Educação

Recife – O secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, anunciou nesta quinta-feira, 8, em Recife, que o MEC vai atender integralmente a solicitação de recursos feita pelo governo de Pernambuco para a reconstrução e reforma de escolas públicas destruídas ou danificadas nas enchentes dos dias 18 e 19 de junho.

O orçamento elaborado pelo governo do estado soma R$ 110 milhões. A verba, de acordo com Paim, será aplicada na reconstrução de 29 escolas públicas, assim como na reforma de outras 326 que pertencem às redes municipais e estadual, além de atender, de forma emergencial, necessidades de transporte e alimentação de estudantes.

Tendo em conta que é uma situação de emergência e que mais de 38 mil alunos das redes públicas da educação básica estão sem salas para estudar, Paim explicou que o MEC fará transferência direta dos recursos para o governo de Pernambuco. Ao concluir as obras, o governo estadual fará a prestação de contas ao ministério.

Será de responsabilidade do governo do estado providenciar a reconstrução e reforma das escolas da sua rede e dos municípios. A liberação da verba será autorizada por Medida Provisória a ser editada pelo presidente da República.

Audiência pública – No próximo dia 15, o governo de Pernambuco e o Ministério da Educação realizam uma audiência pública, em Recife, para apresentar para as empresas de construção civil as especificações das escolas a serem reconstruídas e reformadas e os critérios de seleção daquelas que executarão o serviço.

Entre os critérios estão a qualidade dos materiais, o menor preço e o menor prazo de entrega das obras. A partir disso, as empresas interessadas devem apresentar projetos e custos. O secretário executivo do MEC disse que o governo federal e o governo de Pernambuco têm pressa na reconstrução das escolas, mas não estipulou um prazo.

Vistoria – Na tarde desta quinta-feira, o secretário executivo do MEC, o governador Eduardo Campos e o secretário estadual de educação, Nilton Mota, vistoriam escolas atingidas pelas enchentes nos municípios de Palmares, Água Preta e Barreiros, em Pernambuco. Depois, Paim faz um sobrevôo nas áreas mais atingidas pelas enchentes em Alagoas.

Na sexta-feira, 9, o secretário executivo participa de reunião, em Maceió, para avaliar os estragos em escolas do estado. O encontro será com o governador Teotônio Vilela e com o secretário estadual de educação, Rogério Teófilo.

Rodrigo Dindo

Maceió – Pré-moldados de madeira, painéis cimentícios, de gesso e de alumínio são algumas das novas tecnologias de construção propostas para a reconstrução das escolas alagoanas atingidas pelas enchentes, durante a audiência pública que discutiu o assunto. O encontro realizou-se na manhã desta quinta-feira, 22, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió.

Cerca de 100 pessoas, entre empresários da construção civil, engenheiros, técnicos e secretários municipais de educação participaram da audiência. No encontro, o arquiteto Tiago Radunz, coordenador-geral de infraestrutura educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), expôs os seis projetos arquitetônicos de escolas que serão financiadas pelo governo federal. Os projetos abrangem unidades de uma até 12 salas, com capacidade para acolher até 432 alunos por turno.

Diversas questões foram levantadas pelos participantes durante a audiência. Entre elas, se os terrenos para as novas escolas já disporão de água, energia e esgoto; se a urbanização dos arredores dos colégios faz parte do conjunto do trabalho; e qual a tributação a ser aplicada na construção.

Ao encerrar o encontro, o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas, garantiu que todas as questões levantadas serão analisadas, para se buscar uma solução que permita agilidade e transparência na reconstrução das unidades de ensino. “As sugestões apresentadas enriqueceram o processo”, afirmou.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE