Educação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a Base Nacional Comum Curricular como garantia do direito à aprendizagem a todas as crianças e jovens brasileiros. Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 25, ele lembrou que “os melhores sistemas educacionais já construíram uma base comum”.

A Base Nacional Comum Curricular é uma exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. “A Base vai significar que qualquer aluno, em qualquer estado, qualquer município, qualquer escola tenha o mesmo direito de aprendizagem, e se mudar de um estado para outro ele tenha o mesmo currículo”, afirmou o ministro.

Para Mercadante, a Base é fundamental na estruturação da educação básica, com reflexo não apenas no conteúdo a ser aprendido, mas também para orientar a formação de professores, que demanda um debate com toda a sociedade. “Estamos trabalhando fortemente agora, para no dia 2 de dezembro abrir um grande debate em todas as escolas do país, para os professores, diretores, coordenadores pedagógicos, pais, educadores, para que todos que tenham interesse participem desta discussão”, concluiu.

Investimentos– Mercadante apresentou na Comissão de Educação os dados do relatório Education at a Glance2015, produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento coloca o Brasil entre os países que mais fizeram investimentos públicos em educação nos últimos anos.

A publicação compara dados de 38 países e destaca que, em 2012, 17,2% do investimento público total brasileiro foram destinados à educação, enquanto em 2005 esse percentual foi de 13,3%. Apenas México e Nova Zelândia tiveram maior proporção do que o Brasil.

O investimento percentual do produto interno bruto (PIB) em educação também subiu, passando de 2,4% em 2000 para 4,7% em 2012. O investimento médio dos demais países da OCDE é de 3,7%, enquanto o Brasil tem como meta estabelecida no PNE chegar aos 10% do PIB até 2023.

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O documento Education at a Glance2015, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), teve lançamento nesta terça-feira, 24, em Brasília, destacando o Brasil entre os países que mais fizeram investimentos públicos em educação nos últimos anos. O evento foi realizado pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “O Brasil tem muito que se orgulhar do que fez, mas tem muito para fazer ainda”, disse o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa.

A publicação compara dados de 38 países. Em 2012, 17,2% do investimento público total brasileiro foi destinado à educação. Em 2005, esse percentual foi de 13,3%. Apenas México e Nova Zelândia tiveram maior proporção do que o Brasil.

Da educação básica à superior, o Brasil investia 2,4% do produto interno bruto (PIB) em 2000, passando para 4,7% em 2012. Enquanto a média de investimentos dos outros países é de 3,7%. E a previsão para o Brasil é de chegar a 10% do PIB a partir da implementação do Plano Nacional da Educação (PNE) na próxima década.

A qualidade dos recursos educacionais brasileiros também recebeu destaque. O índice que mede esses recursos mostra que os investimentos nesse campo são quase o dobro da média da OCDE. O crescimento no período analisado, de 2003 a 2012, foi de 0,63 pontos no Brasil, contra uma média de 0,35 pontos dos demais países.

“Recebemos o retorno dos diretores, que estão percebendo que as escolas têm mais recursos”, disse o presidente do Inep, Francisco Soares. É a primeira vez que um país do hemisfério sul participa do relatório, que apresenta dados sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho de sistemas educacionais de 46 países: 34 países-membros da OCDE, alguns países parceiros e do Grupo dos 20 (G20).

Para o presidente do Inep, é importante estar pela primeira vez numa comparação internacional, ainda que alguns dados já tenham sido divulgados. “É importante saber como estamos relação a outras realidades”, reforçou Francisco Soares. O Brasil, em gasto com educação, é o terceiro entre os países comparados. “Ainda temos uma grande dívida com a educação, mas ela está sendo paga”, afirmou.

Para o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, a análise dos dados da educação e sua comparação com outros países não devem ser entendidas como uma competição. Mesmo com os avanços vividos pelo país desde os anos 1990, Luiz Cláudio Costa reforçou a importância dos últimos vinte anos. Para ele, avançar em educação nas próximas décadas será o grande desafio da sociedade brasileira. “Educação não é corrida de cem metros, educação é maratona. Você não vai fazer uma ação agora e ter o resultado daqui a duas semanas”, concluiu.

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O Brasil é destaque em escolarização e mercado de trabalho, investimento por aluno, participação na educação e ambiente escolar, de acordo com a publicação Education at a Glance 2014, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados mostram que, entre 2005 e 2012, as matrículas de crianças de quatro anos de idade no país aumentaram aproximadamente de 24 pontos percentuais, atingindo 61% de cobertura, ultrapassando a Finlândia (59%) e aproximando-se da Polônia (65%).

Em média, nos países da OCDE, uma criança de cinco anos tem a expectativa de permanecer no sistema educacional mais de 17 anos, antes de atingir os 40 anos de idade. No caso brasileiro, uma criança dessa idade terá estudado 16,3 anos em média ao atingir os 39 anos, patamar semelhante ao do Chile (16,5) e ao do Japão (16,3).

“Os números do Brasil na pesquisa do OCDE mostram que o país tem feito um esforço significativo no sentido de ampliar investimento”, ressalta o ministro de Educação, Henrique Paim. O gasto público brasileiro total em educação, em 2012, representava 6,4% do Produto Interno Bruno (PIB). O percentual está acima da média do OCDE (5,6%).

O documento aponta ainda que, no Brasil, cerca de 86% da população que possui ensino superior está empregada. No ensino médio, a proporção de pessoas inseridas no mercado de trabalho é de 77%.

As informações do Brasil são repassadas à OCDE pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que também participa da construção do estudo, desde a sugestão de quais indicadores devem compor a publicação. Os dados educacionais usados no estudo são referentes ao ano de 2012 e os dados financeiros, a 2011.

O Education at a Glance é um estudo anual e apresenta dados sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho de sistemas educacionais de 34 países membros da organização, além de nações parceiras e integrantes do G20. O objetivo é traçar uma visão geral dos sistemas educacionais desses países e possibilitar aos gestores a comparação internacional de aspectos de políticas nessa área, além de fomentar a reflexão sobre os esforços empreendidos no setor.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Análises e reflexões sobre o desempenho dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes [Programme for International Student Assessment (Pisa)], um dos mais respeitados relatórios de educação comparada, revelam os desafios brasileiros. Os resultados foram apresentados durante seminário, em 6 de dezembro, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, órgão vinculado ao Ministério da Educação responsável pela aplicação do exame no país.

Em ciências, alvo da edição de 2015, pouco mais de 40% dos estudantes brasileiros entre 15 e 16 anos atingiram pelo menos o nível 2 da escala de proficiência, considerado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o básico para aprendizagem e participação plena na vida social, econômica e cívica das sociedades modernas em um mundo globalizado. Em leitura, 51% dos estudantes estão abaixo do nível 2 e, em matemática, o índice chega a 70,3%.

De 2012 para 2015, não foram registradas diferenças estaticamente representativas em ciências e leitura. Já em matemática, o desempenho dos estudantes brasileiros foi estatisticamente menor em relação a 2012. Na avaliação da OCDE, entretanto, a trajetória geral no Pisa é positiva para os jovens brasileiros porque tem ocorrido uma elevação da proficiência média em cada edição desde 2003. A de 2015 foi a primeira com aplicação totalmente computadorizada. Foram selecionados 23.141 estudantes de 841 escolas das 27 unidades da Federação.

Olhar — Outro relatório da OCDE, o Education at a Glance (EaG) de 2016, também teve os dados brasileiros preparados pelo Inep. Durante o seminário Panorama da Educação: Destaques do Education at a Glance 2016, realizado em setembro, foi apresentado resumo dos principais dados da edição. Nele estão reunidas informações atualizadas sobre os sistemas educacionais de todos os países membros da OCDE e também de países parceiros, como Argentina, Brasil, China, Colômbia, Indonésia e Rússia.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, destacou então os ganhos brasileiros com a educação comparada, permitida desde que o país participou, pela primeira vez, do Pisa, em 2000. “É muito significativo como a experiência de outros países, com contextos bastante diferentes, e alguns parecidos com o nosso, podem nos mostrar sobre a influência dos fatores associados ao desempenho dos alunos”, afirmou. “Fatores macroeconômicos e macroculturais têm uma incidência quase que direta no desempenho dos nossos alunos e na aprendizagem que eles têm direito de ter.”

Certificação — Outra ação internacional, o exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), em sua segunda aplicação anual, registrou o número recorde de 5.624 inscrições homologadas. As provas foram realizadas em 35 países, em outubro, em 29 postos credenciados do Brasil e em 57 no exterior. De 2014 para 2015, o número de inscritos cresceu 31%. De 2015 para 2016, a ampliação foi de 6%. A aplicação do primeiro semestre ocorreu em abril, em 25 postos credenciados no Brasil e em 65 no exterior.

Com duas edições anuais, o Celpe-Bras é o único certificado oficial brasileiro de proficiência em português. É aceito internacionalmente por empresas e instituições de ensino como comprovação de competência em língua portuguesa. Podem se submeter ao exame cidadãos estrangeiros e brasileiros, residentes no Brasil e no exterior, com no mínimo 16 anos completos na data do exame e que não tenham o português como língua materna. A escolaridade mínima para fazer o exame é equivalente ao ensino fundamental brasileiro.

O participante é classificado em um dos quatro níveis de proficiência. Aqueles que obtiverem pontuação entre 2 e 2,75 serão classificados no nível intermediário; entre 2,76 e 3,5, no intermediário superior; entre 3,51 e 4,25, no avançado; entre 4,26 e 5, no avançado superior. Com menos de dois pontos, a certificação não é concedida.

Assessoria de Comunicação Social

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O Brasil está entre os países que mais investiram em educação nos últimos anos. A informação faz parte da publicação Education at a Glance 2015, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta terça-feira, 24, em Brasília.

De acordo com o relatório, o Brasil destaca-se como um dos países onde houve o maior crescimento da proporção do investimento público voltado para a educação. No Brasil, em 2012, 17,2% do investimento público total foi destinado para a educação. Em 2005 esse percentual foi de 13,3%. Entre os 38 países analisados em 2012 para este recorte, apenas México e Nova Zelândia dedicaram maior proporção do que o Brasil.

O volume de recursos que o Brasil tem investido nos últimos anos na educação básica demonstra também a escolha do país de priorizar a qualidade no ensino. No ano de 2000, o Brasil havia investido 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação básica, enquanto a média dos países da OCDE foi de 3,5% do PIB. Em 2012, o investimento em educação básica no Brasil foi da ordem de 4,7% do PIB, enquanto a média OCDE é de 3,7%.

A qualidade dos recursos educacionais escolares brasileiros é outro destaque. O crescimento do índice no Brasil atinge quase o dobro em comparação com o crescimento da média da OCDE. Enquanto o Brasil cresceu 0,63 pontos, de 2003 a 2012, o crescimento médio da organização para o mesmo período foi de 0,36.

A análise foi construída a partir da percepção dos diretores de escolas e leva em conta o índice de qualidade dos recursos escolares do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). O avanço brasileiro se reflete principalmente na quantidade e adequação de livros utilizados em sala de aula e o uso de computadores e softwares para fins pedagógicos.

O documento da OCDE traz informações educacionais referentes ao ano de 2013 e dados financeiros relativos a 2012 de 46 países que em algum momento fazem parte da análise dos dados. Além de oferecer uma visão geral dos sistemas educacionais dos 34 países membros da OCDE, o Education at a Glance possibilita a comparação internacional dos sistemas educacionais de diferentes nações. Assim como a Rússia, o Brasil não está entre os países membros da OCDE, mas tem se destacado por ser uma das nações mais ativas na construção do relatório.

Oportunidade – Na comparação por faixa etária, o relatório mostra que o nível de escolarização da população vem aumentando em todos os países que fazem parte do estudo. No Brasil, o percentual de adultos que não têm ensino médio diminuiu entre diferentes gerações. Comparadas as pessoas de 55 a 64 anos de idade, a proporção de não concluintes de ensino médio é de 72% nessa faixa etária e de 39% entre aqueles de 25 a 34 anos. Esse é um dos maiores avanços registrados entre os países com dados disponíveis.

No quesito número de alunos por professor, por exemplo, em média os países da OCDE registram 15 estudantes em cada sala de aula nos anos iniciais do ensino fundamental. No Brasil, esse número é em média um pouco maior (21). Entretanto, a quantidade de alunos brasileiros por professor é menor que a de outros países latino-americanos como Chile (23), Colômbia (25) e México (28).

Relatório – Education at a Glance é um estudo anual que apresenta dados sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho de sistemas educacionais de países membros da organização, além de nações parceiras e integrantes do G20. O objetivo é traçar uma visão geral dos sistemas educacionais desses países e possibilitar aos gestores a comparação internacional de aspectos de políticas nessa área, além de fomentar a reflexão sobre os esforços empreendidos no setor.

Acesse:

• Notas sobre o Brasil elaboradas pela OCDE
• Análise do Inep sobre os destaques do estudo
• Íntegra da publicação Education at a Glance

Assessoria de Comunicação Social do Inep