Convidado pelos parlamentares membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, nesta quarta-feira, 9, de uma audiência pública no Plenário 10, da casa. Durante a reunião, o ministro apresentou números e prestou esclarecimentos sobre os avanços recentes na educação do Brasil e os desafios para os próximos anos.
Rossieli Soares ouviu atentamente questionamentos distintos relacionados ao atual andamento de várias ações da pasta e expôs um raio-x baseado em macronúmeros dos investimentos nas políticas educacionais no país, entre o período que ocupou a Secretaria de Educação Básica (SEB) até assumir o comando do ministério, no mês passado.
Além de solicitar a colaboração dos parlamentares para avançar em outras iniciativas e destacar investimentos recém-injetados na educação, o ministro pediu prudência e responsabilidade na aplicação dos recursos. “Apenas no custeio das universidades e institutos federais, por exemplo, nós temos investimentos de R$ 16 bilhões. Isso é muito. E se a gente está discutindo mais recursos, também temos que discutir austeridade, aplicação, eficiência do gasto dentro da educação em todo o país – seja na Básica ou na Superior. Isso tem que ser um mantra, especialmente para o gestor da educação”, afirmou.
O ministro debateu temas variados da educação e dos projetos atualmente em curso no MEC, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Novo Fies, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os programas de alfabetização e transporte escolar, a formação profissional de professores e a autonomia universitária, entre outros.
Para Rossieli Soares, o debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi proveitoso porque, em sua análise, lá é o lugar certo para se debater ideias. Sobre os temas abordados, ele aproveitou para falar da evolução na educação nos últimos dois anos. “Tivemos muitos avanços. Avançamos muito nas agendas definidas como prioritárias, como a BNCC; aprovamos a Base do Ensino Fundamental e na Educação Infantil, bem como a versão do Ensino Médio, já alinhada com a outra grande bandeira, que é a Reforma do Ensino Médio; além da alfabetização, a política nacional de formação de professores e a garantia do financeiro, que não existia antes”, explicou.
Avaliação - O deputado federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB-PE), avaliou a participação do ministro da Educação como positiva por, segundo com ele, estreitar a relação e aproximar do MEC a comissão. “A audiência atingiu o objetivo que nós nos propusemos de estreitar e buscar um ambiente de diálogo entre a Comissão de Educação e o MEC, na condição de grande condutor da política da educação no Brasil. Eu acho que possibilitou ao ministro ter uma leitura do conjunto de preocupações que a comissão de Educação tem e ele esclareceu todos os pontos que foram abordados”, pontuou.
Já o deputado Alex Canziani (PTB-PR), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, convidada a participar da audiência pública, elogiou o desempenho do ministro Rossieli Soares. “Ele foi muito claro, trouxe dados preocupantes, mas senti nele muita disposição para enfrentar esses desafios para poder buscar as soluções. E ele, muito aberto, atendeu a todos os deputados, independente de partido, mostrando o compromisso que ele tem com a educação e com o parlamento também”, completou.
Além dos parlamentares representantes das comissões de Educação e Fiscalização Financeira e Controle, outra que marcou presença no debate, participaram da audiência pública alguns secretários e diretores do MEC e de autarquias vinculadas à pasta, professores, estudantes de vários níveis de ensino e membros da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Assessoria de Comunicação Social