As unidades federais, estaduais e municipais públicas superior são responsáveis por definir vagas reservadas no sistema
Bianca Estrella, do Portal MEC
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ofereceu 237.128 vagas em 128 instituições públicas de ensino superior espalhadas por todo o país. Cada uma das vagas e suas particularidades são definidas pelas instituições, de forma autônoma. São elas que definem, por exemplo, a quantidade de vagas em cada modalidade de concorrência: ampla concorrência, vagas reservadas para ações afirmativas e Lei de Cotas (Lei 12.711/2012).
As instituições decidem, individualmente, as vagas que serão ofertadas para cada curso e lançam no Sisu. O coordenador-geral de políticas de educação superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Thiago Leitão, ressalta que o Sisu é uma plataforma digital que auxilia as instituições em seus processos seletivos.
“As instituições são autônomas e devem cumprir o sistema de cotas definido na legislação. Tem instituição que adota o Sisu para um curso, e não adota para outro. Mas, ao fim do processo seletivo, independente da utilização do Sisu, todos os cursos devem ter seus ingressantes em conformidade com a lei”, detalhou.
Dessa forma, cabe a cada instituição de ensino superior pública definir a quantidade de vagas reservadas em cada modalidade, de forma a cumprir a Lei de Cotas. E para isso, além do Sisu, também deve-se levar em consideração eventuais processos de seleção próprios das unidades.
Processo de seleção - Durante a chamada regular do Sisu, o candidato que optou por uma determinada modalidade de concorrência estará disputando a vaga desejada apenas com os candidatos que tenham feito a mesma opção. O sistema seleciona, dentre eles, os que obtieram as melhores notas no Enem de 2019.