Educação

Com foco na formação e capacitação dos diretores escolares da rede pública, o Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21, a portaria nº 146, de 18 de março, que nomeia os membros do Comitê Gestor do Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares. O colegiado, de caráter consultivo e deliberativo, é composto por nove membros, designados pelo MEC, pelo Conselho Nacional dos Secretários da Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O Comitê Gestor tem como atribuições acompanhar e fiscalizar o trabalho das instituições credenciadas para a certificação de diretores escolares no âmbito do programa. Também caberá ao comitê aprovar os padrões nacionais para diretores escolares e aprovar os critérios para a adesão de estados e municípios ao programa.

O programa busca aprimorar a gestão das escolas dos sistemas públicos. Os padrões nacionais para diretores escolares serão a base para a elaboração do currículo dos cursos de formação continuada, bem como para a elaboração dos procedimentos de avaliação contidos nos processos de certificação profissional.

Compõem o comitê três representantes titulares do Ministério da Educação: o secretário de Educação Básica, Manuel Palácios, na função de presidente; o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques, e a diretoria de Formulação de Conteúdos Educacionais, Laura de Almeida Braga Rossi.

Também participam do Comitê: pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Maria Cecília Amendola da Motta, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul; Waldir Leonel, superintendente de políticas de educação do órgão, e Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira, secretária de Educação de Rondônia. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) indicou Aléssio Costa Lima, de Tabuleiro do Norte (CE); Horácio Francisco dos Reis Filho, de Goiana (PE), e André Lemes da Silva, de Rio Grande (RS).

Os membros titulares e suplentes dos órgãos e entidades supracitados exercerão as funções enquanto durar sua representação, devendo ser renovados a cada quatro anos. Além dos membros nomeados, o MEC tem a prerrogativa de convidar especialista de notório saber para acompanhar as reuniões do Comitê.

Confira a portaria nº 146, que nomeia os membros do Comitê Gestor

Assessoria de Comunicação Social

Instituições públicas federais de educação superior podem participar do Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares. Os editais de chamada pública da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação foram publicados nesta quarta-feira, 13. O prazo vai até 27 de maio próximo.

As instituições podem se credenciar para concorrer no eixo de formação ou no de certificação. No primeiro, serão escolhidas instituições aptas a coordenar e executar os processos de formação continuada dos diretores de escolas públicas de educação básica por meio de cursos de extensão a distância. O segundo edital prevê a aplicação de processos avaliativos para certificação inicial e avançada dos diretores em exercício.

Uma das modalidades previstas no edital de formação é o curso em nível de aperfeiçoamento, com 180 a 200 horas e duração estimada de seis meses. Essa categoria é voltada para o diretor escolar e também para os candidatos à função de direção escolar.

Os diretores em exercício aprovados em exame de certificação inicial pelo programa devem fazer um curso de nível de atualização — segunda modalidade a ser ofertada pelas instituições credenciadas pelo edital. Nesse caso, a carga horária deve ser de 100 a 120 horas, com duração estimada da formação de quatro meses.

O edital de certificação estabelece dois processos a serem realizados pelas instituições. A certificação inicial, que pode ser pleiteada por diretores escolares ou candidatos à função de direção de escola, e a certificação avançada, somente para diretores escolares em exercício e que tenham sido aprovados na anterior.

A certificação inicial será obtida por meio de exame com questões de múltipla escolha e abertas. Já a avançada, com análise e avaliação de portfólios elaborados a partir de orientações recebidas nos cursos de extensão em nível de atualização do programa.

Experiência — Um dos pré-requisitos para participar dos certames é que as instituições tenham experiência acumulada na coordenação e execução de cursos de formação continuada para diretores escolares ou equipes gestoras escolares. Outra condição é que só concorram em um dos editais.

Os detalhes da documentação a ser encaminhada ao MEC constam dos editais da SEB nº 39/2016, que torna pública a chamada de credenciamento das instituições interessadas em participar do eixo de formação do programa, e nº 40/2016, sobre o credenciamento das instituições interessadas em participar do eixo de certificação do mesmo programa, publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

Em dois dias, mais de 1,3 mil pessoas contribuíram para a consulta pública sobre diretores de escolas públicas, promovida pelo Ministério da Educação. O objetivo é receber sugestões que ajudarão na criação de um programa de valorização de diretores de escolas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo país. Espera-se que alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral apresentem suas experiências sobre o trabalho de diretores escolares e façam propostas, sugestões e comentários.

Segundo o ministro da Educação, Cid Gomes, quanto mais pessoas participarem, melhor será o resultado da consulta pública. Ele ainda reforçou a importância de envolver toda a sociedade nesse processo de construção do programa Diretor Principal.

Os interessados em contribuir terão até 2 de março para preencher um questionário on-line. O internauta deverá responder a duas perguntas. 1) Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica? 2) Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica?

Assessoria de Comunicação Social

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Ministério quer ouvir sugestões para programa de valorização de diretores de escolas públicas

O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira, 4, consulta pública para receber sugestões que ajudarão na criação de um programa de valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo país. O objetivo é que alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral apresentem suas experiências sobre o trabalho de diretores escolares e façam propostas, sugestões e comentários.

Os interessados em contribuir terão até 2 de março para preencher um questionário. O internauta deverá responder a duas perguntas. 1) Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica? 2) Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica?

O ministro da Educação, Cid Gomes, acredita que o primeiro passo para a valorização do diretor de escola é ouvir as pessoas. “É importante que a gente envolva toda a comunidade escolar, para que todos possam dar suas opiniões, expor suas questões, compartilhar conosco suas experiências e seu conhecimento”, explica.

Segundo ele, para participar, basta ter interesse no debate. “Todas as pessoas que tenham algum sentimento de compromisso com a educação, com a melhoria da educação no nosso país, com a valorização da escola, com a compreensão da importância do papel de um executivo, que é o diretor da escola, podem contribuir”, afirma o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

Responda à consulta pública

Ouça a exposição do ministro sobre a consulta pública

Vai até a próxima segunda-feira, 2, o prazo para que os interessados participem da consulta pública sobre a valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo o país. O objetivo é receber sugestões que ajudarão na criação do programa Diretor Principal.

Realizada pelo Ministério da Educação, a consulta pretende que alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral apresentem suas experiências sobre o trabalho de diretores escolares e façam propostas, sugestões e comentários.

Para participar o internauta deverá responder a duas perguntas. 1) Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica? 2) Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica?

Assessoria de Comunicação Social

Responda à consulta pública

Lançada no dia 4 último, a consulta pública sobre diretores de escolas públicas, promovida pelo Ministério da Educação, recebeu 3.198 sugestões até esta quarta-feira, 11. O objetivo do MEC é coletar sugestões que ajudarão na criação de um programa de valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo país.

Estudantes, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral podem apresentar experiências sobre o trabalho dos diretores escolares e fazer propostas, sugestões e comentários.

Os interessados em participar da consulta têm prazo até 2 de março para preencher o questionário, com duas perguntas:

• Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica?
• Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica?

As perguntas devem ser respondidas on-line, assim como a apresentação de sugestões e comentários, na página da consulta pública na internet.

Assessoria de Comunicação Social