A parceria inaugurada pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com governos locais foi elemento de destaque no discurso do ministro Fernando Haddad no painel sobre a educação, durante o Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas nesta terça-feira, 10. “Temos que buscar Ideb nota 6. Para isso, temos que trabalhar juntos todo dia”, disse Haddad, agora há pouco, em referência ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. A meta é alcançar a nota até 2021.
“O governo federal não tem meta no Ideb porque não temos escolas de educação básica. Nosso sucesso depende do sucesso de vocês”, afirmou o ministro aos prefeitos reunidos no Centro de Convenções, em Brasília. A nota do Ideb nacional é 4,2 – média das redes municipais e estaduais, nos primeiros anos do ensino fundamental.
De acordo com o ministro, para assegurar um regime de parceria entre governos locais e o federal e evitar descontinuidade de políticas públicas, o MEC criou o Plano de Ações Articuladas (PAR). O instrumento de gestão aborda todas as dimensões da educação e prevê medidas plurianuais. “Todos os novos secretários vão contar com um PAR já elaborado. Esse é um pacto firmado independente do resultado eleitoral. É um plano de Estado”, enfatizou.
Para acompanhar o andamento do trabalho em cada município, Haddad destacou a importância do Ideb, que mede a qualidade do ensino em cada escola e em cada rede a cada dois anos. A medição mais recente foi em 2007. “Em 2009, poderemos verificar os resultados do Ideb herdados por vocês. Em 2011, vamos verificar se houve um bom trabalho para a educação no mandato que se inicia.”
O ministro apresentou algumas das mais de 40 ações que compõem o PDE e enfatizou a importância de consolidar uma cultura de parcerias para melhorar a qualidade do ensino. “Se algum município tiver dificuldade técnica para elaborar seu plano de desenvolvimento local, vamos até o município levar apoio para elaborá-lo a muitas mãos”, propôs Haddad.
Painel – Durante apresentação do painel sobre educação e saúde, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, proferiu palestra sobre ações da saúde que alcançam os municípios.
Maria Clara Machado