsável pela coordenação do evento, por meio do Secretariado Técnico e da Secretaria Geral Ibero-americana (SegibB).

Assessoria de Comunicação Social

Com o objetivo de discutir um documento de referência sobre diversas questões relacionadas à educação, desde a modalidade infantil até a superior, além de aprimorar e contribuir com novas pautas para a área, o Ministério da Educação realiza até sexta-feira, 23, a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018. A abertura do evento, na manhã desta quarta-feira, 21, em Brasília, foi feita pelo ministro Rossieli Soares.

“Essa Conae busca que o Sistema Nacional de Educação, que ainda precisa ser desenvolvido efetivamente no Brasil, junto com o que temos do Plano Nacional de Educação [PNE] até hoje, mire a educação de qualidade”, explicou Rossieli Soares.

O ministro destacou o papel do Sistema Nacional de Educação. “Ele é fundamental para desenvolver, efetivamente, um regime de colaboração, e para que a gente possa, cada vez mais, trabalhar em conjunto, e pare de imaginar [a suposta existência de] uma disputa dos governos municipais ou estaduais, porque, no fim das contas, as crianças, um dia, muito provavelmente, passarão pelas duas redes”, complementou.

“Espero que a gente consiga fazer um bom balanço aqui, e espero, de coração, que a gente possa olhar para frente, e olhar, especialmente, para o bem das nossas crianças, apoiar os nossos professores e mirar naquilo que realmente vale a pena”, declarou Rossieli, ao fim de sua apresentação. “E o que vale a pena é garantir educação de qualidade para todas as crianças brasileiras”.

A edição de 2018 da Conae reúne 1,5 mil participantes, entre delegados eleitos nas conferências municipais e estaduais, membros do Fórum Nacional de Educação e secretários estaduais de educação de todo o país. 

A coordenadora da Conae 2018, Ester Galvão, ressaltou a boa expectativa em torno dos três dias do evento. “Uma conferência nacional como essa é importante porque nós, unidos aqui, vamos conseguir construir uma pauta positiva para a educação”, disse. “Mais do que isso, vamos propor novas pautas e reformular algumas que já estão ultrapassadas”.

Confira a programação completa da Conae 2018.

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação promoverá, no dia 30 de março, a 2ª Web Conferência de Educação Escolar Quilombola. O objetivo é dialogar com os sistemas de ensino, instituições de educação superior e movimentos sociais a criação de mecanismos para implementar a educação escolar quilombola, respeitando as diretrizes curriculares nacionais para essas comunidades.

As diretrizes curriculares para a educação quilombola foram elaboradas em 2011, com ampla participação das comunidades remanescentes de quilombos. As normas revisam a perspectiva ideológica da formulação de currículos e respeitam os valores históricos e culturais de alunos e professores.

A meta é buscar o entendimento junto aos gestores estaduais e municipais para viabilizar a efetivação da educação quilombola no dia a dia da escola. O debate terá como foco a participação das lideranças quilombolas na elaboração, análise e monitoramento da implementação das políticas públicas para essas comunidades; a formação continuada de professores; e o fechamento de escolas do campo, quilombolas, e indígenas.

A coordenadora-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Raquel Nascimento Dias, explica que a educação quilombola não pode ser pensada somente levando-se em conta os aspectos normativos, burocráticos e institucionais que acompanham a configuração das políticas educacionais. “A sua implementação deverá ser sempre acompanhada de consulta prévia às comunidades quilombolas e suas organizações”, diz, ao lembrar o que está previsto no parecer CNE nº16/2012.

“A educação escolar quilombola requer pedagogia própria, respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade, formação específica de seu quadro docente, materiais didáticos e paradidáticos específicos”, esclarece. “Também é preciso observar os princípios constitucionais, a base nacional comum e as normas que orientam a educação básica brasileira”, reforça Raquel.

A conferência está prevista para ocorrer de 15h às 18h, no auditório do anexo II do MEC, e terá transmissão ao vivo pelo portal do órgão, em página eletrônica específica. A realização do encontro é uma das estratégias para o alcance dos objetivos do Programa Brasil Quilombola, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que envolve diversos órgãos federais.

A iniciativa será desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Congresso Nacional do Conhecimento (Conac), Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Seppir.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta sexta-feira, 31, da Conferência Brasileira de Estudantes de Graduação, o BrazUSC 2017, nos Estados Unidos. Durante a apresentação, o ministro fez uma análise da situação atual da educação brasileira, apontou os desafios da área e mostrou as principais ações que estão sendo desenvolvidas.

Atualmente, o Brasil tem 47,3 milhões de alunos matriculados na educação básica, sendo 39,2 milhões na rede pública e 8,1 milhões em instituições privadas. Na educação superior, são 7,8 milhões de estudantes, dos quais 75% estão nas universidades públicas. Para o ministro, o desafio é melhorar a qualidade e promover equidade na educação básica.

Mendonça Filho defendeu a reforma do ensino médio, reafirmando que o novo modelo de ensino “assegura uma educação que promove o pleno desenvolvimento, a prontidão para a cidadania e qualificação para o trabalho”, como definido na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “O objetivo é tornar o ensino médio mais atraente e ligado ao mundo em que vivemos”, disse.

De acordo com o ministro, o ensino médio atual apresenta resultados insatisfatórios. “Ele é enciclopédico, desconectado da juventude”, ressaltou, ao garantir que a nova proposta trará protagonismo ao jovem, permitindo escolher o seu próprio itinerário formativo. “A nova estrutura vai propiciar a valorização da juventude protagonista e a flexibilidade curricular”.

Ações – Mendonça Filho apresentou os principais programas e ações do MEC, em especial, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Explicou que as diretrizes serão uma referência obrigatória para os currículos das escolas públicas e privadas do Brasil. “A BNCC trará as competências, os conhecimentos essenciais e as aprendizagens pretendidas que o estudante deverá desenvolver em cada etapa da educação básica”, afirmou.

O ministro também falou sobre a agenda da alfabetização. Ele explicou que, no Brasil, a alfabetização é de responsabilidade dos municípios, mas observou que muitas gestões não têm a qualificação adequada, com formação técnica, para tocar a pauta. “Nós precisamos garantir o suporte do governo federal para que a alfabetização seja algo que de fato alcance os resultados esperados por qualquer brasileiro”.

Sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Mendonça Filho destacou o Mediotec, que possibilitará aos estudantes de ensino médio realizar um curso técnico no contraturno das aulas regulares. “Seu grande diferencial é regular essa dupla certificação, da escola média com a técnica”, enfatizou o ministro.

Após a palestra, o ministro respondeu as dúvidas dos estudantes, que se mostraram curiosos, principalmente pela reforma do ensino médio. As mudanças foram elogiadas pelos jovens.

Evento – O BrazUSC é promovido pela Brazilian American Association of Students (Brasa), organização sem fins lucrativos formada por estudantes brasileiros que estão morando fora do país para buscar novos sonhos e desafios. Atualmente, a rede conta com mais de 2.700 membros e está presente em 65 universidades ao redor do mundo, em países como Estados Unidos, Inglaterra, França e Canadá.

Realizado na Wharton School, instituição vinculada à Universidade da Pensilvânia, o evento tem como objetivo reunir estudantes brasileiros de universidades renomadas de todo o mundo para aproximá-los da realidade atual do país. Em pesquisa recente realizada pela Brasa, 77% dos estudantes sugeriram a educação como tema principal do evento.

A Wharton School é uma escola superior de administração, com 225 professores e 5 mil alunos em dez departamentos acadêmicos e 20 centros de pesquisa. Entre 2016 e 2017, 4.993 estudantes se dividiram nos programas de graduação, pós-graduação lato sensu e doutorado, e cerca de 9,2 mil pessoas participaram do programa de educação executiva da instituição.

Assessoria de Comunicação Social 

Belém — Kadijatou Baldeh viajou 14 horas de avião, de Gâmbia, para chegar ao Brasil. Das Filipinas, Ramom Bacani demorou 30 horas para alcançar Belém. Em comum, além das longas horas de avião, os dois guardam o desejo de discutir um desafio mundial: a educação de jovens e adultos. São cerca de 1,5 mil participantes, entre representantes de governos, de organizações não governamentais e da sociedade civil de todo o mundo, reunidos em Belém para a 6ª Conferência Internacional de Educação de Jovens e Adultos (Confintea), aberta nesta terça-feira, 1º, na capital paraense.

"Há 770 milhões de pessoas analfabetas no mundo", lembrou o secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o sul-coreano Ban Ki-moon, em mensagem enviada à abertura da conferência. "Na África, 50% da população é analfabeta", informou o malinês Alpha Konaré, fundador do Movimento pelos Estados Unidos da África, na solenidade de abertura.

De acordo com Ban Ki-moon, a educação é fundamental para que as pessoas conheçam seus direitos, saibam reivindicá-los e contribuam para um mundo mais justo e economicamente mais forte. A búlgara Irina Bokova, diretora-geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), concorda. “A educação é transformadora em todos os estágios. Transforma pessoas em cidadãos ativos e tem impacto no crescimento da economia”, afirmou. “Ainda preciso lembrar que a educação é um direito de todos?”, indagou, em alusão à Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.

Desafio — Na opinião do ministro da Educação, Fernando Haddad, o desafio é aliar o desenvolvimento humano ao desenvolvimento econômico. “Porque não é possível ter desenvolvimento sustentável sem pessoas que façam isso”, disse.

De acordo com Haddad, para alcançar metas internacionais de educação de jovens e adultos, todos os países devem trabalhar juntos. “Este é um desafio incontornável. Se cada país buscar isoladamente o cumprimento da meta global, talvez ela não seja cumprida”, afirmou. “Defendemos que sejam perseguidas (as metas) cooperativamente. Por isso, organismos internacionais como a Unesco têm uma função muito importante a cumprir.”

Metas — De acordo com a meta estabelecida pela Conferência Mundial de Educação de Dacar, em 2000, os países comprometidos devem melhorar a taxa de alfabetização em 50% até 2015. O Brasil deve alcançar 6,7% de taxa de analfabetismo — atualmente, é de 10%. Para Alpha Konaré, além de cooperação, é preciso aumentar o financiamento de políticas educacionais. “Sem isso, estaremos discutindo os mesmos problemas daqui a 50 anos”, provocou.

Kadijahtou, da organização não governamental Actionaid, espera que os compromissos assumidos em Belém sejam efetivamente cumpridos. “Não queremos só discursos”, enfatizou. O filipino Ramom, membro do Ministério da Educação daquele país, sugeriu que as ações a serem discutidas na Confintea sejam assumidas também pela sociedade. “A estratégia para educar um grupo tão grande de pessoas precisa envolver todos. Só o governo não tem recursos nem gente para isso”, propôs. Também para a secretária-geral da Unesco, é fundamental que o desafio seja assumido por todos. “É uma questão de liberdade humana.”

A 6ª Confintea é resultado de parceria entre a Unesco, o Ministério da Educação e o governo do Pará. Serão quatro dias de discussões até sexta-feira, 4, para balizar as ações dos países participantes quanto à educação de jovens e adultos.

Maria Clara Machado

No período de 11 a 27 deste mês, povos indígenas do Pará, Amapá e Acre realizarão conferências regionais para discutir temas como organização em territórios etnoeducacionais e o tipo de educação pretendido, além de eleger delegados para a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), prevista para setembro (de 21 a 25), em Brasília.

O diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Schmidt, explica que os povos dos três estados encerram, no dia 27, o ciclo de conferências regionais preparatórias para a Coneei, iniciado em dezembro do ano passado. De dezembro de 2008 a julho último, mais de três mil indígenas e representantes da educação dos estados, municípios e universidades participaram de 15 encontros regionais. Com as conferências do Pará, Amapá e Acre, encerra-se a etapa preparatória.

Nos debates, são abordados vários temas. Entre eles, educação e território, autonomia, gestão e financiamento, práticas pedagógicas e participação social. Segundo Schmidt, como esta é a primeira conferência sobre educação escolar indígena, as reivindicações são muitas. “Existe uma demanda represada”, afirma. A gestão das escolas indígenas por estados e municípios foi um dos temas mais debatidos. Mas as conferências, explica o diretor, são realizadas justamente para conferir o que está acontecendo.

Entre os avanços que a preparação da Coneei proporcionou — os debates começaram nas 2.517 escolas indígenas, em 2008 —, Schmidt destaca a criação dos territórios etnoeducacionais previstos no Decreto nº 6.861, de 27 de maio deste ano. O decreto formaliza o território como ferramenta de gestão. De agora em diante, a política de educação escolar indígena atenderá as populações segundo a territorialidade, não mais por unidade da Federação.

No Amazonas, foram criados os territórios do Alto Rio Negro, que reúne 23 povos de três municípios, e do Baixo Amazonas, com 22 povos de 17 municípios. Ainda este mês, devem ser criados dois territórios em Mato Grosso do Sul, um em Roraima e outro no Acre.

Coneei — A conferência nacional vai reunir em Brasília 600 delegados indígenas e de representações da sociedade civil, universidades públicas e particulares, gestores das secretarias de educação de estados e municípios. Convidados internacionais virão para fazer palestras e como observadores.

Segundo Schmidt, a Coneei tomará decisões a serem executadas por municípios, estados e União. Por isso, além dos representantes dos indígenas, do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai), participam das etapas regionais os da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

Crescimento — Nos últimos seis anos, na avaliação do diretor de educação para a diversidade da Secad, houve melhora e crescimento da educação escolar indígena. No ensino fundamental, diz Schmidt, o número de matrículas subiu 50% entre 2003 e 2008. No ensino médio, o total de escolas nas aldeias foi ampliado de 18 para 125.

Outras melhorias ocorreram na formação de professores, na produção de materiais didáticos bilíngues e no aumento das matrículas em todas as etapas da educação básica.

Ionice Lorenzoni

Republicada com correção de informações

Cerca de 250 participantes, dentre eles indígenas dos 13 povos do Ceará, dois da Paraíba e 11 de Pernambuco, estarão reunidos até sexta-feira, 27, na etapa Nordeste II da Conferência Regional de Educação Escolar Indígena, que ocorre em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Esta é a terceira conferência  realizada nas regiões – a primeira foi em São Gabriel da Cachoeira (AM) e, em seguida, em Salvador (BA). Até agosto deste ano serão realizadas mais 15, totalizando 18 encontros.

O objetivo é discutir propostas para uma educação específica e diferenciada a serem encaminhadas à Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, que ocorre de 21 a 25 de setembro, em Brasília, com cerca de 600 delegados. Da etapa Nordeste II, sairão 38 delegados indígenas e dez de instituições ligadas à educação escolar indígena, como secretarias estaduais e municipais de educação, universidades, organizações indigenistas, dentre outras.

Na abertura do evento, o governador em exercício do Ceará, Francisco Pinheiro, relembrou a importância de dom Aloísio Lorsheider para as lutas indígenas no estado. O cardeal foi um forte aliado do povo tapeba, no Ceará, para o reconhecimento e a afirmação da sua identidade étnica. Gersen Baniwa, coordenador-geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação afirmou que, apesar dos avanços conquistados pelos povos indígenas, principalmente após a promulgação da Constituição de 1988, ainda há muito o que avançar. “A conferência é o espaço para isso: conversar, trocar experiências e pactuar responsabilidades entre governos, indígenas e instituições”, disse.

Weibe Tapeba, representante da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, falou da importância e do desafio de transformar as resoluções das conferências regionais e nacional em políticas públicas. “Nossa intenção é que dessa conferência saia uma definição para a construção de um sistema de educação escolar indígena”, afirmou. Também estiveram presentes à abertura do evento a secretária de educação do Ceará, Maria Izolda Cela, o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), José Barbosa dos Santos, além de representantes das secretarias de educação de Pernambuco e da Paraíba, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho Nacional de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),

Durante a manhã desta quarta-feira, 25, os representantes do MEC e das secretarias estaduais dos três estados discutiram o tema Políticas, gestão e financiamento da educação escolar indígena. À tarde o tema em debate é Educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos indígenas, com trabalho em grupo dos delegados após.

Como preparação para os eventos regionais, todos os estados realizam as conferências das comunidades educativas, onde são discutidas questões referentes à escola indígena. Essas etapas aconteceram no Ceará, onde existem 38 escolas; na Paraíba, 30 escolas; e em Pernambuco, 27 escolas.

A Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena é uma iniciativa do MEC em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundação Nacional do Índio (Funai) e secretarias de educação.

Assessoria de Imprensa da Coneei

A criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) ganha espaço no debate do Salto para o Futuro desta quarta. O SNE é considerado fundamental para que municípios e estados possam atuar de forma mais integrada e eficiente, em especial no que diz respeito à gestão dos recursos da educação.

Produzido e exibido pela TV Escola, o programa desta semana é focado nos desafios do SNE, assunto que também será debatido em novembro deste ano, durante a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), que tem o objetivo de acompanhar avanços, rediscutir estratégias e formular novas propostas de políticas públicas para a área da educação.

“A Conae é um espaço fantástico de discussão e de construção de propostas para a educação e sua gestão”, ressalta a presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, Maria Ester Galvão de Carvalho, uma das convidadas do programa. Também participa desta edição o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima. Os dois convidados antecipam alguns dos pontos mais importantes que estarão na pauta do Conae 2018.

"A conferência surge em um momento especialmente bom para reavivar e reacender as discussões em torno das metas educacionais de nosso país", reforça Aléssio. Entre os destaques desse evento, há uma programação especial dedicada ao acompanhamento da execução do Plano Nacional de Educação (PNE). Sancionado em 2014, o PNE tinha metas e estratégias voltadas para a melhoria da qualidade da educação pública brasileira.

Salto para o Futuro é exibido todas as quartas, às 20h, com apresentação de Bárbara Pereira e Murilo Ribeiro. O programa também pode ser assistido, em tempo real, na página da TV Escola.  

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação realizará em Brasília, de 17 a 21 de fevereiro próximo, a 2ª Conferência Nacional de Educação – Conae 2014. Participarão do evento 3,5 mil delegados, eleitos nas 27 conferências estaduais e do Distrito Federal, e mil observadores. Os delegados representam todas as etapas da educação pública e particular, gestores, trabalhadores, pais e estudantes; setores sociais, governo federal, governos estaduais e administrações municipais.

O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração é o tema da 2ª Conae. De acordo com o coordenador da comissão especial de monitoramento e sistematização da conferência, Arlindo Queiroz, o Brasil, por adotar um modelo de cooperação federativa, precisa pactuar com as instâncias estaduais e municipais e com a sociedade as estratégias de efetivação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional desde dezembro de 2010.

O projeto de lei do PNE foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas no Senado Federal passou por modificações. Portanto, precisa voltar à apreciação dos deputados. A expectativa é que seja aprovado este ano, com vigência até 2024. O artigo 214 da Constituição Federal, modificado em 2009, estabelece que o PNE tenha duração decenal, a contar de sua aprovação.

Durante a conferência, serão realizados 264 colóquios, que abrangem a representação das comunidades política e acadêmica do país. Queiroz salienta que essas apresentações vão abordar o conjunto de eixos temáticos da Conae e qualificar os delegados para as deliberações nas plenárias.

Mobilização — A preparação da 2ª Conferência mobilizou setores da educação e de todas as representações da sociedade ao longo de 2013. No primeiro semestre do ano passado, foram realizados 2.824 encontros municipais e intermunicipais, que reuniram 776 mil pessoas. No segundo semestre, 27 conferências nos estados e no Distrito Federal, com 22.175 participantes. As instâncias estaduais elegeram os 3,5 mil delegados que estarão nos debates de fevereiro.

Além dos eventos presenciais, a preparação contou com conferências livres e participações nas redes sociais e na imprensa. A Conae contabilizou 1,8 milhão de participações nesses debates, segundo Queiroz.

Propostas — O Fórum Nacional de Educação, instância que planeja e organiza a conferência, registrou 11.488 propostas de emendas da sociedade ao documento-base. Desse conjunto, foram selecionadas seis mil, que serão debatidas no evento nacional.

A 2ª Conae será realizada no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb), no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, em Brasília. A abertura está prevista para 17 de fevereiro, às 19 horas. Mais informações na página da conferência na internet.

Ionice Lorenzoni