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  • Escolas públicas de educação em tempo integral e do ensino médio inovador, das cinco regiões do país, participam da seleção de projetos da primeira edição do programa Mais Cultura nas Escolas. A seleção deste ano vai contemplar 5 mil escolas com recursos que variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil, do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE). O investimento em 2013 será de R$ 100 milhões.

    Iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social, o Mais Cultura tem entre suas finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes, desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. A formulação e o desenvolvimento dos projetos devem acontecer em parceria entre escolas, artistas e entidades culturais. As atividades poderão ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas num período que varia de seis meses a um ano.

    Conforme dados da secretaria de políticas culturais do Ministério da Cultura (MinC), 26,9 mil escolas fizeram inscrição e, destas, 14,3 mil unidades preencheram os requisitos e estão aptas a participar da seleção. Do total de escolas habilitadas, 13,6 mil são da educação em tempo integral, 675 do ensino médio inovador, e 251 unidades têm educação integral e ensino médio inovador.

    A secretaria de políticas culturais informa que 67% das unidades que concorrem aos recursos têm estudantes do programa Bolsa Família. Entre as regiões, os projetos estão assim distribuídos: 55% na região Nordeste, 16% no Sudeste, 14% no Norte, 10% no Sul e 5% no Centro-Oeste.

    A seleção das propostas será feita por especialistas de universidades públicas e homologada por uma comissão interministerial constituída por representantes do MEC, do MinC e do Desenvolvimento Social. A expectativa da secretaria de políticas culturais do Ministério da Cultura é que o resultado seja divulgado entre novembro e dezembro. Os projetos vencedores serão desenvolvidos em 2014.

    A repartição dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que serão liberados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), será de acordo com o número de matrículas registradas no último censo escolar, conforme tabela.

    Estudantes

    R$ para custeio

    R$ para capital

    R$ por escola

    Até 500

    18.000,00

    2.000,00

    20.000,00

    De 5001 a 1.000

    18.500,00

    2.500,00

    21.000,00

    Acima de 1.000

    19.000,00

    3.000,00

    22.000,00


    Ionice Lorenzoni

    Conheça o Mais Cultura nas Escolas
  • Recursos vão gerar mais de 40 mil vagas em 412 escolas públicas do país


    Bianca Estrella, do Portal MEC

    Mais investimento para o ensino médio em tempo integral. O Ministério da Educação (MEC) investe R$ 82,3 milhões em recursos para que escolas públicas possam oferecer formação de jovens no ensino médio em tempo integral. A ação faz parte do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

    Com os recursos, as escolas selecionadas poderão gerar até 41.130 novas vagas para o ensino médio em tempo integral. São 412 escolas públicas em 26 unidades da Federação. As vagas são destinadas para matrículas do ano letivo de 2020.

    Confira a lista das escolas selecionadas.

    Para o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, os recursos aplicados fomentam o aumento da carga horário no ensino dos jovens. “Nosso objetivo é promover maior inclusão, melhores resultados e beneficiar instituições em vulnerabilidade social para reduzir a evasão escolar”, destacou.

    As escolas selecionadas seguiram critérios estabelecidos por portaria do MEC. As exigências foram as seguintes:

    • mínimo de quarenta matrículas na primeira série do ensino médio;
    • alta vulnerabilidade socioeconômica em relação à respectiva rede de ensino;
    • existência de pelo menos três dos seis itens de infraestrutura exigidos;
    • escolas de ensino médio em que mais de 50% dos alunos tenha menos de 35 horas semanais de carga horária;
    • não ser participante do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

    Mais tempo na escola – O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) tem por objetivo diminuir evasão escolar e repetência por meio de repasse de recursos para as Secretarias de Educação adequarem escolas ao tempo integral.

  • Em entrevista especial, secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, avalia as perspectivas

    Bianca Estrella, do Portal MEC

    A educação infantil é uma das prioridades do Ministério da Educação (MEC). Para 2020, o secretário de Educação Básica, Janio Macedo, destaca a continuidade do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). “Nossa expectativa é reestruturar o programa para atender as necessidades da educação infantil”, disse em entrevista especial ao Portal MEC e à TV MEC.

    O próximo ano também focará na maior participação dos professores para a efetiva implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “Eles terão a responsabilidade de serem os multiplicadores da nova base em nos seus estados”, destacou Janio.

    Confira a seguir a íntegra da entrevista especial com o secretário:

    O que a secretaria vai fazer pela educação infantil no ano que vem?

    Para 2020, a Secretaria de Educação Básica tem a expectativa de bons resultados a respeito de tudo aquilo que foi gestado em 2019 e a continuidade de alguns projetos que já existiam. Na educação infantil, nossa grande aposta é a restruturação e manutenção do Proinfância para que possamos efetivamente ter um programa para atender a necessidade da educação infantil.

    [Nota da redação: o Proinfância será reestruturado para atingir melhor sua razão de ser: a construção de creches e pré-escolas e aquisição de mobiliário e equipamentos para as instituições]

    Como vai funcionar o projeto-piloto que permite o funcionamento em tempo integral de escolas do ensino fundamental?

    Para o ensino fundamental, a nossa expectativa é desenvolver um programa de escola em tempo integral do 6º ao 9º ano para que possamos ampliar a matriz curricular e a jornada dessas escolas. Se analisarmos o nosso percurso educacional, vamos verificar que, do 5º ano para o 6º ano do ensino fundamental e do 9º ano para a 1º série do ensino médio, perdemos muitos estudantes. Seja por abandono ou repetência.

    Queremos, ao longo de 2020, desenvolver um piloto em conjunto com Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] e a Undime [União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação] para desenvolver um programa que será lançado oficialmente em 2021.

    [Nota da redação: o tempo integral nos anos finais do ensino fundamental será aplicado em escolas que já adotam o ensino médio em tempo integral. A ideia é promover um piloto em 40 instituições de ensino].

    E quais são as novas metas para o ensino integral?

    Para o ensino médio, nosso objetivo é ampliar as escolas em tempo integral, passando de 1.027 escolas para 1.527. Com isso, a partir de 2020, serão ofertadas 40 mil novas vagas do Ensino Médio em Tempo Integral e mais 200 mil novas vagas do Novo Ensino Médio, com o objetivo de ofertar pelo menos um itinerário formativo.

    [Nota da redação: os itinerários formativos são um complemento às disciplinas já previstas no projeto pedagógico. As escolas deverão ofertar pelo menos um deles: Linguagens e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da natureza e suas tecnologias; Ciências humanas e sociais aplicadas; e/ou Formação técnica e profissional].

    O MEC tem convicção da importância da experiência prática dentro do ambiente acadêmico. Quais serão as medidas da secretaria para alcançar esse objetivo?

    Em 2020, desenvolveremos o programa Educação em Prática, no qual teremos a participação das universidades privadas, das universidades públicas e dos institutos federais. As instituições parceiras vão abrir suas portas para que alunos do ensino básico ampliem seus conhecimentos. Os estudantes do ensino médio e do 6º ao 9º ano do ensino fundamental terão a oportunidade de colocar o aprendizado da sala de aula em prática.

    Poderemos ampliar a jornada dos nossos alunos para que eles possam ter uma prática educacional voltada aos seus itinerários formativos no ambiente universitário. Temos muitas escolas hoje que não têm condições de oferecer um laboratório, uma quadra de esportes, um teatro para que os estudantes possam desenvolver o itinerário formativos previstos na BNCC.

    O que será feito em prol da educação de Jovens e Adultos (EJA)?

    Para a Educação de Jovens e Adultos em 2020, queremos que todo o conteúdo esteja ligado ao ensino técnico e profissional. O que prende essas pessoas a continuarem seus estudos mesmo fora da idade correta é a oportunidade de desenvolverem um novo ofício.

    O MEC acredita que só é possível melhorar a educação brasileira com capacitação de professores. O que se pode esperar de 2020? Vamos investir muito na formação de professores em conjunto com Consed e Undime para propiciar um trabalho de mentoria. A ideia é ter profissionais no país inteiro voltados para a educação profissional dos professores. Uma educação continuada para os professores que já estão em sala de aula. Para dar a eles confiança para praticar os novos conceitos que estão na Base Nacional Comum Curricular. Os professores são peças-chave para a efetividade da BNCC. Eles terão a responsabilidade de serem os multiplicadores da nova base em nos seus estados.

    Como vão funcionar as escolas cívico-militares?

    Para as escolas cívico-militares, a previsão é de um piloto para 2020, no qual teremos 54 escolas no Brasil trabalhando com esse modelo. Estamos na etapa de formação dos multiplicadores para que, em 2020, eles possam estar presencialmente nas escolas estabelecendo esse novo padrão de ensino.

    Saiba mais sobre a Secretaria de Educação Básica aqui e sobre o currículo de Janio Macedo aqui.

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