Educação

O desafio de contar a história do negro no país pode ser vencido com a implementação do Museu Nacional da Memória Afrodescendente, em Brasília, prevista para dentro de três ou quatro anos. O museu será construído às margens do Lago Paranoá, em área de 65 mil metros quadrados cedida pelo governo do Distrito Federal.

A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, reuniu nesta quarta-feira, 27, pesquisadores e especialistas para discutir o assunto. Na abertura do evento, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Macaé Maria Evaristo dos Santos, defendeu a importância da preservação da memória brasileira.

“Precisamos trabalhar numa luta constante pela garantia do direito à memória e tradição. O museu poderá contribuir para a garantia do ensino da história e da cultura dos africanos e dos afrodescendentes, conforme determina a legislação”, ressaltou.

De acordo com o presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, falta um órgão que tenha capacidade de expressar a relevância da negritude, em nível nacional. “Não existe uma nação rica e desenvolvida sem a preservação de suas matrizes culturais”, afirmou.

Segundo os organizadores do seminário, é necessário reunir vestígios e conhecimentos e construir um museu que seja capaz não apenas de relembrar, mas de atualizar o passado à luz dos desafios do presente. Assim, o museu não deverá ser apenas uma sede de visitação pública, mas, acima de tudo, um centro de referência que inclua finalidades educativas, culturais, científicas e recreativas.

Participaram também do evento a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a ministra chefe da secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros, e o secretário chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Swedenberger Barbosa.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação instituiu nesta sexta-feira, 30, em portaria normativa, que os programas e ações da pasta devem incluir a educação para as relações étnico-raciais, o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. No mesmo documento, o ministério dá prazo de 90 dias para que as instituições federais vinculadas, secretarias e autarquias proponham as medidas necessárias à incorporação dos requisitos agora definidos.

Na prática, a inclusão da educação para as relações étnico-raciais significa que essa temática deve estar presente na formulação e produção de materiais didáticos e paradidáticos, e nas linhas e eixos de ação que compreendem o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. O objetivo da medida é promover a igualdade racial e enfrentar o racismo.

A novidade é a instituição da coleta do quesito raça-cor nos instrumentos de avaliação do Ministério da Educação e no censo escolar. A portaria orienta que o preenchimento do campo raça-cor deverá respeitar o critério de autodeclaração, segundo os padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e que já constam nos formulários do sistema de saúde – branca, preta, amarela, parda ou indígena.

Todas as ações a serem desenvolvidas para atender o objetivo da inclusão da educação para as relações étnico-raciais serão coordenadas pela Secretaria de Educação Continuada, alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em articulação com as secretarias e autarquias vinculadas ao MEC.

Ionice Lorenzoni

Confira a Portaria Normativa nº 21, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2013, seção 1, página 9

Estarão prontas este ano quatro obras didáticas sobre a temática étnico-racial, história e cultura afro-brasileira para uso de professores e estudantes do ensino fundamental das redes públicas. A criação desses materiais é de responsabilidade do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A instituição foi selecionada por edital, em 2008.

O coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UFSCar, Valter Roberto Silvério, informa que a instituição está criando quatro livros para professores e quatro para alunos do primeiro ao nono ano do ensino fundamental. A abordagem dos conteúdos segue o que determina a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. O professor Valter Silvério explica que a produção dos materiais sofreu seis meses de atraso, porque demorou a liberação dos recursos. A previsão é entregar os materiais no final de 2009.

História da África - Paralelo à produção dos livros para professores e alunos, o núcleo de estudos trabalha na tradução da língua francesa para o português de quatro dos oito volumes da coleção História Geral da África. A coleção da Editora J. Kizerbo foi publicada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no final dos anos 1980, e é obra de referência sobre o continente africano. Do conjunto, quatro livros já têm tradução para a língua portuguesa.

Os oito volumes dividem os conteúdos em: metodologia e pré-história, antiga civilização, África do século VII ao XI, África do século XII ao XVI, África dos séculos XVII e XVIII, África do século XIX até 1880, a dominação colonial de 1880 a 1935, e de 1935 aos anos 80.

Em abril deste ano, a UFSCar venceu outro edital do Ministério da Educação para desenvolver um curso de especialização à distância sobre diversidade e relações étnico-raciais. O curso de 360 horas será ministrado pela instituição em pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O projeto prevê a abertura de duas mil vagas.

Pedidos dos municípios – Em 2008, o Ministério da Educação selecionou 27 universidades públicas, federais e estaduais, para organizar cursos de formação de professores (aperfeiçoamento, especialização ou extensão) e produção de materiais didático-pedagógicos na temática étnico-racial. Os materiais didáticos e a qualificação de professores foram solicitados por 72% dos municípios nos planos de ações articuladas (PAR), em 2007 e 2008.

Para executar essa tarefa, as 27 universidades receberam R$ 3,6 milhões do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). Cada projeto recebeu entre R$ 100 mil e R$ 150 mil. Das 27 instituições, a UFSCar foi selecionada para criar materiais didáticos e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul para produzir vídeos.

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um diagnóstico e planejamento das ações educacionais realizado por estados e municípios para um período de cinco anos, de 2007 a 2011.

Ionice Lorenzoni

Republicada com correção de informações

Uma Viagem pela África do Século 14. É assim que se chama o videodocumentário que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) está produzindo para o Ministério da Educação. A obra fará parte do acervo didático-pedagógico sobre a temática étnico-racial, história e cultura afro-brasileira que o ministério está construindo para uso de professores e estudantes da educação básica pública.

Com cerca de 25 minutos de duração, o videodocumentário fala sobre a viagem que o marroquino Ibn Battuta empreendeu entre 1352 e 1353 ao Sudão ocidental. Para o coordenador do projeto do vídeo, José Rivair Macedo, professor de História da UFRGS, a viagem de Ibn Battuta “abre uma perspectiva inovadora para pensar, reconhecer e reconstruir a história dos povos africanos a partir de um ponto de vista interno”.

O relato do viajante, que constitui a base do documentário, mostra a variação geográfica, econômica, social e cultural do continente africano e particularidades dos povos com quem Ibn Battuta manteve em contato. “É um texto riquíssimo em informações geográficas e descrições de costumes dos povos visitados, de aventuras e episódios curiosos”, diz o coordenador.

A esse material, segundo descreve o professor José Rivair, serão acrescentadas explicações de especialistas em história da África, além de pesquisa musical, imagens, fotografias e mapas.

Temas como a travessia do deserto feita pela caravana de comerciantes que Ibn Battuta integrou, a audiência pública que teve com o governante do império do Mali, aspectos das habitações e vestimentas descritos pelo marroquino serão recriados especialmente para o documentário. Na explicação do coordenador do projeto, o vídeo-documentário vai articular narrativa textual, imagens, sons e entrevistas.

Livro e caderno – Acompanharão o vídeo um livro de pesquisa para os professores e um caderno para os alunos. Os materiais serão ilustrados com mapas das principais rotas percorridas pelo viajante marroquino, explicação de vocabulários, informações de pesquisadores e historiadores entrevistados para a realização do vídeo, notícias do mundo no tempo de Ibn Battuta, sugestões de pesquisas, discussão do relato objeto do vídeo.

O material trará também uma mini-biografia do viajante e a informação de que, na língua árabe, a partícula Ibn não indica nome próprio, mas uma ascendência. Ibn significa, portanto, Filho de Battuta. A UFRGS também oferecerá uma página eletrônica na internet com material de pesquisa disponível para cópia.

Testes – Na agenda do coordenador do projeto, o vídeo, o livro e o caderno devem ficar prontos no final de novembro deste ano. Antes de ser entregue ao MEC, o pré-roteiro do documentário será apresentado a professores da educação básica para avaliação. A intenção do professor José Rivair é que os professores colaborem na construção do roteiro final.

Ibn Battuta – Ibn Battuta nasceu em 25 de fevereiro de 1304 em Tanger, no Marrocos. Em 1325, a pretexto de realizar uma peregrinação a Meca, principal centro religioso do Islã, iniciou uma série de viagens aos territórios islâmicos. Entre 1325 e 1353 visitou os povos de todos os continentes conhecidos. Na Europa foi a Al Andaluz (hoje sul da Espanha); no império Bizantino visitou Constantinopla; no Oriente Médio visitou Meca e Damasco (na Síria); esteve na Pérsia, na Índia e China, e também foi ao Egito.

Pedidos dos municípios – Em 2008, o MEC selecionou 27 universidades públicas, federais e estaduais, para organizar cursos de formação de professores (aperfeiçoamento, especialização ou extensão) e produção de materiais didático-pedagógicos na temática étnico-racial. Os materiais didáticos e a qualificação de professores foram solicitados por 72% dos municípios nos planos de ações articuladas (PAR), em 2007 e 2008.

Para executar essa tarefa, as 27 universidades receberam R$ 3,6 milhões do programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). Cada projeto recebeu entre R$ 100 mil e R$ 150 mil. Das 27 instituições, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) foi selecionada para criar materiais didáticos e a UFRGS para produzir um vídeo-documentário. A abordagem dos conteúdos segue o que determina a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que inclui a história da África e das relações étnico-raciais no currículo da educação básica.

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um diagnóstico e planejamento das ações educacionais realizado por estados e municípios para um período de cinco anos, de 2007 a 2011.

Ionice Lorenzoni