Educação

Manaus, 8/6/2018 – O Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), na capital amazonense, vai contratar novos profissionais, beneficiando a população não só de Manaus como também dos municípios vizinhos. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, nesta sexta-feira, 8. Serão médicos, assistencialistas de nível médio, enfermeiros e técnicos assistenciais. O início das atividades dos novos funcionários está previsto para este mês. 

Também está prevista a inauguração, até o final do ano, da nova UTI pediátrica e a hemodiálise. O ministro enfatizou que estão sendo feitos grandes investimentos nesse hospital, pois ele tem uma grande importância para a saúde e educação do Amazonas. “Este é um hospital de ensino que atende a população, mas que além disso prepara o futuro médico da nossa sociedade”, frisou Rossieli.

O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, destacou que as melhorias no HUGV vão dobrar a quantidade de cirurgias em um hospital considerado um dos mais modernos e bonitos do Brasil. “Os hospitais universitários são o esteio final da melhor assistência pública no nosso país”, disse Morais.

Com as novas contratações, o HUGV – ligado à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – ampliará sua capacidade de atendimento de 5 mil cirurgias por ano, com a utilização de quatro salas, para 10 mil cirurgias anuais, com dez salas de cirurgia em funcionamento.

Estrutura – Fundado em 1965, o HUGV é um hospital-escola de pequeno porte, com 159 leitos, que presta serviços de assistência à saúde da população da Região Norte com excelência e qualidade, além de desenvolver atividades de ensino e pesquisa no âmbito multiprofissional.

O HUGV teve suas novas instalações inauguradas em novembro de 2016. O custo total da obra foi de R$ 101 milhões. O edifício dispõe de 13 pavimentos, com heliporto e garagem. São 34.660 m² de área construída. Já se encontra em andamento a segunda fase da obra do novo complexo hospitalar, que contemplará os setores administrativos, de nefrologia, laboratório e salas de aula.

Além de enfermaria, o local comporta UTI, centros cirúrgicos, central de material e de esterilização. O hospital conta com uma sala híbrida, uma das primeiras do país, montada para realização de cirurgias assistidas por equipamento de imagens. O HUGV dispõe ainda de 25 programas de residências médicas, com 156 residentes, e duas residências multiprofissionais, com 24 residentes.

Dentre as habilitações do Sistema Único de Saúde (SUS), o HUGV atua com alta complexidade nas áreas de nefrologia, neurologia/neurocirurgia, traumato-ortopedia, cardiovascular, UTI adulto, UTI pediátrica, videocirurgias, cirurgia vascular, cirurgia de câncer de complexo hospitalar, laboratório de exames citopatológicos do colo de útero, referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer do colo de útero.

Creche – Antes do evento em que anunciou a contratação de novos profissionais para o HUGV, o ministro Rossieli Soares inaugurou a creche municipal Maria Aparecida Silva Dantas, no bairro Zumbi dos Palmares, zona Leste de Manaus.

A unidade foi construída em metodologia convencional, Tipo B – que atende exclusivamente à pré-escola – do padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC. O investimento total na obra foi de R$ 2.786.364,13, sendo R$ 1.452.130,86 oriundos de recursos do FNDE e R$ 1.334.233,27, como contrapartida da prefeitura de Manaus. 

“Apesar de todas dificuldades, está sendo entregue para a população, para as mães e para os pais a possibilidade de ter os seus filhos dentro de uma creche como essa”, comentou o ministro da Educação.

A creche atenderá a um total de 264 crianças, divididas em grupos de um a três anos, em turmas de maternal; e de quatro e cinco anos, em turmas de primeiro e segundo períodos, nos turnos matutino, vespertino e integral.

A estrutura do local conta com oito salas de aula, brinquedoteca, banheiros masculinos e femininos adaptados ao público infantil, solário, área externa de recreação, fraldário e cozinha, além de salas administrativas. 

Assessoria de Comunicação Social

Em visita a Petrolina, na região do São Francisco pernambucano, o ministro Mendonça Filho anunciou, nesta sexta-feira, 21, investimentos de R$ 13,7 milhões para obras em creches, alojamentos estudantis e quadras poliesportivas em Pernambuco. Ao todo, serão mais de 4 mil beneficiados diretos, entre crianças da cidade e estudantes do Instituto Federal Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).

Em parceria com a Prefeitura de Petrolina, foi lançado um edital para a construção de cinco novos centros municipais de educação infantil (CMEI) no município. O valor total do investimento será de R$ 6,5 milhões. Desde que assumiu o Ministério, em maio de 2016, o ministro sempre destacou a educação básica como prioridade do governo federal.

“A formação do indivíduo começa exatamente na educação infantil. Desde que assumimos, essa etapa tão importante da educação tem sido prioridade. O Brasil não pode deixar de lado a formação do indivíduo", destacou o ministro. Mendonça Filho lembrou que o MEC tem atuado para fortalecer as parcerias com os municípios, especialmente, na educação infantil, que traz reflexos em toda a trajetória escolar dos estudantes.

Das cinco novas creches, uma será do Tipo 1, com capacidade de atendimento de até 376 crianças em dois turnos ou 188 crianças em período integral, e quatro do Tipo 2, que tem capacidade de atendimento de até 188 crianças em dois turnos ou 94 crianças em período integral. Os bairros contemplados são: Nova Petrolina, Henrique Leite, Jardim Petrópolis, Terras do Sul e Vila Eulália.

Durante o evento, o ministro também anunciou a transferência de recursos financeiros para manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, pleiteados pelos municípios brasileiros e pelo Distrito Federal, de acordo com a Resolução nº 16 de 16 de maio de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Petrolina é uma das cidades contempladas, com R$ 1,6 milhão, suficiente para 685 novas matrículas em novas turmas de creches.

Presente ao evento, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, também ressaltou a importância da parceria entre os governos federal, estadual e municipal. “A creche é importante porque possibilita os pais poderem trabalhar. Mas as creches que queremos são essas: com todos os equipamentos necessários para que a criança possa entrar no ensino infantil e médio muito mais preparada”, enfatizou.

O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho ressaltou a importância das ações do MEC no último ano para o desenvolvimento da educação no estado e em todo o país. “Estamos todos desafiados a construir um novo tempo. E esse novo tempo será construído com uma creche cada vez melhor, em que as pessoas se orgulhem em deixar suas crianças”, disse.

Já o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, reforçou que a “educação é a base de tudo”. “Temos que discutir o futuro que queremos dar às crianças. E quando se fala de futuro, temos que começar cedo”, disse, se referindo aos investimentos na educação infantil realizados pelo MEC.

Institutos – Além das creches, também há novidades para o Instituto Federal do Sertão Pernambucano. O IF Sertão teve uma ordem de serviço para reforma dos blocos dos alojamentos de estudantes do campus Petrolina assinada pelo ministro. Além disso, o ministro autorizará a reitoria do instituto a abrir licitação para construção de quadras poliesportivas em três campi: Ouricuri, Floresta e Salgueiro.

“O IF Sertão tem recebido investimentos para os campi espalhados pelo sertão pernambucano. Vamos continuar expandindo e melhorando a educação técnica em todo o estado de Pernambuco e no Brasil”, garantiu Mendonça Filho.

Para as reformas dos blocos de alojamento, serão destinados R$ 2,3 milhões para 24 residências estudantis, constituídas por sala de estar, quarto e banheiro. A reforma possibilitará aos estudantes um maior conforto, que pretende melhorar o desempenho em sala de aula. Vale lembrar que a residência estudantil do campus Petrolina atende alunos que se enquadram em condições de vulnerabilidade social e econômica.

Já os campi de Ouricuri, Floresta e Salgueiro ganharão uma quadra poliesportiva cada, com um investimento total de R$ 4,9 milhões. As quadras beneficiarão mais de três mil estudantes matriculados nos campi.

“Qualquer nação, qualquer estado e município, para se transformar de forma verdadeira e profunda para melhor, para avançar com relação ao futuro, precisa ter uma base de educação muito forte e vigorosa, que proteja as crianças e os jovens, e que promova um futuro melhor para eles”, concluiu Mendonça Filho.

Assessoria de Comunicação Social 

Acesse a apresentação do ministro

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira, 11, por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, que prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras inacabadas em todo o território nacional.

Dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) de 6 de março deste ano indicam que, em todo o Brasil, existem 945 obras com status de inacabadas, para as quais estados ou municípios não solicitaram nova pactuação com o objetivo de retomar a execução do empreendimento. Sob análise do FNDE, encontram-se 491 obras, enquanto 102 estão aptas à nova pactuação.

Para o ministro da Educação, a assinatura do documento é um ato de grande relevância para os municípios, já que trata justamente de “um dos principais focos desta gestão”, que é “colocar o Estado a serviço da sociedade, com menos Brasília e mais Brasil”.

O professor Ricardo Vélez Rodríguez destaca que “se cuidarmos do município, cuidaremos da democracia brasileira. Hoje o que a sociedade quer é ter o Estado a serviço dela, participar da criação de riqueza, poder participar ativamente da vida política e da tomada de decisões. Então, é nesse sentido que estamos focalizando toda a nossa política pública de educação. Fortalecer os municípios na grande tarefa de educar os futuros cidadãos. Essa é uma questão fundamental”.

Na ocasião, o ministro reforçou ainda a necessidade de aprofundar a pauta construtiva para o país, “cujo primeiro ponto, a meu ver, é o pacto federativo. Gasta-se ali onde se arrecada. Os municípios precisam tomar certamente o lugar que lhes corresponde como parceiros do governo no desenvolvimento nacional”.

O FNDE vem adotando critérios técnicos para permitir a retomada das obras por estados ou municípios que demonstrem a efetiva possibilidade de consecução do objeto. Por isso, até o momento, foram deferidas apenas 102 solicitações. "Podemos melhorar muito a educação brasileira se adotarmos como premissa básica respeitar a gestão estratégica diferenciada e parceria com os municípios, com os prefeitos, com os secretários de educação. Assim, nós conseguiremos conduzir o Brasil a um caminho continuado de resultados objetivos e crescentes para a boa educação do Brasil", pontuou o presidente da autarquia, Carlos Decotelli.

Setembro – O novo prazo, ampliado até 25 de setembro de 2019, atende a uma solicitação feita por representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apresentaram ao Ministério da Educação, em 28 de fevereiro, propostas para a educação do país. O prazo da resolução terminaria em 29 de março.

O diretor-executivo da CNM, Gustavo Cezário, destacou a postura municipalista do atual governo, que tem recebido bem os pleitos dos municípios. “[O professor Ricardo Vélez Rodríguez] quis criar um plano de ação para imediatamente tomar providências sobre estas medidas. Aqui, hoje, constitui um pleito do movimento municipalista antigo, sendo atendido já pelo Ministério da Educação”, pontuou.

Ele afirmou que a necessidade de resolver o problema das obras inacabadas vem desde 2017 e tem sido tratada também junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e FNDE. Cezário aproveitou para solicitar apoio para a criação de novos mecanismos a fim de que os municípios possam garantir a manutenção dessas instituições.

Entre as obras a serem concluídas, estão as do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) – uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, que tem como objetivo garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou neste domingo, 11, creches nas cidades de Paudalho, João Alfredo e Orobó, em Pernambuco. Na ocasião, ele também assinou a ordem de serviço para construção de duas novas instituições de ensino infantil em Paudalho, as creches Belém e Primavera, que juntas têm orçamento previsto de R$ 4,4 milhões e previsão de atender até 376 crianças.

Ao longo dos eventos, Mendonça ressaltou a importância dos investimentos na educação infantil, através, principalmente, da abertura de creches. “Investir em educação infantil é garantir uma maior proteção à criança e melhores oportunidades para uma mãe, que passa a ter seu filho cuidado. Isso produz uma diferença enorme. A base da educação está na educação infantil. Uma criança bem cuidada na primeira infância terá um futuro totalmente diferente daquela que não foi cuidada.”

Em Paudalho, a instituição inaugurada é a Creche Municipal de Guadalajara, na qual foram investidos R$ 1,4 milhão. A obra era aguardada há oito anos, tendo sido iniciada em 2010 e paralisada pouco depois, sem que fosse concluída. Serão oito salas de aula, uma brinquedoteca, sala de informática e quatro salas administrativas, para atender cerca de 220 crianças entre os seis meses e os três anos de idade, correspondendo à creche integral, e crianças de quatro a cinco anos na pré-escola com educação infantil um e dois.“

Através de muito esforço e dedicação conseguimos abrir esta creche, a primeira creche do município de Paudalho. É uma satisfação grande enxergar que nosso sonho começa a se tornar realidade”, disse prefeito do município de Paudalho, Marcelo Gouveia, destacando os esforços para garantir a retoma e conclusão desta obra.

No ano passado, o ministro esteve neste município para a reinauguração do Colégio Municipal de Guadalajara, após sua reforma e reestruturação. A obra também estava paralisada e custou cerca de R$ 850 mil. O colégio atende, hoje, mais de 700 alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). À época, ele também assinou ordens de serviço para retomada de obras de quadras nas escolas Genilda Martins, com valor de R$ 509,9 mil, e Manoel da Rosa, orçada em R$ 500 mil, além da cobertura da quadra da Escola José Bonifácio, ao custo de R$ 184,9 mil. As três obras estão em andamento, atualmente.

A creche inaugurada em João Alfredo também corresponde a uma obra paralisada. O projeto da Creche Professora Maria Lúcia Souto Gomes da Silva teve início em 2009, orçado em mais de R$ 1,2 milhão. Ficou estagnado, porém, por quatro anos, com registro de passagens de várias construtoras.

Localizada no Bairro Asa Branca, a instituição de ensino passa a contar com dez salas, sendo uma de multimídia e outra para a brinquedoteca, e atenderá até 170 crianças dos 10 meses aos cinco anos de idade, do nível pré-escolar de todos os bairros do município.

“Não faltou em nenhum minuto o apoio do Ministério da Educação e com este apoio a obra está concluída e sendo entregue. É para o povo. Eu fui alfabetizada aos 19 anos e por isso que eu luto pela alfabetização. Educação é a base de tudo”, disse durante a cerimônia a prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana. 

Orobó – Já em Orobó a creche inaugurada por Mendonça Filho é a Maria Lucia, cujo prédio vai abrigar, além da instituição de ensino infantil, o Centro de Atendimento Educacional Especializado (Caede) Assunção Coutinho. O Caede é um projeto iniciado pela prefeitura em 2013 e se destina a atender crianças e jovens com algum tipo de deficiência que dificulte o acesso à educação regular.

A construção da unidade de ensino foi executada com recursos do município, tendo custado R$ 850 mil entre construção e aquisição de mobiliário. Anteriormente os dois espaços – creche e Caede – funcionavam num imóvel alugado pela prefeitura. “Uma marca deste governo é a educação e a educação é um conjunto de ações que têm sido desenvolvidas. Nossos professores valorizados, as escolas reformadas, o transporte escolar em dia, a capacitação para as merendeiras. Tudo isso vem mudando a vida do povo oroboense. São muitas conquistas”, falou o prefeito de Orobó, Cleber Chaparral.Localizado no centro da cidade, o prédio inaugurado possui oito salas, sendo quatro para a creche e quatro para o Centro de Atendimento. A Creche Municipal Maria Lucia terá capacidade para atender 86 crianças. Já o Caede dispõe de com 42 matrículas efetivadas possíveis.

Os nomes da creche e do Caede homenageiam duas professoras já falecidas do município – Maria Lúcia e Assunção Coutinho, respectivamente.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou, em Nova York, as iniciativas do governo brasileiro na educação infantil. Na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro falou do esforço para ampliar o número de creches no país. Segundo ele, está prevista a construção de 9 mil unidades, aproximadamente.

Mercadante participou em Nova York de encontro sobre a iniciativa Educação em Primeiro Lugar, idealizada no ano passado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. A proposta tem como meta garantir educação de qualidade para todas as crianças e jovens do mundo.

Os investimentos em educação infantil estão entre as prioridades do governo brasileiro para garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de receber os cuidados e os estímulos pedagógicos necessários. “Uma criança de família letrada tem o vocabulário em média três vezes superior ao de uma família não letrada”, disse Mercadante.

De acordo com o ministro, a criança que não passa pela creche e pela educação infantil tem mais dificuldades na fase de alfabetização. “Por isso, estamos construindo 9 mil creches e definimos uma nova lei, em que todas as crianças com mais de quatro anos de idade devem obrigatoriamente ir à escola no Brasil a partir de 2016”, salientou.

Assessoria de Comunicação Social, com informações daRádio ONU

Confira as palavras do ministro Aloizio Mercadante

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, firmou nesta quinta-feira, 21, termo de cooperação com a prefeitura de Boa Vista, Roraima, para a construção de 17 creches. As unidades serão construídas a partir do novo modelo pré-moldado, com prazo máximo de entrega de até sete meses. Os recursos já foram liberados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As creches atenderão cerca de 1,8 mil crianças em período integral. Segundo ele, a creche é a primeira etapa no desenvolvimento do estudante. Mercadante lembrou que o Ministério da Educação lançou, no ano passado, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa para garantir o aprendizado de crianças até oito anos. Destacou ainda o empenho do governo federal para oferecer educação em tempo integral em mais de 49 mil escolas.

O acordo firmado entre o MEC e a prefeitura de Boa Vista também prevê a construção de sete escolas para cerca de 2,5 mil estudantes, a compra de oito ônibus escolares e 270 lousas digitais. No município de Boa Vista, 42 escolas aderiram ao programa Mais Educação para o atendimento em tempo integral de 15 mil crianças e adolescentes.

Ainda em Boa Vista, o ministro representou a presidenta da República, Dilma Rousseff, na cerimônia de entrega de 450 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. As unidades vão beneficiar cerca de 1,8 mil pessoas. Do total entregue nesta quinta-feira, 14 unidades foram adaptadas e serão destinadas a pessoas com deficiência.

Assessoria de Comunicação Social

Aracaju, 27/12/2018 – O ministro da Educação Rossieli Soares assinou, nesta quinta-feira, 27, a liberação de R$ 11.036.462,00 para a aquisição de ônibus escolares para 34 municípios de Sergipe. Durante visita ao estado, o ministro anunciou ainda a liberação de R$ 12,5 milhões para a construção de quatro creches e uma escola em Aracaju e Japaratuba. No Hospital Universitário de Sergipe (HU-SE), inaugurou ambulatórios e leitos da pediatria.

“Está mais do que na hora de a gente priorizar investimentos para a educação básica. Desde a educação infantil, com escolas, e para as regiões que mais precisam. É o caso aqui de Aracaju, é o caso do interior do estado, é o caso de trazer mais investimentos de transporte escolar como estamos trazendo”, frisou Rossieli Soares.

Rossieli também inaugurou a Escola Municipal de Educação Infantil – Creche Ana Cristina Aragão Neves, no município de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e anunciou a autorização para a construção da Faculdade de Medicina de Estância, também no estado. “Especialmente na região Norte e Nordeste do país a gente precisa investir cada vez mais em educação infantil”, alertou Rossieli.

A obra, concluída em novembro, foi viabilizada com R$ 904.115,24 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com contrapartida do município no valor de R$ 506.288,33. No total, foram R$ 1.410.403,57 investidos na obra.

A instituição foi projetada para atender a 60 alunos em tempo integral ou 120 alunos em tempo parcial. Mas, visando a ampliação da oferta à comunidade, passará a atender o total de 98 alunos, distribuídos em seis turmas, sendo 22 alunos em tempo integral, com idades entre seis meses e um ano; 76 alunos em tempo parcial, com idades entre um ano e sete meses a três anos. O nome da creche é uma homenagem a uma professora e gestora reconhecida no município, falecida em 2016.

Retomada - A creche é padrão tipo C do FNDE. A atual gestão havia encontrado a obra abandonada, abriu um processo administrativo para apuração de falhas e rescindiu o contrato com a empresa responsável pelas obras. Foi realizado novo processo licitatório para a retomada dos serviços e a ordem de serviço emitida em janeiro de 2018. O prefeito de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padre Inaldo, comemorou a entrega da obra. “Esse projeto aqui é de 2012. De sete projetos três estavam parados e 4 precisando ser iniciados. Só este ano entregamos três obras. Isso é um presente a nossa população”, finalizou o prefeito.

A creche conta com 24 servidores, sala multiuso, vestiários, copa para funcionários, lactário, área de higienização, lavanderia, cozinha, despensa, área triagem e lavagem, refeitório, banheiros, sala de professores, administração, almoxarifado, cinco salas de aula do Infantil 1 (para crianças de um ano), Infantil 2 (para crianças de dois anos), Infantil 3 (para crianças de três anos), berçário com fraldário (para crianças de seis a 11 meses) e parquinho.

Para garantir a segurança de crianças e funcionários, bem como a preservação do patrimônio público, a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro instalou um sistema de segurança com oito câmeras monitoradas pela Secretaria de Educação, Guarda Municipal (RONDESC) e uma empresa de segurança.

Hospital – O ministro também inaugurou 13 ambulatórios, 11 leitos de pediatria, obras de pavimentação e revestimento e a primeira galeria de ex-diretores e superintendentes no Hospital Universitário de Sergipe (HU-SE). O investimento foi de R$ 1.230.761,15 entre recursos do Programa de Modernização dos Hospitais Universitários (REHUF) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

“Além de atender a população brasileira nós também formamos quem cuida da saúde do povo brasileiro. Formamos os médicos, os enfermeiros, os técnicos na área de saúde que fazem a diferença no nosso país”, salientou o ministro.

Já o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Ângelo Roberto Antoniolli, observou que o investimento vai refletir diretamente no bem estar da população sergipana. “Teremos aqui 120 leitos de alta tecnologia. Isso para Sergipe é fundamental porque serão os melhores leitos e dará dignidade às mulheres no nascimento de seus filhos”. No prédio do hospital, uma área totalmente reformada abrigará o internamento da pediatria que contará também com quatro berços e um leito de isolamento.

O presidente da Ebserh, Kleber Morais, lembrou os investimentos feitos no hospital nos dois últimos anos. “As pessoas veem aqui a evolução que esse complexo hospitalar teve nesses dois últimos anos. Agora vocês terão um hospital maternidade completo para a população mais carente”.

Durante inauguração, o reitor assinou a ordem de serviço para as obras do campus Sertão e Faculdade de Medicina para o município de Estância. O MEC destinou um total de R$ 1,5 milhão para 2019 para o começo das obras.

Descentralização – Durante a gestão do presidente Michel Temer – de 12 de maio de 2016 até o momento –, R$ 15.303.995,38 foram descentralizados pelo MEC para as instituições federais de educação com sede no estado de Sergipe.

Em 2018, foram R$ 8.240.451,22, o que corresponde a 54% do período. Os recursos foram investidos em duas instituições federais de educação em Sergipe: Fundação Universidade Federal do Sergipe (FUFSE) e Instituto Federal de Sergipe (IF-SE).

Assessoria de Comunicação Social

Com o objetivo de agilizar a construção de creches e cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão autorizar os municípios e o Distrito Federal a licitar diretamente as creches aprovadas.

Essa reformulação do processo é fruto de diálogo com dirigentes municipais e secretários de educação de todo o país.

A partir do dia 19 de maio, os entes federados poderão optar pela mudança de suas creches. Além dos projetos padrão já existentes, o FNDE oferecerá dois novos modelos que poderão ser escolhidos de acordo com a necessidade de cada local. Prefeitos e dirigentes da educação poderão tratar das situações específicas de suas localidades diretamente com o FNDE.

Os municípios e o Distrito Federal poderão acessar os projetos e informações detalhadas sobre a reformulação a partir do dia 18 de maio, no portal do Simec.

Assessorias de Comunicação Social do FNDE e MEC

A universalização da educação infantil no país faz parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional (Projeto de Lei nº 8.035/2010). A proposta é aumentar em 50% o atendimento a crianças até 3 anos de idade até 2020 e universalizar o acesso na faixa etária dos 4 aos 5 anos até 2016. “Temos hoje 23,6% das crianças até 3 anos de idade em creches e precisamos dobrar em oito anos o número de unidades”, afirmou o ministro.

Com base na experiência do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, o Ministério da Educação espera que os novos métodos a serem adotados reduzam de dois anos para seis meses o prazo de construção de creches e pré-escolas. “Esse é um tema urgente para o Brasil”, ressaltou o Mercadante. “Não podemos deixar de fora da educação infantil uma ou duas gerações de crianças por falta de creches.”

Dos editais destinados à contratação de empresas que usam métodos modernos na construção civil, um será destinado às regiões Norte e Nordeste, outro ao Centro-Oeste e o terceiro, ao Sul e Sudeste. Os métodos de edificação serão submetidos a teste de qualidade pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). “Queremos que as creches tenham garantia de acústica, temperatura, segurança e durabilidade”, disse o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça o programa Hora da Educação, com o ministro Aloizio Mercadante