Educação

O prazo de adesão de instituições públicas de educação superior ao Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento foi ampliado para 30 de outubro — o anterior venceria na terça-feira, 30 de setembro. O programa prepara estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, com deficiência e altas habilidades, para o ingresso na pós-graduação.

Podem aderir universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia, instituições estaduais, municipais e comunitárias com avaliação positiva em programas de mestrado e doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Dados da Coordenação de Relações Estudantis da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação mostram que até terça-feira, 30, tinham aderido ao programa as universidades federais da Bahia (UFBA), de São Paulo (Unifesp), de São João del-Rei (UFSJ), de Uberlândia (UFU) e do Amazonas (Ufam).

O edital do programa prevê o apoio financeiro a 20 projetos, que terão duração de dois anos — até 2016 —, com o mínimo de uma turma por ano. Cada projeto aprovado receberá R$ 200 mil. A preparação dos estudantes para ingresso em cursos de pós-graduação deve ter o mínimo de 180 horas.

O objetivo principal da formação é o de estimular pessoas provenientes de segmentos sociais sub-representados na educação superior a prosseguir os estudos. Há ainda o propósito de promover a diversidade de áreas do conhecimento nos cursos de mestrado e doutorado e de institucionalizar experiências de formação preparatória para processos seletivos no contexto das ações afirmativas.

Mais informações no edital e na página do programa Abdias Nascimento na internet.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Mendonça Filho, definiu o orçamento para dar início, em outubro, ao Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) e com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A iniciativa é voltada para indígenas, pessoas autodeclaradas pretas e pardas, pessoas com deficiência, altas habilidades e transtornos globais do desenvolvimento.

“O intercâmbio com instituições de outros países, base do programa, é importante tanto para proporcionar aos estudantes selecionados um aprimoramento quanto para destacar, nas universidades internacionais, o reconhecimento da produção científica brasileira”, disse o ministro.

Realizar a primeira edição do programa sinaliza a atuação do MEC na democratização da educação superior, com um olhar para a diversidade.

Ao todo, entre 2016 e 2019, o MEC investirá R$ 25 milhões no programa, que envolverá 32 projetos de mobilidade acadêmica internacional e 23 de formação pré-acadêmica de acesso à pós-graduação, inscritos por instituições de educação superior públicas e particulares. “É um programa muito importante, de ação afirmativa, que possibilita incluir grupos geralmente negligenciados, trazendo para dentro das instituições a temática da linha de pesquisa e de conhecimento inclusiva”, acentua a titular da Secadi, Ivana Siqueira.

No eixo de mobilidade acadêmica internacional, foram selecionados projetos de universidades brasileiras que contemplam graduação-sanduíche e doutorado-sanduíche, modalidades em que o universitário estuda em um período do curso em instituição de ensino superior fora de seu país de origem. Esse processo seletivo foi conduzido pela Capes em 2015. Estados Unidos, Cuba, Colômbia, Moçambique, Cabo Verde, Portugal, Espanha e Alemanha se destacam entre as nações envolvidas nesta parceria.

No eixo de formação pré-acadêmica de acesso à pós-graduação, os projetos consistem em cursos de formação preparatória para mestrado e doutorado em diferentes instituições de educação superior. O processo seletivo foi realizado pela Sesu no ano passado, mas essas iniciativas deixaram de ser realizadas no prazo anteriormente estabelecido por falta de previsão orçamentária da gestão anterior para o exercício de 2015. A atual gestão iniciará a execução dos projetos a partir de outubro próximo.

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou no domingo, 17, no Memorial da América Latina, em São Paulo, a portaria que cria o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. O objetivo do programa é oferecer formação e capacitação, em instituições de excelência no Brasil e no exterior, a estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas e a aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

Mercadante assinou o documento no encerramento do Fórum Internacional de Estudantes Cotistas, quando recebeu o troféu Raça Negra. Ele classificou a política de cotas como fundamental na equiparação de oportunidades e citou números do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (ProUni) ao destacar que 50% dos beneficiários são estudantes negros. Nas universidades públicas que participam do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 32% dos estudantes são cotistas — a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas), previa 25% até 2014. O Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento é, de acordo com o ministro, mais um passo para reflexão e pesquisa sobre a temática e de inclusão dos negros na pós-graduação.

As linhas de ação descritas na portaria ministerial preveem, por meio da oferta de bolsas de estudos, a formação desses estudantes e oportunidades de cooperação entre grupos de pesquisas, brasileiros e estrangeiros, além da troca de experiência em âmbito internacional.

Político, ativista social e escritor, Abdias Nascimento morreu aos 97 anos, em 2011. Na política, foi deputado federal (1983-1987) e senador (1997-1999). Como ativista militante, colaborou na criação do Movimento Negro Unificado. Desse movimento surgiu a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas artes, Abdias destacou-se em vários campos, em especial na criação do Teatro Experimental do Negro, em 1944.

Assessoria de Comunicação Social