Disposto a aprimorar a gestão das escolas dos sistemas públicos, o Ministério da Educação, em parceria com as secretarias estudais e municipais de educação e instituições públicas de educação superior, criou o Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares. De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira, 4, o propósito é qualificar os profissionais com cursos de formação continuada e extensão.
O programa busca também disseminar padrões nacionais para diretores escolares, com capacitação e certificação daqueles que já atuam nas instituições de ensino e dos candidatos a cargos de direção, por meio de processos de formação continuada. Além da formação, há o objetivo de aprimorar e qualificar os processos de seleção de diretores pelos sistemas públicos de ensino dos estados, Distrito Federal e municípios e estimular o desenvolvimento de práticas de gestão democrática e de organização do trabalho pedagógico.
Estão previstos cursos de formação inicial e continuada sobre competências e conhecimentos necessários à gestão escolar e cursos de extensão para diretores em exercício e candidatos ao cargo para apoiar a construção de planos de gestão escolar. A certificação inicial será feita por meio de avaliação, com questões de múltipla escolha e abertas, aplicada por instituição pública de educação superior credenciada pelo MEC. A certificação avançada será realizada a partir de análise de registro documental em portfólio.
Comitê — A portaria publicada nesta sexta-feira também institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares, de caráter consultivo e deliberativo, composto por nove membros, designados pelo MEC, pelo Conselho Nacional dos Secretários da Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Entre as atribuições do comitê estão as de aprovar os padrões nacionais para diretores escolares e os critérios para a adesão de estados e municípios e acompanhar e fiscalizar o trabalho desempenhado pelas instituições credenciadas para a formação e certificação de diretores escolares.
A Portaria do MEC nº 1.118/2015,que Institui o Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4.
Assessoria de Comunicação Social