Educação

O ministro Rossieli Soares se despediu, na tarde desta sexta-feira, 21, do Ministério da Educação. Durante a cerimônia, foi entregue a medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo a colaboradores do MEC e representantes de entidades ligadas à educação. Na ocasião, a foto de Rossieli foi anexada à galeria dos ex-ministros. Rossieli permaneceu por oito meses à frente do MEC.

O ministro destacou alguns dos que considera os maiores avanços da educação durante a sua gestão – a aprovação da etapa final da educação básica da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a apresentação da Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica, entre outros.

“É uma alegria poder estar como ministro e ter passado esse tempo no MEC, desde a Secretaria de Educação Básica. Ter trabalhado com o [ex-ministro] Mendonça Filho foi uma experiência importante. Aprendi muito e fizemos muito”, relembrou Rossieli. Ele também elencou como importantes conquistas para a educação a regulação das universidades e o fato de, este ano, o MEC ter garantido a liberação de 100% dos recursos destinados ao custeio e capital das universidades. “Conquistamos um orçamento muito melhor para 2019, com mais recursos para a educação. Tivemos avanços incríveis durante esse tempo. A jornada não termina, mas foi uma boa caminhada até aqui”, comemora.

Condecoração - Durante a entrega da medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo, Rossieli agradeceu o apoio de todos os servidores durante a sua gestão. “Quando se está aqui, muitas vezes, não se consegue enxergar que o que está sendo feito por nós transforma a vida das pessoas. Poder fazer pequenas e grandes coisas, todas elas sempre muito significativas, e poder contar com pessoas que acreditaram, trabalharam e se dedicaram em cada um dos projetos. Todo mundo que veio, foi acreditando e agregando. Sempre desejosas de fazer mais pela educação”, ressaltou. O futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez, também esteve presente na cerimônia.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro Mendonça Filho se despediu, na tarde desta quinta-feira, 5, do Ministério da Educação. No ministério, Mendonça inaugurou um painel, que destaca em uma linha do tempo as principais ações da pasta desde sua fundação aos dias atuais. O painel fica localizado na passarela que liga o edifício-sede do MEC aos anexos. “Estive no cargo de Ministro da Educação por menos de 2 anos, e tive que priorizar as ações mais importantes, mais relevantes para a educação brasileira”, disse o ministro.

“Tivemos que cuidar de assuntos desde os institutos federais e universidades federais, que viviam uma crise severa do ponto de vista de custeio e manutenção e continuidade dos investimentos. Nós conseguimos resgatar todos os recursos de custeio de manutenção dessas instituições”, completou. O ministro também foi ao auditório do MEC, onde agradeceu o apoio dos servidores e colaboradores da pasta. Ele também participou da cerimônia que marcou o fim de sua gestão, com sua foto anexada à galeria dos ex-ministros da Educação.

O ministro relembrou as principais ações de sua gestão, como a Reforma do Ensino Médio e a Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. “A Reforma do Ensino Médio é uma política pública de grande impacto que lançamos ao longo de nossa gestão frente ao MEC, que vem ao encontro de um anseio antigo da educação brasileira”, lembrou. “O Brasil, diferente do resto do mundo, tinha a imposição de 13 disciplinas obrigatórias, inflexível, que não leva em conta a personalidade e o desejo do aluno”.

Outro ponto importante destacado pelo ministro foi o aumento de matrículas no Ensino Médio em Tempo Integral, projeto iniciado, de forma pioneira, quando foi vice-governador e governador de Pernambuco (1999-2016). “Nós tínhamos uma oferta muito reduzida de matrículas nas escolas em tempo integral no Brasil, uma realidade que difere do mundo todo e nós lançamos a política nacional de ampliação da educação em tempo integral, ofertando 500 mil novas matrículas para todo o Brasil”, pontuou. 

Para um auditório lotado, Mendonça Filho falou dos desafios de comandar uma pasta tão complexa e que impacta de maneira tão forte a vida das pessoas. “Naquela oportunidade (quando assumiu o ministério), eu tinha a noção clara de que, para dar certo à frente do MEC, eu precisaria compor uma boa equipe, com pessoas que tivessem de fato algo a contribuir em favor da educação no Brasil. E essa equipe que nós montamos representa exatamente isso, o que há de melhor em termos de qualificação. Pessoas que dedicaram e dedicam suas vidas em favor de um país melhor e mais justo”, reconheceu.

Depois quase dois anos à frente do MEC, Mendonça Filho destacou o empenho da equipe em melhorar a vida dos estudantes de todo o país. Segundo ele, graças a esse trabalho em conjunto foi possível alcançar diversos avanços na educação. “Essa equipe é que proporcionou as mudanças no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), as mudanças no âmbito da educação básica, que foram muitas desde o programa Mais Alfabetização, à política de formação de professores, incluindo a residência pedagógica, e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, disse Mendonça.

“O mesmo eu posso dizer com relação ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Ficamos gratificados de expressar que entregamos melhor do que encontramos”, ressaltou. Por fim, o ministro participou da cerimônia onde sua foto foi anexada à galeria dos ex-ministros da Educação. “Jamais esquecerei os grandes e importantes momentos que vivi no Ministério da Educação. Muito obrigado”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

Ao transmitir o cargo de ministro da Educação a Cid Gomes, nesta sexta-feira, 2, José Henrique Paim Fernandes, 48 anos, disse que encerra um ciclo pessoal e profissional e outro na educação brasileira, com importantes conquistas na área. Há 11 anos no Ministério da Educação, ele ocupava o cargo de ministro desde fevereiro de 2014.

“A democratização, a inclusão e a redução das desigualdades educacionais talvez tenham sido o mais importante legado para a educação desse país”, afirmou Paim. Em seu pronunciamento, ele citou o educador Anísio Teixeira [1900-1971], segundo o qual a educação não é privilégio, é para todos. Segundo Paim, o país, hoje, pensa dessa forma, da creche à pós-graduação.

O ex-ministro ainda destacou a consolidação de um sistema de avaliação e estatísticas educacionais que possibilitou ao país ter uma base de referência. Lembrou também o novo modelo de financiamento, que transformou a relação da União com estados e municípios a partir da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O Fundeb é a maior expressão dessa nova relação e ajudou a reduzir as desigualdades entre os estados brasileiros”, disse.

Ao encerrar, Paim disse que o país entra agora em um novo ciclo, que se reflete diretamente na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). “O PNE consolida nossos avanços dos últimos anos, e seu formato permite que a sociedade acompanhe de perto tudo o que pode ser realizado”, afirmou. “O legado do PNE vai fazer com que o Brasil possa de fato se transformar numa pátria educadora.”

Universalização— O economista gaúcho José Henrique Paim Fernandes assumiu o primeiro cargo no governo federal em 2003, como subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. No ano seguinte, foi nomeado presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde ficou até 2006. Naquele período, reformulou os processos de gestão da educação e o relacionamento da autarquia com estados e municípios. Com a aprovação do Fundeb, em 2006, promoveu a universalização do acesso dos alunos da educação básica aos livros didáticos e à merenda escolar.

Em 2006, assumiu a secretaria-executiva do MEC e esteve à frente da implantação das principais políticas educacionais dos governos do presidente Luis Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, da creche à pós-graduação. Entre outras políticas, estão o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com a criação do Plano de Ações Articuladas (PAR), que levou às secretarias estaduais e municipais de educação a cultura de planejamento e monitoramento; os programas de expansão e inclusão social da educação superior; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); o programa Ciência sem Fronteiras e o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

A trajetória de Paim no Ministério da Educação é encerrada com a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff em junho de 2014.

Assessoria de Comunicação Social