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  • Os ministros da Educação do Brasil, Aloizio Mercadante, e do Chile, Harald Beyer Burgos, assinaram no sábado, 26, memorando de entendimento para cooperação educacional. Este é o primeiro documento firmado entre os dois países sobre o tema.

    O acordo estabelece áreas prioritárias para o desenvolvimento conjunto, com ênfase nas áreas de pós-graduação, educação superior, educação profissional e tecnológica, educação básica, indicadores e avaliação educacional, educação a distância e inclusão digital.

    A cooperação pode ainda incluir ações nos campos de intercâmbio e aperfeiçoamento de professores, pesquisadores, estudantes e gestores educacionais; realização de seminários e eventos; estabelecimento de consórcio binacional de universidades, institutos binacionais de pesquisa e doutorado; políticas comuns de credenciamento de cursos com vistas à convalidação de títulos e diplomas; elaboração de projetos de cooperação técnica e investigação científica e intercâmbio de bibliotecas e material didático.

    O encontro entre os ministros fez parte da agenda da comitiva da presidenta da República, Dilma Rousseff, em visita ao Chile.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Um dos principais e mais antigos instrumentos de cooperação educacional, o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), ganhou maior segurança jurídica, por meio do decreto nº 7.948, publicado em 12 de março no Diário Oficialda União.

    Com duração de quase cinquenta anos, o PEC-G sempre foi amparado por protocolos interministeriais entre as pastas da Educação e de Relações Exteriores. No entanto, a partir da publicação do decreto, todas as normas ficam institucionalizadas, substituindo o protocolo PEC-G de março de 1998.

    O PEC-G tem por objetivo oferecer a estudantes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordo educacional, cultural ou científico-tecnológico a oportunidade de realizar a graduação inteira em parceria com universidades públicas, federais e estaduais, além das particulares. São mais de 90 instituições de ensino superior brasileiras que participam do programa.

    Atualmente, o programa conta com 49 países, sendo 20 da África, 25 da América Latina e Caribe e quatro asiáticos. Nada impede que este número cresça, basta que os países solicitem adesão. A grande maioria dos alunos matriculados no PEC-G são oriundos de países que falam português, como Cabo Verde e Guiné-Bissau, entre outros.

    Podem se candidatar ao PEC-G os estudantes estrangeiros, com idade entre 18 e 23 anos, com ensino médio completo. A inscrição deve ser feita junto às missões diplomáticas brasileiras ou repartições consulares. A data é definida pelo Ministério das Relações Exteriores. É necessária a aprovação no Celpe-Bras, exame que mede a proficiência em português, para os candidatos não lusófonos.

    O PEC-G também é relevante instrumento de internacionalização das instituições de ensino superior brasileiras. O PEC-G já beneficiou mais de 15 mil estudantes estrangeiros, principalmente oriundos da África e da América Latina.

    Assessoria de Comunicação Social

    Obtenha outras informações sobre o programa no Portal do MEC

    Acesse outras informações no portal do MRE

    Leia a íntegra do decreto

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o vice secretário de Educação dos Estados Unidos, Anthony Wilder Miller, assinaram nesta sexta-feira, 19, em Brasília, acordo de cooperação a fim de reforçar parcerias educacionais anteriormente firmadas.

    O documento assinado é um anexo ao Memorando de Entendimento na Área de Educação, assinado pelos dois países em 1997 e reafirmado em 1999 e em 2007. O texto dá ênfase à cooperação educacional nas áreas de aprendizado de língua estrangeira e em educação técnica pós ensino médio.

    Os governos brasileiro e norte-americano pretendem fortalecer a cooperação e a troca de informações com relação ao aprendizado da língua portuguesa nos Estados Unidos e da língua inglesa no Brasil. Na visão do ministro Haddad, o Brasil pode se beneficiar, por exemplo, da experiência norte-americana no ensino do inglês para falantes de outras línguas. De acordo com ele, a tecnologia usada pelos Estados Unidos para ensinar a população falante de espanhol poderia ser adaptada aos brasileiros.

    “Isso vai ser importante, inclusive, para preparar nossos alunos para se tornarem profissionais capazes de receber os turistas que virão ao Brasil por ocasião da Copa do Mundo e das Olimpíadas”, disse o ministro.

    Quanto à educação técnica no pós médio, a intenção é estimular o intercâmbio entre alunos e professores das faculdades comunitárias americanas e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia brasileiros. O acordo prevê o incentivo da participação dessas instituições no Programa de Consórcios em Educação Superior EUA-Brasil. O programa é administrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no Brasil e pelo Fundo para o aperfeiçoamento da Educação Pós-Ensino Médio (Fipse) nos Estados Unidos. 

    Outra questão importante abrangida pelo memorando de entendimento, reforçou o ministro, é a equidade. “Os Estados Unidos tem experiências antigas de políticas afirmativas, e nesse momento os dois países discutem o assunto no âmbito dos poderes judiciários.” Para Haddad, o acordo permitirá ampliar as discussões acerca das políticas que dão certo. “Vamos trocar ideias para verificar quais políticas afirmativas atendem efetivamente as populações negras, indígenas ou hispânicas, no caso dos Estados Unidos.”

    Seminário - A assinatura do acordo encerra os debates entre especialistas dos dois países realizado na quinta-feira, 18, no Ministério da Educação, durante o Seminário Bilateral Parceria em Educação Brasil – Estados Unidos. O encontro incluiu representantes dos ministérios da Educação, das Relações Internacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Departamento de Educação americano e da Embaixada dos Estados Unidos.

    Os participantes conheceram e discutiram boas práticas educacionais adotadas no Brasil e nos Estados Unidos em relação a temas como sistemas estatísticos, avaliações de performances de estudantes e professores, metas de qualidade e formação de professores.

    Maria Clara Machado
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