Educação

Giulliano Fernandes e Dyelle Menezes, do Portal MEC

Mais de trezentos professores e gestores, de 14 estados, como Amapá, Bahia e Paraná, participam, em Brasília (DF), do Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da Base, nesta quinta-feira, 22 de agosto, e sexta-feira, 23. Esses profissionais da educação irão aprofundar ferramentas que vão contribuir para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), realidade a partir de 2020.

De acordo com o secretário de Educação Básica, do Ministério da Educação, Janio Macedo, que participou da abertura das atividades, os professores são peças-chave para a efetividade da BNCC. “Vocês (professores) vão ter a responsabilidade de serem os multiplicadores nos seus estados. Nós vamos ter uma base comum e, mais do que isso, vocês vão ser responsáveis por colaborar para a formação dos professores para aqueles estados e pela formação do seu projeto, que vai nortear toda a educação nos próximos anos”, afirmou Macedo.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) participam do encontro. Além deles, compõem a equipe os multiplicadores de redes municipais e estaduais, da educação infantil e do ensino fundamental, para ajudarem os professores no planejamento das aulas do ano que vem já com currículos e projetos políticos-pedagógicos atualizados.

Nos dois dias de capacitação, os participantes serão orientados sobre as 10 competências gerais da BNCC, que indicam o que deve ser aprendido pelos estudantes, e sobre os componentes curriculares específicos, como língua portuguesa e matemática, por exemplo.

Segundo Macedo, não basta ter uma base nova se não tiver um professor preparado para fazê-la. “Para que isso aconteça é importantíssimo o trabalho que vocês (participantes) estão realizando aqui nesses dois dias aqui. Vocês são os responsáveis pela revolução que se dará no ensino infantil e fundamental nos próximos anos”, completou.

Na próxima semana, será a vez de representantes de outros 13 estados participarem do encontro, em São Paulo, onde a previsão de público é de 300 pessoas.

Ao todo, são 700 participantes que vão trabalhar como multiplicadores da BNCC em seus estados e municípios. A ideia é que eles realizem a formação de equipes regionais, municipais e nas escolas sobre os novos currículos. Também vão ajudar na reelaboração dos projetos político-pedagógicos (PPP) das escolas, que definem a identidade e as diretrizes que serão implementadas nas escolas para aprendizagem e formação integral dos alunos.

A BNCC norteia currículos dos sistemas e redes de ensino dos estados e as propostas pedagógicas de escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A iniciativa faz parte do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular, o ProBNCC.

O Comitê Nacional de Implementação da Base NacionalComum Curricular (BNCC) acaba de ser formado pelo Ministério da Educação. Ogrupo vai atuar acompanhando todo o processo de implementação da Base eorientando a participação dos órgãos públicos, nas esferas federal, estadual emunicipal, na efetivação do documento. Entre as competências do Comitê estãopropor debates, eventos e ações relacionados à implementação da BNCC pelasredes de ensino e escolas.

A criação do Comitê foi anunciada nesta segunda-feira, 26, durante o 1º Encontro de Formação do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Educação Infantil e Ensino Fundamental, que ocorre até a próxima quarta-feira, 28, em Brasília. O comitê é formado por membros titulares do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Em seu primeiro ano de execução, o MEC repassará às secretarias estaduais cerca de R$ 100 milhões em recursos para a implementação da BNCC, que poderão ser utilizados na realização de eventos formativos, como oficinas e seminários, contratação de consultores que vão auxiliar na redação dos currículos, e impressão dos currículos.

Composição – Fazem parte do Comitê, representando o MEC, o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB), Rossieli Soares da Silva, que o preside, e a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ivana de Siqueira, além do diretor de programa da Secretaria Executiva, Ricardo Coelho, da presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, e os diretores de Currículos e Educação Integral, Raph Gomes Alvez, e Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica, Evilen Campos.

Também fazem parte do Comitê o presidente do Consed, Antônio Idilvan Alencar, e os vice-presidentes regionais Maria Cecília Amendola da Motta (Centro-Oeste), Goreth Sousa (Norte), Fred Amâncio (Nordeste), Haroldo Correa Rocha (Sudeste) e Eduardo Deschamps (Sul).

Já pela Undime, fazem parte do grupo nacional o presidente da entidade, Alessio Costa Lima, Bartolomeu Moura Júnior, presidente regional Norte, Maria Gorethi dos Santos Camelo, presidente regional Nordeste, Vilmar Lugão de Britto, presidente regional Sudeste, e Marli Regina Fernandes da Silva, presidente regional Sul.

O secretário de Educação Básica, Rossieli Soares, destacou a importância da cooperação de todos os envolvidos na implantação da BNCC, incluindo os professores das redes de ensino, que vão ajudar a fazer esta nova etapa, de construção dos currículos.

“O comitê tem a participação do MEC, Consed e Undime, ou seja, os secretários municipais, e eles vão ajudar a coordenar todo o processo de implementação, haja vista que não é uma coisa só do MEC ou só dos estados ou só dos municípios”, explicou Rossieli Soares. “Daí, justamente a importância da colaboração começar pela coordenação e todas as equipes que estão aqui reunidas possuem técnicos especialistas em língua portuguesa, história, geografia, educação infantil e alfabetização, que vão coordenar este processo de construção dos currículos em cada um dos estados, em cada uma das regiões onde a Undime faz parceria com os estados”, explicou Rossieli.

A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, destacou a escolha da equipe à frente do comitê e demonstrou ânimo com os próximos passos. “Houve na verdade um casamento muito bom, feliz, entre os três níveis de governo, a rede pública e privada, os estados, municípios e governo federal. Para mim, é uma alegria muito grande ver o regime de colaboração funcionar também, como está funcionando na base. Eu estou muito animada e otimista”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Henrique Paim, destacou nesta quinta-feira, 20, em Macapá, durante a 1ª Reunião Ordinária do Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) 2014, a importância de cooperação entre os governos federal, estadual e municipal para a construção de políticas conjuntas para a melhoria da educação.

Paim citou iniciativas do MEC e enfatizou o ensino médio, em que foram incluídos 5 milhões de estudantes nos últimos 20 anos, e a educação profissional, que ganhou um grande impulso com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Além da formação de professores, precisamos de uma pactuação com gestores de estados e municípios para levar uma nova formação para dentro das universidades”, salientou.

Secretários de todos os estados do Brasil estão reunidos até o dia 21 de março para a realização da 1ª Consed. Ainda em Macapá, o ministro participou de cerimônia de assinatura de termo de compromisso por parte da prefeitura para a construção de sete creches até o fim do ano.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Rossieli Soares, abriu nesta quarta-feira, 12, em Brasília, o 3º Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O evento, que ocorre até sexta-feira, 14, vai orientar as equipes técnicas e de gestão das unidades federativas responsáveis pela elaboração e revisão dos currículos alinhados à BNCC. Até o momento, 12 estados já conceberam os seus currículos, que já foram aprovados pelos conselhos estaduais de Educação.

“O Brasil um dia vai entender o exemplo que vocês são para o nosso país. Porque pela primeira vez nós estamos fazendo um regime de colaboração entre estados e municípios para aquilo que mais importa, que é a aprendizagem. Chega de ficar discutindo escola sem partido. Vamos discutir o que as crianças precisam que é a aprendizagem”, enfatizou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

O objetivo do encontro é prestar apoio técnico para que os gestores se organizem e planejem estratégias de formação ainda no evento. “O foco são as estratégias. É a segunda etapa do processo de implementação da BNCC, que é a formação de gestores e professores”, explicou o diretor de currículos e educação integral do MEC, Raph Gomes.

O evento conta com a participação das equipes de currículos dos estados, coordenadores estaduais e de etapa; redatores da educação infantil até o ensino fundamental, articuladores de conselho e dos regimes de colaboração e analistas de gestão.

São cerca de 30 pessoas por estado, e cada uma com um foco bem detalhado. Os coordenadores estaduais de currículo, por exemplo, vão se atentar em gestão, governança e planejamento das estratégias de informação para o próximo ano. Já os coordenadores de etapa vão trabalhar na revisão do projeto pedagógico das escolas, e os redatores vão focar na elaboração da pauta formativa de 2019.

O trabalho de construção dos currículos em regime de colaboração tem ajudado no andamento dos trabalhos. “Mais de 85% dos municípios brasileiros aderiram aos estados para a construção do currículo em regime de colaboração com a rede estadual. Nesses encontros, há a lógica da troca de experiências, porque as equipes dos 26 estados e do Distrito Federal compartilham com o outro esse aprendizado”, argumentou o diretor. Parceria – O 3º Encontro Formativo do Programa de Apoio à Implementação da BNCC é uma parceria do MEC com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Reconhecimento – Durante o encontro também foi entregue a Medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo para 20 professores como reconhecimento pelos excelentes trabalhos realizados em todo o país. Também foram entregues os certificados de contribuição à implementação da BNCC para as Equipes de Currículos dos estados e aos coordenadores de área que participaram dos trabalhos da BNCC nacionalmente.

“Nós nos curvamos à excelência que vocês trouxeram para a educação. Tenho certeza que vocês merecem estar aqui representando os milhões de brasileiros que fazem grandes trabalhos”, destacou o ministro Rossieli Soares. “A valorização tem vários aspectos, desde o salário que a gente precisa melhorar, mas também de mostrar a importância do professor na sala de aula. Tenho muito orgulho de estar aqui nesta noite entregando essas medalhas”.

Um dos homenageados é Amaral Barbosa de Lima, de Pedra Branca (CE). Ele foi diretor da Escola Municipal Miguel Antônio de Lemos, localizada na zona rural do município. A instituição apresentou ótimos resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no qual alcançou nota 9,2. “Quando fazemos as ações na escola, fazemos pelas pessoas. Jamais imaginava receber essa homenagem do MEC. Mas isso é um combustível pra gente fazer diferença para as crianças da zona rural, que até ontem não sabiam o que era televisão. São pessoas que não têm acesso aos seus próprios direitos”, salientou.

Já Alessandra Jácome, da Equipe de Currículos de Goiás, disse que se sentiu “extremamente honrada por fazer parte da história da educação no Brasil e no meu estado.” Para ela, os trabalhos realizados podem se tornar um marco na qualidade da educação do país. “Para que os educandos tenham garantida a aprendizagem e condições equânimes de se desenvolver”, observou.

Assessoria de Comunicação Social

Escolas de todo o Brasil vão se mobilizar, nesta quinta-feira, 2, para estudar, conhecer e discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. Organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o Dia D da BNCC, como ficou conhecida a data, tem apoio do Ministério da Educação.

A mobilização contará com a participação de professores, gestores e técnicos de educação, em parceria com as secretarias de educação de todos os estados, que irão orientar suas escolas quanto às discussões da BNCC do ensino médio. O Consed também convidou as instituições particulares para se juntarem a essa ação.

Para o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Raph Gomes Alves, essa é mais uma forma de fazer com que todos conheçam a proposta desta etapa de ensino da BNCC. “Essa iniciativa visa dar voz ao professor que está na sala de aula, a todos que trabalham diariamente para implementar um novo ensino médio, que olhem para as perspectivas de cada um dos jovens e que mudem a curva dos resultados insatisfatórios”, enfatiza.

De acordo com Raph, o Consed irá consolidar essas sugestões e encaminhá-las ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Ele destaca, ainda, que a participação das escolas e professores no debate será importante e estratégica para o MEC trabalhar e atuar na revisão desse documento. “Para que a BNCC alcance o seu objetivo é de grande importância que muitas mãos se envolvam na construção desse material”, afirma.

 A presidente do Consed, Cecília Motta, compartilha da mesma opinião do diretor de Currículos do MEC. Ela comenta que essa foi mais uma das formas encontradas pelo conselho para fazer com que a BNCC receba a contribuição de todos os professores que estão com a mão na massa todos os dias nas escolas de ensino médio.

“De uma certa maneira, todo mundo participou da construção da BNCC, mas vários professores de escolas que ficam mais isoladas não puderam apresentar as suas contribuições. Ao final desse dia, esperamos ter um documento que represente o pensamento do professor brasileiro. Uma fotografia de quem está no chão da escola”, pontua Cecília.  

 Entre os dias 23 e 27 de julho foram realizadas reuniões internas com as secretarias estaduais de educação para que as informações da mobilização chegassem às regionais de ensino e, posteriormente, aos diretores e professores. Nos encontros, o Consed enviou formulários de preenchimento com respostas específicas de sugestões paras disciplinas alvo dos debates na base: língua portuguesa, ciências humanas, ciências da natureza, linguagem e matemática. 

As escolas terão entre os dias 2 e 26 deste mês para lançar suas contribuições à BNCC na plataforma, no portal do Consed. As sugestões dos professores serão consolidadas e enviadas pelo órgão ao CNE logo na sequência.

BNCC - A proposta de BNCC para ensino médio foi entregue pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação em abril deste ano e a expectativa é que o documento seja homologado no fim de 2018. No estágio atual, órgãos, entidades, associações e interessados podem oferecer suas contribuições e sugestões até as 23h59 de 29 de agosto, data da última audiência pública a ser realizada pelo conselho, em Brasília.

 O MEC auxilia o CNE nas audiências públicas dessa etapa da base. Os encontros não têm caráter deliberativo, de acordo com o CNE, mas são essenciais para que o órgão elabore um documento normativo que reflita as necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro, além dos desafios a serem enfrentados para a oferta de uma educação de qualidade a todos os estudantes. A próxima audiência pública será realizada no dia 10 de agosto, em Belém.

 A etapa do ensino médio da BNCC, assim como ocorreu na elaboração da proposta para a educação infantil e o ensino fundamental, homologada em dezembro de 2017, será o marco para orientar os currículos desta fase de ensino.

Para saber mais sobre o Dia D, basta acessar o vídeo de apresentação e outros materiais de divulgação na plataforma YouTube.

As escolas podem lançar suas contribuições à BNCC na plataforma do Consed.

• Análise da Proposta BNCC Ensino Médio em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
• Análise da Proposta BNCC Ensino Médio em Ciências da Natureza e suas Tecnologias
• Análise da Proposta BNCC Ensino Médio em Língua Portuguesa
• Análise da Proposta BNCC Ensino Médio em Linguagens e suas Tecnologias
• Análise da Proposta BNCC Ensino Médio em Matemática e suas Tecnologias

Assessoria de Comunicação Social

O Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira, 20, na sede do Instituto, em Brasília. Empossado nas celebrações de 20 anos do Inep como autarquia, em 14 de março de 2017, o Conselho Consultivo tem como função manifestar-se sobre o plano de ação e a proposta orçamentária anual; as prestações de contas e o relatório anual de atividades, antes do encaminhamento ao ministro da Educação, e assuntos que lhe forem submetidos pelo seu presidente ou qualquer um dos membros.

A reunião foi aberta pela presidente do Inep, Maria Inês Fini. Na sequência, os diretores e o auditor chefe apresentaram o relatório de gestão, com a prestação de contas de 2017, e o plano de ações para 2018. Também estavam presentes o chefe de gabinete e alguns assessores da presidência, e a procuradora-chefe do instituto. Maria Inês Fini destacou a contribuição dos conselheiros. “A presença de pesquisadores renomados para a apreciação do nosso trabalho agrega valores significativos”, afirmou.

Estrutura – Um conselho consultivo na estrutura regimental do Inep estava previsto desde a Medida Provisória que transformou o instituto em autarquia, promulgada sob a forma de lei em 14 de março de 1997. Composto por nove membros, o Conselho Consultivo do Inep deve se reunir, na sede da autarquia, uma vez por semestre ou quando convocado, extraordinariamente, pelo presidente ou mediante requerimento aprovado por mais da metade de seus membros.

O Conselho Consultivo do Inep é formado por quatro membros natos – o presidente do Inep, que o preside; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e o presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Além desses, tem cinco membros designados, representantes da sociedade civil escolhidos dentre profissionais de notório saber, sendo indicados pelo presidente do Inep e designados pelo ministro da Educação.

Composição – É a seguinte a composição do Conselho Consultivo do Inep, para o período 2017-2021: Membros natos: Maria Inês Fini, presidente do Inep; Eduardo Deschamps, presidente do CNE; Idilvan Alencar, presidente do Consed; Aléssio Costa Lima, presidente Nacional da Undime; Membros designados: Dalton Francisco Andrade, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Haroldo Torres, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap); André Portela Fernandes de Souza, Fundação Getúlio Vargas (FGV); Mozart Neves Ramos, Instituto Ayrton Senna; Windyz Brazão Ferreira, Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Membros suplentes: Naércio Aquino Menezes Filho, Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Ghisleine Trigo Silveira, Conselho Estadual de Educação de São Paulo; Guiomar Namo de Mello, Escola Brasileira de Professores; Zuleika de Felice Murrie, Universidade de São Paulo (USP); Rafael de Souza Camelo, Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

Assessoria de Comunicação Social

Estudantes inscritos para a edição de 2018 do Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) 2018 já podem saber onde farão as provas. O exame será aplicado em 5 de agosto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, em todas as unidades da federação. As informações estão na Página do Participante, que, para ser acessada, requer CPF e a senha do candidato.

O cartão de confirmação informa o número de inscrição, data, horário, local de realização das provas, as áreas de conhecimento e nível de ensino, além das solicitações de atendimento especializado, específico e/ou pelo nome social, caso solicitados.

Também aparecem no campo das informações a secretaria estadual de educação ou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia escolhido para emissão do certificado ou declaração parcial de proficiência. É do participante a responsabilidade de consultar previamente o seu local de prova, bem como todas as demais informações. O Inep orienta que todos levem o cartão de confirmação no dia de aplicação do exame.

Clique aqui para acessar a página do participante.

Assessoria de Comunicação Social

Mais de R$ 300 milhões serão destinados para manutenção e ampliação do Novo Ensino Médio e do Ensino Médio em Tempo Integral

_{O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, apresentou o programa nesta quarta-feira, 6 de novembro (Foto: Gabriel Jabur/MEC)}

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

Para tornar os estudantes protagonistas de sua jornada escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira, 6 de novembro, o programa Educação em Prática. Instituições de ensino superior parceiras vão abrir as portas das faculdades para que alunos do ensino básico ampliem seus conhecimentos com foco em suas habilidades e aptidões. Os estudantes do ensino médio e do 6º ao 9º ano do ensino fundamental terão a oportunidade de colocar o aprendizado da sala de aula em prática. 

A iniciativa vai proporcionar ainda um maior conhecimento para que os estudantes decidam o que querem cursar após a conclusão do ensino médio. O intuito é que as universidades disponibilizem conteúdos, professores e espaços físicos, como laboratórios de ciências, física, robótica, sala de computadores, música e quadras de esporte, por exemplo. Com o programa, o estudante da educação básica vai completar a carga horária do currículo escolar e ter acesso a novas oportunidades em atividades ao aproximar o aprendizado do ensino superior.

A cerimônia de lançamento foi realizada na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. No evento, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou a portaria de lançamento do Educação em Prática. Foi seguido de diversos protocolos de intenções, nos quais os signatários manifestaram interesse em participar do programa. Foram eles:

• presidente da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes;

• secretário-executivo da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Claudio Alcides Jacoski;

• secretária-executiva do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), Jaira Maria Alba Puppim;

• presidente da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE), Silvio Yung;

• presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier;

• secretário-executivo da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc) e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), José Carlos Aguilera;

• 2ª vice-presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Adair Aparecida Sberga;

• presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Arthur Sperandéo de Macedo;

• vice-presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro (Semerj), Rui Otávio Bernardes de Andrade;

• diretor jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), José Roberto Kovac;

• presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia;

• presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Adriana Aguiar.

Durante a apresentação do programa, Weintraub reforçou que a medida representa o dinheiro do contribuinte voltando para a melhoria da sociedade. “A eficiência na gestão é a cara do governo do presidente Jair Bolsonaro. Nós estamos dando espaço para o setor público, mas também há espaço para a iniciativa privada contribuir”, afirmou o ministro.

Os alunos de cursos de Pedagogia e Licenciatura das instituições que aderirem ao programa poderão ganhar a experiência prática de estágio supervisionado nas escolas das redes públicas de ensino beneficiadas. Além disso, as universidades, os centros e as faculdades que abraçarem a educação básica poderão ter um bônus na avaliação institucional realizada pelo MEC, por meio do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES).

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, que apresentou o programa no lançamento, mostrou o diagnóstico da educação no país: com alta evasão, principalmente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, e distorção na idade-série, ou seja, alunos que frequentam série que não está de acordo com a idade.

Para Macedo, o Educação em Prática vai trabalhar exatamente na resolução desses problemas. “Queremos que todos os estudantes tenham a mesma possibilidade educacional. Se não fizermos isso, estamos falhando. Nós todos sabemos que a educação é princípio básico para desenvolvimento do país e redução de desigualdades”, afirmou o secretário.

As parcerias darão suporte à implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definiu os chamados “itinerários formativos”: uma formação em que o estudante pode escolher a área de conhecimento ou formação técnica a partir de suas preferências e intenções de carreira desenvolvendo seu projeto de vida. As adesões deverão ser realizadas a partir de 2019 e as ações começam a ser realizadas em 2020.

A cooperação será formada entre as instituições e as secretarias de Educação municipais e estaduais. A articulação para o desenvolvimento das atividades será promovida pelo MEC junto ao Consed, a Undime e as associações representantes de instituições de ensino superior parceiras.

O Brasil possui 2.152 instituições de ensino superior privadas e 296 universidades públicas. Além disso, são 38 institutos federais e dois Centros Federais de Educação Tecnológica no país que poderão aderir ao programa.

O secretário lembrou que, o programa aliado ao novo ensino médio e o ensino médio em tempo integral para dar velocidade necessária na melhoria da qualidade educacional. “Além do financiamento da União, que temos ampliado ao longo dos últimos anos, precisamos achar modelos alternativos para possibilitar aos alunos o sonho do aprendizado com qualidade”, disse.

Ensino em Tempo Integral – O MEC vai ampliar em quase 50% a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral.

Com um orçamento de R$ 80 milhões, o ensino integral será implementado, em 2020, em 500 escolas já existentes. O número representa aumento de 46% em relação à média anual dos últimos três anos. De 2017 para cá, 1.027 escolas de ensino integral foram implantadas. Cerca de 40 mil alunos serão beneficiados no ano que vem.

Weintraub destacou que a medida coloca o Brasil na mesma linha do que é feito nos países desenvolvidos no mundo. “No mundo inteiro a regra é o ensino integral. Nos últimos anos, a gente ficou para trás porque não era prioridade. Não vamos selecionar ninguém. Nós queremos subir o nível de educação para todo mundo”, afirmou.

Nos próximos dias, as 1.027 escolas que já participam do programa de fomento ao ensino médio em tempo integral receberão a segunda parcela de 2019, de R$ 118 milhões. A primeira foi liberada em novembro de 2018.

O recurso é transferido para as secretarias de Educação e deve ser usado para a adequação das escolas. As instituições de ensino participantes possuem uma carga horária superior a 35 horas semanais — ou 7 diárias. A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 20 horas semanais — 4 horas por dia. Com a reforma do ensino médio, aumentará para 25 e 5, respectivamente.

Novo Ensino Médio – O MEC disponibilizou o acesso aosistema para que as 3.686 escolas piloto participantes do programa Novo Ensino Médio possam informar suas propostas de flexibilização curricular.

A partir dessas informações, o ministério vai liberar recursos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O montante total é de R$ 138 milhões em dezembro, segunda parcela de 2019. A primeira foi em junho, de R$ 68 milhões.

Por meio dessa iniciativa piloto, as escolas devem apresentar propostas que contemplem formação continuada para os professores e definam a flexibilização curricular.

Banco Mundial – O MEC avançou em um acordo de empréstimo de US$ 250 milhões (hoje, aproximadamente R$ 1 bilhão) com o Banco Mundial, assinado em 2018 e que estava parado. Foi autorizada a constituição da Unidade de Gestão de Projetos, destinada a apoiar a reforma do ensino médio nos estados.

O acordo tem três objetivos:

• fortalecer a capacidade das secretarias estaduais de Educação na implementação da reforma do ensino médio;

• apoiar a implementação do novo currículo do ensino médio, com prioridade para as escolas situadas em regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico;

• expandir o ensino médio em tempo integral para diminuir a evasão e a repetência.

O dinheiro tem duas finalidades. São US$ 29 milhões (cerca de R$ 116 milhões) para contratar assistências técnicas e US$ 221 milhões (aproximadamente R$ 884 milhões) a serem liberados conforme os estados atingirem resultados, ou seja, avançarem na implementação da reforma do ensino médio.

Durante a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada nesta terça-feira, 24, em Brasília, o ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou o papel importante do conselho no debate de propostas para a melhoria dos programas e do ensino no Brasil e defendeu um diálogo ainda mais sólido entre o Ministério da Educação e os representantes do comitê, formado pelos 27 secretários estaduais de educação.  

Após a apresentação dos secretários estaduais que passaram a integrar o Consed, recentemente, o ministro falou sobre os desafios que terá pela frente, reiterou o apoio do MEC a todos os estados em suas demandas e ouviu sugestões dos novos membros do conselho. Esta foi a primeira assembleia do Consed com a participação de Rossieli Soares desde que assumiu o ministério, no início deste mês, na qual também foi empossada a nova presidente, Maria Cecília da Motta, atual secretária de Educação do Mato Grosso do Sul.

Segundo Rossieli Soares, que antes de assumir o posto máximo no MEC foi secretário de Educação Básica no próprio ministério e de Educação no estado do Amazonas por quase quatro anos, entre 2012 e 2016, uma das prioridades de sua gestão é solidificar as políticas educacionais já em andamento na pasta. Ele explicou que é necessário um alinhamento cada vez maior entre o MEC e órgãos como o Consed e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

“Na condição de ministro muda um pouco o meu papel agora, lógico. Mas, mais do que nunca, é preciso ouvi-los sobre as agendas, claro que algumas delas eu conheço muito bem na Educação Básica. Mas eu quero escutar muito mais os senhores e senhoras que desejarem fazer as suas colocações sobre as políticas em andamento, as prioridades e sobre como devemos conduzir neste período”, afirmou Rossieli Soares.

O ministro da Educação aproveitou para elencar algumas prioridades da pasta, já em andamento, como a Reforma do Ensino Médio, a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, o Programa Mais Alfabetização, a formação continuada de professores e as escolas com ensino em tempo integral. Rossieli Soares lembrou os secretários estaduais que o Senado Federal aprovou, na semana passada, o empréstimo de 250 milhões de dólares, o equivalente a mais de R$ 1 bilhão, pelo Banco Mundial, para a implementação do Novo Ensino Médio.

A nova presidente do Consed falou sobre a expectativa de assumir a presidência do conselho e reafirmou que agora é o momento de trabalhar muito para a implementação da BNCC e a Reforma do Ensino Médio. “Vamos assumir a direção de uma instituição que tem 27 secretários e muitos deles são novos no cargo. Nosso compromisso é ajudá-los, ir até os estados se precisar, para que possamos construir, ainda em 2018, o currículo fundamentado na Base, que foi homologada no ano passado, e trabalhar com a Reforma do Ensino Médio, que é uma prioridade”, pontuou.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Henrique Paim, participou na manhã desta quinta-feira, 13, em Fortaleza, da abertura da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). O evento, com duração de dois dias, discute estratégias e ações de melhoria da educação pública brasileira.

No encontro com os secretários das 27 unidades da Federação, Paim disse que a parceria do MEC com as secretarias estaduais é fundamental para a implantação de políticas públicas, entre as quais o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014-2024.

Segundo o ministro, com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de outras iniciativas, a União deu aos estados a condição de investir na formação e na valorização dos professores.

Na agenda da reunião do Consed também consta um balanço sobre o andamento dos planos estaduais de educação, educação profissional, educação indígena e de jovens e adultos.

Assessoria de Comunicação Social

Considerada a de melhor estrutura de Rondônia, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Lydia Johnson de Macedo foi inaugurada nesta quinta-feira, 25, em cerimônia que contou com a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em Porto Velho.

Acompanharam o ministro os secretários do MEC Binho Marques (Articulação com os Sistemas de Ensino) e Manuel Palácios (Educação Básica), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, e o governador de Rondônia, Confúcio Moura.

Janine Ribeiro elogiou a estrutura do equipamento. “Nada melhor do que comemorar o primeiro ano do Plano Nacional de Educação, que é a união de esforços, do que a escola”, disse, lembrando do PNE. O ministro ressaltou a importância da homenagem do nome da escola.

“É simbólico. É uma valorização ao trabalho de um professor”, disse. Lydia Johnson de Macedo atuou na gestão da Escola Estadual Murilo Braga, de 1989 a 2003, quando se aposentou. Ela faleceu em 2013.

A escola tem seis blocos ligados por corredores cobertos, 12 salas de aula (todas climatizadas), laboratórios de ciências e de informática, refeitório, teatro, quadra poliesportiva coberta e área de convivência.

Reunião – À tarde, o ministro participou da 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), ainda na capital rondoniense.

Durante o evento, Janine Ribeiro também lembrou que o termo “Pátria Educadora” deve ser visto além. “Pátria Educadora não é apenas escola, são vários eixos. Envolve tudo, dialoga com tudo. Deve ser entendida, também, como cidade educadora, bairro educador, por exemplo”, explicou, ressaltando o Plano Nacional de Educação. “Não há Pátria Educadora sem PNE”.

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu aos secretários estaduais de Educação um esforço para, o mais breve possível, definirem as propostas de mudanças para melhorar o ensino médio. A solicitação foi feita na abertura do 3º Encontro Ordinário do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), realizado nesta quinta-feira, 18, em Florianópolis.

No encontro, os secretários encaminhariam as propostas ao Ministério da Educação. No entanto, como o documento ainda não foi concluído, o debate prosseguirá nas unidades federativas, de forma a entregar o documento final até 7 de dezembro.

Mercadante pediu a antecipação do prazo para que os avanços na educação sejam aplicados já no ano letivo de 2013. “Os estados precisam defender a proposta do MEC para que todos os royalties do petróleo sejam destinados à educação”, disse o ministro.

O encontro termina nesta sexta-feira, 19. Os secretários reconhecem a necessidade de um pacto nacional, mas querem preservar a identidade local nos temas. Mercadante disse ainda que há programas do governo destinados à melhoria do ensino médio, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Ele citou ainda a recente sanção da Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012).

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O ministro da Educação, Rossieli Soares, recebeu na manhã desta terça-feira, 24, em Brasília, a nova presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecília da Motta. Eles se reuniram para uma conversa antes da posse dela e da reunião com todos os 27 secretários de Educação do país, marcada para esta tarde.

“Todos sabem que a continuidade na educação é algo fundamental e temos de dar prosseguimento às políticas já instaladas e aos debates que já estão acontecendo. O ensino médio continua sendo uma grande prioridade, além da alfabetização, a formação de professores e, logicamente a implementação do tempo integral”, salientou Rossieli Soares ao destacar a importância da liderança do Consed.

A nova presidente falou sobre a expectativa de assumir a presidência do Consed e reafirmou que agora é o momento de trabalhar muito para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reforma do ensino médio. “A expectativa é grande e cercada de muita responsabilidade”, disse Cecília Motta.

“Vamos assumir a direção de uma instituição que tem 27 secretários, e muitos deles são novos no cargo. O nosso compromisso é ajudar esses secretários, de ir até os estados se precisar, para que a gente possa construir, ainda em 2018, o currículo fundamentado na Base que foi homologada no ano passado e trabalhar com a reforma do ensino médio, que é uma prioridade. Nosso trabalho será colaborativo com os novos secretários.”

Atual secretária de estado de Educação do Mato Grosso do Sul, Cecília Motta é formada em biologia e pedagogia, com mestrado em políticas públicas para a infância, e destaca que tem dedicado toda a carreira à área educacional. Nos últimos anos, fez parte do comitê de implementação da BNCC e, no cargo que assume nesta terça, sucede o secretário Idilvan Alencar, que deixou a pasta da Educação do Ceará na última semana.

Posse – Na tarde desta terça-feira, quando toma posse como nova presidente do Consed, Cecília participará de uma reunião do ministro Rossieli Soares com todos os 27 secretários de Educação do país. “O ministro vai conservar um pouco sobre as políticas que ele tem”, adianta. “Ele vai deixar em aberto para que os secretários falem, que eles digam todas as demandas que eles têm. ”

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Na audiência pública da manhã desta quarta-feira 10, na Câmara dos Deputados, o ministro abordou também a integração curricular nas quatro áreas temáticas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, é uma mudança em estudo.

Entre as ações em análise para reformulação do ensino médio está a oferta de bolsas de estudos e de pesquisas para estimular a vocação de jovens para as carreiras de professor e de cientista. Outra proposta é a ampliação do ensino profissionalizante, que pode ser feito paralelamente ao ensino médio. A meta é ofertar 8 milhões de vagas até 2014.

O MEC tem investido na formação continuada de professores e em bolsas de estudos para capacitação no exterior e em universidades brasileiras. Uma aposta para os próximos anos é a ampliação da educação digital. Em 2012, foram adquiridos mais de 644 mil tablets e computadores interativos.

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Confira a apresentação do ministro Aloizio Mercadante na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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O piso salarial do magistério será reajustado em 13,01%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.917,78 e passa a valer a partir deste mês. Nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:

“Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições:

(...)

III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre:

(...)

e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (...).”

Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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A elaboração de um documento com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi um dos temas de destaque durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada em São Paulo, nesta segunda-feira, 25.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que todos os estados estão empenhados em construir e aprimorar a BNCC, e citou o Distrito Federal, Bahia e Paraíba como exemplos de unidades federativas que já estão colocando em prática o novo ensino médio. “Todos estão remando na mesma direção”, afirmou.

Rossieli ainda destacou que os professores são parte essencial na construção das propostas do novo ensino médio, e que a flexibilização para construir um currículo que respeite a realidade local de cada região do país deve passar necessariamente pelas mãos dos docentes. “Os professores estão próximos dos alunos. São o instrumento. Temos que escutá-los”, enfatizou o ministro.

A presidente do Consed, Maria Cecilia Amendola Motta, observou que mesmo que a BNCC ainda não tenha sido homologada, muitos estados já estão colocando na prática e experimentando meios de implementação. “Tem estado que já está se credenciando e mostrando que dá certo. Aquilo que estava não dá mais para ficar”.

BNCC – Órgãos, entidades, associações e interessados podem oferecer suas contribuições à última versão da etapa do ensino médio da BNCC, entregue em abril ao CNE pelo MEC. As sugestões podem ser feitas até as 23h59 de 29 de agosto, data da última audiência pública a ser realizada pelo conselho, em Brasília.

A próxima audiência pública será em 5 de julho, em Fortaleza. Depois, no dia 10 de agosto, Belém recebe a reunião. O MEC auxilia o CNE nas audiências públicas dessa etapa da Base. Os encontros não têm caráter deliberativo, de acordo com o CNE, mas são essenciais para que o órgão elabore um documento normativo que reflita necessidades, interesses, diversidade e pluralidade do panorama educacional brasileiro, além dos desafios a serem enfrentados para a oferta de uma educação de qualidade a todos os estudantes.

A etapa do ensino médio da BNCC, assim como ocorreu na elaboração da proposta para a educação infantil e o ensino fundamental, homologada em dezembro de 2017, será o marco para orientar os currículos desta fase de ensino.

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Financiamento da educação básica, principalmente no ensino médio, gestão escolar e prestação de contas de programas nacionais, além do piso salarial do magistério, foram pontos abordados por representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) em encontro com o ministro da Educação, Mendonça Filho, em Brasília. Os secretários indicaram ao ministro os pontos considerados prioritários para a melhoria do desempenho da educação nas unidades federativas.

Mendonça Filho ressaltou a importância da parceria entre MEC e Consed. “Os secretários estaduais têm uma contribuição extremamente relevante para a resolução dos desafios da educação”, destacou. Durante o encontro, o ministro anunciou o nome de Rossieli Soares da Silva, ex-secretário de Educação do Amazonas, como novo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.

O presidente do Consed, Eduardo Deschamps, disse ser inegável que a média salarial dos professores da educação básica avançou ao longo dos últimos anos, mas destacou que “é preciso enfrentar os efeitos colaterais da lei, como o reajuste do piso e a receita dos estados”.

Mendonça Filho ressaltou que os pontos levantados no encontro serão avaliados no MEC e terão encaminhamento capaz de auxiliar estados e municípios. O ministro foi convidado para o próximo encontro do Consed, em Aracaju, Sergipe, nos dias 30 deste mês e 1º de julho.

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