CP 2009 - Ministério da Educação

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Parecer CP 2009
- Parecer CNE/CP nº 1/2009, aprovado em 27 de janeiro de 2009 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 34/2008, que trata do credenciamento da Faculdade Vitório Bonacin, a ser instalada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- Parecer CNE/CP nº 2/2009, aprovado em 10 de fevereiro de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 213/2008, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
- Parecer CNE/CP nº 3/2009, aprovado em 31 de março de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 103/2008, que trata da convalidação dos estudos realizados por 178 alunos nos cursos de Mestrado em Educação e em Psicologia, ministrados pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, para efeito de registro de diplomas.
- Parecer CNE/CP nº 4/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 2/2008, que trata da convalidação dos estudos no Programa de Mestrado em Educação da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, dos alunos regularmente matriculados entre 1992 e 2001, com defesas de teses até o ano de 2005, bem como a validação nacional dos respectivos títulos.
- Parecer CNE/CP nº 5/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 - Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos.
- Parecer CNE/CP nº 6/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 144/2008, que trata da convalidação de estudos realizados nos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação em Educação da Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR.
- Parecer CNE/CP nº 7/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 - Consulta da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio sobre a possibilidade de essa escola obter credenciamento para a oferta do curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde.
- Parecer CNE/CP nº 8/2009, aprovado em 2 de junho de 2009 - Consulta sobre o conceito da figura de “formados por treinamento em serviço” constante do parágrafo 4º do artigo 87 da LDB.
- Parecer CNE/CP nº 9/2009, aprovado em 2 de junho de 2009 - Esclarecimento sobre a qualificação dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei nº 9.394/96 para o exercício das atuais funções de gestão escolar e atividades correlatas; e sobre a complementação de estudos, com apostilamento.
- Parecer CNE/CP nº 10/2009, aprovado em 2 de junho de 2009 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 18/2008, que trata do credenciamento do Centro Universitário Bezerra de Menezes, por transformação das Faculdades Integradas Espírita
- Parecer CNE/CP nº 11/2009, aprovado em 30 de junho de 2009 - Proposta de experiência curricular inovadora do Ensino Médio.
- Parecer CNE/CP nº 12/2009, aprovado em 30 de junho de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 9/2009, que trata da convalidação de estudos, realizados entre 1997 e 2001, e validação nacional de títulos obtidos no Programa de Mestrado em Ciências Gerenciais, nas áreas de concentração em Gestão de Tecnologia e Inovação, em Gestão de Educação e em Gestão de Negócios, ministrado pela Universidade de Marília - UNIMAR.
- Parecer CNE/CP nº 13/2009, aprovado em 4 de agosto de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 25/2008, que trata do credenciamento da Faculdade Wellington, a ser instalada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Parecer CNE/CP nº 14/2009, aprovado em 4 de agosto de 2009 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 55/2009, que trata de autorização para realização, na cidade de Salvador/BA, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra, em Vassouras/RJ.
- Parecer CNE/CP nº 15/2009, aprovado em 4 de agosto de 2009 - Consulta sobre a categoria profissional do professor de curso livre e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com base no Plano Nacional de Educação.
- Parecer CNE/CP nº 16/2009, aprovado em 6 de outubro de 2009 - Recurso contra a decisão contida no Parecer CNE/CES nº 32/2009, que trata do credenciamento das Faculdades OPET para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- Parecer CNE/CP nº 17/2009, aprovado em 6 de outubro de 2009 - Recurso contra decisão contida no Parecer CNE/CES nº 178/2008, que trata da convalidação de estudos realizados em curso de Complementação Pedagógica para portadores de diplomas de licenciatura na Faculdade Reunida, em Ilha Solteira/SP.
- Parecer CNE/CP nº 18/2009, aprovado em 8 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 75/2009, que trata do credenciamento da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais São Paulo, a ser instalada no município de São Luís, no Estado do Maranhão.
- Parecer CNE/CP nº 19/2009, aprovado em 8 de dezembro de 2009 - Recurso contra decisão contida no Parecer CNE/CES nº 99/2009, que trata do credenciamento do Instituto de Educação e Tecnologias (INET) para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.
- Parecer CNE/CP nº 20/2009, aprovado em 8 de dezembro de 2009 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 296/2009, que trata do credenciamento da Faculdade de Tecnologia IBDI Camboriú, a ser instalada no município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
- Parecer CNE/CP nº 21/2009, aprovado em 8 de dezembro de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 25/2009, que trata do credenciamento do Instituto Logos de Educação Superior, a ser instalado no município de São José da Tapera, Estado de Alagoas.

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