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    • Parecer CNE/CP nº 1/2004, aprovado em 17 de fevereiro de 2004 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 325/2002, que trata da autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, licenciatura e Formação de Psicólogo, ministrado pelas Faculdades Integradas Trajano Neto, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
    • Parecer CNE/CP nº 2/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 283/2002, relativo ao credenciamento do Centro Universitário Diocesano do Sudoeste do Paraná, por transformação das Faculdades Integradas de Palmas, com sede na cidade de Palmas, no Estado do Paraná.
    • Parecer CNE/CP nº 3/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
    • Parecer CNE/CP nº 4/2004, aprovado em 6 de julho de 2004 - Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
    • Parecer CNE/CP nº 5/2004, aprovado em 6 de julho de 2004 - Acordo de Admissão de Títulos, Certificados e Diplomas para o Exercício da Docência do Espanhol e do Português como Línguas Estrangeiras nos Países do Mercosul.
    • Parecer CNE/CP nº 6/2004, aprovado em 9 de novembro de 2004 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES 153/2002, que trata do reconhecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) - Resultados da avaliação promovida em 2001, relativa ao triênio 1998/2000; Programas Recomendados em 13 e 14 de dezembro de 2001; Programas Recomendados em 14 e 15 de março de 2002.
    • Parecer CNE/CP nº 7/2004, aprovado em 9 de novembro de 2004 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 202/2004, que trata do acesso a mestrado ou doutorado a ser concluído no exterior – necessidade de credenciamento dos estudos ofertados no Brasil, mediante associação com a instituição lusitana onde ocorrerá a defesa de tese ou dissertação.
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