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  • Os 27 coordenadores estaduais do programa Formação pela Escola estarão em Brasília, de 2 a 4 de março, para participar de reunião técnica sobre as ações previstas para 2010. O programa forma, em cursos a distância, profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos estaduais e municipais que fazem a execução e o controle dos programas e ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Este ano, pelas previsões, serão formados 60 mil gestores.

    “Temos investido cada vez mais no aprimoramento do ensino a distância”, afirma a coordenadora nacional do programa, Donizeth Nogueira.

    Para que estados e municípios tenham acesso aos cursos do Formação pela Escola, os gestores devem fazer o pedido nos planos de ações articuladas (PAR). Os participantes dos cursos seguem um módulo obrigatório de competência básica. Depois, conforme a área de atuação, optam por módulos temáticos — Programa Dinheiro Direto na Escola, programas de transporte do escolar, programas do livro, Programa Nacional de Alimentação Escolar e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Ainda este ano, serão oferecidos cursos sobre prestação de contas e sobre o programa PDE Escola.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

    Confira a programação do encontro em Brasília

  • Este ano, o programa Formação pela Escola deve capacitar 45 mil cursistas, quase o dobro dos 24 mil de 2008. O objetivo é formar técnicos, gestores educacionais e membros de conselhos de controle social sobre os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de cursos à distância, para melhorar a execução e otimizar os resultados das ações em prol da educação básica.


    Para promover esse aumento no número de formados, teve início na semana passada, nos estados de Alagoas e Mato Grosso do Sul, a capacitação de novos tutores, responsáveis por acompanhar e orientar o desenvolvimento dos cursistas. Esta semana, serão capacitados mais de 120 tutores em São Paulo, Santa Catarina e Piauí. Esta é a primeira etapa da formação, a fase presencial, que tem duração mínima de 24 horas. Depois, são mais 66 horas de ensino à distância.


    Até o início de maio, cerca de 600 novos tutores de 23 estados devem estar formados e prontos para monitorar o andamento dos cursos. Atualmente existem mais de 500 capacitados. “O Formação pela Escola possibilita que técnicos das escolas e das secretarias de educação tenham uma visão mais ampla da execução dos programas do FNDE e busca ainda reforçar o controle social sobre os recursos repassados”, afirma Rosa Maria Lopes de Sousa, coordenadora do programa.


    Etapas     – Os interessados em participar dos cursos devem procurar as coordenações estaduais do programa, localizadas nas secretarias de educação dos estados. A primeira etapa da formação consiste em um módulo de competências básicas, no qual os participantes conhecerão mais sobre as políticas públicas na área de educação e sobre o trabalho do FNDE na execução dessas políticas.


    Na segunda etapa, serão ofertados quatro módulos temáticos, com informações aprofundadas sobre os principais programas do FNDE: alimentação escolar, Dinheiro Direto na Escola, transporte do escolar e programas do livro. Para cumprir cada módulo, os alunos terão seis horas de aula presencial, com a ajuda de um tutor, e 34 horas de estudos individuais. O material didático é fornecido na primeira aula presencial. No final de 45 dias, apresentam um trabalho final que irá demonstrar seu aproveitamento.


    Confira     o cronograma de capacitação de tutores.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE

  • A 6ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal deferiu na quinta-feira, 4, liminar para suspender efeitos de resolução do Conselho Federal de Biologia. O conselho proibia o registro de diplomas de ciências biológicas, de biologia e do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes a que tinham direito estudantes formados em cursos a distância.

    A juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha, em sua decisão, lembrou que a competência para autorizar e reconhecer cursos superiores é da União. Segundo ela, os diplomas de cursos superiores reconhecidos e registrados são válidos — e não apenas os de cursos na modalidade presencial. “A educação à distância tem lastro em lei e não se restringe ao propósito de formar professores para o ensino fundamental e médio”, diz o parecer.

    A juíza enfatiza também que a proibição do registro é inconstitucional. “É certo que cabe aos conselhos de profissão fiscalizar seu exercício. Contudo, não menos certo é que sua atribuição há de se ater aos limites da Constituição e das leis em sentido formal”, afirma.

    A decisão judicial defende ainda que, ao constatar deficiências nos cursos, o conselho deveria informar ao Ministério, para que fosse realizada a devida supervisão e, se necessário, o descredenciamento da instituição com oferta inadequada.

    Com a liminar, concedida à medida judicial proposta pelo Ministério da Educação, os alunos formados nesses cursos têm assegurado o direito de ter os diplomas registrados pelos conselhos regionais de biologia. A medida reforça, também, o compromisso do Ministério da Educação com os direitos dos alunos que cursam disciplinas na modalidade a distância.

    Assessoria de Comunicação Social
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