docência - Ministério da Educação

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Formação em Nível Médio para a Docência na Educação Básica
- Parecer CNE/CES nº 151, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 - Consulta tendo em vista o § 4º do artigo 87 da Lei 9.394/96.
- Parecer CEB nº 1 de 29 de janeiro de 1999 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.
- Resolução CNE/CEB nº 2, de 19 de abril de 1999 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade Normal.
- Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Responde consulta sobre formação de professores para educação básica
- Parecer CNE/CEB nº 3/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Responde consulta sobre a formação dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental e da educação infantil.
- Resolução CNE/CEB nº 1, de 20 de agosto de 2003 - Dispõe sobre os direitos dos profissionais da educação com formação de nível médio, na modalidade Normal, em relação à prerrogativa do exercício da docência, em vista do disposto na lei 9394/96, e dá outras providências.
- Parecer CNE/CP nº 15/2009, aprovado em 4 de agosto de 2009 - Consulta sobre a categoria profissional do professor de curso livre e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com base no Plano Nacional de Educação.
- Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências.
- Parecer CNE/CP nº 2/2015, aprovado em 9 de junho de 2015 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.
- Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Iniciação à docência aprova projetos de 28 instituições

Vinte e oito instituições de educação superior tiveram projetos de oferta de cursos e bolsas de estudos aprovados no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), edição 2010. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira, 4, no Diário Oficial da União, seção 3, página 36.

Os projetos aprovados envolvem 128 cursos de licenciaturas, 394 bolsas de professor-supervisor para docentes da rede pública e 2.286 bolsas para estudantes de licenciaturas. As atividades devem ter início em agosto.

Um dos objetivos do Pibid é a elevação da qualidade das atividades acadêmicas voltadas para a formação inicial de professores nos cursos de licenciatura das instituições públicas de educação superior e a inserção dos estudantes de licenciatura no cotidiano de escolas da rede pública para promover a integração entre o ensino superior e o básico. Outra finalidade do programa é proporcionar aos futuros professores a participação em experiências metodológicas e tecnológicas, em práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar e de superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem.

O programa oferece bolsas nas modalidades de iniciação à docência, para estudantes dos cursos de licenciatura plena, de R$ 400; de supervisão, para professores das escolas públicas estaduais ou municipais, de R$ 765; de coordenadores de área de conhecimento, para docentes das instituições federais e estaduais, de R$ 1,4 mil; de coordenadores institucionais de projeto, de R$ 1,5 mil.

Assessoria de Imprensa da Capes

Confira as instituições que tiveram projetos aprovados
Livre-docência
- Parecer CNE/CES nº 102/2008, aprovado em 2 de julho de 2008 - Solicita parecer sobre a regularidade do título de livre-docente em Clínica Homeopática obtido na Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO em 1991.
- Parecer CNE/CP nº 13/2012, aprovado em 4 de junho de 2012- Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 102/2008, que trata da regularidade do título de Livre-Docente em Clínica Homeopática obtido na Universidade do Rio de Janeiro – UNIRIO, em 1991.
Novo programa vai incentivar docência e carreira científica
O Ministério da Educação está estruturando um programa de estímulo a jovens estudantes do ensino médio que pretendam seguir carreira na área científica ou na docência da educação básica. Para isso, criará incentivos a programas de formação e pesquisas de universidades, centros de pesquisas e institutos nas áreas de licenciatura e científica que envolvam professores e estudantes dessa etapa do ensino.

A proposta prevê a criação de núcleos nas instituições de educação superior, institutos e centros de pesquisas com oferta de bolsas de incentivo a estudantes e a professores da educação básica, a professores e a graduandos das universidades e a pesquisadores.

O programa terá como meta atender 100 mil estudantes do ensino médio, além de 10 mil de graduação em cursos de licenciatura do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Serão incorporados ao programa os estudantes medalhistas das olimpíadas de matemática e de língua portuguesa, entre outras. Os professores que participarem do programa terão direito a bolsas e poderão ser incluídos em programas de formação e pesquisa.

O programa do MEC não prevê pagamento de incentivos nem a vinculação da titulação na pós-graduação dos professores ao desempenho satisfatório dos estudantes. Decisões nesse sentido caberão exclusivamente a estados e municípios. O MEC não tem gerência na carreira docente de escolas da educação básica.

Assessoria de Comunicação Social
Programa de bolsas seleciona projetos para 8,9 mil alunos
A edição de quinta-feira, 8, do Diário Oficial da União (seção 3, página 25) traz a relação das instituições que tiveram projetos selecionados para participar do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). São contempladas cem instituições de educação superior públicas — quatro municipais, 20 estaduais e 76 federais. Nos próximos dois anos, serão atendidos pelo programa 8.928 estudantes de cursos de licenciatura e 1.429 professores da rede pública.

Criado em 2007 e coordenado pela Diretoria de Educação Básica Presencial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Pibid atua no estímulo à docência entre estudantes de graduação e na valorização do magistério. Essa atuação ocorre por meio de concessão de bolsas a estudantes de licenciatura para a realização de projetos em escolas de educação básica. Os projetos destinam-se à aproximação da teoria da licenciatura à prática em salas de aula da rede pública de ensino.

Além da integração entre universidade e escola, os projetos desenvolvidos propiciam aos bolsistas o contato com experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar, sob supervisão de professores das escolas públicas. Têm prioridade as escolas com baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

A Capes vai investir mais R$ 13 milhões no custeio do programa no próximo biênio. Os participantes recebem bolsas que variam de R$ 350 a R$ 1,2 mil, de acordo com a modalidade de apoio — bolsista de iniciação à docência (estudantes dos cursos de licenciatura); bolsista coordenador institucional (professores das universidades federais e estaduais) e bolsista de supervisão (professores das escolas públicas estaduais e municipais).

O Pibid tem alcançado resultados expressivos, como a diminuição da evasão e o aumento da procura pelos cursos de licenciatura; a crescente participação de trabalhos de bolsistas em eventos acadêmicos no Brasil e no exterior; a articulação entre ensino, pesquisa e extensão e a formação contextualizada e comprometida com o alcance de resultados educacionais.

Assessoria de Imprensa da Capes

Confira a relação das instituições que tiveram projetos selecionados.

Formação em Nível Médio para a Docência na Educação Básica

Iniciação à docência aprova projetos de 28 instituições

Livre-docência

Novo programa vai incentivar docência e carreira científica

Programa de bolsas seleciona projetos para 8,9 mil alunos