Educação

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, deu posse nesta terça-feira, 19, ao novo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), professor Anderson Ribeiro Correia, ex-reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Em seguida, Correia deu posse aos novos conselheiros da agência. A cerimônia contou com a presença do ministro de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Ricardo Vélez destacou a importância da Capes na formação de professores e afirmou que educação, em ciência e tecnologia, é um ponto primordial para nosso desenvolvimento como nação. “Sem educação e sem educação em ciência e tecnologia, não teremos desenvolvimento. A presença do professor Anderson aqui à frente da Capes é garantia de que nós teremos, nos próximos anos, políticas públicas de muita qualidade para desenvolvermos adequadamente a formação de mestres doutores e, sobretudo, professores que sejam introdutores do amor à ciência e à tecnologia no ciclo fundamental.”

Ele disse ainda que o adolescente está abandonando a escola porque também não encontra algo interessante em sala de aula. “É porque o adolescente não quer somente conhecimentos livrescos, puramente teóricos. Ele quer prática. Quer tornar realidade aquilo que estuda. E para isso, nada melhor que já incutir, no início do fundamental, a ciência em sala de aula. A prática da ciência e da experimentação em sala de aula é a grande via que leva ao desenvolvimento do nosso jovem, que depois aprofundará esses conhecimentos para virar um profissional”, completou.

Como primeiras ações à frente da Capes, Anderson Correia anunciou a busca de recursos para lutar pela ciência e educação. “A Capes perdeu muito orçamento nos últimos anos. Atualmente temos um orçamento de R$ 4 bilhões e precisamos usar bem nosso orçamento, mas precisamos também buscar formas de trazer mais recursos. Não só a Capes, mas a Finep [Financiadora de Inovação e Pesquisa] e CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] também precisam de mais recursos para a ciência no Brasil. Todos estão empenhados nesta linha. Os ministros, o presidente e a reforma da Previdência é um caminho para isso. Sanear as contas públicas e buscar mecanismos para buscar investimento na pesquisa.”

Conselheiros - Logo depois, o presidente da Capes deu posse aos seis novos conselheiros da agência, sendo Mauro Luiz Rabelo (Sesu) e Tânia Leme de Almeida (SEB), do Ministério da Educação. Os outros conselheiros que tomaram posso nesta terça-feira são João Luiz Filgueiras de Azevedo (CNPq), general Barroso Magno (Finep), Márcio de Castro Silva Filho (Foprop) e Otávio Luiz Rodrigues Junior (USP).

Ciência da Escola - Antes da diplomação, os ministros do MEC e do MCTI se reuniram para discutir o projeto Ciência na Escola, que tem o objetivo de trazer experimentações para dentro da sala de aula. “Dentro desse programa temos universidades e pesquisadores, assim como professores de escolas e alunos, nessa participação conjunta de universidade e escola. Com isso, melhoramos os resultados práticos lá na frente, daqui a 10 anos maior quantidade de pesquisadores, porque temos perdido pesquisadores, o prestígio da ciência e tecnologia, o prestígio dos pesquisadores, as inovações no Brasil. É um programa de base extremamente importante”, afirmou o ministro Marcos Pontes.

O Ciência na Escola aparece no documento das metas do executivo para os 100 primeiros dias do Governo Federal. Segundo o ministro Ricardo Vélez, a preocupação fundamental no MEC é revitalizar o ensino fundamental e o ensino técnico de segundo grau. “Nesse fortalecimento, vamos ter de introduzir em sala de aula um diálogo, um bate-papo e uma série de práticas que, com a ajuda do Ministério de Ciência e Tecnologia, vamos tornar concretas para os alunos experimentarem, criarem suas rotinas de observação, para que os conhecimentos que recebem em sala de aula não sejam apenas teóricos", concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

Tomaram posse na última terça-feira, 11, os novos presidentes e vice-presidentes das câmaras de Educação Básica e Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão ligado ao MEC. O mandato é de um ano, prorrogável por mais um, e a escolha dos nomes se deu por votação interna. Presente à cerimônia, na sede do CNE, em Brasília, o ministro substituto da Educação, Henrique Sartori, declarou: “Fico muito feliz em poder estar nesta Casa, substituindo de forma protocolar o ministro Rossieli, que deixa o abraço e a felicidade de saber que o Conselho anda por suas próprias pernas e missão de ser.”

Quem assume a presidência da Câmara de Educação Básica do CNE é Ivan Claudio Pereira Siqueira, professor da Universidade de São Paulo (USP) e que se destaca, entre outros atributos, por ser o primeiro negro a ocupar esse cargo. “Nós somos um país diverso e temos que dar oportunidade para todos”, comentou. “Uma vez que esta oportunidade surge, vemos que muitas pessoas podem ocupar posições. Então, sendo negro, branco, indígena, quilombola, é preciso oportunidade.” Siqueira vai substituir José Francisco Soares, tendo Nilma Santos como vice.

Na Câmara de Educação Superior, deixa o cargo de presidente Luiz Roberto Liza Curi, sucedido por Antônio José Araújo Freitas Junior, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), professor titular de engenharia de produção da Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor visitante da Universidade de Michigan. “Temos muitos desafios no Brasil, que é um país continental e tem apenas um instrumento de avaliação, então vamos tentar trabalhar olhando não apenas os números frios da avaliação, mas também as questões regionais”, declarou Freitas Junior, que tem como vice José Soares Neto.

“Deixo minha palavra de alegria ao ver nosso querido conselheiro Freitas, agora, como presidente da câmara superior, com tudo que seu conhecimento e trajetória representam para o nosso conselho e a ponte que ele faz com todos os setores”, destacou Henrique Sartori. “[Congratulo-me também com] o conselheiro Ivan, um dos professores mais eruditos com quem tive o prazer de trabalhar e de uma postura que bem representa esta Câmara”.

O CNE é como um órgão de assessoramento do ministro da Educação e atua na indicação de políticas públicas do MEC. “O Conselho tem um papel fundamental de não só pensar o que o jovem, a criança e o adulto envolvidos no mundo da educação precisam, mas o que de fato vai impactar na vida das pessoas, e vê-lo funcionando é um motivo de alegria”, ressaltou Sartori. “O MEC tem dado todas as condições para que os conselheiros deste colegiado trabalhem e coloquem as ideias e pareceres aqui elaborados em prática.”

Assessoria de Comunicação Social

Criado como instância para proposição de princípios e diretrizes de políticas públicas voltadas para os povos indígenas, foi instalado nesta quarta-feira, 27, em cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília, o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). Na solenidade foram empossados os conselheiros indígenas, indigenistas e governamentais que integram o colegiado, que estabelecerá prioridades e critérios na condução da política nacional para os povos.

O conselho é composto por 45 membros ─ 15 representantes do Poder Executivo federal, todos com direito a voto; 28 dos povos e organizações indígenas, 13 com direito a voto, e dois de entidades indigenistas, com direito a voto.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o Brasil é o terceiro país no mundo com maior diversidade etnorracial do planeta. São 305 povos e 274 línguas indígenas registrados. “O movimento indígena tem historicamente lutado pela terra, mas esse conselho representa essa possibilidade histórica de o Estado brasileiro tratar da educação, da saúde, da cultura, do desenvolvimento e de outras políticas públicas específicas com a participação dos povos indígenas na definição dessas políticas”, afirmou.

O ministro também destacou os esforços do Ministério da Educação nas políticas públicas para educação escolar indígena. “É fundamental que a educação entre nas prioridades do movimento indígena e que a educação escolar indígena entre nas prioridades das políticas públicas”, disse.

Cotas ─ Mercadante também apontou a política de cotas e os cursos de licenciatura intercultural indígena como políticas públicas voltadas para essas populações. “Por isso, temos cerca de 9 mil índios, hoje, que entraram pelas políticas de cotas”, afirmou. “Aqueles que diziam que teriam dificuldades de obter um bom desempenho me desculpem, mas os cotistas estão tendo o mesmo desempenho que os não cotistas.”

Para o ministro, os indígenas precisavam de uma oportunidade que nunca foi dada. “E agora, que nós demos a oportunidade, eles estão mostrando competência”, disse.

Além das políticas de formação de professores e de inclusão na educação básica e na superior, o Ministério da Educação está desenvolvendo um curso de mestrado profissionalizante em gestão de terras indígenas.

A primeira reunião do CNPI está prevista para esta quinta-feira, 28, e sexta, 29, no Salão Negro do Ministério da Justiça. Na pauta de discussão está a elaboração e aprovação do regimento interno, a composição das câmaras temáticas, o cronograma de 2016, a apresentação dos resultados da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista e a apresentação de um plano de trabalho para o biênio 2016-2018.

Histórico ─ O conselho foi criado pelo Decreto nº 8.593, de 17 de dezembro de 2015, para consolidar princípios e diretrizes de políticas públicas para os povos indígenas, bem como para o estabelecimento de prioridades e critérios na condução da política indigenista. Seu funcionamento possibilitará mais transparência e o estabelecimento de instrumentos de acompanhamento e controle da execução das ações do Estado por parte dos povos indígenas e da sociedade civil.

Assessoria de Comunicação Social

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O ministro da educação, Mendonça Filho, participou na manhã desta segunda-feira, 21, da solenidade de instalação do Conselho de Reitores das Instituições de Ensino Superior do Estado de Mato Grosso do Sul (CRIE-MS) e posse dos conselheiros. A cerimônia aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado, em Campo Grande (MS).

Mendonça Filho avaliou como positiva a criação do conselho, iniciativa pioneira no estado. “Essa integração entre as instituições de ensino superior aqui no Mato Grosso do Sul é muito positiva. À medida em que se tem universidades públicas federais e estaduais e instituições privadas se integrando e planejando a atuação na área de educação superior, é algo positivo e que conta com total simpatia do Ministério da Educação”, disse.

O CRIE reúne universidades públicas e privadas com objetivo de fortalecer a educação superior e possibilitar que os conhecimentos produzidos nas instituições de ensino superior subsidiem de forma mais efetiva o desenvolvimento do estado. Ele é formado por seis dirigentes máximos de instituições públicas e privadas do estado: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Universidade Anhanguera (Uniderp) e Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) – única instituição do Conselho que, além do ensino superior, oferta educação básica, técnica e tecnológica.

Por meio do alinhamento das atividades e do trabalho em conjunto entre as instituições, o foco principal de atuação do Conselho de Reitores de Instituições de Ensino Superior de Mato Grosso do Sul será promover a melhoria da educação em todos os níveis e modalidades, unificando a qualidade da educação no Estado. Cinco eixos de atuação foram definidos: internacionalização e mobilidade acadêmica; turismo e cultura; ciência, tecnologia e inovação; excelência na educação básica e superior; e comunicação científica. Os conselheiros irão atuar em grupos de trabalhos para propor estudos e iniciativas relacionados a cada tema.  

O presidente do Conselho será o reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Fábio Edir dos Santos Costa, cujo mandato irá até o final de 2018. Ele pontuou que o principal desafio do CRIE será colaborar no estudo de viabilidade técnica e econômica da chamada Rota, que vai ligar Mato Grosso do Sul aos portos do Chile. “Todo corpo docente, nossos pesquisadores, temos por obrigação subsidiar nossos gestores públicos; auxiliar não só na formação de novas políticas públicas, mas na formação de profissionais das mais diversas áreas”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional de Educação (CNE), abriu, na manhã desta segunda-feira, 19, mais uma oportunidade para discutir a proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial. A audiência, realizada na sede do CNE, em Brasília, contou com a participação do ministro Rossieli Soares. A consulta pública poderá receber contribuições até a próxima sexta-feira, 23, pela internet, informou o secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Júlio Cesar Meireles. O prazo, que se encerraria no dia 21, foi prorrogado por mais dois dias.  

“Aqui temos mais uma oportunidade de debate, de contribuições e críticas”, explicou o ministro. “Isso é importante para que o documento tenha a maturidade necessária para buscarmos melhorar a educação especial. O que precisamos entender é que à frente de tudo deve estar o estudante; que cada vez mais coloquemos as condições para que os nossos alunos possam estar na escola e tenham esse direito garantido, com educação de qualidade.”

Rossieli aproveitou a oportunidade para lembrar que, com a aprovação da política, o MEC pode aprofundar a necessidade de investimentos nessa área. “O Brasil precisa priorizar investimentos para que as escolas tenham as condições de atender a esse público, que é tão importante”, disse. “Esse é o grande desafio, e por isso é tão importante a atualização da nossa política, para que a gente possa colocar para a população. ”

Diretrizes – Com a participação de técnicos do MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), de conselheiros do CNE, de membros da sociedade civil organizada, professores e pesquisadores da educação especial, o evento se destacou como espaço para receber contribuições da sociedade civil, com vistas à revisão, pelo CNE, das diretrizes nacionais para a educação especial.

O texto em discussão é resultante de visitas técnicas realizadas nas cinco regiões brasileiras, estudos, levantamentos, debates, relatórios de consultorias e escutas de segmentos da sociedade interessados no assunto, como associações de estudantes da educação especial, familiares, educadores, pesquisadores e lideranças na área.

A primeira atualização ocorreu ainda em 2008, mas esta é a primeira vez que a política é atualizada com a participação da sociedade geral. “No PNE [Plano Nacional de Educação], uma lei importante para a educação brasileira, temos coisas importantes que precisam ser regulamentadas”, complementou Rossieli Soares. “Temos acordos e tratados que precisam ser atualizados na política nacional e, depois, deveremos avançar em mais detalhes sobre a forma de atuação que devemos ter, cada vez mais inclusiva com a educação especial.”

Consulta – O documento encontra-se em consulta pública na internet e segue aberto para novas contribuições até a próxima sexta-feira, 23.  As informações colhidas serão acrescidas ao texto final, explica o titular da Secadi, Júlio Cesar Meireles.

“Após a consulta, vamos aguardar a Universidade Federal de Alagoas, que fará o tratamento das informações; e, de posse desse retorno, a equipe técnica vai elaborar a versão final para encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, que debaterá e deve transformar em resolução”, informa Meireles.

Para o presidente do CNE, Luiz Roberto Liza Curi, as discussões têm avançado, respeitando o interesse coletivo. “Chegamos a um ponto maduro da discussão e hoje é um ponto decisivo para que o marco regulatório assuma um perfil, uma materialidade capaz de alcançar o interesse da sociedade brasileira no que diz respeito a educação especial”, concluiu.

Depois de consolidado, o relatório será apreciado e, uma vez aprovado, segue para a homologação do MEC.

Confira a proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial (disponível até sexta-feira, 23)

Assessoria de Comunicação Social