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  • As famílias podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos. Candidatar-se a uma vaga no conselho escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares.

    Os conselhos escolares são constituídos por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores de escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.

    Cabe ao conselho zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade do ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas.

    Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

    Programa Conselhos Escolares


     

     


     

  • A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realiza, a partir desta terça-feira, 27, até sexta, 30, o 3º Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar, no hotel Mercure, em Brasília.

    O evento subsidiará o trabalho desenvolvido pelos sistemas de ensino para a organização e fortalecimento dos conselhos e dará continuidade à formação de técnicos das secretarias de educação, responsáveis pela implantação e acompanhamento dos conselhos escolares.

    A importância da gestão democrática da educação é o principal assunto a ser debatido no evento. Os participantes terão a oportunidade de dialogar sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - com vigência até 2020 -, que fazem referência à gestão democrática e ao conselho escolar. O PNE está em tramitação no Congresso Nacional.

    Além de painéis e diálogos, o evento promoverá oficinas sobre práticas de criação e fortalecimento dos conselhos escolares pelas secretarias de educação e sobre agenda de trabalho do Grupo Articulador de Fortalecimento do Conselho Escolar (Gafce) nos estados.

    O conselho é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, profissionais da educação, membros da comunidade local e o diretor da escola, que é membro nato. Cada escola estabelece as regras, de forma transparente e democrática, para a eleição dos membros do conselho. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, que visam garantir a gestão democrática e a qualidade da educação nas escolas públicas.

    Assessoria de Imprensa da SEB


    Veja a programação do encontro.

  • Uma escola de Rio Branco, Acre, relata o papel do Conselho Escolar na redução da reprovação de estudantes da quarta série do ensino fundamental. Outra, de São Bernardo do Campo, São Paulo, conta como os conselheiros a ajudaram a mostrar aos pais que jogos e brincadeiras não atrapalham, mas ajudam no processo de alfabetização das crianças. Esses dois casos fazem parte de 180 relatos registrados no Banco de Experiências dos conselhos escolares das redes públicas das cinco regiões do país, no portal do MEC na internet.

    A Escola Marechal Castelo Branco, de Rio Branco, que tem o conselho escolar constituído desde 1996, registrou no banco de experiências uma situação difícil, que envolvia o rendimento de estudantes da turma B do quarto ano do ensino fundamental. Na turma, o índice de reprovação chegou a 75%. Conforme o relato, a direção da unidade convocou o conselho para estudar o problema e buscar soluções.

    Desse diálogo resultaram diversas ações, como aulas de reforço aos alunos com dificuldade em língua portuguesa, participação da equipe pedagógica no planejamento das aulas com a professora, assessoria de uma professora formadora na disciplina de língua portuguesa. A direção e o conselho perceberam resistência da professora da classe na adoção dos procedimentos sugeridos e, em conjunto, optaram por uma nova educadora.

    De acordo com o relato, as medidas resultaram em melhor desempenho dos alunos. Concluiu-se que o Conselho Escolar foi decisivo na discussão de saídas para o baixo aprendizado e no apoio à direção e à equipe pedagógica. O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) da escola, em 2011, foi de 4,9 pontos no quarto e no quinto anos do ensino fundamental.

    Extraclasse— Em São Bernardo do Campo, a Escola de Educação Básica Di Cavalcanti levou ao banco de experiências uma situação vivida na alfabetização de crianças dos bairros Ferrazópolis e Vila São José. Pelo projeto-piloto pedagógico, os alunos deveriam frequentar a biblioteca e brincar no parque e no pátio da escola todos os dias, ter aulas no ateliê de artes duas vezes por semana e de canto coletivo e dramatização uma vez por semana. Ao observar a rotina dos estudantes, familiares foram à escola expor preocupação com o possível atraso no processo de ensino.

    A direção da unidade convocou reunião extraordinária do Conselho Escolar para detalhar o projeto. Os conselheiros decidiram acompanhar as atividades de alfabetização e informar os pais sobre novas reuniões. Além disso, conselheiros, direção da escola e equipe pedagógica ficariam à disposição para tirar dúvidas a qualquer hora do dia.

    A participação do conselho foi decisiva para esclarecer os pais, e eles passaram de críticos a parceiros. Das 30 crianças do primeiro ciclo de alfabetização, 25 foram alfabetizadas. “Também ficou a convicção de que o Conselho Escolar não é um órgão à margem do processo educativo. Pelo contrário, é um dos atores principais desse processo”, conclui o relato.

    Banco— O Banco de Experiências de Conselhos Escolares registra relatos de escolas públicas de 23 unidades da Federação. O maior número vem de unidades de São Paulo (39), Ceará (32) e Rio Grande do Sul (25). O objetivo do banco é reunir projetos, mostrar a criatividade dos conselhos e as soluções que propõem para as escolas.

    A criação, constituição e funcionamento dos conselhos escolares estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996] e reafirmados no Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional desde dezembro de 2010.

    Ionice Lorenzoni
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