Educação

No dia do aniversário de 459 anos da cidade de São Paulo, a presidenta da República, Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o prefeito Fernando Haddad participaram da cerimônia de entrega de dois terrenos para construção de instituições federais de ensino. Uma delas é o câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo na zona noroeste da cidade.

Com a construção do novo câmpus do instituto, estima-se aumento de mais de 1,5 mil vagas para a qualificação profissional na cidade de São Paulo. Após a conclusão do projeto, o novo espaço terá área total de 7.707 metros quadrados, com 24 salas de aulas, setor de administração e dois laboratórios técnicos, além de dois blocos de pavimentos de atividades do câmpus.

Nos últimos anos, o Ministério da Educação tem investido na ampliação das redes de educação superior e de educação profissional e tecnológica. A presidenta destacou a importância das escolas técnicas no Brasil. “O nosso país precisa de trabalhadores especializados porque sem eles não crescerá”, afirmou. “Acredito que o Brasil ainda vai crescer e crescer muito.”

O ministro Aloizio Mercadante também defendeu a expansão do ensino técnico. “A nova unidade do instituto vai ajudar na inovação da cidade e contribuir na formação de trabalhadores e jovens que desejam ascender no mercado de trabalho”, salientou.

Com orçamento previsto para 2013 de quase R$ 134 milhões, o Instituto Federal de São Paulo atende demanda de 11.387 matrículas na região metropolitana da capital paulista.

Superior — A outra obra será a construção de mais um câmpus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A doação do terreno possibilitará à instituição ter uma unidade na zona leste. A construção complementa o chamado anel universitário metropolitano, que engloba câmpus em São Bernardo, Santo André, Osasco, Diadema e Guarulhos. Com orçamento para 2013 previsto em mais de R$ 108 milhões, a Unifesp é reconhecida pelo trabalho de ensino e pesquisa em medicina e demais áreas da saúde. Os seis câmpus da instituição oferecem mais de sete mil matrículas.

Durante a cerimônia em São Paulo também foram entregues mais 300 unidades do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal e 84 ambulâncias, totalmente equipadas, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Paula Filizola

 O Ministério da Educação vai doar 40 bibliotecas a instituições prisionais de todo o país e contará com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) na instalação. A iniciativa foi formalizada nesta quinta-feira, 12, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho e a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, no gabinete da presidência do Supremo. A ministra comprometeu-se a fazer uma ponte entre Executivo e Judiciário e levar o assunto à reunião que teria em seguida com os presidentes dos tribunais de justiça (TJ) de todos as unidades da Federação, justamente para discutir a crise no sistema penitenciário.

Na terça-feira, 17, Mendonça Filho e Carmem Lúcia voltam a se encontrar para definir o cronograma de doação das bibliotecas.

A distribuição de cerca de 20 mil livros caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.  “A educação é um instrumento de transformação da realidade. O apenado pode e deve, pela leitura, encontrar a própria libertação”, disse o ministro. “Temos penitenciárias dominadas por organizações criminosas, e precisamos humanizá-las.”

Mendonça Filho disse que vai estabelecer uma pauta de trabalho com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e os secretários estaduais do sistema penitenciário. A ideia é ampliar a educação a distância nas instituições prisionais e também facilitar a certificação do ensino médio aos privados de liberdade, a partir da separação das atribuições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação e o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizaram nesta terça-feira, 17, os termos da instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais de todo o país. Pelo acordo assinado entre o ministro Mendonça Filho e a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, serão distribuídos como doação cerca de 20 mil livros pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.

Na próxima semana, Mendonça Filho vai a Belo Horizonte para a entrega simbólica da primeira biblioteca, em unidade prisional próxima à capital mineira. O FNDE aguarda apenas a definição do cronograma de entrega, a cargo do STF, com base em acordo com os tribunais de justiça (TJ) e secretarias estaduais de administração penitenciária.

Segundo o ministro, além de educar os presos e humanizar o ambiente em que vivem, a iniciativa pode permitir a redução das penas de acordo com o número de obras lidas pelas pessoas privadas de liberdade. “Essa aplicação obedecerá a um critério definido pelo juízo criminal, de acordo com a legislação existente”, explicou. Mendonça Filho disse ainda que, a pedido do presidente da República, Michel Temer, e em parceria com o Ministério da Justiça, o MEC deve oferecer outras contribuições ao sistema penitenciário, como a ampliação do ensino a distância e da educação profissional.

O encontro desta terça-feira dá sequência à reunião ocorrida na quinta-feira, 12, quando foi acertada a doação. Ficou definido, então, que o Supremo faria, com os tribunais de justiça dos estados, acordos para a implementação da iniciativa.

Assessoria de Comunicação Social

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