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  • A distribuição dos livros é feita diretamente pelas editoras às escolas, por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Essa etapa do PNLD conta com o acompanhamento de técnicos do FNDE e das secretarias estaduais de educação.


    Os livros chegam às escolas entre outubro e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem entregar os livros às escolas localizadas nessas áreas.

  • Os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) são distribuídos de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal. A distribuição é realizada com base no número de alunos da educação básica pública, de acordo com dados do último censo escolar, sendo computados os alunos matriculados nos respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme Art. 211 da Constituição Federal. Ou seja, os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio, observada a seguinte escala de inclusão:

    tabela com dados do fundeb

    A distribuição dos recursos leva em conta também fatores de ponderação, que variam de acordo com os desdobramentos da educação básica.


    Mais informações

  • Moradores de São Raimundo do Gapara, na zona rural de São Luís, Maranhão, estão comemorando a instalação de uma rede de distribuição de água construída a partir do que aprenderam em sala de aula. A benfeitoria é resultado de um trabalho desenvolvido dentro do campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Por meio de um programa de formação inicial continuada, a instituição oferece cursos, que vão da área de desenho mecânico até instalação hidráulica industrial.

    A iniciativa vem aproximando cada vez mais o instituto das comunidades próximas ao campus, trazendo impactos positivos tanto para os moradores dessas regiões quanto para os alunos que frequentam a instituição. Intitulado de Oficina Comunitária, o projeto surgiu da reunião de professores que se dedicavam a projetos de extensão, nas diferentes áreas, e que entenderam ser esse um meio de contato direto com a realidade de moradores da região, que também conta com campis do instituto.

     “Um caminho muito eficiente é a extensão, porque o professor, juntamente com os alunos, a partir de um desenvolvimento científico e do resultado de uma pesquisa científica, pode transformar isso em benefício para a comunidade. E o resultado que a gente teve aqui foi sensacional e dá certo”, pontua o professor André Silva, engenheiro mecânico do IFMA. Para o profissional, além de acompanhar questões coletivas e auxiliar em demandas pontuais, os cursos também buscam incentivar a continuidade para que busque mais formação e conhecimento.

    Um exemplo do que define André é a rede de distribuição de água encanada construída para os moradores de São Raimundo do Gapara. Com pouco mais de 80 habitantes, a região não tinha o mínimo de infraestrutura e a população era obrigada a carregar baldes e latas, percorrendo grandes distâncias para buscar água em poços e cisternas, como conta a moradora Nanubia Santos, de 30 anos, mãe de três filhos. Ela foi uma das participantes do curso de extensão que auxiliou os moradores na implantação da rede local. “A gente sofria bastante. Aqui era só um poço artesiano que já tinha na comunidade, mas abastecia somente três casas. Com isso, quando precisávamos lavar roupa, por exemplo, tínhamos que ir buscar com algum vizinho. Água para beber era só comprada”, lembra. “Hoje é diferente. Agora que temos água na nossa casa, a situação ficou melhor”, comemora.

    Ao todo, 25 moradores participaram do curso de Formação Inicial Continuada na área de Projetista Mecânico e de Instalador Hidráulico Residencial, com 120 horas de aulas e direito a certificação. “Nós percebemos que, após a nossa entrada na comunidade, muitos moradores já começaram a se organizar para pedir melhoria para a comunidade, já se inscreveram em outros cursos na região”, relata André Silva. “Houve uma melhora significativa dessa comunidade apenas com esse pequeno gesto de canalizar uma água para a comunidade”.

    Realização – Nanubia fala com orgulho do conhecimento que recebeu e da satisfação de ajudar sua comunidade. “Quando eu cheguei no IFMA, eu não sabia nada. Lá, eu aprendi a ler as plantas, a desenhar. Nós participamos da escavação, colamos canos, fizemos a estrutura da caixa, tudo conforme a professora nos ensinou no curso. Serviu até para minha vida mesmo em casa, porque, com o curso, eu fiz a instalação de várias coisas na minha casa. Agora eu não sou só uma dona de casa, tenho curso de instalador hidráulico”.

    A moradora de São Raimundo se diz realizada e já faz planos para o futuro. “Eu me sinto feliz, agradecida, porque a gente não tinha água na nossa casa e hoje eu lavo louça na minha pia, porque eu mesma fiz a encanação; meus filhos tomam banho no chuveiro. Agora eu posso pensar até em ter uma profissão. Eu quero me profissionalizar mais, porque desse curso tem outro mais avançado”, conta.

    O programa Oficina Comunitária ainda trabalha na implantação de água encanada em todas as casas de São Raimundo do Gapara. As obras serão finalizadas em setembro. Para saber mais sobre as ações do programa, acesse o portal do IFMA.     

    Assessoria de Comunicação Social 

  • O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.

    O Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, unificou as ações de aquisição e distribuição de livros didáticos e literários, anteriormente contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Com nova nomenclatura, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD também teve seu escopo ampliado com a possibilidade de inclusão de outros materiais de apoio à prática educativa para além das obras didáticas e literárias: obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de formação e materiais destinados à gestão escolar, entre outros.

    A execução do PNLD é realizada de forma alternada. São atendidos em ciclos diferentes os quatro segmentos: educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.  Os seguimentos não atendidos em um determinado ciclo, recebem livros, a título de complementação, correspondentes a novas matrículas registradas ou à reposição de livros avariados ou não devolvidos.

    Além dos seguimentos, no âmbito do PNLD, podem ser atendidos estudantes e professores de diferentes etapas e modalidades, bem como públicos específicos da educação básica, por meio de ciclos próprios ou edições independentes.

    Com relação à compra e à distribuição dos materiais e livros didáticos selecionados pelo Ministério da Educação, no âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB), é importante ressaltar que são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cabendo a este órgão também a logística do provimento e do remanejamento dos materiais didáticos para todas as escolas públicas do país cadastradas no censo escolar.

    Ressaltamos que o MEC não dispõe de acervos de materiais ou livros didáticos do PNLD para distribuição avulsa ao público e bem como não possui versão para download destas obras.

    Como faço para receber o livro didático em minha escola?

    Para receber os livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é necessário que a escola pública participe do Censo Escolar do INEP e que a rede à qual está vinculada ou a escola federal tenham feito adesão formal ao programa, conforme preconiza a Resolução CD/FNDE nº 42, de 28 de agosto de 2012. É importante ressaltar que a adesão deve ser atualizada sempre até o final do mês de maio do ano anterior àquele em que a entidade deseja ser atendida.

    A distribuição dos livros é feita por meio de um contrato entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que leva os livros diretamente da editora para as escolas. Essa etapa do PNLD conta com o acompanhamento de técnicos do FNDE e das Secretarias Estaduais de Educação. Os livros chegam às escolas entre outubro do ano anterior ao atendimento e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues nas sedes das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem efetivar a entrega dos livros.

    O FNDE distribui os livros didáticos de acordo com projeções do censo escolar referente aos dois anos anteriores ao ano do programa, pois são as informações disponíveis no momento do processamento da escolha feita pelas escolas. Dessa maneira, poderá haver pequenas oscilações entre o número de livros e o de estudantes.

    Para demais esclarecimentos acerca da distribuição de obras, sugere-se o contato com o FNDE, no portal www.fnde.gov.br, ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo contato do Atendimento Institucional do FNDE pelo telefone 0800 616161 (ligação gratuita). Para falar com o FNDE, digite 2 e, em seguida, digite 5. Há, também, o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

    Como são escolhidos os livros didáticos que vão para a escola?

    Os materiais distribuídos pelo MEC às escolas públicas de educação básica do país são escolhidos pelas escolas, desde que inscritos no PNLD e aprovados em avaliações pedagógicas coordenadas pelo Ministério da Educação e que conta com a participação de Comissões Técnica específica, integrada por especialistas das diferentes áreas do conhecimento correlatas, cuja vigência corresponderá ao ciclo a que se referir o processo de avaliação.

    As obras são inscritas pelos detentores de direitos autorais, conforme critérios estabelecidos em edital, e avaliadas por especialistas das diferentes áreas do conhecimento. Se aprovadas, compõem o  Guia Digital do PNLD , que orienta o corpo discente e o corpo diretivo da escola na escolha das coleções para aquela etapa de ensino (Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio).

    Os interessados em participar da avaliação e seleção de obras no âmbito do PNLD devem acompanhar a abertura dos editais específicos, disponibilizados no endereço eletrônico do FNDE: Programas.


    PNLD 2017

    Edital de inscrição de obras para avaliação e documentos correlatos:

    Chamada Pública para seleção de Instituições de Educação Superior para a avaliação dos componentes curriculares:

     

    PNLD 2018

    Edital de inscrição de obras para avaliação e documentos correlatos:

    Chamada Pública para seleção de Instituições de Educação Superior para a avaliação dos componentes curriculares:

     

    PNLD 2019

    Edital de inscrição de obras para avaliação e documentos correlatos:

    Chamada Pública interessados em realizar a etapa da avaliação pedagógica

    Legislação e documentos complementares 

  • A presidente do Inep, Maria Inês Fini, acompanha a expedição das provas do Enem (Foto: Divulgação/Inep)Um caminhão dos Correios, escoltado pela Polícia Rodoviária Federal, partiu com o primeiro carregamento dos 18 milhões de provas impressas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nesta quarta-feira, 5. As provas estavam armazenadas no batalhão do Exército. A ordem de serviço com autorização para a expedição das provas foi assinada exatamente um mês antes do exame, que será realizado em 5 e 6 de novembro. Até lá, as provas ficarão sob proteção do Exército, em diversos estados brasileiros.

    O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também realizaram o Encontro Nacional de Alinhamento das Operações de Segurança do Enem 2016, uma reunião com todos os parceiros e órgão envolvidos no exame. O objetivo é alinhar a operação logística da distribuição dos instrumentos de aplicação entre os principais parceiros envolvidos.

    Maria Inês Fini, presidente do Inep e idealizadora do Enem, em 1998, relembrou as primeiras edições, quando o processo era quase artesanal. “Nós mesmos cuidávamos da segurança, da diagramação da prova e da organização dos colaboradores. Era algo muito novo para o próprio Inep. Hoje, o envolvimento de tantos órgãos de segurança nos garante tranquilidade. Com os anos, construímos sofisticados mecanismos para entrega dessa prova, com parceiros muito bem preparados para garantir a continuidade do trabalho iniciado no Inep”, observou.

    O Enem 2016 teve 8.627.195 inscrições. Isso envolverá mais de 700 mil pessoas na aplicação das provas, entre coordenadores estaduais e municipais, coordenadores de local de aplicação e assistentes, chefes de salas e aplicadores especializados. Além das 16 mil provas, são 33 milhões de materiais administrativos, como questionários e atas de presença, entre outros. Isso representa 77 mil malotes. A prova será aplicada em 1.727 municípios e 17 mil locais de prova. Para chegar a tantos pontos, serão percorridos 309 mil quilômetros, em 6,1 mil rotas de distribuição.

    Assessoria de Comunicação Social
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