Educação

Para garantir a implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, o Ministério da Educação realizou nesta terça-feira, 7, em Brasília, seminário com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), organizações do terceiro setor, organizações não governamentais e institutos envolvidos no tema.

O evento é uma preparação para uma reunião maior que será realizada com os secretários de educação de todo o país, prevista para acontecer ainda este mês. A intenção é aprimorar o debate, durante a implementação do programa em todo o país, e buscar soluções, de forma que o ensino médio em tempo integral chegue com qualidade aos estudantes.

“Nosso compromisso em três anos de governo é mais que dobrar a oferta de educação em tempo integral. Temos 380 mil alunos no ensino médio e a gente quer atingir entre 900 mil e 1 milhão de estudantes nesse período”, explica o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Ele considera importante mobilizar os estados, pois são os entes federados que mais atuam na oferta do ensino médio. “Ter o estudante mais horas dentro da escola traz proteção e aprimoramento do seu conhecimento. Dentro da escola ele está livre da violência que, infelizmente, hoje atinge a maior parte das grandes e médias cidades do Brasil”, observa Mendonça.

A previsão é de que 565 mil estudantes sejam beneficiados nos próximos três anos, em 529 escolas em todos os estados. A lista com as instituições aprovadas no programa foi divulgada no final do ano passado.

“O MEC também irá aos estados para garantir que a política seja executada conforme o planejado”, disse o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva. “A diferença para o aluno é participar do projeto de uma escola que tem mais tempo de contato com ele, que o atenda de uma forma diferente, olhando para a história de vida dele e com qualidade na educação.”

Conheça a lista de escolas aprovadas para a adoção do tempo integral

Assessoria de Comunicação Social 

Uma nova metodologia elevou o rendimento escolar dos alunos e diminuiu a evasão em uma tradicional instituição de ensino médio de Campo Grande (MS), a Escola Estadual Professor Emygdio Campos Vidal. O resultado foi observado após a adesão da escola ao ensino médio em tempo integral, processo iniciado em 2017 em todo o Brasil. Este é o tema do programa da série Trilhas da Educação, transmitido pela Rádio MEC nesta sexta, 1º de junho, às 9h30.

Com 390 estudantes matriculados, a escola vai completar 40 anos em 2019. A diretora, Fernanda Bucallon, conta que foi necessária a adaptação de todos – de alunos a funcionários –, mas que os resultados surpreenderam. Foi preciso construir mais duas salas de aula e os estudantes passaram a ter atividades interdisciplinares em dois turnos. A unidade, atualmente, dispõe de menos de dez vagas para novos alunos.

“Nós tivemos uma aprovação no ano passado de 93,10%, com zero de evasão”, comemora a diretora. “Os alunos que achavam que não iam se adaptar, saíram e acabaram voltando para a escola. Quando o aluno se propõe a estar no programa, percebe que só tem a ganhar”.

Além da melhora nos índices de aprovação e da baixa evasão escolar, Fernanda diz que a nova metodologia aproximou a escola da comunidade e aumentou a motivação e a satisfação dos estudantes e dos pais. “Em vez de nós termos a família como referência, a família também passou ter a escola como referência, porque é aqui que o aluno passa a maior parte do dia.”

Em janeiro, o ministro da Educação, Rossieli Soares, viajou a Campo Grande para conhecer a escola. À época atuando como secretário de Educação Básica do MEC, ele foi surpreendido pela presença de alunos em sala de aula durante o período de férias. “Quando existe incentivo, interesse e muita dedicação dos profissionais envolvidos na educação, é possível a gente conseguir consertar alguma coisa que vai além da matriz curricular”, avalia o ministro.

Protagonismo juvenil - A didática de ensino da escola também mudou, conectada agora às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Fernanda Buccalon conta que o projeto atraiu professores que tinham interesse em trabalhar com a excelência acadêmica focada no protagonismo juvenil. “Os alunos apontam isso como um diferencial”, diz. Professores oferecem disciplinas eletivas, de livre escolha dos alunos, de forma a relacioná-las às matérias que já integravam a grade.

A cada seis meses, o aluno seleciona o assunto que vai estudar, de acordo com sua preferência. Estudante do segundo ano, Heverton Grosskops Ozório, 15, optou por cursar a disciplina de raciocínio lógico neste semestre. Em sua avaliação, a modalidade de ensino médio em tempo integral melhora a convivência na escola, motivando para a rotina de estudos.  

No último semestre do ano passado, Heverton passou a se dedicar à disciplina eletiva de artes, oferecida por professoras dessa área específica e também de química. Na ocasião, os alunos, inspirados nas obras da artista mexicana Frida Kahlo, produziram materiais inusitados durante o processo.

“A gente aprendeu a fazer tinta a óleo caseira”, conta o jovem. “A tinta preta, a gente pegou do escapamento dos carros dos professores, e aí já havia os pigmentos prontos. Então, misturamos com óleo e já pintávamos a partir dali. Foi bem interessante essa proposta, principalmente pela parte de fabricar a própria tinta”.

Assessoria de Comunicação Social

As matrículas em escolas de tempo integral no ensino médio subiram 22% em 2017 nas escolas públicas de todo o país. O percentual de alunos matriculados nesse regime de ensino saltou, também na rede pública, de 6,7%, em 2016, para 8,4%, no ano passado. Os dados são do Censo Escolar 2017, realizado ao longo de 2017 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, e divulgados nesta quarta-feira, 31, em coletiva de imprensa.

“Esses dados do censo refletem a prioridade do MEC com a política da escola em tempo integral”, comemora a ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. “Isso demonstra que as mudanças realizadas pela nossa gestão já começam a dar resultado, principalmente em um modelo de ensino médio mais atrativo para os estudantes”.

O aumento das matrículas está diretamente relacionado à Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Só neste ano, o MEC liberou recursos de R$ 406 milhões para apoiar os estados na implementação dessas unidades. A liberação pretende ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% de instituições atendidas em todo o país. Considerados os recursos liberados também no ano de 2017, o programa deste ano alcançará o montante de R$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará progressivamente 500 mil matrículas nas escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Até 2020, os investimentos podem alcançar R$ 1,5 bilhão.

“A política foi lançada no fim de 2016 e, a partir de 2017, foi implementada junto às secretarias estaduais”, lembrou Maria Helena. “Isso significou um aporte maior de recursos, um aumento no número de escolas de ensino médio em tempo integral – e, mais do que isso, um novo modelo de gestão dessas escolas, com definição e prioridades, valorização do protagonismo juvenil”.

Além do ensino médio, o levantamento aponta que as matrículas em tempo integral do ensino fundamental na rede pública voltaram a crescer, saltando de 10,5%, em 2016, para 16,2%, no ano passado. O percentual de alunos, contando as redes pública e privada, passou de 9,1%, em 2016, para 13,9% em 2017. “O programa Novo Mais Educação, também desta gestão, foi determinante para o aumento dessas matrículas”, reforça Maria Helena, destacando que os investimentos nesse programa, juntando os anos de 2016 e 2017, foram de R$ 900 milhões. O Novo Mais Educação tem o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e em matemática por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes em cinco a 15 horas semanais.

Também evoluíram as matrículas na educação Infantil, especialmente nas creches. Entre 2013 e 2017, os registros de alunos inscritos em creches cresceram 94,5%. Só em 2017, o aumento foi de 5,2%. Além da ministra da Educação substituta, a coletiva foi conduzida pela presidente do Inep, Maria Inês Fini; pelo diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio; e pelo secretário da Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva.

Outros números – No ensino fundamental regular, o número de matrículas caiu, seguindo a tendência de adequação à dinâmica demográfica. No entanto, conforme apurou a Pesquisa Nacional por Amostragem em Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNADC/IBGE), 99,2% da população de seis a 14 anos frequenta escola. Na faixa etária de 11 a 14 anos, o atendimento é de 98,9%, ainda de acordo a PNADC/IBGE. “Precisamos celebrar porque, pela primeira vez, 99% das crianças estão na escola e o Brasil está cumprindo as metas estabelecidas pelas Nações Unidas”, explica Maria Helena.

No ensino médio, a queda das matrículas no período se dá essencialmente por dois motivos: redução do número de concluintes do ensino fundamental que se matricularam no ensino médio e aumento do número de concluintes do ensino médio diante de um elevado percentual de evasão (11,2%). O comportamento reforça a importância da reforma com o Novo Ensino Médio, implementada pela atual gestão do MEC. A expectativa é que a possibilidade de o estudante traçar seu caminho profissional estimule e motive os jovens a prosseguir seus estudos, diminuindo, consequentemente, a evasão.

“Agora nós temos a oportunidade de ter uma boa formação geral com as áreas comuns a todos os currículos, e, acima de tudo, o jovem vai poder escolher a maior área de interesse, já vislumbrando uma profissão futura”, explicou Maria Inês Fini. “Agora eu tenho esperança de que esse quadro possa mudar”.

O Brasil tem 7,9 milhões de matrículas no ensino médio, mas a etapa segue uma tendência de queda nos últimos anos. Isso se deve tanto a uma redução da entrada proveniente do ensino fundamental (a matrícula do nono ano teve queda de 14,2% de 2013 a 2017) quanto à melhoria no fluxo no ensino médio (a taxa de aprovação subiu 2,8% de 2013 a 2017). Se há queda de matrículas no ensino médio regular, a matrícula integrada à educação profissional cresceu 4,2% no último ano, passando de 531.843, em 2016, para 554.319 matrículas, em 2017. O ensino médio é oferecido em 28,6 mil escolas no Brasil.

Educação profissional – O Brasil conta com 1,8 milhão de alunos matriculados na educação profissional, 58,8% dos quais frequentam escolas públicas. A matrícula na educação técnica de nível médio teve um crescimento de 0,9% em 2017. Já as matrículas nos cursos técnicos de nível médio da rede pública apresentaram um crescimento de 2,2% no último ano.

Educação infantil – Com 8,5 milhões de matrículas na educação infantil, o Brasil registra um potencial de ampliação da oferta dessa etapa. De acordo com a PNAC/IBGE, na faixa etária adequada à creche (até três anos de idade), o atendimento escolar é de 30,4%; já na faixa etária adequada à pré-escola (quatro e cinco anos), o atendimento escolar chega a 90,2%. Hoje, 105 mil escolas oferecem pré-escola no Brasil e atendem a 5,1 milhões de alunos, sendo que 23,2% deles frequentam a rede privada.

Ensino fundamental – O Brasil tem 27,3 milhões de matrículas no ensino fundamental, sendo 15,3 milhões nos anos iniciais e 12 milhões nos anos finais. A rede municipal tem uma participação de 68% no total de matrículas dos anos iniciais e concentra 83,3% dos alunos da rede pública. Nessa fase, 18,4% dos alunos frequentam escolas privadas. Já nos anos finais, as escolas privadas abrangem 14,9% dos alunos. A rede estadual, por sua vez, tem uma participação de 42,3% no total de matrículas dos anos finais, dividindo a responsabilidade do poder público nessa etapa de ensino com os municípios, que também possuem 42,7% dos alunos.

Educação de Jovens e Adultos – O Brasil tem hoje 3,6 milhões de alunos frequentando a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após longo período de queda, as matrículas do ensino fundamental dessa modalidade apresentam tendência de estabilização, mesmo com um pequeno aumento em 2017.  A oferta de EJA de ensino médio, entretanto, teve aumento de 3,5% em 2017.

Educação especial – O número de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades no ensino médio quase dobrou de 2013 a 2017. De acordo com o Censo Escolar 2017, 98,9% dos alunos estavam incluídos em classe comum. Além disso, 61,3% das escolas brasileiras têm alunos com deficiência incluídos em turmas regulares. Em 2008, esse percentual era de apenas 31.

Notas estatísticas – Os dados do Censo Escolar 2017 divulgados nesta quarta-feira fazem parte das Notas Estatísticas, relatório elaborado pelo Inep com informações gerais sobre o censo. O Inep também oferece, em seu portal, os Microdados do Censo Escolar 2017, que permitem cruzamentos de variáveis diversas a partir de programas estatísticos. No início de março, serão divulgadas as Sinopses Estatísticas, com dados desagregados por estado e município.

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Veja mais fotos da coletiva de imprensa sobre o Censo do Ensino Básico 2017:

Assessoria de Comunicação Social

Guilherme Pera, do Portal MEC

O Ministério da Educação (MEC) planeja ampliar a quantidade de vagas para o ensino médio em tempo integral. É uma das medidas anunciadas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, em julho. A meta inicial da pasta é atingir 500 mil novas matrículas até 2022 – hoje são 230 mil.

A proposta do programa, criado em 2016, é ampliar a carga horária do ensino médio de 4 para, no mínimo, 7 horas diárias. Um total de 1.024 escolas participa. O MEC já disponibilizou R$ 338 milhões para as instituições de ensino em 2019. “Estamos estudando a criação de mais um caminho para aumentar a oferta de vagas em tempo integral. É o contrário do que foi veiculado por alguns veículos de comunicação”, disse o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, a pasta mantém diálogo constante com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes de Municipais de Educação (Undime) para formular políticas públicas que beneficiem a educação em estados e municípios.

O Novo Ensino Médio tem um projeto piloto em 3.500 escolas. Nelas, a carga horária foi ampliada de 4 para 5 horas diárias. O orçamento disponibilizado para essas instituições em 2019 é de R$ 340 milhões.

Já o Novo Mais Educação, lançado em 2016, é voltado para o Ensino Fundamental e tem o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, no contraturno, fora da grade curricular.

Esse programa será reestruturado pelo MEC, em conjunto com o Consed e a Undime, para aumentar a carga horária do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de 4 para 5 horas diárias dentro da grade curricular. “É preciso esclarecer que o Novo Mais Educação e o Ensino Médio em Tempo Integral são dois programas distintos. O primeiro abarca somente o ensino fundamental”, disse Janio Macedo.

As matrículas para o ensino médio em tempo integral subiram 17,8% no último ano. A educação infantil, principalmente em creche, e a educação profissional também estão em expansão. Enquanto a matrícula na educação técnica de nível médio teve um crescimento de 4,3%, de 2017 para 2018, na creche o crescimento foi de 5,3%. Os dados são do Censo Escolar 2018 e foram apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em coletiva de imprensa no final da manhã desta quinta-feira, 31 de janeiro, em sua sede, em Brasília. 

O secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Antônio Tozi, elogiou a equipe do Inep pelas pesquisas e pela consolidação dos dados do Censo Escolar. “Esses dados são fundamentais. Se não temos dados, não temos como acompanhar o desenvolvimento ou a evolução de qualquer política pública”, afirmou o secretário, que descreveu o Inep como “uma máquina poderosa de informação à disposição da população brasileira.”

Todos os dados estão disponíveis no Portal do Inep, em diferentes formatos. As notas estatísticas resumem os principais resultados, enquanto as sinopses estatísticas, por meio de tabelas, trazem dados desagregados por estado e município. Já os microdados permitem cruzamentos de variáveis diversas a partir de programas estatísticos. Nos próximos dias o Inep publicará o Resumo Técnico do Censo Escolar 2018.

Integral – O percentual de alunos do ensino médio que permaneceram pelo menos sete horas diárias em atividades escolares, o que caracteriza o tempo integral, passou de 7,9%, em 2017, para 9,5% em 2018. Atender em tempo integral pelo menos 25% dos alunos da educação básica até 2024 é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Programas do MEC, como o Mais Educação, têm impulsionado a ampliação dessa oferta, como mostram os resultados do Censo Escolar. Os desafios para o atingimento da meta, entretanto, ainda são expressivos.

Em relação ao estudo em tempo integral, o secretário executivo do MEC afirmou que o sistema está em avanço e mostra eficiência: “Temos indicadores que comprovam isso”, disse.

Infantil – O número de matrículas na educação infantil cresceu 11,1% de 2014 a 2018, atingindo 8,7 milhões em 2018. Esse crescimento foi decorrente, principalmente, do aumento das matrículas em creches. Na faixa etária adequada à creche (até 3 anos de idade), o atendimento escolar é de 32,7% (Fonte: IBGE/PNADc – 2017), enquanto a meta do PNE é de 50% da população nessa faixa etária. No período de 2014 a 2018, as matrículas em creche cresceram 23,8%. Na faixa etária adequada à pré-escola (4 e 5 anos), o atendimento escolar é de 91,7% (Fonte: IBGE/PNADc – 2017). O Plano Nacional de Educação estabelece a universalização do atendimento escolar nessa faixa etária.

Profissional – O número total de matrículas da educação profissional aumentou 3,9% em relação ao ano de 2017. As modalidades que mais cresceram foram a concomitante e a integrada ao ensino médio, com 8% e 5,5% respectivamente. O incremento nas matrículas da educação profissional técnica de nível médio (4,3%) está em sintonia com a meta do PNE, que propõe triplicar a oferta de educação profissional técnica de nível médio, com 50% da expansão no segmento público.

Especial – O Censo Escolar 2018 revela avanços também na educação especial. O número de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação em classes comuns (incluídos) ou em classes especiais exclusivas chegou a 1,2 milhão em 2018, um aumento de 33,2% em relação a 2014.  Esse aumento foi influenciado pelas matrículas no ensino médio, que dobraram durante o período. Considerando apenas os alunos de 4 a 17 anos da educação especial, verifica-se que o percentual de matrículas de alunos incluídos em classe comum também vem aumentando gradativamente, passando de 87,1% em 2014 para 92,1% em 2018.

Estatísticas – O Censo Escolar 2018 registrou 48,5 milhões de matrículas nas 181,9 mil escolas de educação básica brasileiras. São 1,3 milhão estudantes a menos que em 2014, o que representa uma redução de 2,6% em cinco anos. Só no ensino médio o número total de matrículas reduziu 7,1%. Segundo Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, o total de matrículas do ensino médio segue tendência de queda nos últimos anos. “Isso se deve tanto a componentes demográficos, quanto à melhoria no fluxo no ensino médio, no qual a taxa de aprovação subiu três pontos percentuais de 2013 a 2017. A queda também pode ser explicada pelas altas taxas de evasão e da migração de alunos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, explica.

O percentual de alunos com idade superior à recomendada para a série na qual estão matriculados confirma a necessidade de mudanças como as previstas no Novo Ensino Médio. A distorção idade-série se torna mais intensa a partir do terceiro ano do ensino fundamental e se acentua também no sexto ano do ensino fundamental e na primeira série do ensino médio. A taxa de distorção idade-série alcança 11,2% das matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental, 24,7% nos anos finais e 28,2% no ensino médio. Além disso, a taxa de distorção do sexo masculino é maior que a do sexo feminino em todas as etapas de ensino.

Para finalizar, Luiz Antônio Tozi afirmou que o objetivo do MEC e da nova gestão é garantir melhoras ao ensino nos municípios, onde se concentra a maior parte da educação fundamental. Segundo ele, “o cidadão vive nos municípios, eles são o nosso alvo para melhorar o sistema educacional do país. É para eles que vamos trabalhar”, encerrou.

Censo– Principal pesquisa estatística sobre a educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação. Com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA); educação profissional.

Assessoria de Comunicação Social