Educação

O Ministério da Educação (MEC) informa que, com a liberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde desta terça-feira, 28 de janeiro, os candidatos às 237 mil vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão acessar os resultados oficiais no portal ainda esta noite. Mais de 3,4 milhões de inscrições foram realizadas este ano. Quem não for contemplado agora, poderá participar da lista de espera, entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

Também serão abertas hoje à noite as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira, 31. O MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado, 1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) permanece com o cronograma atual, com inscrições de 5 a 12 de fevereiro.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Educação
Governo Federal

São mil prêmios de R$ 5 mil para os melhores colocados; prova será em 8 de dezembro

Já imaginou ganhar R$ 5 mil? Se você iniciou um curso de graduação no Brasil em 2019, esta é a sua chance. O Prêmio Capes Talento Universitário está com inscrições abertas até as 23h59 da próxima terça-feira, 12 de novembro. O projeto tem por objetivo reconhecer e premiar mil estudantes com os melhores desempenhos em uma prova de conhecimentos gerais.

De iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a premiação vai oferecer, ao todo, R$ 5 milhões. Podem participar alunos de instituições públicas, privadas ou militares, independentemente de cursarem modalidades presencial ou a distância.

Para se inscrever, o estudante deve ser brasileiro e ter iniciado a graduação em 2019. Também precisa ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 ou 2018.

Inscrição – Para se inscrever, o interessado deve acessar oportal do Prêmio. Na página, é preciso clicar em “Primeiro acesso do candidato” e, em seguida, informar CPF, data de nascimento e e-mail pessoal. Após o procedimento, uma senha será criada e enviada ao e-mail informado. O cadastro serve para o candidato acessar o protocolo de participação, a confirmação da inscrição e saber o local de prova. As informações também vão auxiliar na preparação logística da prova.

O interessado não pode ter débito, de qualquer natureza, com a Capes, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ou outras agências ou instituições de fomento à pesquisa.

Prova – Para testar o nível de conhecimento dos participantes e selecionar os de melhor desempenho, uma prova de 80 questões de múltipla escolha de conhecimentos gerais será aplicada pela Capes, por meio da Cesgranrio. A aplicação será realizada em 8 de dezembro, à tarde, em 60 municípios brasileiros, localizados nas 27 unidades da Federação.

O resultado será divulgado no primeiro semestre de 2020. Além de valorizar e premiar os melhores estudantes, o Prêmio Capes Talento Universitário vai subsidiar estudos e pesquisas da Capes para a formulação de políticas públicas para a educação superior.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira, 17 de julho, o Future-se. Inédito e inovador, o programa propõe uma mudança de cultura nas instituições públicas de ensino superior: maior autonomia financeira a universidades e institutos federais. A cerimônia foi realizada no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

Assim como ocorre na reforma da Previdência, sustentabilidade financeira e responsabilidade com o futuro são pilares do projeto. O fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo são algumas das propostas.

“[O Future-se] coloca o Brasil no mesmo patamar de países desenvolvidos. Nós buscamos as melhores práticas e adaptamos para a realidade brasileira. A maioria das medidas já acontece aqui. Nós vamos potencializá-las”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante o lançamento.

Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, o programa retira algumas barreiras burocráticas que as universidades enfrentam. “O nosso potencial é gigantesco. Os estudantes poderão ser protagonistas do seu próprio destino. O nosso convite é: futurem-se”, afirmou.

O processo respeitará o princípio da publicidade. A proposta do MEC vai passar por consulta pública até o dia 15 de agosto. A população poderá colaborar com o programa. As contribuições serão compiladas e uma proposta de mudança na legislação, apresentada posteriormente.

A adesão ao Future-se será voluntária. As universidades e os institutos federais não serão privatizados. O governo continuará a ter um orçamento anual destinado para as instituições.

São mais de R$ 100 bilhões aos quais universidades e institutos poderão ter acesso. O dinheiro virá, por exemplo, do patrimônio da União, de fundos constitucionais, de leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, de recursos da cultura e de fundos patrimoniais.

O Future-se tenta tornar mais eficiente práticas existentes. As instituições já contam com receitas próprias – cerca de R$ 1 bilhão de universidades, institutos e hospitais universitários somados. Mas os recursos não apresentam retorno direto para as atividades por conta de limitação legal. O dinheiro arrecadado vai para a Conta Única do Tesouro. A proposta do MEC visa à desburocratização do recebimento dessa verba.

Eixos – O programa é dividido em três eixos complementares. São eles:

Gestão, Governança e Empreendedorismo

• Promover a sustentabilidade financeira, ao estabelecer limite de gasto com pessoal nas universidades e institutos – hoje, em média, 85% do orçamento das instituições são destinados para isso. Para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece percentual máximo de 60%;
• estabelecer requisitos de transparência, auditoria externa e compliance;
• criar ranking das instituições com prêmio para as mais eficientes nos gastos;
• gestão imobiliária: estimular o uso de imóveis da União e arrecadar por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundo de investimento e parcerias público-privadas (PPPs);
• propiciar os meios para que os departamentos de universidades/institutos arrecadem recursos próprios, com estímulo à competição entre as unidades;
• autorizar naming rights (ter o nome de empresas/patrocinadores e patronos) nos campi e em edifícios, o que possibilitaria a modernização e manutenção dos equipamentos com ajuda do setor privado.

Pesquisa e inovação

• instalar centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos;
• assegurar ambiente de negócios favorável à criação e consolidação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica;
• aproximar as instituições das empresas, para facilitar o acesso a recursos privados de quem tiver ideias de pesquisa e desenvolvimento;
• premiar os principais projetos inovadores, com destaque para universidades de pequeno porte.

Internacionalização

• Estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada;
• revalidação de títulos e diplomas estrangeiros por instituições públicas e privadas com alto desempenho, de acordo com os critérios do MEC;
• facilitar o acesso e a promoção de disciplinas em plataformas online;
• firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do País;
• possibilitar bolsas para estudantes atletas brasileiros em instituições estrangeiros. 

Fundo de investimento – O programa será financiado por um fundo de direito privado, que permitirá o aumento da autonomia financeira das instituições federais de ensino. A administração do fundo é de responsabilidade de uma instituição financeira e funcionará sob regime de cotas.

Implementação – A operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão. Estes serão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à cultura e estejam relacionadas às finalidades do Future-se.Os contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já qualificadas pelo MEC.

Além disso, as fundações de apoio poderão ser qualificadas como organizações sociais.A organização social contratada poderá manter escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação física em suas dependências.As organizações sociais são entidades de caráter privado. Recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.

Cases de sucesso – O programa vai tornar mais produtivo e viável um movimento que já ocorre nas universidades e institutos. A Universidade Federal de Lavras (Ufla), por exemplo, construiu uma estação de esgoto e hoje é autossuficiente em produção de água e trata 100% de seu esgoto. A economia anual projetada é de R$ 3,6 milhões.

Já o Instituto Federal do Sul de Minas investiu R$ 467,4 mil na construção de usinas fotovoltaicas para geração de energia. O projeto gera economia anual de R$ 615 mil ao gerar energia suficiente para abastecer a reitoria e mais de 70% do campus.

Na Universidade Federal de Campina Grande, a inovação ficou por conta do Programa de Inovação e Transferência de Tecnologia, que promove a captação de recursos por meio de pesquisa e desenvolvimento. A instituições fez 83 registros de patentes, 35 de softwares e 3 marcas em 2018. Os recursos captados somam R$ 56.235.469,13.

Transformar as universidades brasileiras em exemplos de ambientes para a superação da violência e da intolerância, do preconceito e da discriminação é o objetivo do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura de Paz e Direitos Humanos, que será lançado nesta quinta-feira, 24, às 10h, em Brasília. Iniciativa conjunta dos ministérios da Educação e da Justiça e Cidadania, a ideia é que instituições de educação superior e de educação profissional e tecnológica de todo o país, públicas e particulares, elaborem planos de atividades educativas para a promoção e a defesa dos direitos humanos. O pacto será assinado pelos ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes.

No espaço das universidades, os planos de trabalhos devem estar ancorados em uma filosofia de cultura de paz e de respeito à diversidade e contemplar um ou mais dos cinco eixos eleitos no pacto: ensino, pesquisa, extensão, gestão ou convivência universitária e comunitária. Durante a solenidade oficial, representantes de instituições de ensino terão a oportunidade de assinar o termo de adesão. Empresas, associações e organismos nacionais e internacionais que quiserem atuar em parceria com os órgãos do governo ou com as instituições de ensino podem também fazer a adesão, na condição de entidades apoiadoras.

A adesão pode ser feita no dia do evento, mas em qualquer momento será possível aderir à iniciativa interministerial por meio do Portal de Educação em Direitos Humanos do MEC, plataforma criada para orientar e apoiar a execução da nova política em nível de instituições. Após a assinatura, no entanto, as instituições de ensino terão 90 dias para registrar no portal os planos de trabalho e apresentar um comitê gestor, composto por representantes de professores, estudantes e servidores, que será responsável pela adoção das boas práticas.

 “Há liberdade para que as instituições elaborem seus planos de trabalho de acordo com suas possibilidades, como seminários e demais atividades que tratem do respeito à diversidade, e coloquem em questão a tolerância e a cultura de paz”, explica o diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Daniel de Aquino Ximenes. A temática pode, por exemplo, ser incluída em pesquisas de conclusão de curso, em nível de graduação, e em pesquisas de mestrado e doutorado.

O pacto, que começou a ser discutido em julho deste ano, tem por marcos normativos as Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos, de 2012, e a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, mais conhecida por Lei do Bullying.  “Dentro do eixo da convivência podem ser incluídos debates e atividades, inclusive para a tolerância e o respeito a estudantes estrangeiros que estão estudando no Brasil, como os africanos”, ressalta Ximenes.

Após o lançamento do pacto, a partir das 14h, terá início seminário para discutir a temática da promoção em direitos humanos no ambiente universitário. A abertura terá a participação da titular da Secadi, Ivana de Siqueira, e da secretária especial de direitos humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovesan. Em seguida, serão realizados dois painéis, com a participação de acadêmicos, sobre estudos na área, especialmente de universidades federais. No primeiro, será discutida a relação universidades e educação em direitos humanos. O segundo abordará os desafios para a implementação do pacto.

As inscrições para assistir às discussões são gratuitas e podem ser feitas na página do pacto na internet.

Rovênia Amorim

Faltava descontingenciar R$ 1,1 bilhão

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, em anúncio de descontingenciamento de verbas para universidades e institutos (Foto: Luciano Freire/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 18 de outubro, o descontingenciamento de cerca de R$ 1,1 bilhão para as universidades e institutos federais. Com isso, as despesas de custeio para pagamento de luz, água, telefone e limpeza, por exemplo, estão 100% liberadas para este ano.

São R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos. A medida é fruto de realocação interna de recursos na pasta, sem nova liberação pelo Ministério da Economia.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressaltou que áreas sensíveis foram preservadas nesses seis meses de bloqueio de parte dos recursos. “[Não houve] nenhum centavo de contingenciamento para auxílio-estudantil, refeitórios e hospitais”, explicou.

Weintraub reforçou que o orçamento para 2020 é o mesmo deste ano. Receitas adicionais poderão ser conseguidas pelo Future-se, programa que o MEC lançou em julho para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, inovação e à captação de recursos próprios.

O secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, fez coro ao discurso do ministro e reforçou a gestão na boca do caixa — feita tanto pelo MEC quanto pelas instituições de ensino superior — em um período de crise financeira no país. “A gente enxerga o nível de execução do ministério e as perspectivas econômicas. E conseguimos fazer esses ajustes internos”, afirmou.

Também participou da coletiva o subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, Adalton Rocha.

Gestão de recursos – O Ministério da Educação anunciou, em abril, o bloqueio de 30% das despesas discricionárias de universidades e institutos federais. A medida, que representava aproximadamente 3,5% do orçamento total, significava R$ 2,4 bilhões em valores absolutos.

O contingenciamento de recursos ocorreu em todo o governo a fim de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Brasil vem de uma das piores crises financeiras de sua história. Com a melhora da economia, no entanto, possibilitou-se uma liberação gradual do dinheiro.

Em setembro, o MEC desbloqueou cerca de metade do que havia sido congelado. De lá para cá, foram liberadas quantidades menores de recursos. E, nesta sexta-feira, a pasta descontingenciou o R$ 1,1 bilhão restante.

O Ministério da Educação liberou nesta quarta-feira, 23, R$ 2.377.415,97 em limite de empenho extra para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A liberação, de caráter emergencial, ocorre em virtude do incêndio ocorrido na instituição no início de agosto. Os recursos serão utilizados para custear as obras de conclusão da residência estudantil, que terá capacidade para 252 alojamentos.

Na madrugada de 2 de agosto, houve um incêndio em um dos blocos de alojamento da UFRJ, onde estavam 250 estudantes. Segundo informações prestadas pela universidade, todos os estudantes estão bem, mas 35 perderam bens, roupas e materiais básicos para o dia a dia.

No mesmo dia, a instituição entrou em contato com o MEC informando a situação e solicitando apoio. Após avaliar a situação, o ministro da Educação, Mendonça Filho, e o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone, decidiram prestar apoio à instituição por meio da liberação de recursos extras.

“A liberação vai permitir à universidade a construção de um bloco que servirá de residência estudantil aos estudantes que ficaram desalojados. A obra já está em andamento e o momento é de concluí-la. Isso favorece um prazo mais curto para a sua ocupação pelos estudantes que estão desalojados”, explica o secretário Paulo Barone.

Assessoria de Comunicação Social 

Ao liberar, nesta sexta-feira, 23, R$ 9,9 milhões para o novo campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco no Cabo de Santo Agostinho (UFRPE), o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a geração de mais 400 novos empregos diretos na obra em 2017.

“Retomamos a obra que estava paralisada em julho. Na primeira visita encontramos apenas 20 pessoas trabalhando. Hoje são 400 trabalhadores e em 2017 vamos dobrar, totalizando 800 empregos diretos”, afirmou Mendonça Filho, ressaltando a importância da retomada das obras paralisadas nas universidades e institutos federais em todo o país, para a geração de emprego e aquecimento da economia.

Para o ministro Mendonça Filho, a obra do novo campus da UFRPE num primeiro momento ajuda a reverter o desemprego na região, muito afetada com a recessão, e na sequência com a formação de profissionais de engenharias, oferecendo mão de obra qualificada para o polo industrial. “Um campus como este vai garantir uma integração entre o conhecimento educacional e o desenvolvimento econômico e industrial da região”, pontuou.

A unidade do Cabo funciona desde 2014 em local provisório e atende 600 alunos de cinco cursos de engenharias: mecânica, eletrônica, elétrica, civil e de materiais. Após a conclusão das obras, serão cerca de 20 mil alunos atendidos por 48 cursos de graduação ofertados pela instituição, sendo 24 bacharelados em engenharia e 24 tecnólogos.

A reitora da universidade, Maria José de Sena, comemorou o andamento da obra, que finalmente está seguindo um cronograma produtivo. “A partir deste ano nós tivemos realmente esse comprometimento. Mudou totalmente o panorama e hoje a gente pode assumir responsabilidades. Estamos podendo avançar", concluiu a reitora.

O novo campus está orçado em R$ 250 milhões. Desde que assumiu o MEC, o ministro Mendonça Filho liberou R$ 35 milhões. Para 2017 já está previsto um investimento de R$103 milhões para essa obra, que deve ser concluída em 2018. Serão 56 mil m² de área construída. Além de salas de aula, a unidade contará com laboratórios e oficinas para atividades práticas, biblioteca, restaurante universitário e um centro de convenções.

A Unidade Acadêmica Cabo de Santo Agostinho, da Universidade Federal Rural de Pernambuco está estruturada num modelo de formação que permite que os alunos cursem 2.760 horas e possam, após isso, trancar por até quatro anos, obtendo certificação intermediária de tecnólogo. Os alunos vão desenvolver atividades práticas desde o início da graduação, tanto nos laboratórios quanto nas indústrias da região, o que permite uma imersão na futura profissão e um aprendizado direcionado.

Campus – Vizinho ao polo de desenvolvimento do porto de Suape, no litoral sul pernambucano, o novo campus também atenderá a demanda de qualificação da força de trabalho das diversas indústrias que utilizam tecnologia intensiva. Para suprir essa necessidade, a UFRPE implantou um formato inovador para a formação dos estudantes, que permite ao estudante manter contato direto com empresas e indústrias desde o primeiro dia de aula.

O estudante pode, ainda, ingressar na instituição no curso de bacharelado e, uma vez cumprida carga horária mínima de 2.760 horas, equivalente à matriz curricular específica, obter a certificação intermediária de tecnólogo. Esse modelo é conhecido como dual, em vigor em países como Alemanha e Suíça.

Assessoria de Comunicação Social

Para agilizar o processo de aditamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação abriu o Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) na tarde desta sexta-feira, 7, para que as instituições de ensino superior iniciem a solicitação dos aditamentos de renovação do fundo para o segundo semestre deste ano. A medida visa deixar o processo de aditamento pronto para ser iniciado imediatamente a partir da aprovação do projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito, totalizando R$ 1,1 bilhão.

Cerca de 1,5 milhão de contratos deverão ser aditados neste segundo semestre, envolvendo um investimento da ordem de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento do MEC. A solicitação dos aditamentos de renovação do Fies já pode ser feita pelas instituições de ensino, por intermédio das Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA).  

“Encontramos o Fies sem dotação orçamentária suficiente para novos contratos e para a renovação dos antigos, que já estavam em vigência. Mas nós vamos honrar retroativamente todos os contratos e as renovações”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, ressaltando que os alunos não serão prejudicados.

Com essa medida, o MEC agiliza a contratação dos aditamentos nos agentes financeiros, a partir do momento em que o SisFies for aberto para fins de validação dos aditamentos pelos estudantes. Dentre as providências a cargo das CPSA para a solicitação dos aditamentos está a atualização do valor da semestralidade do curso e o atestado da regularidade da matrícula e do desempenho acadêmico do estudante.

O novo cronograma para realização dos aditamentos do segundo semestre de 2016, com a data de abertura do SisFies, para que os estudantes validem os aditamentos, será divulgado em breve, por meio de Portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tão logo seja aprovada pelo Congresso Nacional a suplementação orçamentária necessária à contratação dos agentes financeiros do Fies, responsáveis pela formalização das operações de crédito no âmbito do fundo.

A renovação dos contratos de prestação de serviços com os agentes financeiros e a consequente abertura de prazo para realização dos aditamentos de renovação dos financiamentos do Fies para o segundo semestre de 2016 depende da aprovação do referido projeto de lei. O documento possibilita a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito, totalizando R$ 1,1 bilhão. Está em tramitação no Congresso e deve ir para votação nos próximos dias. Desse total, R$ 702,4 milhões são destinados ao Fies para atender despesas com serviços prestados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, a título de administração da carteira de contratos de financiamento do fundo.

“Com isso, vamos beneficiar aproximadamente 1,5 milhão de estudantes, que terão garantida a continuidade de seus estudos, e mais de 1,6 mil instituições de ensino superior, que terão retomados os repasses do fundo relativos aos encargos educacionais decorrentes das referidas renovações, fatos esses que demonstram a repercussão social que envolve o referido projeto de lei”, disse Mendonça.

A suplementação orçamentária foi necessária porque o governo anterior deixou previsto para os aditamentos R$ 267 milhões, valor insuficiente para cobrir a totalidade das despesas do Fies, que ultrapassam a casa dos R$ 800 milhões. Para o ano de 2017, o Governo Federal já enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária contemplando recursos da ordem de R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

O processo de aditamento (renovação) dos contratos do Fies deve ser feito pela internet, no sistema SisFies.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou nesta segunda-feira, 30, R$ 1,47 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os recursos serão repassados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia que atua como agente operador do programa, e destinados à recompra de certificados do Tesouro Nacional pertencentes às entidades mantenedoras de instituições de ensino superior com adesão ao Fies. A verba contempla cerca de 1,2 milhão de alunos.

O FNDE efetua o pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino. Esses encargos se referem às operações de financiamento realizadas por meio de repasses de títulos da dívida pública, os Certificados Financeiros do Tesouro – Série E (CFT-E), que são utilizados prioritariamente para a quitação de tributos fisco-previdenciários. 

“O Fies é uma das ações estruturantes do MEC para o acesso da população à educação superior”, observa o coordenador-geral de finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, Waslei José da Silva. “Com essa liberação financeira, mantemos a regularidade dos pagamentos dessa ação que atende, anualmente, centenas de milhares de estudantes brasileiros por meio da oferta de financiamento de cursos em instituições privadas.”

Com essa liberação, o MEC mantém o cronograma de repasses para o Fies. Depois de quitados os tributos fisco-previdenciários, o saldo remanescente de títulos pode ser recomprado pelo Fies e os recursos financeiros creditados em conta corrente aberta especificamente para esse fim.

Assessoria de Comunicação Social

Valores são referentes às parcelas dos meses de janeiro e fevereiro

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta sexta-feira, 27 de março, R$ 12,7 milhões para o pagamento de bolsas de supervisão e tutoria do Mais Médicos pelo Brasil, valor referente aos meses de janeiro e fevereiro. A pasta é responsável pelo repasse de recursos para 1.437 supervisores e 133 tutores participantes do programa.

Os supervisores e tutores exercem o papel de aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham na ponta, ou seja, em unidades básicas de saúde (UBSs). O programa promove a Estratégia Saúde da Família, com atendimento e acompanhamento de famílias ao redor do Brasil. É importante, entre outras coisas, para chegar a municípios nos rincões do país.

“O programa é uma parceria importante entre os ministérios da Saúde e da Educação. Eles pagam os profissionais que atuam na ponta e nós somos responsáveis pela supervisão acadêmica, ou seja, de quem os ensina”, explicou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza. “A atuação desses profissionais é imprescindível, especialmente em uma época de pandemia”, observou.

O programa - Criado em 2013, o Mais Médicos pelo Brasil é uma iniciativa de capacitação de médicos e reforço na quantidade de profissionais por todo o país. Participam atualmente do programa aproximadamente 14 mil médicos nas UBSs.

Cada um dos 1.437 supervisores é responsável por acompanhar o trabalho de cerca de dez médicos em UBSs. Eles desenvolvem um relatório a cada mês sobre as atividades e o rendimento dos profissionais. O tutor, por sua vez, é responsável por receber os documentos enviados pelos supervisores. Com a aprovação dele, e validação o MEC consegue realizar os pagamentos.

A bolsa-formação do médico que atua na ponta custa R$ 11,8 mil mensais e é paga pelo Ministério da Saúde. Os supervisores e tutores recebem R$ 4 mil e R$ 5 mil por mês, respectivamente.

O programa está com edital aberto para contratação de mais profissionais.

Verba deverá ser investida em energia renovável e na conclusão de obras

_{A Secretaria de Educação Superior apresentou os dados em coletiva de imprensa no MEC (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Bianca Estrella e Dyelle Menezes, do Portal MEC

Aliar economia de recursos públicos e sustentabilidade. De olho na melhoria das contas públicas ao longo dos próximos anos, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a liberação de R$ 125 milhões em recursos extras para as 63 universidades federais brasileiras investirem em energia limpa e na conclusão de obras que tragam melhoria no ensino, na pesquisa e na extensão dos campi.

Com a verba “em mãos”, os reitores poderão aplicar o dinheiro da seguinte forma:

• 65% para aquisição de placas fotovoltaicas;

• 35% para conclusão de obras que estão paradas ou em andamento.

O anúncio foi realizado em coletiva de imprensa na sede do MEC, em Brasília, nesta sexta-feira, 29 de novembro. Participaram o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, e o reitor da Universidade Federal Rural do Amazonas (UFRA), Marcel Botelho.

Para transferir o orçamento às instituições, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC definiu alguns critérios. Terão acesso a mais recurso as universidades que estiverem melhor classificação em qualidade e desempenho e que sejam mais eficientes, ou seja, que tenham um menor custo por aluno.

“Tenho dito que nas universidades federais tem muita coisa boa. Estou ao lado do exemplo disso: um reitor que tenta devolver para a sociedade [o dinheiro investido]. O modelo anterior [mais recursos para instituições com mais alunos] concentrava renda”, disse Abraham Weintraub.

Com isso, o objetivo do MEC é beneficiar universidades que possuam menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento e privilegiar o bom trabalho de gestão. “Rejeitamos o assistencialismo sem restrição fiscal e a meritocracia só dos mais ricos. A ideia é premiar o esforço”, explicou Arnaldo Lima.

A implementação de painéis solares deve gerar uma economia nas contas de energia elétrica de até R$ 25,5 milhões ao ano para as universidades. Isso beneficiará mais de 2 milhões de estudantes do ensino superior público no Brasil, já que são mais incentivos aos estudos dos acadêmicos.

A medida vai na linha do que o MEC pretende com o Future-se, programa lançado em 17 de julho para aumentar a autonomia financeira das instituições de ensino superior por meio do fomento à captação de recursos próprios e do empreendedorismo. A sustentabilidade financeira e a responsabilidade com o futuro são pilares do projeto.

O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 14, R$ 138,5 milhões para pagamentos de bolsas e auxílios do programa Ciência sem Fronteiras, correspondente à seleção de 2014. Os recursos foram repassados para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a maior parte dos recursos, R$ 108,3 milhões, será destinada ao custeio das despesas de 4.111 bolsistas de graduação sanduíche, que se encontram nos Estados Unidos.

Do restante do valor liberado, R$ 13 milhões são para pagamento de auxílio para o retorno de 2.373 bolsistas de graduação sanduíche, que estão nos seguintes países: Estados Unidos, Irlanda, Alemanha, Itália, França, Hungria, Suécia, Japão, China, Noruega, Canadá e Áustria. Os demais R$ 17,1 milhões custearão 3.367 bolsistas de graduação sanduíche na Irlanda, Alemanha, Itália, França, Hungria, Suécia, Japão, China, Noruega, Canadá e Áustria.

A última seleção para o Ciência sem Fronteiras ocorreu em 2014 e os alunos selecionados embarcaram em 2015 para iniciar os cursos nas instituições estrangeiras. O Ministério da Educação está estudando os motivos que levaram à paralisação do programa Ciência Sem Fronteiras pelo Governo Dilma, a partir de 2015. A equipe técnica deve apresentar o resultado desses estudos ao ministro da Educação, Mendonça Filho, nos próximos dias.

Assessoria de Comunicação Social

Recife, 23/2/2017 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou a ordem de serviço para as obras de reforma, recuperação e complementação do Centro de Convenções (Cecon) e do conjunto arquitetônico da Concha Acústica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nesta sexta-feira, 23, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em Casa Forte, Recife. Esta primeira fase está orçada em R$ 14 milhões e inclui a ampliação da Concha Acústica e a construção de todo o parqueamento, que compreende o conjunto de acessos de veículos, pedestres e o estacionamento.

“Estamos garantindo recursos para investimento na expansão e consolidação das estruturas físicas dessa universidade”, explicou o ministro. “Nós liberamos essa verba para a primeira etapa de recuperação e modernização do Centro de Convenções e da Concha Acústica, alguns dos espaços mais importantes da universidade, ligados ao cinema e ao teatro, além de serem locais de debate da própria universidade. É um equipamento muito importante para todos os segmentos da UFPE. Serão cerca de R$ 14 milhões, sendo que R$ 10 milhões já foram creditados via transferência bancária (TED)”.

De acordo com o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, todos esses investimentos do MEC são importantes para atender os pleitos da universidade e, com isso, beneficiar a educação brasileira. “Nós temos consciência da importância das universidades públicas, e a UFPE não é diferente”, afirmou. “Essas obras significam a busca pelo bem-estar e pela qualidade da formação da nossa comunidade. O Centro de Convenções e a Concha Acústica são unidades de cultura da universidade que atendem a toda sociedade pernambucana.”

Ampliações – A reforma prevê 1.349 novos lugares, dos quais 13 serão reservados para obesos, 13 para pessoas com mobilidade reduzida, 20 para cadeirantes e seis para deficientes visuais.  Além de ter sua capacidade de público expandida, a Concha receberá uma coberta (tenda tensionada), novos camarins, espaços de som, iluminação, equipamentos e novos banheiros. Já o parqueamento do espaço visa à criação de 461 vagas para carros, 50 para motos, dez reservadas para funcionários e 11 destinadas a ônibus e veículos de carga. Atualmente, o espaço é restrito a aproximadamente 60 veículos.

Ao longo de 15 anos, o Cecon sofreu um desgaste natural devido ao uso intensivo baseado numa média de 250 eventos ao ano. O quadro registra a deterioração das poltronas, dos carpetes e demais revestimentos, das instalações hidráulicas e elétricas, da coberta e do sistema de refrigeração, entre os pontos mais importantes. Além disso, ocorreu, nesse período, o adensamento do terreno, provocando a acomodação das estruturas de apoio das lajes, que apresentaram fissuras em vários setores, como a plateia, os foyers (salões onde os espectadores aguardam o início de uma apresentação ou tomam drinques, nos intervalos), o hall central e as paredes do subsolo.

Também foi constatado o envelhecimento das tecnologias dos equipamentos utilizados no teatro, tais como aparelhos de iluminação, sonorização, cênica, acústica, refrigeração e segurança, que se tornaram obsoletos e passaram a gerar dificuldades em termos de manutenção (falta de peças de reposição), baixa eficiência e maior consumo de energia. O relatório aponta a necessidade de uma requalificação completa para que o Cecon possa cumprir adequadamente seu papel, não só na formação dos alunos da UFPE, por meio do ensino e da pesquisa nas áreas afins, como também no sentido de oferecer um equipamento cultural como poucos similares no estado.

Cinema – O cinema da UFPE, que integra o complexo do Cecon, será inaugurado em abril, também com recursos liberados pela gestão do ministro Mendonça Filho. O projeto do cinema vinha se arrastando há seis anos, dependendo de recursos do orçamento da UFPE com a obra física, a aquisição de poltronas, reforma de banheiros e o corredor de acesso. Para o cinema da UFPE funcionar, foi fundamental a liberação de recursos que possibilitem a obra do hall de entrada do Cecon e a aquisição de equipamentos. Foram liberados R$ 1,1 milhão para a compra de projetor (na tecnologia 4K), o som Dolby 7 X 1, as caixas de som e de todo o sistema digital que gerencia a projeção e a tela.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta segunda-feira, 4, a liberação de R$ 15 milhões para obras do novo campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Cabo de Santo Agostinho (PE). Acompanhado da reitora da universidade, Maria José de Sena, o ministro vistoriou as obras de terraplanagem para construção da unidade, que terá, em 2020, capacidade para 24 cursos de bacharelado e outros 24 de tecnólogo.

Com a liberação dos recursos pelo Ministério da Educação, a primeira fase das obras deverá ser entregue até o final de 2017 e passará a receber estudantes a partir do primeiro semestre de 2018. Além de salas de aula, serão construídos laboratórios e oficinas para atividades práticas, biblioteca, restaurante universitário e um centro de convenções. 

A unidade terá capacidade para atender mais de 3 mil alunos, com 120 professores, 150 técnicos e 300 funcionários. “O que nós queremos é que a educação seja um instrumento de promoção da equidade social e de oportunidade, para que os filhos de um trabalhador, de um empresário, de todos, possam crescer na vida”, afirmou Mendonça Filho.

O ministro ainda lembrou que o MEC conseguiu reverter um corte de R$ 4,6 bilhões em seu orçamento, o que possibilitou regularizar os repasses às universidades. “Ao assumir o MEC, a nossa primeira providência foi de quitar os passivos com as universidades, hospitais e institutos federais no país, da ordem de R$ 700 milhões”, destacou. “No primeiro mês, liberamos mais de R$ 1 bilhão e, agora, trabalhamos para liberar recursos para as obras e projetos da rede federal que estão paralisados ou em ritmo lento”.

Campus – A unidade do Cabo de Santo Agostinho iniciou as atividades acadêmicas no segundo semestre de 2014, em instalações provisórias. Hoje, tem cerca de 700 alunos em cinco cursos de bacharelado em engenharia – civil, elétrica, eletrônica, mecânica e de materiais.

A reitora Maria José de Sena destacou a importância da integração dos cursos de engenharia aos processos produtivos locais. “São cinco cursos de engenharia de ponta, com um projeto de formação diferenciado; um campus nessa área, nessa região e em Pernambuco é sinônimo de desenvolvimento para o estado”, disse.

Vizinho ao polo de desenvolvimento do porto de Suape, no litoral sul pernambucano, o novo campus também atenderá a demanda de qualificação da força de trabalho das diversas indústrias que utilizam tecnologia intensiva. Para suprir essa necessidade, a UFRPE implantou um formato inovador para a formação dos estudantes, que permite ao estudante manter contato direto com empresas e indústrias desde o primeiro dia de aula.

O estudante pode, ainda, ingressar na instituição no curso de bacharelado e, uma vez cumprida carga horária mínima de 2.760 horas, equivalente à matriz curricular específica, obter a certificação intermediária de tecnólogo. Esse modelo é conhecido como dual, em vigor em países como Alemanha e Suíça.

Assessoria de Comunicação Social

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O Ministério da Educação liberou nesta quinta-feira, 23, R$ 22,94 milhões para pagamento de bolsas destinadas a estudantes do ensino superior. Os recursos serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC que realiza o repasse aos bolsistas.

A maior parte da liberação financeira, R$ 14,15 milhões, vai beneficiar cerca de 18 mil estudantes cadastrados no programa Bolsa Permanência (PBP). O benefício é concedido a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de indígenas e quilombolas.

O diretor de políticas e programas de graduação do MEC, Vicente Almeida Junior, explica que a bolsa é um auxílio financeiro de cunho social e se destina a custear gastos durante o curso em que a carga horária impede o bolsista de realizar atividade remunerada.

“O programa contribui para a permanência dos estudantes nos cursos superiores, bem como na sua diplomação”, diz. Outros R$ 3,84 milhões serão destinados ao pagamento da Bolsa Permanência aos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os R$ 4,95 milhões restantes beneficiarão cerca de 8,3 mil estudantes e 700 tutores que participam do Programa de Educação Tutorial (PET) nas instituições de ensino superior. O PET oferece bolsas de tutoria a professores e de iniciação científica a estudantes de graduação para o desenvolvimento de projetos que integrem ensino, pesquisa e extensão.

Assessoria de Comunicação Social

Caruaru (PE), 26/1/2018 – O Ministério da Educação liberou R$ 23,3 milhões para investimentos na Universidade Federal e no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Nesta sexta-feira, 26, o ministro Mendonça Filho esteve em Caruaru e oficializou a assinatura das ordens de serviço para construção do bloco de engenharia, no campus Caruaru, e da biblioteca, no campus Garanhuns, do IFPE, e dos blocos do curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Já em Vitória de Santo Antão, inaugurou obras de acessibilidade, contenções e drenagem do Centro Acadêmico de Vitória (CAV) da UFPE.

 “O Centro Acadêmico do Agreste sempre debatia a necessidade de se expandir a infraestrutura para o campus, especialmente na área da medicina”, explicou Mendonça Filho. “Vários estudantes me procuravam e pediam uma iniciativa que pudesse garantir, à universidade, recursos necessários e que essas obras pudessem ser concluídas e viabilizadas. Todo esforço feito é no sentido de que a gente garanta a consolidação dos investimentos na área educacional”.

O ministro destacou que os investimentos na área da educação estão sendo feitos em várias outras unidades da federação: “Eu posso dizer com toda a clareza que as ações estão espalhadas por todo o Brasil. Elas estão presentes nos vários institutos do país, em várias universidades, em várias parcerias com estados e municípios. Essa tem sido a tônica do meu trabalho. Todos os estados do Brasil estão contemplados com a expansão na área da educação, especialmente na infraestrutura educacional”.

Instalações – Criados para atender aos cerca de 400 alunos do curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE, os blocos, que tiveram a construção autorizada pelo ministro, estão orçados em R$ 19 milhões. O projeto prevê três edifícios, sendo um deles destinado à sede do curso de medicina, outro ao funcionamento do biotério e um terceiro à unidade básica de saúde, que prestará atendimento à população, pois o objetivo é integrar essa unidade com o Serviço Único de Saúde (SUS). Serão 8 mil metros quadrados de área construída.

Atualmente, o curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste da UFPE funciona em instalações provisórias, num espaço alugado. A construção dos novos prédios vai proporcionar ambientes ideais para as atividades universitárias. O curso veio para suprir a demanda de médicos para a região do Agreste pernambucano e está em atividade desde 2014.

IFPE – Já as duas obras do IFPE autorizadas pelo MEC têm um valor total de R$ 3,1 milhões. Desse montante, R$ 879,8 mil são para construção do bloco de engenharia do campus Caruaru, obra que vai atender mais de 800 estudantes com salas específicas para as diversas disciplinas e instalações adequadas à pesquisa. Os outros R$ 2,2 milhões se destinam à construção da biblioteca do campus Garanhuns, que atende, hoje, a mais de mil estudantes.

 “Estamos aqui acompanhando a execução das obras da nova biblioteca, que vai, naturalmente, criar uma outra condição de estudo para os estudantes que participam de cursos em várias áreas da educação técnica, tecnológica e até superior”, explicou Mendonça Filho. “Ao mesmo tempo, estamos autorizando o início das obras do bloco de engenharia, outra grande ação que beneficia o IFPE no campus de Caruaru”.

Benefícios – A representante da reitoria do IFPE, Virgínia Gouveia, diretora de obras do instituto, ressaltou o papel da educação no contexto nacional: “No momento em que a gente oferta um ambiente digno, para que o conhecimento universal possa ser praticado, ajudamos a transformar o nosso país por meio da educação. Investimentos, como essa nova biblioteca e o prédio próprio para engenharia mecânica, são muito importantes. O espaço tem que ser funcional e precisa atender às necessidades dos estudantes que vão utilizar o local”.

A diretora do IFPE campus Caruaru, Elaine Cristina Rocha, reforçou a importância do compromisso do MEC com a região: “Preciso fazer aqui um agradecimento especial também aos servidores do campus e aos nossos alunos, que são os maiores beneficiados. Essas obras trazem um crescimento e uma oportunidade muito grande para Caruaru e para toda a região”.

O diretor do campus Garanhuns, José Carlos de Sá Junior, destaca a importância da ampliação da biblioteca: “Hoje atendemos, simultaneamente, a cerca de 60 estudantes na biblioteca, e vamos saltar para uma possibilidade de mais de 200 alunos. Então, de fato, é um ganho muito significativo para o campus. Os investimentos feitos no campus Garanhuns vêm de fato atender a uma população bastante significativa da região”.

Vitória – Com um investimento total por parte do MEC de R$ 1,1 milhão, as obras de acessibilidade do Centro Acadêmico de Vitória (CAV) da UFPE, inauguradas por Mendonça Filho nesta sexta, contemplam a construção de rampas e escadas de acesso, instalação de dois elevadores e execução de contenções dos desníveis e drenagens. Elas foram iniciadas em setembro de 2016 e concluídas em setembro de 2017.

“Esta é uma obra do ponto de vista social tem um significado muito grande para pessoas com deficiência, que muitas vezes têm condições de acesso limitado à educação e serviços públicos. É obrigação de qualquer unidade pública zelar por esses acessos”, falou o ministro Mendonça Filho.

Cerca de 4 mil pessoas serão beneficiadas, entre alunos, docentes, técnicos e demais membros da instituição, além da comunidade do município que usufrui do Centro Acadêmico. Em março o CAV receberá estudantes com deficiência. Isso porque a universidade reservou um percentual de suas vagas para esse público. O Centro Acadêmico também possui projetos de extensão junto a paratletas. O CAV é vinculado ao sistema de ensino, pesquisa e extensão da UFPE.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou, na última segunda-feira, 6, R$ 23,42 milhões para programas da educação superior. A maior parte do repasse, R$ 12,18 milhões, será destinada aos participantes do Programa Bolsa Permanência, em 84 instituições federais.

Atualmente, o programa atende 22.646 bolsistas, sendo 4.692 indígenas e 1.564 quilombolas. A bolsa é um auxílio financeiro de caráter social e tem entre os objetivos viabilizar a permanência dos universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas instituições federais.

Outros R$ 3,84 milhões serão utilizados para o pagamento de cerca de 9 mil bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), em 208 instituições. Recebem o auxílio os beneficiários de bolsa integral do programa que estejam matriculados em cursos presenciais com no mínimo seis semestres de duração, com carga horária média igual ou superior a seis horas diárias de aula.

Para o Programa de Educação Tutorial (PET) estão garantidos R$ 5,9 milhões, que custearão 10.959 bolsistas, entre estudantes e tutores. O programa desenvolve atividades acadêmicas entre grupos de aprendizagem tutorial, de forma coletiva e interdisciplinar.

As atividades visam elevar a qualidade da formação acadêmica dos alunos de graduação, bem como formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização desta etapa de ensino no país. Atualmente, há 843 grupos do PET em 126 instituições de ensino superior.

O valor restante, R$ 1,5 milhão, será destinado ao Programa de Extensão Universitária (Proext), que apoia as instituições públicas de educação superior no desenvolvimento de programas ou projetos de extensão que contribuam para a implementação de políticas públicas. Atualmente, participam do Proext 43 instituições.

Os recursos serão enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que realiza os pagamentos aos beneficiários dos programas.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 14, R$ 261,08 milhões em recursos financeiros às instituições federais de ensino vinculadas à pasta. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros itens.

A maior parte dos valores, R$ 187,03 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 73,37 milhões. O restante, que totaliza R$ 680 mil, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Desde o início do ano, já foram repassados R$ 1,39 bilhão para as instituições federais, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou R$ 312,4 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nesta terça-feira, 3. Esses recursos serão aplicados em pagamentos de aproximadamente 185 mil bolsas de diversos programas, realização de eventos científicos e projetos de pesquisa.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a maior parte dos recursos, R$ 178 milhões, será destinada ao pagamento de 90 mil bolsistas em diversas modalidades. “São bolsistas que estão fazendo mestrado, doutorado ou pós-doutorado, além de professor visitante sênior, iniciação científica, supervisão e do programa Idioma sem Fronteiras. Esses recursos também são destinados ao pagamento de despesas de custeio dos programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex)”, explicou.

Outros R$ 44,5 milhões permitirão o pagamento de 72 mil bolsas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), 4,9 mil bolsas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) e mil bolsas do Observatório da Educação. Outros R$ 16 milhões serão repassados à Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Além disso, o Portal de Periódicos receberá R$ 45,4 milhões e outros R$ 28,4 milhões serão destinados à realização de eventos científicos, ao apoio a projetos de pesquisa aprovados em editais estratégicos, a descentralizações para instituições federais de ensino superior e à capacitação de servidores, entre outros.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 21, R$ 342,21 milhões para manutenção, custeio e investimento das instituições federais de ensino. “Na semana passada, assinamos a liberação de R$ 742 milhões de limite de empenho às instituições federais de ensino, o que significa que as universidades e institutos federais contam com 100% do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a manutenção e regular continuidade da prestação dos serviços”, informou o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Ao todo, estão sendo liberados R$ 800 milhões a mais do que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, declarou o ministro.

Do total de recursos liberados na sexta, as universidades federais receberam a maior parte dos recursos – R$ 224,12 milhões, incluindo repasses para hospitais universitários. Os demais R$ 118,09 milhões foram repassados para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Com essa liberação, desde 13 de maio, o MEC já repassou mais de R$ 4,28 bilhões às instituições federais de ensino, incluindo repasses ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Assessoria de Comunicação Social