O Dia Nacional do Cego é comemorado no país desde 1961. Criada por decreto pelo então presidente da República, Jânio Quadros, a data tem como objetivo incentivar a solidariedade. Para garantir o direito à educação dessas pessoas — 3,6% da população brasileira, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PSA) —, o Ministério da Educação trabalha em uma série de programas e ações.
Para a diretora de políticas de educação especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Patrícia Neves Raposo, a data é importante para chamar a atenção da sociedade sobre os direitos humanos. “É um dia para mobilizar a sociedade para questões importantes como preconceito, discriminação e do desconhecimento que existe em relação a pessoas com deficiência visual” disse. “As pessoas com deficiência se escolarizam, produzem, são cidadãs capazes e ativas na sociedade.”
Patrícia chama a atenção para os maiores desafios enfrentados pelos deficientes visuais: acessibilidade, formação e comunicação. Nesse sentido, as ações do MEC visam a reverter tais situações. Com o Programa Escola Acessível, a proposta é tornar as escolas preparadas para receber todos os alunos. Para isso, o programa promove a acessibilidade ao ambiente escolar por meio de salas com recursos multifuncionais e adequação do espaço físico para atender estudantes com deficiência. Mais de 48 mil escolas foram beneficiadas com recursos do programa.
Outra iniciativa é a instalação de salas de recursos multifuncionais em as escolas de educação básica. São oferecidos equipamentos, mobiliários, materiais pedagógicos, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para a plena participação dessas pessoas na sociedade.
A política do MEC inclui, para as escolas contempladas com as salas de recursos multifuncionais, a oferta de cursos de formação continuada para professores que atuam no atendimento especializado. Prevê ainda apoio financeiro para a garantia da acessibilidade arquitetônica a prédios escolares e aquisição de tecnologias.
Assessoria de Comunicação Social