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    O ministro Rossieli Soares, em visita à escola José Leão Nunes, conversou com professores e estudantes e defendeu a escola integral como o caminho para a educação (Foto: André Nery/MEC)

    O ministro da Educação, Rossieli Soares, reinaugurou em Cariacica, região metropolitana de Vitória, nesta terça-feira, 18, a Escola Estadual José Leão Nunes. A escola existe há 43 anos, mas foi toda reconstruída para oferecer ensino em tempo integral a partir de 2018. São 420 estudantes do sétimo ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio. Todos em período integral. A meta para o próximo ano é ampliar para 520 alunos.

    “O Brasil está começando a fazer um movimento para alcançar os outros países”, declarou Rossieli. “Mais do que nunca precisamos percorrer esse caminho para melhorar a educação. O Brasil precisa se organizar para que as escolas se transformem em escolas de sete horas com o objetivo de formação integral do indivíduo. Este é o caminho para a educação no país.”

    O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, observou que “a educação é um grande gargalo no desenvolvimento do país e é preciso melhorar”. Mas acredita que as mudanças que vêm sendo implementadas trarão muitos resultados. “Temos muita esperança para a educação básica no país”, enfatizou.

    Mãe de Lucas, estudante da escola José Leão Nunes, de 16 anos e que tem autismo, Roseana Ferreira Santos, deu seu depoimento durante o evento. “Tive a felicidade de encontrar uma acolhida muito grande na escola. Assim como qualquer outro pai ou mãe, nossa preocupação era como ele seria tratado em período integral. E para surpresa minha e do pai, foi maravilhosa”, conta. “Ele cresceu muito nas aulas do contraturno, com esporte, e ele interage muito bem.”

    Já a estudante Hellen da Silva, do segundo ano, conta que viveu tanto a escola de tempo parcial como de tempo integral. “Eu fiz protesto contra a escola de tempo integral. Mas a Escola Viva mudou muito a minha vida. Antes eu não pensava muito no meu projeto de vida. Agora penso muito no meu futuro e como posso ser daqui pra frente”, contou, entre aplausos dos colegas.

    Em 2017, foram repassados R$ 35,7 milhões para o Espírito Santo por meio da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Este ano, foram R$ 7 milhões para custeio e capital.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira, 4, a primeira portaria de avaliação de impacto do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), em escala nacional. O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Educação, Rossieli Soares. Na ocasião, também foi anunciada a publicação da portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio. Juntas, as duas portarias somam investimentos da ordem de R$ 600 milhões.

    “Hoje damos uma demonstração de que responsabilidade fiscal e responsabilidade social caminham juntas”, declarou o presidente Michel Temer. “Muito se diz por aí que o teto dos gastos públicos impede investimentos em saúde, em educação. Pois estamos vendo que é exatamente o contrário. Estamos investindo R$ 600 milhões no nosso ensino médio. Queremos uma educação cada vez mais moderna, que prepare os jovens para o mundo contemporâneo”.

    Segundo o ministro Rossieli Soares, essas escolas vão ter uma avaliação de impacto específico para gerar eficiência. “Quando formos fazer uma avaliação de impacto real para medir, demonstrar com evidências o que dá certo dentro do ensino médio em tempo integral, primeiramente precisaremos ter o controle das escolas, por exemplo, que não vão estar dentro desse modelo”, explicou o ministro.

    No total, 312 escolas públicas de ensino médio de todos os estados e do Distrito Federal poderão participar da pesquisa de avaliação de impacto do EMTI. As avaliações serão feitas no âmbito de qualidade de aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre alunos, entre outras variáveis. Para a execução da pesquisa, o MEC vai conceder R$ 200 milhões, a serem pagos, ainda em 2018, às escolas que vão adotar o tempo integral em 2019. A verba será distribuída a cada instituição de acordo com a quantidade de alunos matriculados.

    Perfil – Para que a avaliação demonstre os reais efeitos da implementação do EMTI, bem como se essa política está alcançando os resultados esperados, as escolas que receberão ou não os recursos devem ter o mesmo perfil. As escolas pré-selecionadas como elegíveis pelo MEC possuem em comum a alta vulnerabilidade socioeconômica, o mínimo de 100 alunos matriculados no ensino médio e mais da metade dos alunos com menos de sete horas diárias de aula. Também é requisito que, até 2020, essas instituições tenham toda a estrutura física construída (salas de aula, laboratórios e pátio escolar).

    “Essa é uma pesquisa científica, aliada à ampliação de vagas”, destacou o ministro Rossieli Soares. “Nós teremos as vagas para as escolas e teremos escolas que não vão receber o programa e que vão estar todo o tempo sendo comparadas, para podermos dizer o que o tempo integral está agregando na aprendizagem, o que está melhorando na vida do jovem, o que de realmente resultados nós temos. Por isso é tão diferente, porque é a primeira vez que o MEC faz uma política pública pensando, desde o seu início, em uma avaliação de impacto”.

    Durante a solenidade, o economista Ricardo Paes de Barros, professor catedrático do Instituto Ayrton Senna no Insper, explicou o real significado de uma política com base em evidências. “Acima de tudo, significa uma política onde a gente avalia tudo que a gente faz o tempo todo, ou seja, o MEC, ao criar esse programa e, ao mesmo tempo, instituir uma avaliação, diz o seguinte: ‘olha, eu vou avaliar desde o primeiro dia e vou continuar avaliando e vou avaliar de novo, porque eu quero de uma maneira desapegada aprender com isso e melhorar sempre’”.

    PDDE – Entre quatro e cinco mil instituições de ensino médio vão receber R$ 400 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a implementação do Novo Ensino Médio, até 2020. A primeira parcela deste montante, referente a 20% do valor, será paga ainda em 2018. O dinheiro deverá ser utilizado, preferencialmente, para adequação da infraestrutura, aquisição de equipamentos – como laboratórios e kits pedagógicos –, implementação de projetos pedagógicos e formação de professores. Além disso, a verba também poderá ser destinada à aquisição de material permanente e de consumo, na avaliação de aprendizagem e no desenvolvimento de atividades educacionais.

    Rossieli Soares explicou que instituições que têm alunos com perfil de nível socioeconômico muito baixo ou baixo – escolas quilombolas, indígenas e rurais, por exemplo – receberão um adicional de 10% desse valor. A prioridade, segundo o ministro, é investir em escolas que têm menos de mil horas no currículo de cada ano do ensino médio, para que alcancem essa carga horária.

    "Algo que temos que trazer para o centro do debate é o aprendizado”, ressaltou o ministro. “Há pouco tempo divulgamos os resultados da educação brasileira, e eles são preocupantes, especialmente em relação ao ensino médio, que não tem tido melhoria na aprendizagem. Os jovens continuam abandonado a escola, e esse processo de transformação é muito importante. Precisamos colocar o jovem no centro, trabalhar o protagonismo da nossa juventude". 

    Acesse aquio material apresentado pelo ministro durante anúncio de recursos destinados a escolas de ensino médio.

    Assessoria de Comunicação Social

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