CP 2007 - Ministério da Educação

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Parecer CP 2007
- Parecer CNE/CP nº 1/2007, aprovado em 30 de janeiro de 2007 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 471/2005, referente à renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade do Oeste Paulista, com sede na cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo.
- Parecer CNE/CP nº 2/2007, aprovado em 27 de fevereiro de 2007 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 211/2006, referente à convalidação dos estudos de Mestrado em Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira, ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas de São Paulo, em convênio com a Universidade de Extremadura – Espanha.
- Parecer CNE/CP nº 3/2007, aprovado em 17 de abril de 2007 - Consulta sobre a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, bem como da publicação da Resolução CNE/CP nº 1/2006.
- Parecer CNE/CP nº 4/2007, aprovado em 4 de julho de 2007 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 34/2006, que trata de irregularidades na titulação de professores da rede estadual de São Paulo.
- Parecer CNE/CP nº 5/2007, aprovado em 7 de agosto de 2007 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 85/2007, que trata de critérios para o credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.
- Parecer CNE/CP nº 6/2007, aprovado em 11 de setembro de 2007 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 3/2007, que reexaminou o Parecer CNE/CES n° 109/2006, o qual trata de recurso contra decisão da SESu/MEC referente à convalidação de estudos realizados antes da autorização de curso.
- Parecer CNE/CP nº 7/2007, aprovado em 16 de outubro de 2007 - Aprovação do Estatuto do Conselho Nacional de Educação.
- Parecer CNE/CP nº 8/2007, aprovado em 6 de novembro de 2007 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 12/2007, que trata do credenciamento da Faculdade Pitágoras de Nova Lima, com sede na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
- Parecer CNE/CP nº 9/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007 - Reorganização da carga horária mínima dos cursos de Formação de Professores, em nível superior, para a Educação Básica e Educação Profissional no nível da Educação Básica.
Resolução CP 2007
* Em 1996, 1998, 2000, 2001, 2003, 2007 e 2008, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.

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