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  • Em audiência pública que será realizada nesta quinta-feira, 22, no Auditório Virgínio Loureiro, do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso (rua Celso Piarri, s/nº, bairro Jaraguá), em Maceió, prefeitos, construtores e sociedade civil serão orientados sobre a contratação de serviços de engenharia para a construção de escolas pré-moldadas nos municípios alagoanos atingidos pelas enchentes de junho. O evento acontecerá das 9h às 12h. Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) darão o detalhamento técnico das novas escolas e vão esclarecer os critérios de seleção das empresas que executarão as obras.

    A melhor qualidade dos materiais, menor prazo para entrega das obras e menor custo, além de outras especificações, como a durabilidade da edificação, estarão em debate durante a audiência. Segundo José Carlos Freitas, diretor de administração e tecnologia do FNDE, o mais importante no momento é a colaboração entre os governos federal e estadual e as administrações municipais para providenciar com rapidez, eficiência e transparência uma solução para reconstruir e recuperar as escolas e permitir aos estudantes a retomada das atividades escolares.

    O governo federal vai liberar recursos financeiros extraordinários. Estimativas preliminares indicam a necessidade de R$ 34 milhões para as escolas estaduais e de R$ 44 milhões para as municipais. Segundo entendimentos anteriores, os municípios ficarão responsáveis por definir os terrenos para a reconstrução, em locais diferentes daqueles atingidos, a fim de evitar novos alagamentos.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Republicada com alteração de conteúdo
  • Representantes do Ministério da Educação estiveram reunidos na semana passada, em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, com integrantes de comunidades indígenas, prefeitos, secretários de Educação e do Ministério Público para definir como se dará a construção de escolas na região. Segundo estudo técnico apresentado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), serão construídas emergencialmente 50 unidades no território etnoeducacional (TEE) do Rio Negro.

    O projeto é resultado de compromisso assumido pelo ministro Mendonça Filho durante conferência regional, realizada em dezembro do ano passado, também em São Gabriel da Cachoeira. O município (43,8 mil habitantes), com os vizinhos Barcelos (27,5 mil) e Santa Isabel do Rio Negro (23 mil), está localizado em área na qual vivem mais de 60 mil indígenas de 30 povos, que falam 19 línguas.

    Para garantir a oferta de educação de qualidade a esses povos, o MEC mantém ações de formação inicial e continuada de professores, produção de material didático específico e apoio político-pedagógico. Além disso, oferece programas de suporte financeiro para construção, reforma e ampliação de escolas.

    A questão da estrutura física do ambiente escolar indígena tem preocupado o governo federal. Tanto que o ministro pediu estudo da situação à Secadi e ao FNDE. De acordo com a avaliação, das 3.085 escolas indígenas no país, 913 (30% do total) funcionam de forma improvisada, principalmente na Amazônia Legal — área que abrange nove estados pertencentes à Bacia amazônica (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte de Mato Grosso e Maranhão). Só o Amazonas registra déficit de 347 unidades escolares. Uma das áreas mais carentes do estado é o território etnoeducacional do Rio Negro.

    O território etnoeducacional foi pensado como um espaço de articulação de políticas públicas voltadas para a educação escolar indígena. Tais políticas envolvem, além do MEC, a Fundação Nacional do Índio (Funai), governos estaduais, prefeituras, instituições de educação superior e de educação profissional e organizações sem fins lucrativos. Pelo Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009, cada território etnoeducacional compreende as terras indígenas, independentemente da divisão político-administrativa do país, mesmo que não contínuas, ocupadas por povos que mantêm relações sociais históricas.

    Obstáculos — De acordo com os levantamentos preliminares do MEC, a maior dificuldade para a implantação de prédios escolares na região está nos custos e na complexidade para a execução das obras. As comunidades localizam-se nas cabeceiras de afluentes do Rio Negro, a grandes distâncias das sedes dos municípios.

    As obras emergenciais terão início após licitação nacional, a ser coordenada pelo FNDE. A definição das localidades que receberão as novas escolas respeitará as áreas consideradas sagradas em cada comunidade, conforme levantamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

    O pacto firmado em São Gabriel da Cachoeira detalha, ainda, as responsabilidades no processo de gestão da construção e posterior manutenção das 50 escolas indígenas. O plano de trabalho com atividades e calendário de execução será definido ainda neste semestre.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira:

  • São José dos Campos (SP), 4/4/2018 – Os estudantes do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, no interior de São Paulo, terão novos alojamentos a partir de 2019. O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta quarta-feira, 4, do lançamento da pedra fundamental para a construção das novas moradias, cujo projeto, a um custo estimado de R$ 80 milhões, foi batizado de Novo H-8.

    “Asseguramos os recursos necessários para a conclusão do prédio que recentemente inauguramos, e é a base que vai propiciar as acomodações de estudos adequados para os alunos aqui do ITA”, afirmou Mendonça Filho. “Hoje garantimos também, no final da nossa gestão, o apoio do MEC para o Novo H8. Assim, estamos autorizando a liberação imediata de um quarto desse valor, ou seja, R$ 20 milhões, já assegurados dentro do cronograma de 2018”.

    Durante a cerimônia, o ministro reforçou a eficiência do trabalho desenvolvido pelo ITA na área de educação superior: “O ITA é uma instituição que tem dado uma contribuição em enorme para que o Brasil possa virar um país digno, justo do ponto de vista social e que gere mais oportunidade para todos”.

    O reitor do ITA, Anderson Ribeiro Correia, agradeceu a parceria com o MEC no trabalho de expansão e modernização da instituição. “Nesses últimos dois anos, o MEC sempre esteve muito acessível ao ITA”, destacou. “Na gestão de Mendonça Filho, foram executados 60% da obra do prédio fundamental. Dessa obra de R$ 53 milhões, mais de R$ 30 milhões vieram nesses últimos dois anos. Isso sem falar na liberação de R$ 15 milhões para móveis, TI, fibra ótica, ar-condicionado e laboratórios. ”

    Correia lembrou ainda que, em 2017, o ITA trouxe 20 novos professores por redistribuição, em vagas criadas pela expansão da instituição, todas elas autorizadas pelo MEC. “Além dos 20 professores, nós conseguimos 60 vagas de concurso de professor do magistério superior, graças à expansão do ITA. Já o Novo H-8 é uma obra de R$ 80 milhões, algo que não é fácil de se conseguir em um governo com ajuste fiscal”, observou.

    Estrutura – A primeira fase do Novo H-8 terá oito blocos e um total de 240 apartamentos, com aproximadamente 800 vagas. A planta foi elaborada visando ao baixo custo de manutenção e operação e, para isso, foram escolhidas soluções construtivas que permitem altos índices de ventilação e iluminação naturais, com corredores amplos e fachadas em painéis unitizados. Todas as lâmpadas serão do tipo LED, que têm alta durabilidade e baixo consumo de energia.

    Além disso, está prevista a implantação de um sistema de captação de energia solar por placas fotovoltaicas. No quesito manutenção, toda a infraestrutura elétrica será aparente, o que facilitará eventuais intervenções sem a necessidade de reparos em tubulações embutidas. Assim, todas as intervenções resultarão em economia de recursos e em uma edificação alinhada aos conceitos modernos de sustentabilidade. Cada bloco terá um prazo estimado de construção de dez a 12 meses.

    Durante a solenidade, Mendonça Filho destacou o apoio do MEC ao projeto de construção de novas moradias no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (Foto: André Nery/MEC)

    A construção dos novos alojamentos, além de prover condições dignas aos alunos, permitirá ao ITA, de forma gradual, incrementar o número de vagas oferecidas nos vestibulares. A contratação de novos professores já está prevista em concurso público em vias de conclusão, e a disponibilização de espaço adicional para salas de aula e laboratórios foi iniciada com a entrega do novo prédio da Divisão de Ciências Fundamentais, construído com apoio financeiro do MEC.

    Para o presidente da comissão de obras do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), Steven Meier, o ITA terá um incremento de 100% e, posteriormente, de 50% na pós-graduação. “Gostaria de externar meus agradecimentos ao MEC, pois quem duplica uma escola como o ITA está contribuindo, e muito, para o progresso e desenvolvimento da nação”, ressaltou.

    Aluno e presidente do centro acadêmico Santos Dumont, Guilherme Bravim Marinot também frisou a importância do apoio dado ao ITA pelo MEC: “Em nome dos alunos, eu gostaria de agradecer ao MEC por estar fazendo esse aporte financeiro ao Novo H-8, para que a gente possa não apenas duplicar o ITA em si, mas o potencial da instituição para fazer o Brasil crescer”.

    Inauguração – Em novembro de 2017, Mendonça Filho esteve no ITA para a inauguração do prédio da Divisão de Ciências Fundamentais, que contou com cerca de R$ 14 milhões cedidos pela pasta para a equipagem da edificação. A estrutura oferece salas de aula, laboratórios e espaços múltiplos (para ter flexibilidade e atender a diversas funcionalidades), além de sala para os professores, distribuídos em uma área de 16 mil m².

    O novo prédio atende a todos os alunos do ITA. Suas instalações abrigam o curso de ciências fundamentais do instituto, destinado aos discentes dos dois primeiros anos de graduação em engenharia, totalizando 480 alunos, e ainda um número estimado de 200 estudantes de pós-graduação.

    Desde 2014, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), firmou termos de execução descentralizada (TEDs) com o Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos (ITA), totalizando R$ 53,4 milhões em movimentação orçamentária e financeira. Desse montante, R$ 14,4 milhões foram descentralizados desde que Mendonça Filho assumiu o ministério. Outros R$ 14 milhões foram repassados em 2017.

    O instituto – Criado em 1950, o ITA é uma instituição universitária pública ligada ao Comando da Aeronáutica (Comaer), localizado no DCTA, em São José dos Campos. Especializado nas áreas de ciência e tecnologia no setor aeroespacial, oferece graduação em engenharia, pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado, mestrado profissional, doutorado e pós-graduação lato sensu de especialização e de extensão.

    Atualmente, são ofertados seis cursos de engenharia: aeronáutica, eletrônica, mecânica-aeronáutica, civil-aeronáutica, computação e aeroespacial. O curso é dividido em duas etapas, sendo a primeira o curso de ciências fundamentais (igual para todas as modalidades), e a segunda o curso profissional, quando os alunos seguem para aulas específicas, conforme a área escolhida. Os estudantes de graduação – hoje, em número de 700 – recebem ensino e alimentação gratuitos ao longo dos cinco anos de curso, além de moradia a baixo custo.

    Na pós-graduação, o ITA possui, atualmente, 1,7 mil alunos. São oferecidos cursos de mestrado e doutorado por meio de cinco programas de pós-graduação (engenharia aeronáutica e mecânica, ciências e tecnologias espaciais, engenharia eletrônica e de computação, física e engenharia de infraestrutura aeronáutica), subdivididos em 22 áreas de concentração. Há, ainda, a opção de mestrado profissional, um curso de pós-graduação stricto sensu em parceria com empresas e cursos de pós-graduação lato sensu de acordo com as demandas das Forças Armadas e do mercado.

    Assessoria de Comunicação Social

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