CP 2010 - Ministério da Educação

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Parecer CP 2010
- Parecer CNE/CP nº 1/2010, aprovado em 9 de fevereiro de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 222/2009, que trata do credenciamento da Faculdade Nóbrega, a ser instalada no Município de Recife, Estado de Pernambuco.
- Parecer CNE/CP nº 2/2010, aprovado em 6 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 311/2009, que trata do credenciamento da Faculdade Ipê, a ser instalada no Município de Marabá, no Estado do Pará.
- Parecer CNE/CP nº 3/2010, aprovado em 6 de abril de 2010 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 327/2009, que trata do credenciamento da Faculdade FAMA de Imperatriz (FAMA), a ser instalada no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
- Parecer CNE/CP nº 4/2010, aprovado em 6 de abril de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 310/2009, que indeferiu o pedido de credenciamento do Centro Universitário do Norte (UNINORTE) para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.
- Parecer CNE/CP nº 5/2010, aprovado em 4 de maio de 2010 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 169/2009, que trata do credenciamento da Faculdade Arautos do Evangelho, a ser instalada no Município de Caieiras, no Estado de São Paulo.
- Parecer CNE/CP nº 6/2010, aprovado em 6 de julho de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 300/2009, quanto ao indeferimento do pedido de convalidação de estudos e validade nacional do título de Doutor de Tarig Ali Abdurrahman El Shheibia, obtido no Curso de Doutorado em Ciência da Computação da Universidade Federal de Santa Catarina.
- Parecer CNE/CP nº 7/2010, aprovado em 31 de agosto de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 107/2010, que trata das diretrizes gerais para ingresso e permanência das universidades no Sistema Federal de Ensino.
- Parecer CNE/CP nº 8/2010, aprovado em 5 de outubro de 2010 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 9/2010, que trata do reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, oferecido, de 1998 a 2004, pelas Faculdades Integradas Maria Imaculada (FIMI), na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.
- Parecer CNE/CP nº 9/2010, aprovado em 5 de outubro de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 96/2010, que negou a convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
- Parecer CNE/CP nº 10/2010, aprovado em 9 de novembro de 2010 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 308/2009, que trata do credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Valença (FACTIVA), a ser instalada no Município de Valença, Estado da Bahia.
- Parecer CNE/CP nº 11/2010, aprovado em 7 de dezembro de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 226/2009, que trata do reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da CAPES durante as reuniões realizadas de 21 a 25/7/2008 (102ª Reunião) e de 9 a 10/12/2008 (106ª Reunião).
- Parecer CNE/CP nº 12/2010, aprovado em 7 de dezembro de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 65/2010, que negou a convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado outorgados pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, RJ), por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Direito, em decorrência de convênio com a Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande, MS).
- Parecer CNE/CP nº 13/2010, aprovado em 7 de dezembro de 2010 - Aprecia a Indicação CNE/CP nº 3/2010, que trata da aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.

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