Educação

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Simplificação e celeridade no processo e aumento de instituições com capacidade para participar. Essa é parte da proposta do Ministério da Educação (MEC) para a revalidação de diplomas de Medicina apresentada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Senado Federal nesta terça-feira, 3 de setembro. A última edição do Revalida foi realizada há dois anos e mais de 8 mil médicos aguardam para fazer o exame.

A proposta do MEC é debatida no âmbito do programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo governo federal. Weintraub participou de audiência pública na comissão da Casa que analisa a Medida Provisória 890, de 2019.

O ministro afirmou que proposta do MEC visa não só aumentar o número de médicos no país, mas também aperfeiçoar a qualificação dos profissionais que trabalham aqui. “Quem tiver condição de ser médico, vai poder fazer o Revalida todo semestre e tentar até duas vezes. Os qualificados vão atender os brasileiros”, afirmou o ministro.

A proposta está sendo desenvolvida e será discutida com entidades de classe da área, como Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina.

Confira os principais pontos da proposta apresentada:

• Inclusão de universidades privadas para a realização do Revalida;
• Adoção de critério de desempenho acadêmico: apenas universidades privadas com nota 5, a maior na avaliação realizada pelo MEC, poderão realizar o exame;
• Periodicidade: as provas serão realizadas duas vezes por ano;
• Etapas: as provas continuarão a ser realizadas em duas etapas. A primeira é objetiva. Já a segunda é prática, em uma estação clínica, e só poderá ser feita após a aprovação na prova objetiva. O MEC estuda que as provas possam ser pagas pelos candidatos;
• Incentivo pelo Fies: o financiamento estudantil prevê que médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada com atuação em áreas e regiões com carência e dificuldade de retenção desse profissional poderá abater, mensalmente, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data de contratação do financiamento.

Para Weintraub, as medidas vão desafogar muito o processo. “A gente quer realmente acabar com a fila [...] Nós queremos encaminhar uma solução objetiva”, afirmou. O secretário de Ensino Superior do MEC, Arnaldo Lima, disse que as propostas vão tornar o processo do revalida mais justo e igualitário.

Revalida – O objetivo é verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema de Saúde do Brasil (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país.

Médicos pelo Brasil – Além do objetivo de suprir a demanda de médicos, o Médicos pelo Brasil quer formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão abertas em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.

O ministro da Educação, Cid Gomes, iniciou nesta quarta-feira, 11, conversas com parlamentares para aproximar o MEC e o Congresso Nacional.Em reunião na liderança do governo na Câmara dos Deputados, o ministro ouviu demandas de representantes de vários partidos.

Desde a posse, em 1º de janeiro, o ministro demonstra interesse em manter contato com deputados e senadores para dar agilidade às ações do Ministério da Educação. Com a abertura da agenda para os encontros, Cid Gomes pretende também estreitar relações com estados e municípios. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996], são eles os responsáveis diretos pela formação do estudante, da creche ao ensino médio.

O encontro contou com a participação de mais de 70 parlamentares interessados no tema educação. Os pedidos abrangeram desde a revisão da grade curricular da educação básica, como a inclusão da ciência política, a pedido da deputada Renata Abreu (PTN-SP), a melhorias na infraestrutura das escolas de alguns estados.

Em um primeiro momento, os parlamentares apresentaram demandas, respondidas em blocos pelo ministro. Posteriormente, houve conversas individuais. “Fico feliz que esse diálogo tenha sido aberto”, comentou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

A intenção do ministro é visitar também o Senado Federal. “Prezo pela transparência e o diálogo”, disse. “As visitas serão frequentes para atender aos parlamentares.”

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, fez visita de cortesia nesta quinta-feira, 16, ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Durante o encontro, eles conversaram sobre as principais pautas da educação para este ano, principalmente o Plano Nacional de Educação (PNE), que norteia os programas da área no país.

O secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, acompanhou o encontro.

Na quarta-feira, 15, o ministro foi recebido pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). A visita reforça o apoio do Congresso Nacional aos projetos legislativos referentes à área de educação.

Assessoria de Comunicação Social

A Frente Parlamentar Mista da Educação, formada por mais de 250 deputados e senadores, foi relançada na manhã desta quinta-feira, 16, em café da manhã no salão vip do anexo 4 da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Em seu primeiro evento oficial no Congresso Nacional, o ministro agradeceu o apoio decisivo dos parlamentares à causa da educação e reforçou a necessidade de promover a igualdade de oportunidades. “É um prazer estar aqui, na primeira de muitas reuniões que teremos”, disse Janine Ribeiro.

Segundo o ministro, entre as agendas prioritárias do MEC com o Congresso Nacional este ano estão a aprovação do projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), bem como o apoio dos deputados e senadores, nos estados e municípios, para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no ano passado e sancionado sem vetos pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

O ministro afirmou que o MEC estará empenhado na universalização de algumas etapas da educação básica. De acordo com o PNE, o Brasil deve universalizar, até o ano que vem, a educação infantil, na pré-escola, para as crianças de 4 e 5 anos de idade. “Chamo a atenção, especialmente, para as creches. Uma das nossas tarefas é universalizar e dar qualidade”, disse Janine Ribeiro. “Sem tirar dinheiro da educação superior, fomos capazes de canalizar novos recursos para a educação básica nos últimos anos.”

Atualmente, 60% do orçamento do MEC destina-se a ações de educação básica.

Compromisso — O presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), afirmou que os parlamentares vão acompanhar o cumprimento das metas do PNE, que tratam da criação, pelo MEC, do grupo de trabalho que vai estabelecer a base nacional curricular, da formação dos professores e da implantação da banda larga nas escolas.

“Ao longo de sua história, o Congresso Nacional tem papel ativo na mediação dos debates que interessam à educação, e a Frente Parlamentar é o principal canal dessa luta”, disse Canziani.

Janine Ribeiro esteve na Câmara dos Deputados acompanhado do secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa; do secretário de educação profissional e tecnológica, Marcelo Feres, e da secretária de regulação e supervisão da educação superior, Marta Abramo. Os presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan, e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, também compareceram.

Assessoria de Comunicação Social

Em reunião com a bancada parlamentar da Bahia, ministro destacou o programa Future-se e uma possível melhora na situação orçamentária no próximo ano

Luciano Marques, do Portal MEC

Orçamento e políticas públicas para as universidades e institutos federais. Esse foi o tema da reunião desta terça-feira, 24 de setembro, entre o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e deputados federais da bancada da Bahia. Na ocasião, foi destacado o compromisso da atual gestão do Ministério da Educação em dar suporte para as instituições de ensino superior.

“Temos que salvar as universidades. Há um contingente grande de pessoas que quer fechar as federais ou, pelo menos, privatizá-las. Eu sou contra, quero salvá-las. O Brasil tem e deve continuar tendo universidades públicas”, disse o ministro durante o encontro.

Diante de questionamentos sobre o contingenciamento ocorrido em 2019, Weintraub ressaltou que o Brasil enfrenta uma crise deixada por gestões anteriores, mas disse ver em 2020 uma possibilidade de melhora. Além disso, ele lembrou uma das soluções anunciadas pelo governo para promover o empreendedorismo e dar autonomia a institutos e universidades federais: o programa Future-se, lançado em julho deste ano.

A iniciativa deve suprir todas as necessidades das instituições, como o incentivo à capitação de receitas próprias. “O patrimônio imobiliário, [que também é um dos pontos do programa], pode gerar muita receita. Atualmente, se as universidades geram receita com o patrimônio mobiliário, essa verba fica presa [no Tesouro Nacional]. Com o Future-se, essa receita vai direto para a universidade, sem sofrer o risco de ser contingenciado”, explicou.

Participaram da reunião os deputados federais Raimundo Costa, Daniel Almeida, Alice Portugal, Dayane Pimentel, João Carlos Bacelar e Lídice da Mata. Eles ofereceram apoio ao ministro e deixaram o diálogo aberto para a construção de políticas públicas para educação. “Queremos ter uma relação com o MEC de caráter institucional. Estamos de olho naquilo que é interesse para a Bahia”, explicou o líder da bancada, deputado Daniel Almeida.