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Parecer CP 2003
- Parecer CNE/CP nº 1/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 184/2002, relativo à autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Brasília de Tecnologia, Ciências e Educação Asa Norte, com sede em Brasília, Região Administrativa I, no Distrito Federal.
- Parecer CNE/CP nº 2/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 173/98, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, com ênfase em Recursos Humanos, ministrado pelas Faculdades Integradas Einstein de Limeira, com sede em Limeira, no Estado de São Paulo.
- Parecer CNE/CP nº 3/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 854/2001, que trata do reconhecimento do curso de Teologia bacharelado, ministrado pela Universidade Metodista de São Paulo, com sede na cidade de São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo.
- Parecer CNE/CP nº 4/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 1.023/2001 que trata da autorização para o funcionamento do curso de Marketing, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Trevisan, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
- Parecer CNE/CP nº 5/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CEB 41/2002, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Básica na etapa do Ensino Médio.
- Parecer CNE/CP nº 6/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES 113/2002, no que se refere ao número de vagas autorizado para o curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Alves Faria, na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
- Parecer CNE/CP nº 7/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Consulta tendo em vista a Resolução CNE/CP 02/97, que dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.
- Parecer CNE/CP nº 8/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 244/2002, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop, na cidade de Sinop, no Estado de Mato Grosso.
- Parecer CNE/CP nº 9/2003, aprovado em 30 de setembro de 2003 - Aprecia a Indicação CNE/CP 04/2002 que propõe a formulação de orientações aos sistemas de ensino a respeito da prevenção ao uso e abuso de drogas pelos alunos de todos os graus de ensino.
- Parecer CNE/CP nº 10/2003, aprovado em 30 de setembro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 93/2002, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo, na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins.
- Parecer CNE/CP nº 11/2003, aprovado em 30 de setembro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 521/2000, relativo à autorização para o funcionamento dos cursos de Ciência da Computação e de Administração, bacharelados, a serem ministrados pela Faculdade de Pindamonhangaba, com sede na cidade de Pindamonhangaba, no Estado de São Paulo.
- Parecer CNE/CP nº 12/2003, aprovado em 30 de setembro de 2003 Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 93/2001, relativo ao pedido de convalidação de estudos realizados por Frederico Koch, no 1º e 2º semestres de 1999, do curso de Direito, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
- Parecer CNE/CP nº 13/2003, aprovado em 30 de setembro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 776/2001, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, com sede na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
- Parecer CNE/CP nº 14/2003, aprovado em 30 de setembro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 1.141/2000, que trata do reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes.
- Parecer CNE/CP nº 15/2003, aprovado em 30 de setembro de 2003 - Consulta sobre o curso de Pedagogia – Complementação Pedagógica, tendo em vista o Parecer CNE/CES 337/2001 e a Resolução CNE/CP 02/97.
- Parecer CNE/CP nº 16/2003, aprovado em 4 de novembro de 2003 - Reexame do Parecer CNE/CP 28/2002, por recomendação da Excelentíssima Senhora Ministra Interina da Educação.
- Parecer CNE/CP nº 17/2003, aprovado em 4 de novembro de 2003 - Revisão do Parecer CES/CNE 1.059/2001, que trata de autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Educacional de Dois Vizinhos, com sede na cidade de Dois Vizinhos, no Estado do Paraná.
- Parecer CNE/CP nº 18/2003, aprovado em 4 de novembro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 150/2002, relativo ao reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
- Parecer CNE/CP nº 19/2003, aprovado em 1º de dezembro de 2003 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 807/2000, que trata da autorização para o funcionamento das habilitações em Gestão de Serviços, em Gestão de Marketing, em Gestão Hoteleira e em Gestão de Pequena e Média Empresa, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
- Parecer CNE/CP nº 20/2003, aprovado em 1º de dezembro de 2003 - Responde consulta sobre a Resolução CNE/CP 02/97, que dispõe sobre os programas especiais de formação pedagógica de docentes para as disciplinas do currículo do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio.

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