Educação

Em encontro com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, representantes de entidades de estudos e pesquisas na área de educação apresentaram propostas e reivindicações referentes ao Sistema Nacional de Educação, formação e valorização dos profissionais educadores, modalidade a distância na educação superior e reformulação do ensino médio, entre outros temas. O intuito é aproveitar o diálogo aberto pelo Ministério da Educação para ajudar na melhoria do ensino no Brasil.

A primeira audiência com o ministro ocorreu na segunda-feira, 4. Segundo a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida Machado, as entidades apresentaram ao ministro os principais pontos e preocupações para a retomada do diálogo sobre a continuidade das ações. “Temos comprometimento com a política educacional e condições de contribuir para fazer avançar a pauta, pois não podemos deixar retroceder as conquistas”, afirmou Maria Margarida, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Entre os temas apresentados está a base nacional comum curricular. De acordo com Maria margarida, as instituições propõem a reabertura das discussões com fundamento nas normas curriculares já aprovadas. Para a reformulação do ensino médio, a proposta é “discutir sua natureza a partir do que está definido nas diretrizes nacionais, que trazem avanços importantes, e retomar as experiências de reformulação que estão em andamento em vários estados, com recursos do MEC”, disse.

O encaminhamento dado pelo Ministério da Educação inclui desdobramentos em encontros por tema. As entidades comprometeram-se a elaborar documento que sintetize as propostas e canalize as discussões por área específica. “Foram trazidas questões complexas, mas muito importantes para a educação, o que o MEC vê como positivo”, disse a representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Flávia Nogueira. “São mais vozes se manifestando, que têm de ser ouvidas. Essas instituições contribuem, colocam-se à disposição para fortalecer as políticas de educação.”

Participaram do encontro com o ministro, no qual esteve presente o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, além de Flávia Nogueira, da Sase, representantes do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir), da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes) e da Anped. A realização de próximos encontros está em estudo.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação lança, nesta segunda-feira, 9, a nova página de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas-Educação). O espaço foi reformulado para garantir maior transparência ao processo de certificação e orientar melhor as entidades sobre os procedimentos para a obtenção do certificado. O objetivo é dar amplo conhecimento à sociedade sobre a possibilidade de usufruir das bolsas de estudo oferecidas por meio de instituições de ensino que recebem a certificação.

O conteúdo foi atualizado e aprimorado e conta com novas ferramentas. Para as entidades, por exemplo, a página passa a oferecer a calculadora de bolsas. O objetivo é proporcionar aos gestores das entidades que pleiteiam a certificação a possibilidade de fazer o cálculo automático da gratuidade a ser concedida. Com essa ferramenta, a entidade poderá fazer simulações sobre a quantidade de bolsas a serem concedidas com maior facilidade e segurança.

“A nova página do Cebas vai ajudar na transparência, no fornecimento de maiores e melhores informações, além de dar mais segurança tanto para o beneficiário como para as instituições que quiserem saber mais sobre os procedimentos para certificação e renovação [da certificação], além das informações que o sistema oferece”, observa o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.

A nova página permite localizar geograficamente as instituições de ensino que ofertam bolsas Cebas. Para o público em geral, a página divulga os números da certificação e permite a visualização de sua distribuição pelo território nacional.

Cebas – O Cebas-Educação é concedido pelo MEC às entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na área da educação básica, regular e presencial, e da educação superior.

Para ter direito à certificação, as entidades devem conceder, por meio de suas instituições de ensino, bolsas de estudo integrais e parciais para alunos da creche, pré-escola, anos iniciais e finais do ensino fundamental, ensino médio ou superior – tanto da graduação como da pós-graduação, selecionados pelo perfil socioeconômico definido na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que trata da certificação das entidades beneficentes de assistência social.

As bolsas de estudo são ofertadas diretamente pelas instituições de ensino. Têm direito a bolsa integral os alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. A bolsa parcial é concedida aos alunos com renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos.

A oferta de bolsas de estudo é uma obrigação legal a ser cumprida por parte das entidades detentoras do Cebas-Educação que, em contrapartida, têm isenção fiscal das contribuições sociais.

Acesse a nova página do Cebas.

Assessoria de Comunicação Social